II Série n.º 198/2021

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Edição II Série n.º 198/2021

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 198

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto

Parágrafo · p. 1 Cassimo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Serviço Provincial de Actividades Económicas: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mágoè:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Município de Angoche:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMIISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Novembro de 2018:

Texto do artigo · p. 1 Paulino Baptista Rafael Bata, titular do NUIT 108732709, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe U, escalão 1, colocado no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço exercer a função de Director-Geral Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeito a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Novembro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Faustina dos Santos Joaquim Nguenha, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeito a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego

Texto do artigo · p. 1 Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 22 de Maio de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Cândido Manasse, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe A, escalão 4, colocado actualmente na Secretaria de Estado da

Texto do artigo · p. 2 Juventude e Emprego, Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2020, 35 anos, nos termos do artigo 148 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Estatuto Orgânico do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, e com a alínea h) do artigo 12 do referido Estatuto e do Regulamento Interno do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, é transferida Bernadete Maurício Nhamtumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Agosto de 2020. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chambeze.

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Manuel Chissinane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Alice Isabel Manhiça Ngonga, enquadrada na carreira de técnico superior N2, colocada no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico superior de administração A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 José Jonas Bié, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, colocado no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — passa para a carreira de técnico de superior de administração de trabalho N1, classe E, escalão 1, categoria de técnico de formação profissional A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 André Domingos Manejo, enquadrado na carreira de assistente técnico, colocado Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — passa para a carreira de técnico profissional em administração de trabalho, categoria de técnico de relações profissionais, classe E, escalão 1, nos termos do dos n.ºs 1 e 2 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Alda Paulo Chirindza, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Celso Fernando Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Firmino Patrício, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Venalda Denise Ricardo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 José Lole Miguel Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Marta André Tchamo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Jacinto Zavale, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 António Jorge Macuácua, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Eduarda Manuel Mendes, enquadrada no escalão 1, classe E, carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 2 Zélia Assunta Guila, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 14.º lugar, na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Beatriz Alberto Mangue, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Etelvina João Magaia, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ercilda Salvador Mazivila, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Ester Felipe Macamo, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 Victorino Elias Tomás Nguambe, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 11.º lugar, na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Lídia Adelino Manjate Munissa, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Leandra Marta Roberto Lumbela, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Outubro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Zefanias Alberto Munguambe, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Ema Sílvia da Glória Xavier Vieira, chefe de Repartição Central de Orientação Vocacional e Reconhecimento de Competências Adquiridas — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Formação Profissional, por 30 dias, de 25 de Outubro de 2020 a 24 de Novembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontra-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 De 1 de Dezembro de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Hermínia Ozias Sitoe, técnica superior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Formação Profissional, por 30 dias, de 9 de Novembro de 2020 a 8 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontra-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ema Sílvia Xavier Vieira, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Repartição de Orientação Vocacional, no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, para a qual havia sido nomeada por despacho de 8 de Marco de 2018, e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2018.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director-Geral, Anastácia Diogo Lopes Chembeze.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Januário Elias Soca, técnico superior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Estudos Laborais, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 27 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 João Maria Cepeda Loureiro, técnico superior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Qualificações e Controlo de Qualidade, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 24 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Honorata Adelino Guila, técnica superior de administração de trabalho N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Formação e Capacitação em Administração do Trabalho, por 30 dias, de 25 de Janeiro de 2021 a 24 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Carlos Domingos, docente N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Autónomo de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 de Dezembro de 2021 a 4 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrarse ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 3, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Província de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chembeze.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2021.)

Texto do artigo · p. 4 De 25 de Março:

Texto do artigo · p. 4 Etelvina João Magaia, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, por 30 dias, de 23 de Fevereiro de 2021 a 22 de Março de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica

Texto do artigo · p. 4 Serviço Provincial de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 19 de Maio de 2021, do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província de Manica e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso interno de mudanças e de conversão de carreiras profissionais dos funcionários deste serviço.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de extensão agrária N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Manuel César Bacicolo............................................................... 19,3

Texto do artigo · p. 4 2. Cândido Afonso Cumbane.......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 4 3. Daniel Manuel............................................................................. 16,8

Texto do artigo · p. 4 4. João Jone Jordane ....................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 4 5. Braine Gilberto Fabião................................................................ 13,0

