II Série n.º 198/2019

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Edição II Série n.º 198/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 198

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Universidade Lúrio:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique - Centro Zonal Centro.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Universidade Rovuma:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Abril de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Artur Sequene, titular do NUIT 102598431, auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 11, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Abril de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Aníbal João, titular do NUIT 103745942, operário, classe U, escalão 8, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 8 de Maio de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Alexandre Eugénio Rungo, titular do NUIT 101220125, técnico profissional em administração pública e chefe de Secção Provincial, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Jorge Cumbane, titular do NUIT 102598520, agente de serviço, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Adilária Joaquina Fernando, titular do NUIT 103678277, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 2011 até 30 de Novembro de 2017, 6 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Rafael, titular do NUIT 103681634, técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Março 2006 até 31 de Dezembro de 2018, 12 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ilídio Geraldo Uamusse, titular do NUIT 117265676, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, desde 26 de Agosto de 2013 até 31 de Dezembro de 2018, 5 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Pedro Chicavane, titular do NUIT 10212913, agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 28 de Dezembro de 2004 até 30 de Novembro de 2018, 13 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Justino Eugénio Bahane, titular do NUIT 102596692, técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Novembro de 1985 até 31 de Outubro de 1999, 13 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Juvêncio Andrade Nhacuongue, titular do NUIT 103664985, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Janeiro de 2012 até 30 de Novembro de 2018, 6 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Lentão Carlos Marrengula, titular do NUIT 103664985, agente técnico, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, desde 6 de Janeiro de 2006 até 31 de Dezembro de 2018, 12 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103739713, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2011 até 30 de Novembro de 2017, 6 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Fernando Nhanenge, titular do NUIT 102598113, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 2006 até 30 de Novembro de 2018, 12 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Miranda David Seula, titular do NUIT 103098009, auxiliar administrativa classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Abril de 2006 até 30 de Novembro de 2018, 12 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sebastião Américo Uacela Vilanculo, titular do NUIT 106738750, agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, desde 21 de Maio de 2010 até 30 de Novembro de 2017, 7 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 2 José Colete Mutepua, titular do NUIT 100492628, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Israel Titos Mabote, titular do NUIT 102596481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Lázaro José Massingue, titular do NUIT 103739713, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 Nilza Rosália Maúnze, titular do NUIT 112196293, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas,

Texto do artigo · p. 3 Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho António Macovela, titular do NUIT 103617701, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Herinque Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Esteira, titular do NUIT 119069610, enquadrada no escalão 1 da classe U, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Manuel José, titular do NUIT 102596595, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Lentão Carlos Marrengula, titular do NUIT 103664985, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Jaime Pedro Chicavane, titular do NUIT 102129133, enquadrado no escalão 4 da classe U na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Agosto de 2018:

Texto do artigo · p. 3 Rafael José, titular do NUIT 109367281, enquadrado no escalão 2, da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio definitivamente Hélder Brígido Ismael Simone Macache, titular do NUIT 110294093, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Alberto Muchuvane Nunguiane, titular do NUIT 115706063, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegrado Orlando Filipe Jovane, titular do NUIT 102598229, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Texto do artigo · p. 3 Avisos

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Diferencial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado por Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de inspecção superior administrativo D, do quadro do pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane, a que se refere o despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane e publicado através do aviso de 11 de Julho de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de inspecção superior administrativa D: Classificação:

Texto do artigo · p. 3 Único – Ana Cândida Adriano.

Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 27 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Marta Elias Mudema.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Diferencial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado por Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, do quadro do pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane, a que se refere o despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane e publicado através do aviso de 11 de Julho de 2019.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Classificação:

Texto do artigo · p. 4 1.º Lugar – José Julai Seventine Ribi. 2.º Lugar – Jenebaio Rungo Nhanala.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 27 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Marta Elias Mudema.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane e Universidade Lúrio

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido, Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, da Universidade Lúrio para a Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane e a ser enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 120 do já citado Decreto.

Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 31 de Janeiro de 2018. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo. — O Reitor da Universidade Lúrio, Francisco Pedro dos Santos Noa.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Centro

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 5 de Junho de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro do pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs 1 e 2.

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico profissional em administração pública para técnico superior N1: Aprovados: Média final

Texto do artigo · p. 4 1. Luísa da Conceição Mascarenha Matias....................................15

Texto do artigo · p. 4 2. Cassamo Augusto de Azevedo...................................................14,88

Texto do artigo · p. 4 Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Média final Leogildo Sandulane Machissa .......................................................13,50

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 17 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Eduardo Pinto Mulima.

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 6 de Junho de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs1 e 2:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral, na categoria de técnico: Aprovados: Média final

Texto do artigo · p. 4 1. Fraquia João Nharime...............................................................16,50

Texto do artigo · p. 4 2. Lucas Samuel...........................................................................15,00

Texto do artigo · p. 4 3. Lázaro Paulo Fabião Novela.....................................................13,75 Carreira de regime geral, na categoria de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Fernando Joaquim Boca.............................................................15,75

Texto do artigo · p. 4 2. Víctor Florido Weta ...................................................................14,25 Chimoio, de 2019. — O Presidente do Júri, Domingos Feniasse.

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 5 de Junho de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs1 e 2, nas categorias abaixo mencionadas:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral, na categoria de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Média final

Texto do artigo · p. 4 1. Moisés Manhira Afonso.............................................................14,25

Texto do artigo · p. 4 2. Felisberto Xavier Machate.........................................................10,00

Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral, na categoria de técnico

Texto do artigo · p. 4 profissional: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Carlitos António Niquice ...............................................................14,00 Carreira de regime geral, na categoria de técnico

Texto do artigo · p. 4 superior de agro-pecuária N1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Elves Ernesto Nhantumbo..............................................................16,50

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, de 2019. — O Presidente do Júri, Alcídio dos Santos Fernando Vilanculos.

