LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 198

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 198/2019

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Texto do artigo · p. 7 14. Alberto Uarieque......................................................................18
Texto do artigo · p. 7 15. Tomé Carlos Raimundo ...........................................................18
Texto do artigo · p. 7 16. Latiza Mateus Buanacache ......................................................18
Texto do artigo · p. 7 17. Laurinda Alves João ................................................................18
Texto do artigo · p. 7 18. Nelson da Alexandre Basílio Mucocora ..................................18
Texto do artigo · p. 7 19. Carmina Zacarias Carumeia.....................................................18
Texto do artigo · p. 7 20. Tonito Chico Moisés Madal.....................................................18
Texto do artigo · p. 7 21. António Manuel Fernando .......................................................17
Texto do artigo · p. 7 22. Baptista João Joaquim..............................................................17
Texto do artigo · p. 7 23. Benjamim Basílio Jorge...........................................................17
Texto do artigo · p. 7 24. Celsa Malaquias Afonso Tiquiua.............................................17
Texto do artigo · p. 7 25. Confiado Paulino Hermenegildo Parula...................................17
Texto do artigo · p. 7 26. Crisnal Ernesto Manuel............................................................17
Texto do artigo · p. 7 27. Fátima Júlio..............................................................................17
Texto do artigo · p. 7 28. Gentia Francisco Talisse..........................................................17
Texto do artigo · p. 7 29. Gino da cruz Xavier Consivela................................................17
Texto do artigo · p. 7 30. Glória António Mucuma..........................................................17
Texto do artigo · p. 7 31. Gracinda Adelino Carmone .....................................................17
Texto do artigo · p. 7 32. Gonçalves Januário ..................................................................17
Texto do artigo · p. 7 33. Gracinda Armando...................................................................17
Texto do artigo · p. 8 Apurados: Média final
Texto do artigo · p. 8 34. Janete da Graça Silvestre Roda..................................................17
Texto do artigo · p. 8 35. Joana Marcelino Silo..................................................................17
Texto do artigo · p. 8 36. Lurdes Silvestre António ...........................................................17
Texto do artigo · p. 8 37. Paulino Albino ...........................................................................17
Texto do artigo · p. 8 38. Silvestre Estêvão........................................................................17
Texto do artigo · p. 8 39. Sara João Ambrósio ...................................................................17
Texto do artigo · p. 8 40. Rosa José Cheque ......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 41. Yasimin Paulino Manuel............................................................16
Texto do artigo · p. 8 42. Tomé Luís Wissique ..................................................................16
Texto do artigo · p. 8 43. Ginoca da Cruz Carlos...............................................................16 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 8 Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ainesse Eugénio Agala ..............................................................19
Texto do artigo · p. 8 2. Marta Amado Mucango Sacuri..................................................19
Texto do artigo · p. 8 3. Amisse José Amisse...................................................................18
Texto do artigo · p. 8 4. Rui Paulino Fonseca...................................................................18
Texto do artigo · p. 8 5. António Manuel Fernando .........................................................18
Texto do artigo · p. 8 6. António Paulo Binasse...............................................................18
Texto do artigo · p. 8 7. Bilágia Daniel Naveia ................................................................18
Texto do artigo · p. 8 8. Biltro Igues António...................................................................18
Texto do artigo · p. 8 9. Belinha Maguaia ........................................................................18
Texto do artigo · p. 8 10. Bresneve José Lionde ................................................................18
Texto do artigo · p. 8 11. Claudina Rabissone....................................................................18
Texto do artigo · p. 8 12. Daison Luís Juriasse ..................................................................18
Texto do artigo · p. 8 13. Damião Lucas Mussa.................................................................17
Texto do artigo · p. 8 14. Daniel Lucas Mussa...................................................................17
Texto do artigo · p. 8 15. Deolinda Júlio ............................................................................17
Texto do artigo · p. 8 16. Domingos João Oliveira ............................................................17
Texto do artigo · p. 8 17. Elias Carlos ................................................................................17
Texto do artigo · p. 8 18. Justina Daniel Maninguete.........................................................17
Texto do artigo · p. 8 19. Esmael Júlio Paissone................................................................17
Texto do artigo · p. 8 20. Eusébio Capudione ....................................................................17
Texto do artigo · p. 8 21. Faustino Manuel.........................................................................17
Texto do artigo · p. 8 22. Félix Vitorino Muileva ..............................................................17
Texto do artigo · p. 8 23. Felismino Domingos Estumbe...................................................17