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 6. Sérgio Eusébio Docane............................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 7. Máquina Fabião Máquina ........................................................... 10,7

Texto do artigo · p. 4 Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Hermelino Maria Francisco Camela ........................................... 15,1

Texto do artigo · p. 4 2. Beatriz Roda da Silva Manala..................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 4 3. Adélia Gonçalves Aleixo ........................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de extensão agrária: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Domingos Herculano Jequessene ............................................... 11,0

Texto do artigo · p. 4 2. Coutinho Carlos António Francisco............................................ 15,2

Texto do artigo · p. 4 3. Guipson João Felisberto Wache.................................................. 13,3

Texto do artigo · p. 4 4. Lourenço Fernando T. Aniva...................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 4 5. Belmiro Roberto Chilaule........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 6. João Dinis Daimone.................................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 4 Careira de técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Anastácio Sousa Gabriel................................................................. 12,2

Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 30 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Luís Domingos Bota. — O 1.º Vogal, Isidro José Vicente Munjovo. O 2.º Vogal, Rodrigues Análcio.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mágoè

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2021, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos aprovados para o ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existente no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de Pessoal do Distrito de Mágoè, na carreira de docente N4 e N1.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Verónica Brizito Finiasse. 2.º Lúcia Lázaro Pita. 3.º Cristo Estanislau Gibiasse. 4.º Dárcia José Garantia. 5.º Jaime Virgílio Sousa Mateca. 6.º Winista Ricardo Thaio. 7.º Sianta Alfino Chico. 8.º Sérgio Nobre Cesario. 9.º Maude Tomás Adriano. 10.º Paz Cornélio Pulazi. 11.º Jamila Manuel Emílio. 12.º Susana Mário Marucue. 13.º Ermelinda Cézar Charles. 14.º Thandaso Cantondo Cariate. 15.º Franquilim Gabriel Júlio. 16.º Noticia Robate Manquenzi. 17.º Lavunessi Marçani Luís. 18.º Marcelina Emílio Magaissa. 19.º Metozela Borge Dani.

Texto do artigo · p. 5 20.º Perdoay António Beula Bandeira. 21.º Eugénio Ribeiro Miguel. 22.º Daissoni Chicalipo Damissone. 23.º Danito Domingos Caetano. 24.º Gregório Alberto Elefanti. 25.º Leonora Carlos João Lixone. 26.º Lardes Chipo Isidor Bene. 27.º Jordão Eugénio Jordão. 28.º Marcelo Inácio Charles Xaneta. 29.º Edmundo Timóteo Bitrosse. 30.º Amisse Utole Charangua Chare Chaire. Suplente:

Texto do artigo · p. 5 Graciete Rangisse Mastarde.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Armando Chiambiro Esteve Lino. 2.º Mariano Francisco Aguiar. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Carolina Ismael Ngovene. 2.º Tendai João Mafunga. 3.º Felisberto Henriques Tomás. 4.º Ismail José Salomão. 5.º Hilário Vicente Muepesse Sabite. Mágoè, 23 de Abril de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 5 Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2021, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos aprovados para o ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de Pessoal do Distrito de Mágoè, nas carreiras de auxiliar e guarda.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Fosmina Alexandre Afonso Simoco. 2.º Mecia Henriques Bainete. 3.º Osnismo Vernijo Almeida Macauzi. 4.º Tereza Montinho Duarte. 5.º Etelvino José Tomás Jasse. 6.º Latifa Luís Maneto Jacopo. 7.º Amide Biuntu Penda Chirumbira. 8.º Ana Maria Arlindo João. 9.º Jubela Fulede Foguete. 10.º Leonel Taibo Mussa. 11.º Sofia Lázaro Sinoia. 12.º Stivine Joaquim Meia. 13.º Terezinha Abílio Escova Caetano. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Clara Horácio Ernesto. 2.º Robate Bernadino Sozinho. 3.º Cheila Ricardo Cussaia. 4.º Benilde Celestino Almeiro. 5.º Cremilda Arnaldo Malamulo. 6.º Teresa Micheque Thomo Chaleca. 7.º Irene Armando Andicene Xavier. 8.º Carlota Arlindo Catchone Meia. 9.º Pedro Nazaré Mário Joaquim. 10.º Helena Marcos Pedro Público.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Razio Nhuteni Lavu. 2.º Gervasio Thaputa Mutimula. 3.º Mabvuto Raul José Catete. 4.º Macossa Jaime Meia. 5.º Victor Mareto Tsogara. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Paiva Francisco Gomes. 2.º Marcos Damaso Mpapula. 3.º Boavida Deve Damota. 4.º Evaraldo Eliseu Magasso. Mágoé, 27 de Julho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 5 Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2021, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos aprovados para o ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, na carreiras de docente N3.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Felismina João Jombo. 2.º Sirilo Modesto Valassone. 3.º Irvine Chicuenha Quipa Vianova. 4.º Gregório Pedro Pessula. 5.º Sandra Manuel Gonçalves. 6.º Escrivão José Victorino. 7.º Santos Pensulane Zinho. 8.º Brígida Brígido Lino. Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1.º Graça Mário Sande. 2.º Jackson Domingos. 3.º Unice Jorge Sairosse. 4.º Terezinha Bacacheza. 5.º Francelina Timóteo Supada. 6.º Renito Henriques Phaunde. Mágoé, 17 de Maio de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Macossa