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 12 de Fevereiro de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs 1 e 2:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime específico, na categoria de investigador assistente:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Média final

Texto do artigo · p. 4 1. Ângelo Artur Cumbane..............................................................15,67

Texto do artigo · p. 4 2. Clérica Lisângela Flávia dos Macudos ......................................14,33

Texto do artigo · p. 5 Carreira de regime específico, na categoria de investigador estagiário:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Média final

Texto do artigo · p. 5 1. Geraldo Apolinário Domingos...................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Mateus Mapaure Mafunde .........................................................16

Texto do artigo · p. 5 3. Nelson José Campira..................................................................16,33

Texto do artigo · p. 5 4. Nelson Faera Saramara Moiana.................................................15,50

Texto do artigo · p. 5 5. Valdemar Rodrigues Fijamo......................................................15

Texto do artigo · p. 5 6. Xadreque Sitivene João..............................................................15

Texto do artigo · p. 5 7. Tergino Paulo Colher.................................................................14,33

Texto do artigo · p. 5 8. António Atanázio.......................................................................13,50 Chimoio, 2019. — O Presidente do Júri, Domingos José Brás Dias.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Guro

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta dos concorrentes ao concurso interno para a promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 11 de 15 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Juvêncio Mariano Rupia ...............................................................13

Texto do artigo · p. 5 2. Marcelino Quipa ...........................................................................13

Texto do artigo · p. 5 3. Anita Fulaide.................................................................................12

Texto do artigo · p. 5 4. Armindo Gastone ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 5. Hortência Alfredo Itai ...................................................................12

Texto do artigo · p. 5 6. Lurdes George Francisco Muanalavo ...........................................12

Texto do artigo · p. 5 7. Lurdes Mirione Ferro....................................................................12

Texto do artigo · p. 5 8. Molina Francisco...........................................................................12

Texto do artigo · p. 5 9. Rogério Rodrigues Majambe ........................................................12

Texto do artigo · p. 5 10. Sara António Joaquim...................................................................12

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de agente de serviço para a de técnico profissional

Texto do artigo · p. 5 em administração pública: Apurada:

Texto do artigo · p. 5 Fatiminha Tique..................................................................................12

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de agente de serviço para a de técnico: Apurada:

Texto do artigo · p. 5 Gina Paulo Muchaia............................................................................12 Da carreira de operário para a de assistente técnico: Apurada:

Texto do artigo · p. 5 Tina Jorge......................................................................................12

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico: Apurada:

Texto do artigo · p. 5 Sandra Germias Chico ........................................................................10

Texto do artigo · p. 5 Promoção automática: Carreira de técnico profissional em administração pública da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apuradas: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Brígida Evaristo Muanambane .......................................................18

Texto do artigo · p. 5 2. Ema João Afonso ...........................................................................17

Texto do artigo · p. 5 3. Eloia Olindo Luís Luabo Fonseca ..................................................17

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C,

Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Apurado:

Texto do artigo · p. 5 Domingos José Matias Nhongo ..........................................................16 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 5 a classe C, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Rogério Eliseu Amadeu ..................................................................17

Texto do artigo · p. 5 2. Zeca Araújo Creva Ncunga.............................................................15 Progressão

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nélia Hortência Timóteo.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Manuel Unvere Cangachepe.

Texto do artigo · p. 5 Guro, 26 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Pita Ianai Fernando. — O 1.º Vogal, Luís Uilson Luís. —

Texto do artigo · p. 5 O 2.º Vogal, Francisco Pedro Jorge.

Texto do artigo · p. 5 Município de Cuamba

Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal da Cidade

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 De acordo com o n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos apurados no concurso de ingresso de provimento de vagas para o Aparelho do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior em administração pública N1:

Texto do artigo · p. 5 Apurados: Média final

Texto do artigo · p. 5 1. Juvêncio Jhefries Ângelo Azevedo..........................................19,5

Texto do artigo · p. 5 2. Sadia Sena Rachide..................................................................19

Texto do artigo · p. 5 3. Bela Eduardo Miguel ...............................................................19

Texto do artigo · p. 5 4. Eufigénia Reginalda Bela Víctor Sinoia ..................................18,5

Texto do artigo · p. 5 5. Eduardo Bernardo Francisco....................................................18

Texto do artigo · p. 5 6. Genito Ernesto Mahassa Jath ...................................................18

Texto do artigo · p. 5 7. Jeremias António Limeque ......................................................18

Texto do artigo · p. 5 8. Catarina Jorge de Costa Xavier................................................17

Texto do artigo · p. 5 9. Beonio Fernando David ...........................................................17

Texto do artigo · p. 5 10. Leonia Fernando David............................................................16

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior em

Texto do artigo · p. 5 assistência jurídica N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 5 1. Felizardo Mário Jorge................................................................19

Texto do artigo · p. 5 2. José Florêncio Raphe .................................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Felícia Lourenço Chaibo............................................................18

Texto do artigo · p. 6 Apurados: Média final

Texto do artigo · p. 6 4. Bionia da Luísa Gilhermino.......................................................17

Texto do artigo · p. 6 5. Bay Sulamana Chafim................................................................17

Texto do artigo · p. 6 6. Alima Binte Assane ...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em arquitectura

Texto do artigo · p. 6 e planeamento físico N1: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Hélder Joaquim Paulo................................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Crispim Mandela Machuza........................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 3. Hipólito Álvaro Mateus Rupavate .............................................18

Texto do artigo · p. 6 4. Moisés Lazaro Jonissene Mussaera ...........................................17,5

Texto do artigo · p. 6 5. Buana Lacerda ...........................................................................17

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em água e

Texto do artigo · p. 6 saneamento: Apurado:

Texto do artigo · p. 6 Lusitano Hilário ..............................................................................19 Carreira específica de técnico superior em gestão dos

Texto do artigo · p. 6 recursos humanos N1: Apurada:

Texto do artigo · p. 6 Glória Gil Cavale ...........................................................................19

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Deolinda Adamo ......................................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Sérgio Pedro Supune................................................................19

Texto do artigo · p. 6 3. Rosita Tomás............................................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 4. Belarmino Mário Mucuane ......................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 5. Desejada Bernardo Neves Issa.................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 6. Cármen Camila Isseque ...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 7. Diana Jaime Lamieque.............................................................18

Texto do artigo · p. 6 8. Lelinha Samuel ........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 9. José Agostinho Chandijane......................................................18

Texto do artigo · p. 6 10. Genito Saide Amido.................................................................18

Texto do artigo · p. 6 11. Olga Sozinho Augusto Gelo ....................................................18

Texto do artigo · p. 6 12. Mussagy Treciano Mussa ........................................................17

Texto do artigo · p. 6 13. Cristóvão Mário Somane .........................................................16

Texto do artigo · p. 6 14. Precília Suale Saide..................................................................16

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 6 em contabilidade: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ana Manuel Marcelino ..............................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Ancha Amade1...........................................................................8

Texto do artigo · p. 6 3. Neta Eurico ................................................................................18

Texto do artigo · p. 6 4. Celestina Samuel........................................................................18

Texto do artigo · p. 6 5. Gelsio Lourenço.........................................................................18

Texto do artigo · p. 6 6. Lúcia Paulo Lucas Montepio .....................................................18

Texto do artigo · p. 6 7. Rohina António Muembre .........................................................18

Texto do artigo · p. 6 8. Jonasse António Paiva ...............................................................18

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de construção

Texto do artigo · p. 6 civil: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Bissial Saraiva Ibraimo..............................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Issufo Samissone........................................................................18

Texto do artigo · p. 6 3. Nazaré Mário ............................................................................18