Texto do artigo · p. 8 24. Felista Eduardo Ripua................................................................16
Texto do artigo · p. 8 25. Felizarda Zelione .......................................................................16
Texto do artigo · p. 8 26. Florência Raibo..........................................................................16
Texto do artigo · p. 8 27. Genita Francisco Talisse............................................................15
Texto do artigo · p. 8 28. Gonçalves Januário ....................................................................15
Texto do artigo · p. 8 29. Inácio Paulo Panpuela................................................................15
Texto do artigo · p. 8 30. José Pedro ..................................................................................15
Texto do artigo · p. 8 31. Judite António Pastola ...............................................................15
Texto do artigo · p. 8 32. Júlio Jaime .................................................................................15
Texto do artigo · p. 8 33. Júlio Jaime Mpito Sucane ..........................................................15
Texto do artigo · p. 8 34. Júlio Mulima ..............................................................................15
Texto do artigo · p. 8 35. Maria Felizarda Tomás ..............................................................15
Texto do artigo · p. 8 36. Mariamo Age .............................................................................15
Texto do artigo · p. 8 37. Mélia Ernesto Tarua...................................................................15
Texto do artigo · p. 8 38. Modesta dos Santos Miguel.......................................................15
Texto do artigo · p. 8 39. Moma de Luciano Pedro............................................................15
Texto do artigo · p. 8 40. Neninha Alexandre Watita.........................................................15
Texto do artigo · p. 8 41. Ofélia Mário Bernardo...............................................................15
Texto do artigo · p. 8 42. Paulo Jossane Paulo ...................................................................15
Texto do artigo · p. 8 43. Reginalda Celestino Mário ........................................................14
Texto do artigo · p. 8 44. Rosalina Patrício Tomás ............................................................14
Texto do artigo · p. 8 45. Sérgio Celestino.........................................................................14
Texto do artigo · p. 8 46. Suzana Rachide.........................................................................14
Texto do artigo · p. 8 47. Tomás Issufo..............................................................................14
Texto do artigo · p. 8 48. Víctor André ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 8 49. Vireque Paulino Mpuechi ..........................................................14
Texto do artigo · p. 8 Carreira de operário: Apurados: Média final
Texto do artigo · p. 8 1. Chadali Momade...........................................................................19
Texto do artigo · p. 8 2. Miguel Ussumane .........................................................................18
Texto do artigo · p. 8 3. Orlando Jorge Impurão .................................................................18
Texto do artigo · p. 8 4. Zito Bartolomeu ............................................................................18
Texto do artigo · p. 8 5. Hermenegildo José Muripo...........................................................18
Texto do artigo · p. 8 6. Nelson Pedro ................................................................................17
Texto do artigo · p. 8 7. Legídio Adriano ............................................................................16
Texto do artigo · p. 8 8. Filomena Timóteo Vasco..............................................................15
Texto do artigo · p. 8 9. Julieta Lopes António ...................................................................14
Texto do artigo · p. 8 10. Paulo Alfredo................................................................................13
Texto do artigo · p. 8 11. Brito Hilário Torieque...................................................................12 Carreira de canalizador:
Texto do artigo · p. 8 Apurado: Ibraimo Elias dos Santos.....................................................................18
Texto do artigo · p. 8 Cuamba, 31 de Julho de 2019. — O Presidente, Mário Cinquenta Naula.
Texto do artigo · p. 8 Universidade Rovuma
Texto do artigo · p. 8 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.º 18/COUR/2019 Reunido na I.ª Sessão Ordinária nos dias 6 e 7 de Maio de 2019,
Texto do artigo · p. 8 o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de criação do Centro de Formação Técnico Profissional. Da apreciação resultou que a proposta é oportuna e está em conformidade com os Estatutos da Universidade, sendo pertinente e consentânea com o estágio e os desafios actuais e futuros da Universidade Rovuma.
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo das competências conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 45, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos dos Estatutos da Universidade Rovuma, aprovado pelo Decreto n.º 7/2019, de 18 de Fevereiro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovada a criação do Centro de Formação Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 8 2. A sua estrutura será definida no Regulamento das Unidades de Formação Profissionalizante da UniRovuma.
Texto do artigo · p. 8 3. A presente deliberação entra em vigor imediatamente. Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Deliberado na Cidade de Nampula, no dia 7 de Maio de 2019. O Presidente, Príncipe Lino Uataia.
Texto do artigo · p. 8 Deliberação n.º 20/COUR/2019 Reunido na I.ª Sessão Ordinária nos dias 6 e 7 de Maio de 2019,
Texto do artigo · p. 8 o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de criação de Outras Unidades da Universidade Rovuma. Da apreciação resultou que a proposta é oportuna e está em conformidade com os Estatutos da Universidade, sendo pertinente e consentânea com o estágio e os desafios actuais e futuros da Universidade Rovuma.