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.º 78/99, de 1 de Novembro, e n.º 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a) publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente, no Serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 - Mulheres: Apuradas: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Fanita Carlos Simão Pedro.........................................................15,45

Texto do artigo · p. 5 2. Valentina Manuel Félix..............................................................14,12

Texto do artigo · p. 6 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 6 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ................................................13,68

Texto do artigo · p. 6 4. Alfocine José Mangalisso ........................................................13,7

Texto do artigo · p. 6 5. Nhacha Rosário Befane............................................................13,35

Texto do artigo · p. 6 6. Anélia Saido Jone.....................................................................13,22

Texto do artigo · p. 6 7. Isabel Mateus M. Juaio ............................................................13,7

Texto do artigo · p. 6 8. Judite João Geraldo Tomossene...............................................13,2

Texto do artigo · p. 6 9. Rabeca Joaquim Inácio ............................................................13,2

Texto do artigo · p. 6 10. Elisa José Bonifácio Jó ............................................................12,85

Texto do artigo · p. 6 11. Gertrudes João Bobo................................................................12,9

Texto do artigo · p. 6 12. Eva Rosardo Langisse..............................................................12,7 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Amilton Secane Frabcisco .......................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 6 2. Zélia Herculano Abílio ............................................................... 11,2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 6 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Canisio Gentil Matsinhe............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 6 2. Aurélio Tomas Daimone........................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 6 3. Adelino Albano Luís................................................................. 11,8

Texto do artigo · p. 6 4. Assuema Felisberto Rachide..................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 6 5. Eduardo Gonçalves Nandrade................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 6 6. Palmira da Hermelinda Rafael Amigo Baulene........................ 11,7

Texto do artigo · p. 6 7. Piter Mário Pita ......................................................................... 11,7

Texto do artigo · p. 6 8. Celso Zacarias Sawana.............................................................. 11,6

Texto do artigo · p. 6 9. Gulamo Omar............................................................................ 11,6

Texto do artigo · p. 6 10. Rita Maria João Manuel Mucheta............................................. 11,6

Texto do artigo · p. 6 11. Henriques Feniasse Simate ....................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 12. Daude Leza ............................................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 6 13. Ester Alberto Zeminino............................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 6 14. Carlos Chazia Azeite Chazia Vela............................................ 11,5

Texto do artigo · p. 6 15. Rosalina José Furende............................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 6 16. Egas de Azevedo....................................................................... 11,4

Texto do artigo · p. 6 17. Albertina Gabriela Milice ......................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 6 18. Orlando Morais ......................................................................... 11.2

Texto do artigo · p. 6 19. Inácio Valentim Pedro Goonda................................................. 11,2

Texto do artigo · p. 6 20. Elias Phipo Mpiquiti ................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 21. Amos Fibi Sairosse ................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 6 22. Fábio Celestino Esteche............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 6 23. Amadinho Patrício Fazenda...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 6 24. Paulo Manuel Fazenda.............................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 25. Jorge Francisco Serafim............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 6 26. Rabia Hassane Bilali................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 6 27. Benedita Fernando Cuamba...................................................... 10,9

Texto do artigo · p. 6 28. Gildo António Mangue ............................................................. 10,8

Texto do artigo · p. 6 29. Domim Eduardo Ernesto Bengura............................................ 10,6