Texto do artigo · p. 6 4. Teresa Lourenço Eugénio ..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 5. João Mário Quaranha.................................................................17

Texto do artigo · p. 6 6. Berta Ambrósio Tembe..............................................................16

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Apurados: Média final

Texto do artigo · p. 6 1. Francelina Basílio ......................................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Magilda Mariamo Manuel .........................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 3. Frantina de Jesus Raimundo ......................................................17 Carreira de técnico médio:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Agostinho Lourenço Rupia ......................................................19

Texto do artigo · p. 6 2. Rui Basílio Paulino ..................................................................19

Texto do artigo · p. 6 3. Eduardo Aide Mpeza ...............................................................19

Texto do artigo · p. 6 4. Celma da Gilela Chico Samisson Caetano...............................19

Texto do artigo · p. 6 5. Fátima Sabite............................................................................19

Texto do artigo · p. 6 6. Verónica Pedro Pessuro ...........................................................19

Texto do artigo · p. 6 7. Armando Cabral.......................................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 8. Valeria Isabel K. Caunde .........................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 9. Osvaldo Salvador Guerra.........................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 10. Felizarda Zelione .....................................................................18

Texto do artigo · p. 6 11. Cátia Cristina da Fonseca.........................................................18

Texto do artigo · p. 6 12. Cândida Cristóvão....................................................................18

Texto do artigo · p. 6 13. Noémia Lurdes Augusto ..........................................................18

Texto do artigo · p. 6 14. Eframe Alberto Guida Júnior...................................................18

Texto do artigo · p. 6 15. Juanita Feliciano ......................................................................18

Texto do artigo · p. 6 16. Mário Matola Arcanjo..............................................................18

Texto do artigo · p. 6 17. Josefina H. C. Missassa............................................................18

Texto do artigo · p. 6 18. Lucia L. M. Macaco.................................................................18

Texto do artigo · p. 6 19. Silvia da Silva Mário ...............................................................18

Texto do artigo · p. 6 20. Surinha Simion Johane ...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 21. Suzana Albino Jonasse.............................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 22. Milagre Macoca .......................................................................18

Texto do artigo · p. 6 23. Fernando M.A. Muacuveia Pastola..........................................18

Texto do artigo · p. 6 24. Santos Pascoal Nacoma ...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 25. Henriques João Noronha..........................................................18

Texto do artigo · p. 6 26. Edmundo PedroViagem...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 27. Ezequiel Orlando .....................................................................18

Texto do artigo · p. 6 28. Etelvina Teodósio Damissone..................................................18

Texto do artigo · p. 6 29. Medsabine Armando Manuel...................................................18

Texto do artigo · p. 6 30. Angelina Eugénio.....................................................................18

Texto do artigo · p. 6 31. Dilezia Gonçalves Chingolo ....................................................18

Texto do artigo · p. 6 32. Carlitos Alexandre ...................................................................18

Texto do artigo · p. 6 33. Idalina David Armando............................................................18

Texto do artigo · p. 6 34. Elias Carlos Paissone ...............................................................18

Texto do artigo · p. 6 35. Reginaldo Celestino.................................................................18

Texto do artigo · p. 6 36. Jana Treciano Mussa................................................................18

Texto do artigo · p. 6 37. Judite António Pastola .............................................................18

Texto do artigo · p. 6 38. Cesarito Carlitos Chingualo.....................................................18

Texto do artigo · p. 6 39. Mineira Luís.............................................................................18

Texto do artigo · p. 6 40. Elias Faustino Fernando...........................................................18

Texto do artigo · p. 6 41. Adélia Pedro Fato ....................................................................17

Texto do artigo · p. 6 42. Dalvina José Severino..............................................................17

Texto do artigo · p. 6 43. Gloria Rafael Sevene ...............................................................17

Texto do artigo · p. 6 44. Risima José Augusto................................................................17

Texto do artigo · p. 6 45. Ancha Issa Assane ...................................................................17

Texto do artigo · p. 6 46. Linda David Armando .............................................................17

Texto do artigo · p. 6 47. Mariza Ernesto Paquete ...........................................................17

Texto do artigo · p. 6 48. Valentina Armando Freitas......................................................17

Texto do artigo · p. 6 49. Elina Albino Nhazicue.............................................................17

Texto do artigo · p. 6 50. Iona Victória Graciano Maulete...............................................17

Texto do artigo · p. 6 51. Jeremias Joaquim Adamo ........................................................17

Texto do artigo · p. 6 52. Eufrásia Mário Joaquim...........................................................16

Texto do artigo · p. 6 53. Zequito Paulo Luís...................................................................16

Texto do artigo · p. 6 54. Azevedo Manuel Arneque .......................................................16

Texto do artigo · p. 7 Média final

Texto do artigo · p. 7 55. Feliz Vitorino................................................................................16

Texto do artigo · p. 7 56. Junivénia António Cardoso...........................................................16

Texto do artigo · p. 7 57. Paulo Salvador Guerra ..................................................................16

Texto do artigo · p. 7 58. Dúlcio Patrício João......................................................................16

Texto do artigo · p. 7 59. Ernesto Alfredo Fumo...................................................................15

Texto do artigo · p. 7 60. Arlinada Alfredo Nambomo .........................................................15

Texto do artigo · p. 7 61. Claudino Calaudio ........................................................................15

Texto do artigo · p. 7 62. João António .................................................................................15

Texto do artigo · p. 7 63. Tiago José .....................................................................................15 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Felícia Raimundo ..........................................................................19

Texto do artigo · p. 7 2. Mónica Rodrigues.........................................................................19

Texto do artigo · p. 7 3. Belinha da Conceição Manuel Baitone.........................................19

Texto do artigo · p. 7 4. Laurentino Mussage......................................................................19

Texto do artigo · p. 7 5. Aida David Passule .......................................................................19

Texto do artigo · p. 7 6. Adivina Jorge Hoje .......................................................................19

Texto do artigo · p. 7 7. Laurinda Francisco Mevussa ........................................................19

Texto do artigo · p. 7 8. Glória Ricardo Adisse...................................................................19

Texto do artigo · p. 7 9. Adélia Pedro Fato..........................................................................19

Texto do artigo · p. 7 10. Maizimo dos Ntais Neves Francisco.............................................19

Texto do artigo · p. 7 11. Locátia Rafael ...............................................................................19

Texto do artigo · p. 7 12. Tuaiffa Ussene ..............................................................................19

Texto do artigo · p. 7 13. Lucinda Armando João.................................................................19

Texto do artigo · p. 7 14. Florêncio Raibo.............................................................................19

Texto do artigo · p. 7 15. Rogério Luís Jafar.........................................................................19

Texto do artigo · p. 7 16. Rosalina Patrício Tomas ...............................................................19

Texto do artigo · p. 7 17. Maria Consolata Manuel...............................................................19

