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- Texto do artigo, página 4: De 1 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 4: Honorata Adelino Guila, técnica superior de administração de trabalho N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Formação e Capacitação em Administração do Trabalho, por 30 dias, de 25 de Janeiro de 2021 a 24 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: Sérgio Carlos Domingos, docente N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Autónomo de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 de Dezembro de 2021 a 4 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrarse ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
- Texto do artigo, página 4: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 3, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Província de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chembeze.
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2021.)
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