Texto do artigo · p. 6 30. Campos Horácio Lodzane......................................................... 10,4

Texto do artigo · p. 6 31. Taurai Noé Creva .................................................................... 10,3

Texto do artigo · p. 6 Macossa, 20 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — Os Vogais, Faustino Francisco Faustino; Deolinda Nzerumbaire Pita; Zinha Messando Xavier.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Vanduzi

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Avisos

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação

Texto do artigo · p. 6 do concurso de admissão na carreira de auxiliar, categoria de servente, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 14 de Maio de 2021, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar: Categoria de servente (9 vagas): Apuradas: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Isabel Dique Diamone Dique Cangera ....................................... 15,3

Texto do artigo · p. 6 2. Adelaide Isaque Tabara Maringeni............................................. 15,2

Texto do artigo · p. 6 3. Eva Grosso Jossias...................................................................... 15,1

Texto do artigo · p. 6 4. Dércia Feliciano Pereira.............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 6 5. Chana Sueta Saiavinda................................................................ 14,9

Texto do artigo · p. 6 6. Sidália Carlos Armando.............................................................. 14,9

Texto do artigo · p. 6 7. Maria Latifa Mussita................................................................... 14,8

Texto do artigo · p. 6 8. Johane Manuel Majiga................................................................ 14,7

Texto do artigo · p. 6 9. Rotafina Américo António.......................................................... 14 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Melcina Anastácio Milione....................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 6 2. Titos Luís Sitole........................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 6 3. Tomé Jorge Jairosse.................................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 4. Delfina Paulo Munogime .......................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 5. Paciência Domingos Lambo ..................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 6. Mónica Stiven Matono.............................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 6 7. Ivane Jeremias Manica da Costa............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 6 8. Osvalda Paulo Vasco ................................................................ 14,5

Texto do artigo · p. 6 9. Beto José Maria......................................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 6 10. Raquel Eduardo Capinga .......................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 6 11. Esperança João.......................................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 6 12. Laurinda Albano João............................................................... 14,2

Texto do artigo · p. 6 13. Moguene Kaibosse Sicreta........................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 6 14. Lizete Zeca Estefânio Ngololo.................................................. 14,2

Texto do artigo · p. 6 15. Teresinha João Aníbal............................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 6 16. Noémia António Fazenda ......................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 6 17. Marcela Manuel Benedito Nchochoma .................................... 13,7

Texto do artigo · p. 6 18. Glória Farai ............................................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 6 19. Isabel Maridade Calonga .......................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 6 20. Sérgio Luís Francisco ............................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 21. Rosa F. Madeita ........................................................................ 13,6

Texto do artigo · p. 6 22. Balbina Pedro Wilson ............................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 23. Belcelina José Tarihua Sambare ............................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 24. Rabeca João Njaze .................................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 25. Orlando Armando Sixpense...................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 26. Teresa Vasco André.................................................................. 13,6

Texto do artigo · p. 6 27. Faliozeta Zacarias Gribete Betia............................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 28. Beatriz Francisco Chilova......................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 29. Sarafina Lourenço Chitlango .................................................... 13,6

Texto do artigo · p. 6 30. Júlia José Matai......................................................................... 13,6 Observação:

Parágrafo · p. 6 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista Definitiva de apuramento final no Boletim da República. Os suplementes poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de 3 anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.

Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri,Tobias Titos Alberto. — O 1.º Vogal,Carmindo Zacarias Chifeche. — A 2.ª Vogal, Noémia Jone F. Saqui.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 14 de Maio de 2021, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda (4 vagas):

Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Zanga Félix Estevão.................................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 7 2. Elia Fane Joaquim....................................................................... 14,7

Texto do artigo · p. 7 3. Lenerio João Deniasse ................................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 7 4. Rodrigues Lucas Sabonete.......................................................... 14,5 Suplentes:

Texto do artigo · p. 7 1. Zacarias Raimundo Cantar Alfinete.......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 2. Delson Cadeeiro Raice.............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 7 3. Quivene Bernardo Deba............................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 7 4. Graça Tomas João..................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 5. Zianai Fernando Chigore .......................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 6. Sahura Manuel Benjamim Atumane......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 7 7. Custódio Thambe Semo............................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 7 8. Alice Artur ................................................................................ 13,1

Texto do artigo · p. 7 9. Peregrino Jeremias Fernando.................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 7 10. Soares Joven Taero ................................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 7 11. Tomás Mateni Tomas ............................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 7 12. Damota João Masteque............................................................. 12,6

Texto do artigo · p. 7 13. Rachide Bernado Jofrice........................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 7 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista Definitiva de apuramento final no Boletim da República. Os suplementes poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de 3 anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.