Texto do artigo · p. 7 18. Ezequiel Alfredo Sacras................................................................19

Texto do artigo · p. 7 19. Anita Manuel Daniel.....................................................................19

Texto do artigo · p. 7 20. Joice Sandra Ângelo Azevedo ......................................................19

Texto do artigo · p. 7 21. Domingos Vasco...........................................................................19

Texto do artigo · p. 7 22. Júlia César Trapace.......................................................................19

Texto do artigo · p. 7 23. Virgínia Celeste Luís ....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 24. Eduardo Doutrino..........................................................................18

Texto do artigo · p. 7 25. Júlio PaissoneVuluchiua ...............................................................18

Texto do artigo · p. 7 26. Celsa Malaquias Afonso Tiquiua..................................................18

Texto do artigo · p. 7 27. Jorge Andinane Saide ..................................................................18

Texto do artigo · p. 7 28. Jaime Mateus Matola ....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 29. Rosema Alberto B. Nharucue .......................................................18

Texto do artigo · p. 7 30. António Manuel Fernando ............................................................18

Texto do artigo · p. 7 31. Marta Armando Mucango.............................................................18

Texto do artigo · p. 7 32. Sara Jaime Uanasse.......................................................................18

Texto do artigo · p. 7 33. Lucrécia Zacarias Carumeia .........................................................18

Texto do artigo · p. 7 34. Aissa Felizardo Francisco.............................................................18

Texto do artigo · p. 7 35. Pascoal Omar Simone...................................................................18

Texto do artigo · p. 7 36. Vireque Paulino Mpuechiua .........................................................17

Texto do artigo · p. 7 37. Argentina Inácio............................................................................17

Texto do artigo · p. 7 38. Arminda Vasco Marques Bengala ................................................17

Texto do artigo · p. 7 39. Jaime Pedro Aquimo.....................................................................17

Texto do artigo · p. 7 40. Ageni Salvador Mussa ..................................................................17

Texto do artigo · p. 7 41. Adolfo Adelino Paissone ..............................................................17

Texto do artigo · p. 7 42. Luís Alberto Toliua.......................................................................17

Texto do artigo · p. 7 43. Eugénio Balisse Limo...................................................................17

Texto do artigo · p. 7 44. Nina Joaquim Guidione ................................................................17

Texto do artigo · p. 7 45. Nelson da Silva Carlos..................................................................17

Texto do artigo · p. 7 46. Lucinda Armando .........................................................................16

Texto do artigo · p. 7 47. Joel Moisés Romão.......................................................................16

Texto do artigo · p. 7 48. Esminio Afonso Mualite...............................................................16

Texto do artigo · p. 7 49. Carlos Bento..................................................................................15

Texto do artigo · p. 7 50. Rogério Carlos Maessa .................................................................15

Texto do artigo · p. 7 51. César Pedro Atibo.........................................................................15

Texto do artigo · p. 7 52. Florência Luís Jafar.......................................................................15

Texto do artigo · p. 7 Média final

Texto do artigo · p. 7 53. Delga Manuel Adaua ...............................................................15

Texto do artigo · p. 7 54. Aristides Basílio.......................................................................15

Texto do artigo · p. 7 55. Maurício Ernesto Binamo........................................................15

Texto do artigo · p. 7 56. Estêvão Patrício Amisse ..........................................................14

Texto do artigo · p. 7 57. Felizardo Alexandre.................................................................14

Texto do artigo · p. 7 58. Daitone Carlos .........................................................................14

Texto do artigo · p. 7 59. Alibi Fabião .............................................................................14

Texto do artigo · p. 7 60. Bento Bartolomeu ....................................................................14

Texto do artigo · p. 7 61. Dias Issa Ngolanga ..................................................................14

Texto do artigo · p. 7 62. Laissone Januário....................................................................13 Carreira de secretária particular:

Texto do artigo · p. 7 Apuradas:

Texto do artigo · p. 7 1. Delga Luís Juriasse ....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 2. Geninha Rafael...........................................................................18

Texto do artigo · p. 7 3. Ofélia Silvestre Roda .................................................................15 Carreira de assistente técnico de cultura:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Benjamim Gaudêncio.................................................................19

Texto do artigo · p. 7 2. Anifo Faque Abudo....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 3. Laurentino Mussage...................................................................16 Carreira de técnico de artes e ofícios:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Orlando Adriano Jeque ..............................................................17

Texto do artigo · p. 7 2. Kamuzo Afonso Henriques........................................................16 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 1. Albertina Azize Zilale..............................................................19

Texto do artigo · p. 7 2. Sandra Jaime Rodrigues...........................................................19

Texto do artigo · p. 7 3. Olga Juma Sualehe...................................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 4. Jamal Manuel Cucureia............................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 5. Xavier Mardade........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 6. Assane Hilário Pasta Taibo......................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 7. Juliana Januário........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 7 8. Francisco Paquinosse ...............................................................18

Texto do artigo · p. 7 9. Mussa José Amisse ..................................................................18

Texto do artigo · p. 7 10. Ana Guida da Santa Manuel Baitone.......................................18

Texto do artigo · p. 7 11. Albertina Culaço Amele ..........................................................18

Texto do artigo · p. 7 12. Zito Silva António....................................................................18

Texto do artigo · p. 7 13. Cristina da Cruz .......................................................................18