Texto do artigo · p. 8 Ao abrigo das competências conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 45, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos dos Estatutos da Universidade Rovuma, aprovado pelo Decreto n.º 7/2019, de 18 de Fevereiro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 8 1. É aprovada a criação de Outras Unidades Orgânicas da Universidade Rovuma, nomeadamente:
Texto do artigo · p. 8 i) Museu de Geologia; ii) Fundação Universitária.
Texto do artigo · p. 9 iii) Editora e Imprensa Universitária; iv) Serviços de Documentação e Informação;
Texto do artigo · p. 9 v) Serviços de Acção Social; vi) Centro de Saúde; vii) Centro Cultural Universitário.
Texto do artigo · p. 9 2. A estrutura das Unidades Administrativas será definida no Regulamento Geral Interno da Universidade Rovuma.
Texto do artigo · p. 9 3. A presente deliberação entra em vigor imediatamente. Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Deliberado na Cidade de Nampula, no dia 7 de Maio de 2019. — O Presidente, Príncipe Lino Uataia.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 7: 14. Alberto Uarieque......................................................................18
  2. Texto do artigo, página 7: 15. Tomé Carlos Raimundo ...........................................................18
  3. Texto do artigo, página 7: 16. Latiza Mateus Buanacache ......................................................18
  4. Texto do artigo, página 7: 17. Laurinda Alves João ................................................................18
  5. Texto do artigo, página 7: 18. Nelson da Alexandre Basílio Mucocora ..................................18
  6. Texto do artigo, página 7: 19. Carmina Zacarias Carumeia.....................................................18
  7. Texto do artigo, página 7: 20. Tonito Chico Moisés Madal.....................................................18
  8. Texto do artigo, página 7: 21. António Manuel Fernando .......................................................17
  9. Texto do artigo, página 7: 22. Baptista João Joaquim..............................................................17
  10. Texto do artigo, página 7: 23. Benjamim Basílio Jorge...........................................................17
  11. Texto do artigo, página 7: 24. Celsa Malaquias Afonso Tiquiua.............................................17
  12. Texto do artigo, página 7: 25. Confiado Paulino Hermenegildo Parula...................................17
  13. Texto do artigo, página 7: 26. Crisnal Ernesto Manuel............................................................17
  14. Texto do artigo, página 7: 27. Fátima Júlio..............................................................................17
  15. Texto do artigo, página 7: 28. Gentia Francisco Talisse..........................................................17
  16. Texto do artigo, página 7: 29. Gino da cruz Xavier Consivela................................................17
  17. Texto do artigo, página 7: 30. Glória António Mucuma..........................................................17
  18. Texto do artigo, página 7: 31. Gracinda Adelino Carmone .....................................................17
  19. Texto do artigo, página 7: 32. Gonçalves Januário ..................................................................17
  20. Texto do artigo, página 7: 33. Gracinda Armando...................................................................17
  21. Texto do artigo, página 8: Apurados: Média final
  22. Texto do artigo, página 8: 34. Janete da Graça Silvestre Roda..................................................17
  23. Texto do artigo, página 8: 35. Joana Marcelino Silo..................................................................17
  24. Texto do artigo, página 8: 36. Lurdes Silvestre António ...........................................................17
  25. Texto do artigo, página 8: 37. Paulino Albino ...........................................................................17
  26. Texto do artigo, página 8: 38. Silvestre Estêvão........................................................................17
  27. Texto do artigo, página 8: 39. Sara João Ambrósio ...................................................................17
  28. Texto do artigo, página 8: 40. Rosa José Cheque ......................................................................16,5
  29. Texto do artigo, página 8: 41. Yasimin Paulino Manuel............................................................16
  30. Texto do artigo, página 8: 42. Tomé Luís Wissique ..................................................................16
  31. Texto do artigo, página 8: 43. Ginoca da Cruz Carlos...............................................................16 Carreira de auxiliar administrativo:
  32. Texto do artigo, página 8: Apurados:
  33. Texto do artigo, página 8: 1. Ainesse Eugénio Agala ..............................................................19
  34. Texto do artigo, página 8: 2. Marta Amado Mucango Sacuri..................................................19
  35. Texto do artigo, página 8: 3. Amisse José Amisse...................................................................18
  36. Texto do artigo, página 8: 4. Rui Paulino Fonseca...................................................................18
  37. Texto do artigo, página 8: 5. António Manuel Fernando .........................................................18
  38. Texto do artigo, página 8: 6. António Paulo Binasse...............................................................18
  39. Texto do artigo, página 8: 7. Bilágia Daniel Naveia ................................................................18
  40. Texto do artigo, página 8: 8. Biltro Igues António...................................................................18
  41. Texto do artigo, página 8: 9. Belinha Maguaia ........................................................................18
  42. Texto do artigo, página 8: 10. Bresneve José Lionde ................................................................18
  43. Texto do artigo, página 8: 11. Claudina Rabissone....................................................................18
  44. Texto do artigo, página 8: 12. Daison Luís Juriasse ..................................................................18