Texto do artigo · p. 7 NB: O 1.º Vogal passa para Presidente do Júri, por impedimento do Presidente, que se encontra com problemas de saúde.

Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Reginaldo Jorge. — A 1.ª Vogal, Júlia Dzingua. — A 2.ª Vogal, Josefina Alberto Manuel.

Texto do artigo · p. 7 Município de Angoche

Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação, potencial e classificação dos funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Angoche, dispensados do concurso aberto no dia 23 de Julho de 2021, devidamente homologado por despacho da mesma data do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Angoche para efeitos de mudança de carreiras.

Texto do artigo · p. 7 Carreiras de regime geral Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome: Valores Argelina Momade Nacire................................................................... 17 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para

Texto do artigo · p. 7 a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nomes:

Texto do artigo · p. 7 1. Mércia Amina Luís Chico Salimo ................................................. 17

Texto do artigo · p. 7 2. Zenita Paulino ................................................................................ 18

Texto do artigo · p. 7 Carreira de regime especial Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome: Adilo Momade Jamal......................................................................... 18

Texto do artigo · p. 7 Da carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, para a de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome:

Texto do artigo · p. 7 Assane Victor..................................................................................... 18 Da carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, para a de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 Nome: Amisse Victorino ............................................................................... 17

Texto do artigo · p. 7 Angoche, 15 de Setembro de 2021. — O Presidente do Município de Angoche, Ossufo Raja.

Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT

Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 II SÉRIE — Número 198
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
Parágrafo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto
Parágrafo, página 1: Cassimo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Serviço Provincial de Actividades Económicas: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mágoè:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Município de Angoche:
Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMIISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Novembro de 2018:
Texto do artigo, página 1: Paulino Baptista Rafael Bata, titular do NUIT 108732709, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe U, escalão 1, colocado no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique — transferido, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o quadro de pessoal do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Abril de 2019.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço exercer a função de Director-Geral Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeito a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Novembro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Faustina dos Santos Joaquim Nguenha, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeito a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Dezembro de 2017. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
Texto do artigo, página 1: Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 22 de Maio de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Cândido Manasse, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe A, escalão 4, colocado actualmente na Secretaria de Estado da
Texto do artigo, página 2: Juventude e Emprego, Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2020, 35 anos, nos termos do artigo 148 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Estatuto Orgânico do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, e com a alínea h) do artigo 12 do referido Estatuto e do Regulamento Interno do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, é transferida Bernadete Maurício Nhamtumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).
Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chambeze.
Texto do artigo, página 2: De 3 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Manuel Chissinane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Alice Isabel Manhiça Ngonga, enquadrada na carreira de técnico superior N2, colocada no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, na categoria de técnico superior de administração A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: José Jonas Bié, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, colocado no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — passa para a carreira de técnico de superior de administração de trabalho N1, classe E, escalão 1, categoria de técnico de formação profissional A, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: André Domingos Manejo, enquadrado na carreira de assistente técnico, colocado Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo — passa para a carreira de técnico profissional em administração de trabalho, categoria de técnico de relações profissionais, classe E, escalão 1, nos termos do dos n.ºs 1 e 2 artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Alda Paulo Chirindza, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Celso Fernando Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Firmino Patrício, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Venalda Denise Ricardo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: José Lole Miguel Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Marta André Tchamo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Jaime Jacinto Zavale, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: António Jorge Macuácua, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Eduarda Manuel Mendes, enquadrada no escalão 1, classe E, carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, classificada em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 2: Zélia Assunta Guila, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional de administração pública, classificada em 14.º lugar, na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Beatriz Alberto Mangue, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Etelvina João Magaia, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ercilda Salvador Mazivila, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Ester Felipe Macamo, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 3: Victorino Elias Tomás Nguambe, enquadrado no escalão 1, classe C, carreira de técnico profissional em administração pública, classificado em 11.º lugar, na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Lídia Adelino Manjate Munissa, enquadrada no escalão 1, classe C, carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Leandra Marta Roberto Lumbela, enquadrada no escalão 1, classe B, carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2021.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Outubro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Zefanias Alberto Munguambe, enquadrado no escalão 2, classe C, carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Ema Sílvia da Glória Xavier Vieira, chefe de Repartição Central de Orientação Vocacional e Reconhecimento de Competências Adquiridas — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Formação Profissional, por 30 dias, de 25 de Outubro de 2020 a 24 de Novembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontra-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 3: De 1 de Dezembro de 2020:
Texto do artigo, página 3: Hermínia Ozias Sitoe, técnica superior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Formação Profissional, por 30 dias, de 9 de Novembro de 2020 a 8 de Dezembro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontra-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ema Sílvia Xavier Vieira, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Repartição de Orientação Vocacional, no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, para a qual havia sido nomeada por despacho de 8 de Marco de 2018, e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2018.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — O Director-Geral, Anastácia Diogo Lopes Chembeze.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Januário Elias Soca, técnico superior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Estudos Laborais, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 27 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: João Maria Cepeda Loureiro, técnico superior N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Central de Qualificações e Controlo de Qualidade, por 30 dias, de 28 de Dezembro de 2020 a 24 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 22 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Honorata Adelino Guila, técnica superior de administração de trabalho N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento de Formação e Capacitação em Administração do Trabalho, por 30 dias, de 25 de Janeiro de 2021 a 24 de Fevereiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Sérgio Carlos Domingos, docente N1 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe do Departamento Autónomo de Planificação e Cooperação, por 30 dias, de 2 de Dezembro de 2021 a 4 de Janeiro de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrarse ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Ana de Jesus Lucas, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 3, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Província de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Março de 2021. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chembeze.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Abril de 2021.)