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 198
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane e Universidade Lúrio:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique - Centro Zonal Centro.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade.
Parágrafo, página 1: Universidade Rovuma:
Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Abril de 2018:
Texto do artigo, página 1: Artur Sequene, titular do NUIT 102598431, auxiliar técnico de obras públicas, classe U, escalão 11, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 20 de Abril de 2018:
Texto do artigo, página 1: Aníbal João, titular do NUIT 103745942, operário, classe U, escalão 8, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 8 de Maio de 2018:
Texto do artigo, página 1: Alexandre Eugénio Rungo, titular do NUIT 101220125, técnico profissional em administração pública e chefe de Secção Provincial, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2018:
Texto do artigo, página 1: Jorge Cumbane, titular do NUIT 102598520, agente de serviço, classe U, escalão 10, em serviço na Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — desligado para efeitos de aposentação pelo tempo de serviço, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 12 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Adilária Joaquina Fernando, titular do NUIT 103678277, técnica superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 2011 até 30 de Novembro de 2017, 6 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Agostinho Rafael, titular do NUIT 103681634, técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Março 2006 até 31 de Dezembro de 2018, 12 anos, 9 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Ilídio Geraldo Uamusse, titular do NUIT 117265676, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, desde 26 de Agosto de 2013 até 31 de Dezembro de 2018, 5 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Jaime Pedro Chicavane, titular do NUIT 10212913, agente de serviço, classe U, escalão 5, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 28 de Dezembro de 2004 até 30 de Novembro de 2018, 13 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Justino Eugénio Bahane, titular do NUIT 102596692, técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 15 de Novembro de 1985 até 31 de Outubro de 1999, 13 anos, 11 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Juvêncio Andrade Nhacuongue, titular do NUIT 103664985, técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 20 de Janeiro de 2012 até 30 de Novembro de 2018, 6 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Lentão Carlos Marrengula, titular do NUIT 103664985, agente técnico, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, desde 6 de Janeiro de 2006 até 31 de Dezembro de 2018, 12 anos, 11 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103739713, técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Novembro de 2011 até 30 de Novembro de 2017, 6 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Fernando Nhanenge, titular do NUIT 102598113, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 1 de Setembro de 2006 até 30 de Novembro de 2018, 12 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Miranda David Seula, titular do NUIT 103098009, auxiliar administrativa classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde 12 de Abril de 2006 até 30 de Novembro de 2018, 12 anos, 7 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Sebastião Américo Uacela Vilanculo, titular do NUIT 106738750, agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, desde 21 de Maio de 2010 até 30 de Novembro de 2017, 7 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 2: José Colete Mutepua, titular do NUIT 100492628, enquadrado no escalão 1 da classe B, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Israel Titos Mabote, titular do NUIT 102596481, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Luís Afonso Mutemba, titular do NUIT 103098033, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Leonardo Bassanhane Macucule, titular do NUIT 102839994, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Lázaro José Massingue, titular do NUIT 103739713, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, categoria de inspector superior administrativo E, escalão único, grupo salarial 13, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovido para a categoria de inspector superior administrativo D, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: Nilza Rosália Maúnze, titular do NUIT 112196293, enquadrada na carreira de técnico profissional planificador físico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas,
Texto do artigo, página 3: Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Virgílio Joaquim, titular do NUIT 102598016, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Agostinho António Macovela, titular do NUIT 103617701, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Herinque Daniel Penicela, titular do NUIT 102595955, enquadrado no escalão 2 da classe C, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3 da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Esteira, titular do NUIT 119069610, enquadrada no escalão 1 da classe U, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Manuel José, titular do NUIT 102596595, enquadrado no escalão 4 da classe U, na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Lentão Carlos Marrengula, titular do NUIT 103664985, enquadrado no escalão 3 da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Jaime Pedro Chicavane, titular do NUIT 102129133, enquadrado no escalão 4 da classe U na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma classe e mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2018:
Texto do artigo, página 3: Rafael José, titular do NUIT 109367281, enquadrado no escalão 2, da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio definitivamente Hélder Brígido Ismael Simone Macache, titular do NUIT 110294093, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Alberto Muchuvane Nunguiane, titular do NUIT 115706063, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegrado Orlando Filipe Jovane, titular do NUIT 102598229, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo, página 3: Avisos
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Diferencial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado por Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de inspecção superior administrativo D, do quadro do pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane, a que se refere o despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane e publicado através do aviso de 11 de Julho de 2019.
Texto do artigo, página 3: Carreira de inspecção superior administrativa D: Classificação:
Texto do artigo, página 3: Único – Ana Cândida Adriano.
Texto do artigo, página 3: Inhambane, 27 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Marta Elias Mudema.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Diferencial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado por Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação dos concorrentes ao concurso de promoção na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1, do quadro do pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane, a que se refere o despacho de 15 de Julho de 2019, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane e publicado através do aviso de 11 de Julho de 2019.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Classificação:
Texto do artigo, página 4: 1.º Lugar – José Julai Seventine Ribi. 2.º Lugar – Jenebaio Rungo Nhanala.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 27 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Marta Elias Mudema.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane e Universidade Lúrio
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido, Jaime dos Santos Almeida Aguacheiro, titular do NUIT 107577319, enquadrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, da Universidade Lúrio para a Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane e a ser enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 2, nos termos do n.º 1 do artigo 120 do já citado Decreto.
Texto do artigo, página 4: Inhambane, 31 de Janeiro de 2018. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo. — O Reitor da Universidade Lúrio, Francisco Pedro dos Santos Noa.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 4: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Centro
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 5 de Junho de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro do pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs 1 e 2.
Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico profissional em administração pública para técnico superior N1: Aprovados: Média final
Texto do artigo, página 4: 1. Luísa da Conceição Mascarenha Matias....................................15
Texto do artigo, página 4: 2. Cassamo Augusto de Azevedo...................................................14,88
Texto do artigo, página 4: Da carreira de técnico para a de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Média final Leogildo Sandulane Machissa .......................................................13,50
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 17 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Eduardo Pinto Mulima.
Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 6 de Junho de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs1 e 2:
Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral, na categoria de técnico: Aprovados: Média final
Texto do artigo, página 4: 1. Fraquia João Nharime...............................................................16,50
Texto do artigo, página 4: 2. Lucas Samuel...........................................................................15,00
Texto do artigo, página 4: 3. Lázaro Paulo Fabião Novela.....................................................13,75 Carreira de regime geral, na categoria de assistente técnico:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Fernando Joaquim Boca.............................................................15,75
Texto do artigo, página 4: 2. Víctor Florido Weta ...................................................................14,25 Chimoio, de 2019. — O Presidente do Júri, Domingos Feniasse.
Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 5 de Junho de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs1 e 2, nas categorias abaixo mencionadas:
Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral, na categoria de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Média final