  45. Texto do artigo, página 8: 13. Damião Lucas Mussa.................................................................17
  46. Texto do artigo, página 8: 14. Daniel Lucas Mussa...................................................................17
  47. Texto do artigo, página 8: 15. Deolinda Júlio ............................................................................17
  48. Texto do artigo, página 8: 16. Domingos João Oliveira ............................................................17
  49. Texto do artigo, página 8: 17. Elias Carlos ................................................................................17
  50. Texto do artigo, página 8: 18. Justina Daniel Maninguete.........................................................17
  51. Texto do artigo, página 8: 19. Esmael Júlio Paissone................................................................17
  52. Texto do artigo, página 8: 20. Eusébio Capudione ....................................................................17
  53. Texto do artigo, página 8: 21. Faustino Manuel.........................................................................17
  54. Texto do artigo, página 8: 22. Félix Vitorino Muileva ..............................................................17
  55. Texto do artigo, página 8: 23. Felismino Domingos Estumbe...................................................17
  56. Texto do artigo, página 8: 24. Felista Eduardo Ripua................................................................16
  57. Texto do artigo, página 8: 25. Felizarda Zelione .......................................................................16
  58. Texto do artigo, página 8: 26. Florência Raibo..........................................................................16
  59. Texto do artigo, página 8: 27. Genita Francisco Talisse............................................................15
  60. Texto do artigo, página 8: 28. Gonçalves Januário ....................................................................15
  61. Texto do artigo, página 8: 29. Inácio Paulo Panpuela................................................................15
  62. Texto do artigo, página 8: 30. José Pedro ..................................................................................15
  63. Texto do artigo, página 8: 31. Judite António Pastola ...............................................................15
  64. Texto do artigo, página 8: 32. Júlio Jaime .................................................................................15
  65. Texto do artigo, página 8: 33. Júlio Jaime Mpito Sucane ..........................................................15
  66. Texto do artigo, página 8: 34. Júlio Mulima ..............................................................................15
  67. Texto do artigo, página 8: 35. Maria Felizarda Tomás ..............................................................15
  68. Texto do artigo, página 8: 36. Mariamo Age .............................................................................15
  69. Texto do artigo, página 8: 37. Mélia Ernesto Tarua...................................................................15
  70. Texto do artigo, página 8: 38. Modesta dos Santos Miguel.......................................................15
  71. Texto do artigo, página 8: 39. Moma de Luciano Pedro............................................................15
  72. Texto do artigo, página 8: 40. Neninha Alexandre Watita.........................................................15
  73. Texto do artigo, página 8: 41. Ofélia Mário Bernardo...............................................................15
  74. Texto do artigo, página 8: 42. Paulo Jossane Paulo ...................................................................15
  75. Texto do artigo, página 8: 43. Reginalda Celestino Mário ........................................................14
  76. Texto do artigo, página 8: 44. Rosalina Patrício Tomás ............................................................14
  77. Texto do artigo, página 8: 45. Sérgio Celestino.........................................................................14
  78. Texto do artigo, página 8: 46. Suzana Rachide.........................................................................14
  79. Texto do artigo, página 8: 47. Tomás Issufo..............................................................................14
  80. Texto do artigo, página 8: 48. Víctor André ..............................................................................14
  81. Texto do artigo, página 8: 49. Vireque Paulino Mpuechi ..........................................................14
  82. Texto do artigo, página 8: Carreira de operário: Apurados: Média final
  83. Texto do artigo, página 8: 1. Chadali Momade...........................................................................19
  84. Texto do artigo, página 8: 2. Miguel Ussumane .........................................................................18
  85. Texto do artigo, página 8: 3. Orlando Jorge Impurão .................................................................18
  86. Texto do artigo, página 8: 4. Zito Bartolomeu ............................................................................18
  87. Texto do artigo, página 8: 5. Hermenegildo José Muripo...........................................................18
  88. Texto do artigo, página 8: 6. Nelson Pedro ................................................................................17
  89. Texto do artigo, página 8: 7. Legídio Adriano ............................................................................16
  90. Texto do artigo, página 8: 8. Filomena Timóteo Vasco..............................................................15
  91. Texto do artigo, página 8: 9. Julieta Lopes António ...................................................................14
  92. Texto do artigo, página 8: 10. Paulo Alfredo................................................................................13
  93. Texto do artigo, página 8: 11. Brito Hilário Torieque...................................................................12 Carreira de canalizador:
  94. Texto do artigo, página 8: Apurado: Ibraimo Elias dos Santos.....................................................................18