Texto do artigo, página 4: De 25 de Março:
Texto do artigo, página 4: Etelvina João Magaia, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — exerceu, em regime de substituição, a função de chefe de Repartição de Administração e Gestão de Pessoal, por 30 dias, de 23 de Fevereiro de 2021 a 22 de Março de 2021, em virtude de o titular do lugar encontrar-se ausente em gozo de férias anuais, nos termos do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica
Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 19 de Maio de 2021, do Director do Gabinete do Secretário do Estado na Província de Manica e nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Sistema de Carreiras e Remunerações, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso interno de mudanças e de conversão de carreiras profissionais dos funcionários deste serviço.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de extensão agrária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Manuel César Bacicolo............................................................... 19,3
Texto do artigo, página 4: 2. Cândido Afonso Cumbane.......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 4: 3. Daniel Manuel............................................................................. 16,8
Texto do artigo, página 4: 4. João Jone Jordane ....................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 4: 5. Braine Gilberto Fabião................................................................ 13,0
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 6. Sérgio Eusébio Docane............................................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 7. Máquina Fabião Máquina ........................................................... 10,7
Texto do artigo, página 4: Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Hermelino Maria Francisco Camela ........................................... 15,1
Texto do artigo, página 4: 2. Beatriz Roda da Silva Manala..................................................... 12,3
Texto do artigo, página 4: 3. Adélia Gonçalves Aleixo ........................................................... 13,4
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de extensão agrária: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Domingos Herculano Jequessene ............................................... 11,0
Texto do artigo, página 4: 2. Coutinho Carlos António Francisco............................................ 15,2
Texto do artigo, página 4: 3. Guipson João Felisberto Wache.................................................. 13,3
Texto do artigo, página 4: 4. Lourenço Fernando T. Aniva...................................................... 12,5
Texto do artigo, página 4: 5. Belmiro Roberto Chilaule........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 6. João Dinis Daimone.................................................................... 10,3
Texto do artigo, página 4: Careira de técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Anastácio Sousa Gabriel................................................................. 12,2
Texto do artigo, página 4: Chimoio, 30 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Luís Domingos Bota. — O 1.º Vogal, Isidro José Vicente Munjovo. O 2.º Vogal, Rodrigues Análcio.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mágoè
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2021, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos aprovados para o ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existente no serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de Pessoal do Distrito de Mágoè, na carreira de docente N4 e N1.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Verónica Brizito Finiasse. 2.º Lúcia Lázaro Pita. 3.º Cristo Estanislau Gibiasse. 4.º Dárcia José Garantia. 5.º Jaime Virgílio Sousa Mateca. 6.º Winista Ricardo Thaio. 7.º Sianta Alfino Chico. 8.º Sérgio Nobre Cesario. 9.º Maude Tomás Adriano. 10.º Paz Cornélio Pulazi. 11.º Jamila Manuel Emílio. 12.º Susana Mário Marucue. 13.º Ermelinda Cézar Charles. 14.º Thandaso Cantondo Cariate. 15.º Franquilim Gabriel Júlio. 16.º Noticia Robate Manquenzi. 17.º Lavunessi Marçani Luís. 18.º Marcelina Emílio Magaissa. 19.º Metozela Borge Dani.
Texto do artigo, página 5: 20.º Perdoay António Beula Bandeira. 21.º Eugénio Ribeiro Miguel. 22.º Daissoni Chicalipo Damissone. 23.º Danito Domingos Caetano. 24.º Gregório Alberto Elefanti. 25.º Leonora Carlos João Lixone. 26.º Lardes Chipo Isidor Bene. 27.º Jordão Eugénio Jordão. 28.º Marcelo Inácio Charles Xaneta. 29.º Edmundo Timóteo Bitrosse. 30.º Amisse Utole Charangua Chare Chaire. Suplente:
Texto do artigo, página 5: Graciete Rangisse Mastarde.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Armando Chiambiro Esteve Lino. 2.º Mariano Francisco Aguiar. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Carolina Ismael Ngovene. 2.º Tendai João Mafunga. 3.º Felisberto Henriques Tomás. 4.º Ismail José Salomão. 5.º Hilário Vicente Muepesse Sabite. Mágoè, 23 de Abril de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 5: Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2021, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos aprovados para o ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existente no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de Pessoal do Distrito de Mágoè, nas carreiras de auxiliar e guarda.
Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Fosmina Alexandre Afonso Simoco. 2.º Mecia Henriques Bainete. 3.º Osnismo Vernijo Almeida Macauzi. 4.º Tereza Montinho Duarte. 5.º Etelvino José Tomás Jasse. 6.º Latifa Luís Maneto Jacopo. 7.º Amide Biuntu Penda Chirumbira. 8.º Ana Maria Arlindo João. 9.º Jubela Fulede Foguete. 10.º Leonel Taibo Mussa. 11.º Sofia Lázaro Sinoia. 12.º Stivine Joaquim Meia. 13.º Terezinha Abílio Escova Caetano. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Clara Horácio Ernesto. 2.º Robate Bernadino Sozinho. 3.º Cheila Ricardo Cussaia. 4.º Benilde Celestino Almeiro. 5.º Cremilda Arnaldo Malamulo. 6.º Teresa Micheque Thomo Chaleca. 7.º Irene Armando Andicene Xavier. 8.º Carlota Arlindo Catchone Meia. 9.º Pedro Nazaré Mário Joaquim. 10.º Helena Marcos Pedro Público.