Texto do artigo, página 4: 1. Moisés Manhira Afonso.............................................................14,25
Texto do artigo, página 4: 2. Felisberto Xavier Machate.........................................................10,00
Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral, na categoria de técnico
Texto do artigo, página 4: profissional: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Carlitos António Niquice ...............................................................14,00 Carreira de regime geral, na categoria de técnico
Texto do artigo, página 4: superior de agro-pecuária N1: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Elves Ernesto Nhantumbo..............................................................16,50
Texto do artigo, página 4: Chimoio, de 2019. — O Presidente do Júri, Alcídio dos Santos Fernando Vilanculos.
Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 12 de Fevereiro de 2019, do Governador da Província de Manica, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreira, no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Centro Zonal Centro-Manica, nos termos da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, artigo 38, nos n.ºs 1 e 2:
Texto do artigo, página 4: Carreira de regime específico, na categoria de investigador assistente:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Média final
Texto do artigo, página 4: 1. Ângelo Artur Cumbane..............................................................15,67
Texto do artigo, página 4: 2. Clérica Lisângela Flávia dos Macudos ......................................14,33
Texto do artigo, página 5: Carreira de regime específico, na categoria de investigador estagiário:
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Média final
Texto do artigo, página 5: 1. Geraldo Apolinário Domingos...................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Mateus Mapaure Mafunde .........................................................16
Texto do artigo, página 5: 3. Nelson José Campira..................................................................16,33
Texto do artigo, página 5: 4. Nelson Faera Saramara Moiana.................................................15,50
Texto do artigo, página 5: 5. Valdemar Rodrigues Fijamo......................................................15
Texto do artigo, página 5: 6. Xadreque Sitivene João..............................................................15
Texto do artigo, página 5: 7. Tergino Paulo Colher.................................................................14,33
Texto do artigo, página 5: 8. António Atanázio.......................................................................13,50 Chimoio, 2019. — O Presidente do Júri, Domingos José Brás Dias.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta dos concorrentes ao concurso interno para a promoção e mudança de carreira profissional, de acordo com o despacho n.º 11 de 15 de Maio de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 5: Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Juvêncio Mariano Rupia ...............................................................13
Texto do artigo, página 5: 2. Marcelino Quipa ...........................................................................13
Texto do artigo, página 5: 3. Anita Fulaide.................................................................................12
Texto do artigo, página 5: 4. Armindo Gastone ..........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 5. Hortência Alfredo Itai ...................................................................12
Texto do artigo, página 5: 6. Lurdes George Francisco Muanalavo ...........................................12
Texto do artigo, página 5: 7. Lurdes Mirione Ferro....................................................................12
Texto do artigo, página 5: 8. Molina Francisco...........................................................................12
Texto do artigo, página 5: 9. Rogério Rodrigues Majambe ........................................................12
Texto do artigo, página 5: 10. Sara António Joaquim...................................................................12
Texto do artigo, página 5: Da carreira de agente de serviço para a de técnico profissional
Texto do artigo, página 5: em administração pública: Apurada:
Texto do artigo, página 5: Fatiminha Tique..................................................................................12
Texto do artigo, página 5: Da carreira de agente de serviço para a de técnico: Apurada:
Texto do artigo, página 5: Gina Paulo Muchaia............................................................................12 Da carreira de operário para a de assistente técnico: Apurada:
Texto do artigo, página 5: Tina Jorge......................................................................................12
Texto do artigo, página 5: Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico: Apurada:
Texto do artigo, página 5: Sandra Germias Chico ........................................................................10
Texto do artigo, página 5: Promoção automática: Carreira de técnico profissional em administração pública da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Apuradas: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Brígida Evaristo Muanambane .......................................................18
Texto do artigo, página 5: 2. Ema João Afonso ...........................................................................17
Texto do artigo, página 5: 3. Eloia Olindo Luís Luabo Fonseca ..................................................17
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C,
Texto do artigo, página 5: escalão 1: Apurado:
Texto do artigo, página 5: Domingos José Matias Nhongo ..........................................................16 Carreira de assistente técnico, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 5: a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Rogério Eliseu Amadeu ..................................................................17
Texto do artigo, página 5: 2. Zeca Araújo Creva Ncunga.............................................................15 Progressão
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nélia Hortência Timóteo.
Texto do artigo, página 5: Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3: Manuel Unvere Cangachepe.
Texto do artigo, página 5: Guro, 26 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Pita Ianai Fernando. — O 1.º Vogal, Luís Uilson Luís. —
Texto do artigo, página 5: O 2.º Vogal, Francisco Pedro Jorge.
Texto do artigo, página 5: Município de Cuamba
Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal da Cidade
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: De acordo com o n.º 1 do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos apurados no concurso de ingresso de provimento de vagas para o Aparelho do Estado.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo, página 5: Apurados: Média final
Texto do artigo, página 5: 1. Juvêncio Jhefries Ângelo Azevedo..........................................19,5
Texto do artigo, página 5: 2. Sadia Sena Rachide..................................................................19
Texto do artigo, página 5: 3. Bela Eduardo Miguel ...............................................................19
Texto do artigo, página 5: 4. Eufigénia Reginalda Bela Víctor Sinoia ..................................18,5
Texto do artigo, página 5: 5. Eduardo Bernardo Francisco....................................................18
Texto do artigo, página 5: 6. Genito Ernesto Mahassa Jath ...................................................18
Texto do artigo, página 5: 7. Jeremias António Limeque ......................................................18
Texto do artigo, página 5: 8. Catarina Jorge de Costa Xavier................................................17
Texto do artigo, página 5: 9. Beonio Fernando David ...........................................................17
Texto do artigo, página 5: 10. Leonia Fernando David............................................................16
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior em
Texto do artigo, página 5: assistência jurídica N1: Apurados:
Texto do artigo, página 5: 1. Felizardo Mário Jorge................................................................19
Texto do artigo, página 5: 2. José Florêncio Raphe .................................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Felícia Lourenço Chaibo............................................................18
Texto do artigo, página 6: Apurados: Média final
Texto do artigo, página 6: 4. Bionia da Luísa Gilhermino.......................................................17
Texto do artigo, página 6: 5. Bay Sulamana Chafim................................................................17
Texto do artigo, página 6: 6. Alima Binte Assane ...................................................................17
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em arquitectura
Texto do artigo, página 6: e planeamento físico N1: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Hélder Joaquim Paulo................................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Crispim Mandela Machuza........................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 3. Hipólito Álvaro Mateus Rupavate .............................................18
Texto do artigo, página 6: 4. Moisés Lazaro Jonissene Mussaera ...........................................17,5
Texto do artigo, página 6: 5. Buana Lacerda ...........................................................................17
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em água e
Texto do artigo, página 6: saneamento: Apurado:
Texto do artigo, página 6: Lusitano Hilário ..............................................................................19 Carreira específica de técnico superior em gestão dos
Texto do artigo, página 6: recursos humanos N1: Apurada:
Texto do artigo, página 6: Glória Gil Cavale ...........................................................................19
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Deolinda Adamo ......................................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Sérgio Pedro Supune................................................................19
Texto do artigo, página 6: 3. Rosita Tomás............................................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 4. Belarmino Mário Mucuane ......................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 5. Desejada Bernardo Neves Issa.................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 6. Cármen Camila Isseque ...........................................................18
