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- Texto do artigo, página 3: De 28 de Agosto de 2018:
- Texto do artigo, página 3: Rafael José, titular do NUIT 109367281, enquadrado no escalão 2, da classe U, na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma classe e na mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado nomeio definitivamente Hélder Brígido Ismael Simone Macache, titular do NUIT 110294093, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.
- Texto do artigo, página 3: Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Catarina Alberto Muchuvane Nunguiane, titular do NUIT 115706063, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.
- Texto do artigo, página 3: Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 58 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegrado Orlando Filipe Jovane, titular do NUIT 102598229, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane.
- Texto do artigo, página 3: Inhambane, 24 de Setembro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
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