  95. Texto do artigo, página 8: Cuamba, 31 de Julho de 2019. — O Presidente, Mário Cinquenta Naula.
  96. Texto do artigo, página 8: Universidade Rovuma
  97. Texto do artigo, página 8: Conselho Universitário
  98. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.º 18/COUR/2019 Reunido na I.ª Sessão Ordinária nos dias 6 e 7 de Maio de 2019,
  99. Texto do artigo, página 8: o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de criação do Centro de Formação Técnico Profissional. Da apreciação resultou que a proposta é oportuna e está em conformidade com os Estatutos da Universidade, sendo pertinente e consentânea com o estágio e os desafios actuais e futuros da Universidade Rovuma.
  100. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo das competências conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 45, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos dos Estatutos da Universidade Rovuma, aprovado pelo Decreto n.º 7/2019, de 18 de Fevereiro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  101. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovada a criação do Centro de Formação Técnico Profissional.
  102. Texto do artigo, página 8: 2. A sua estrutura será definida no Regulamento das Unidades de Formação Profissionalizante da UniRovuma.
  103. Texto do artigo, página 8: 3. A presente deliberação entra em vigor imediatamente. Publique-se.
  104. Texto do artigo, página 8: Deliberado na Cidade de Nampula, no dia 7 de Maio de 2019. O Presidente, Príncipe Lino Uataia.
  105. Texto do artigo, página 8: Deliberação n.º 20/COUR/2019 Reunido na I.ª Sessão Ordinária nos dias 6 e 7 de Maio de 2019,
  106. Texto do artigo, página 8: o Conselho Universitário apreciou e deliberou sobre a proposta de criação de Outras Unidades da Universidade Rovuma. Da apreciação resultou que a proposta é oportuna e está em conformidade com os Estatutos da Universidade, sendo pertinente e consentânea com o estágio e os desafios actuais e futuros da Universidade Rovuma.
  107. Texto do artigo, página 8: Ao abrigo das competências conferidas pela alínea h) do n.º 1 do artigo 45, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos dos Estatutos da Universidade Rovuma, aprovado pelo Decreto n.º 7/2019, de 18 de Fevereiro, do Conselho de Ministros, o Conselho Universitário delibera:
  108. Texto do artigo, página 8: 1. É aprovada a criação de Outras Unidades Orgânicas da Universidade Rovuma, nomeadamente:
  109. Texto do artigo, página 8: i) Museu de Geologia; ii) Fundação Universitária.
  110. Texto do artigo, página 9: iii) Editora e Imprensa Universitária; iv) Serviços de Documentação e Informação;
  111. Texto do artigo, página 9: v) Serviços de Acção Social; vi) Centro de Saúde; vii) Centro Cultural Universitário.
  112. Texto do artigo, página 9: 2. A estrutura das Unidades Administrativas será definida no Regulamento Geral Interno da Universidade Rovuma.
  113. Texto do artigo, página 9: 3. A presente deliberação entra em vigor imediatamente. Publique-se.
  114. Texto do artigo, página 9: Deliberado na Cidade de Nampula, no dia 7 de Maio de 2019. — O Presidente, Príncipe Lino Uataia.
  115. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  116. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Universitário. Governo da Província de Inhambane
  • Aviso Governo da Província de Manica Instituto de Investigação Agrária de Moçambique – Centro Zonal Centro
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Secretaria Distrital
  • Aviso Município de Cuamba Conselho Municipal da Cidade
  • Deliberação n.º 18/COUR/2019 Universidade Rovuma Conselho Universitário
  • Deliberação n.º 20/COUR/2019 Deliberação n.º 20/COUR/2019 Reunido na I.ª Sessão Ordinária nos dias 6 e 7 de Maio de 2019,
  • Diploma De 20 de Abril de 2018:
  • Diploma De 8 de Maio de 2018:
  • Diploma De 23 de Maio de 2018:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 28 de Agosto de 2018:
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Universidade Lúrio