Texto do artigo, página 6: 7. Diana Jaime Lamieque.............................................................18
Texto do artigo, página 6: 8. Lelinha Samuel ........................................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 9. José Agostinho Chandijane......................................................18
Texto do artigo, página 6: 10. Genito Saide Amido.................................................................18
Texto do artigo, página 6: 11. Olga Sozinho Augusto Gelo ....................................................18
Texto do artigo, página 6: 12. Mussagy Treciano Mussa ........................................................17
Texto do artigo, página 6: 13. Cristóvão Mário Somane .........................................................16
Texto do artigo, página 6: 14. Precília Suale Saide..................................................................16
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 6: em contabilidade: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Ana Manuel Marcelino ..............................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Ancha Amade1...........................................................................8
Texto do artigo, página 6: 3. Neta Eurico ................................................................................18
Texto do artigo, página 6: 4. Celestina Samuel........................................................................18
Texto do artigo, página 6: 5. Gelsio Lourenço.........................................................................18
Texto do artigo, página 6: 6. Lúcia Paulo Lucas Montepio .....................................................18
Texto do artigo, página 6: 7. Rohina António Muembre .........................................................18
Texto do artigo, página 6: 8. Jonasse António Paiva ...............................................................18
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de construção
Texto do artigo, página 6: civil: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Bissial Saraiva Ibraimo..............................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Issufo Samissone........................................................................18
Texto do artigo, página 6: 3. Nazaré Mário ............................................................................18
Texto do artigo, página 6: 4. Teresa Lourenço Eugénio ..........................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 5. João Mário Quaranha.................................................................17
Texto do artigo, página 6: 6. Berta Ambrósio Tembe..............................................................16
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária: Apurados: Média final
Texto do artigo, página 6: 1. Francelina Basílio ......................................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Magilda Mariamo Manuel .........................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 3. Frantina de Jesus Raimundo ......................................................17 Carreira de técnico médio:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Agostinho Lourenço Rupia ......................................................19
Texto do artigo, página 6: 2. Rui Basílio Paulino ..................................................................19
Texto do artigo, página 6: 3. Eduardo Aide Mpeza ...............................................................19
Texto do artigo, página 6: 4. Celma da Gilela Chico Samisson Caetano...............................19
Texto do artigo, página 6: 5. Fátima Sabite............................................................................19
Texto do artigo, página 6: 6. Verónica Pedro Pessuro ...........................................................19
Texto do artigo, página 6: 7. Armando Cabral.......................................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 8. Valeria Isabel K. Caunde .........................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 9. Osvaldo Salvador Guerra.........................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 10. Felizarda Zelione .....................................................................18
Texto do artigo, página 6: 11. Cátia Cristina da Fonseca.........................................................18
Texto do artigo, página 6: 12. Cândida Cristóvão....................................................................18
Texto do artigo, página 6: 13. Noémia Lurdes Augusto ..........................................................18
Texto do artigo, página 6: 14. Eframe Alberto Guida Júnior...................................................18
Texto do artigo, página 6: 15. Juanita Feliciano ......................................................................18
Texto do artigo, página 6: 16. Mário Matola Arcanjo..............................................................18
Texto do artigo, página 6: 17. Josefina H. C. Missassa............................................................18
Texto do artigo, página 6: 18. Lucia L. M. Macaco.................................................................18
Texto do artigo, página 6: 19. Silvia da Silva Mário ...............................................................18
Texto do artigo, página 6: 20. Surinha Simion Johane ...........................................................18
Texto do artigo, página 6: 21. Suzana Albino Jonasse.............................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 22. Milagre Macoca .......................................................................18
Texto do artigo, página 6: 23. Fernando M.A. Muacuveia Pastola..........................................18
Texto do artigo, página 6: 24. Santos Pascoal Nacoma ...........................................................18
Texto do artigo, página 6: 25. Henriques João Noronha..........................................................18
Texto do artigo, página 6: 26. Edmundo PedroViagem...........................................................18
Texto do artigo, página 6: 27. Ezequiel Orlando .....................................................................18
Texto do artigo, página 6: 28. Etelvina Teodósio Damissone..................................................18
Texto do artigo, página 6: 29. Medsabine Armando Manuel...................................................18
Texto do artigo, página 6: 30. Angelina Eugénio.....................................................................18
Texto do artigo, página 6: 31. Dilezia Gonçalves Chingolo ....................................................18
Texto do artigo, página 6: 32. Carlitos Alexandre ...................................................................18
Texto do artigo, página 6: 33. Idalina David Armando............................................................18
Texto do artigo, página 6: 34. Elias Carlos Paissone ...............................................................18
Texto do artigo, página 6: 35. Reginaldo Celestino.................................................................18
Texto do artigo, página 6: 36. Jana Treciano Mussa................................................................18
Texto do artigo, página 6: 37. Judite António Pastola .............................................................18
Texto do artigo, página 6: 38. Cesarito Carlitos Chingualo.....................................................18
Texto do artigo, página 6: 39. Mineira Luís.............................................................................18
Texto do artigo, página 6: 40. Elias Faustino Fernando...........................................................18
Texto do artigo, página 6: 41. Adélia Pedro Fato ....................................................................17
Texto do artigo, página 6: 42. Dalvina José Severino..............................................................17
Texto do artigo, página 6: 43. Gloria Rafael Sevene ...............................................................17
Texto do artigo, página 6: 44. Risima José Augusto................................................................17
Texto do artigo, página 6: 45. Ancha Issa Assane ...................................................................17
Texto do artigo, página 6: 46. Linda David Armando .............................................................17
Texto do artigo, página 6: 47. Mariza Ernesto Paquete ...........................................................17
Texto do artigo, página 6: 48. Valentina Armando Freitas......................................................17
Texto do artigo, página 6: 49. Elina Albino Nhazicue.............................................................17
Texto do artigo, página 6: 50. Iona Victória Graciano Maulete...............................................17
Texto do artigo, página 6: 51. Jeremias Joaquim Adamo ........................................................17
Texto do artigo, página 6: 52. Eufrásia Mário Joaquim...........................................................16
Texto do artigo, página 6: 53. Zequito Paulo Luís...................................................................16
Texto do artigo, página 6: 54. Azevedo Manuel Arneque .......................................................16
Texto do artigo, página 7: Média final
Texto do artigo, página 7: 55. Feliz Vitorino................................................................................16
Texto do artigo, página 7: 56. Junivénia António Cardoso...........................................................16
Texto do artigo, página 7: 57. Paulo Salvador Guerra ..................................................................16
Texto do artigo, página 7: 58. Dúlcio Patrício João......................................................................16
Texto do artigo, página 7: 59. Ernesto Alfredo Fumo...................................................................15
Texto do artigo, página 7: 60. Arlinada Alfredo Nambomo .........................................................15
Texto do artigo, página 7: 61. Claudino Calaudio ........................................................................15
Texto do artigo, página 7: 62. João António .................................................................................15
Texto do artigo, página 7: 63. Tiago José .....................................................................................15 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Felícia Raimundo ..........................................................................19
Texto do artigo, página 7: 2. Mónica Rodrigues.........................................................................19
Texto do artigo, página 7: 3. Belinha da Conceição Manuel Baitone.........................................19
Texto do artigo, página 7: 4. Laurentino Mussage......................................................................19
Texto do artigo, página 7: 5. Aida David Passule .......................................................................19
Texto do artigo, página 7: 6. Adivina Jorge Hoje .......................................................................19
Texto do artigo, página 7: 7. Laurinda Francisco Mevussa ........................................................19
Texto do artigo, página 7: 8. Glória Ricardo Adisse...................................................................19
Texto do artigo, página 7: 9. Adélia Pedro Fato..........................................................................19
Texto do artigo, página 7: 10. Maizimo dos Ntais Neves Francisco.............................................19
Texto do artigo, página 7: 11. Locátia Rafael ...............................................................................19
Texto do artigo, página 7: 12. Tuaiffa Ussene ..............................................................................19
Texto do artigo, página 7: 13. Lucinda Armando João.................................................................19
Texto do artigo, página 7: 14. Florêncio Raibo.............................................................................19
Texto do artigo, página 7: 15. Rogério Luís Jafar.........................................................................19
Texto do artigo, página 7: 16. Rosalina Patrício Tomas ...............................................................19
Texto do artigo, página 7: 17. Maria Consolata Manuel...............................................................19
Texto do artigo, página 7: 18. Ezequiel Alfredo Sacras................................................................19
Texto do artigo, página 7: 19. Anita Manuel Daniel.....................................................................19
Texto do artigo, página 7: 20. Joice Sandra Ângelo Azevedo ......................................................19
Texto do artigo, página 7: 21. Domingos Vasco...........................................................................19
Texto do artigo, página 7: 22. Júlia César Trapace.......................................................................19
Texto do artigo, página 7: 23. Virgínia Celeste Luís ....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 24. Eduardo Doutrino..........................................................................18
Texto do artigo, página 7: 25. Júlio PaissoneVuluchiua ...............................................................18
Texto do artigo, página 7: 26. Celsa Malaquias Afonso Tiquiua..................................................18
Texto do artigo, página 7: 27. Jorge Andinane Saide ..................................................................18
Texto do artigo, página 7: 28. Jaime Mateus Matola ....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 29. Rosema Alberto B. Nharucue .......................................................18
Texto do artigo, página 7: 30. António Manuel Fernando ............................................................18
Texto do artigo, página 7: 31. Marta Armando Mucango.............................................................18
Texto do artigo, página 7: 32. Sara Jaime Uanasse.......................................................................18
Texto do artigo, página 7: 33. Lucrécia Zacarias Carumeia .........................................................18
Texto do artigo, página 7: 34. Aissa Felizardo Francisco.............................................................18
Texto do artigo, página 7: 35. Pascoal Omar Simone...................................................................18
Texto do artigo, página 7: 36. Vireque Paulino Mpuechiua .........................................................17
Texto do artigo, página 7: 37. Argentina Inácio............................................................................17
Texto do artigo, página 7: 38. Arminda Vasco Marques Bengala ................................................17
Texto do artigo, página 7: 39. Jaime Pedro Aquimo.....................................................................17
Texto do artigo, página 7: 40. Ageni Salvador Mussa ..................................................................17
Texto do artigo, página 7: 41. Adolfo Adelino Paissone ..............................................................17
Texto do artigo, página 7: 42. Luís Alberto Toliua.......................................................................17
Texto do artigo, página 7: 43. Eugénio Balisse Limo...................................................................17
Texto do artigo, página 7: 44. Nina Joaquim Guidione ................................................................17
Texto do artigo, página 7: 45. Nelson da Silva Carlos..................................................................17
Texto do artigo, página 7: 46. Lucinda Armando .........................................................................16
Texto do artigo, página 7: 47. Joel Moisés Romão.......................................................................16
Texto do artigo, página 7: 48. Esminio Afonso Mualite...............................................................16
Texto do artigo, página 7: 49. Carlos Bento..................................................................................15
Texto do artigo, página 7: 50. Rogério Carlos Maessa .................................................................15
Texto do artigo, página 7: 51. César Pedro Atibo.........................................................................15
Texto do artigo, página 7: 52. Florência Luís Jafar.......................................................................15
Texto do artigo, página 7: Média final
Texto do artigo, página 7: 53. Delga Manuel Adaua ...............................................................15
Texto do artigo, página 7: 54. Aristides Basílio.......................................................................15
Texto do artigo, página 7: 55. Maurício Ernesto Binamo........................................................15
Texto do artigo, página 7: 56. Estêvão Patrício Amisse ..........................................................14
Texto do artigo, página 7: 57. Felizardo Alexandre.................................................................14
Texto do artigo, página 7: 58. Daitone Carlos .........................................................................14
Texto do artigo, página 7: 59. Alibi Fabião .............................................................................14
Texto do artigo, página 7: 60. Bento Bartolomeu ....................................................................14
Texto do artigo, página 7: 61. Dias Issa Ngolanga ..................................................................14
Texto do artigo, página 7: 62. Laissone Januário....................................................................13 Carreira de secretária particular:
Texto do artigo, página 7: Apuradas:
Texto do artigo, página 7: 1. Delga Luís Juriasse ....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 2. Geninha Rafael...........................................................................18
Texto do artigo, página 7: 3. Ofélia Silvestre Roda .................................................................15 Carreira de assistente técnico de cultura:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Benjamim Gaudêncio.................................................................19
Texto do artigo, página 7: 2. Anifo Faque Abudo....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 3. Laurentino Mussage...................................................................16 Carreira de técnico de artes e ofícios:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Orlando Adriano Jeque ..............................................................17
Texto do artigo, página 7: 2. Kamuzo Afonso Henriques........................................................16 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 1. Albertina Azize Zilale..............................................................19
Texto do artigo, página 7: 2. Sandra Jaime Rodrigues...........................................................19
Texto do artigo, página 7: 3. Olga Juma Sualehe...................................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 4. Jamal Manuel Cucureia............................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 5. Xavier Mardade........................................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 6. Assane Hilário Pasta Taibo......................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 7. Juliana Januário........................................................................18,5
Texto do artigo, página 7: 8. Francisco Paquinosse ...............................................................18
Texto do artigo, página 7: 9. Mussa José Amisse ..................................................................18
Texto do artigo, página 7: 10. Ana Guida da Santa Manuel Baitone.......................................18
Texto do artigo, página 7: 11. Albertina Culaço Amele ..........................................................18
Texto do artigo, página 7: 12. Zito Silva António....................................................................18
Texto do artigo, página 7: 13. Cristina da Cruz .......................................................................18

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Despacho Conselho Universitário. Governo da Província de Inhambane
Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Centro
Aviso Governo do Distrito de Guro Secretaria Distrital
Aviso Município de Cuamba Conselho Municipal da Cidade
Deliberação n.º 18/COUR/2019 Universidade Rovuma Conselho Universitário
Deliberação n.º 20/COUR/2019 Deliberação n.º 20/COUR/2019 Reunido na I.ª Sessão Ordinária nos dias 6 e 7 de Maio de 2019,
Diploma De 20 de Abril de 2018:
Diploma De 8 de Maio de 2018:
Diploma De 23 de Maio de 2018:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 28 de Agosto de 2018:
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Despacho Governo da Província de Inhambane e Universidade Lúrio