Texto do artigo, página 5: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Razio Nhuteni Lavu. 2.º Gervasio Thaputa Mutimula. 3.º Mabvuto Raul José Catete. 4.º Macossa Jaime Meia. 5.º Victor Mareto Tsogara. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Paiva Francisco Gomes. 2.º Marcos Damaso Mpapula. 3.º Boavida Deve Damota. 4.º Evaraldo Eliseu Magasso. Mágoé, 27 de Julho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 5: Em virtude do despacho do Administrador do Distrito de Mágoè, respeitante à abertura de concurso para o ingresso de novos docentes -2021, à luz do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 61/ 2000, de 5 de Julho, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos aprovados para o ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Mágoè, na carreiras de docente N3.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Felismina João Jombo. 2.º Sirilo Modesto Valassone. 3.º Irvine Chicuenha Quipa Vianova. 4.º Gregório Pedro Pessula. 5.º Sandra Manuel Gonçalves. 6.º Escrivão José Victorino. 7.º Santos Pensulane Zinho. 8.º Brígida Brígido Lino. Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1.º Graça Mário Sande. 2.º Jackson Domingos. 3.º Unice Jorge Sairosse. 4.º Terezinha Bacacheza. 5.º Francelina Timóteo Supada. 6.º Renito Henriques Phaunde. Mágoé, 17 de Maio de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os Decretos n.º 78/99, de 1 de Novembro, e n.º 35/2005, de 29 de Agosto, e com a alínea a) publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N4, N3 e N1, para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal docente, no Serviço supra citado, a que se refere o aviso publicado no dia 1 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1 - Mulheres: Apuradas: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Fanita Carlos Simão Pedro.........................................................15,45
Texto do artigo, página 5: 2. Valentina Manuel Félix..............................................................14,12
Texto do artigo, página 6: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 6: 3. Dulce Dércia Alberto Chiringa ................................................13,68
Texto do artigo, página 6: 4. Alfocine José Mangalisso ........................................................13,7
Texto do artigo, página 6: 5. Nhacha Rosário Befane............................................................13,35
Texto do artigo, página 6: 6. Anélia Saido Jone.....................................................................13,22
Texto do artigo, página 6: 7. Isabel Mateus M. Juaio ............................................................13,7
Texto do artigo, página 6: 8. Judite João Geraldo Tomossene...............................................13,2
Texto do artigo, página 6: 9. Rabeca Joaquim Inácio ............................................................13,2
Texto do artigo, página 6: 10. Elisa José Bonifácio Jó ............................................................12,85
Texto do artigo, página 6: 11. Gertrudes João Bobo................................................................12,9
Texto do artigo, página 6: 12. Eva Rosardo Langisse..............................................................12,7 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Amilton Secane Frabcisco .......................................................... 11,2
Texto do artigo, página 6: 2. Zélia Herculano Abílio ............................................................... 11,2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 6: Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Canisio Gentil Matsinhe............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 6: 2. Aurélio Tomas Daimone........................................................... 12,0
Texto do artigo, página 6: 3. Adelino Albano Luís................................................................. 11,8
Texto do artigo, página 6: 4. Assuema Felisberto Rachide..................................................... 11,8
Texto do artigo, página 6: 5. Eduardo Gonçalves Nandrade................................................... 11,7
Texto do artigo, página 6: 6. Palmira da Hermelinda Rafael Amigo Baulene........................ 11,7
Texto do artigo, página 6: 7. Piter Mário Pita ......................................................................... 11,7
Texto do artigo, página 6: 8. Celso Zacarias Sawana.............................................................. 11,6
Texto do artigo, página 6: 9. Gulamo Omar............................................................................ 11,6
Texto do artigo, página 6: 10. Rita Maria João Manuel Mucheta............................................. 11,6
Texto do artigo, página 6: 11. Henriques Feniasse Simate ....................................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 12. Daude Leza ............................................................................... 11,5
Texto do artigo, página 6: 13. Ester Alberto Zeminino............................................................. 11,5
Texto do artigo, página 6: 14. Carlos Chazia Azeite Chazia Vela............................................ 11,5
Texto do artigo, página 6: 15. Rosalina José Furende............................................................... 11,4
Texto do artigo, página 6: 16. Egas de Azevedo....................................................................... 11,4
Texto do artigo, página 6: 17. Albertina Gabriela Milice ......................................................... 11,2
Texto do artigo, página 6: 18. Orlando Morais ......................................................................... 11.2
Texto do artigo, página 6: 19. Inácio Valentim Pedro Goonda................................................. 11,2
Texto do artigo, página 6: 20. Elias Phipo Mpiquiti ................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 21. Amos Fibi Sairosse ................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 6: 22. Fábio Celestino Esteche............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 6: 23. Amadinho Patrício Fazenda...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 6: 24. Paulo Manuel Fazenda.............................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 25. Jorge Francisco Serafim............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 6: 26. Rabia Hassane Bilali................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 6: 27. Benedita Fernando Cuamba...................................................... 10,9
Texto do artigo, página 6: 28. Gildo António Mangue ............................................................. 10,8
Texto do artigo, página 6: 29. Domim Eduardo Ernesto Bengura............................................ 10,6
Texto do artigo, página 6: 30. Campos Horácio Lodzane......................................................... 10,4
Texto do artigo, página 6: 31. Taurai Noé Creva .................................................................... 10,3
Texto do artigo, página 6: Macossa, 20 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Fermino Amigo Mulhelho Puanha. — Os Vogais, Faustino Francisco Faustino; Deolinda Nzerumbaire Pita; Zinha Messando Xavier.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Avisos
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação
Texto do artigo, página 6: do concurso de admissão na carreira de auxiliar, categoria de servente, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 14 de Maio de 2021, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar: Categoria de servente (9 vagas): Apuradas: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Isabel Dique Diamone Dique Cangera ....................................... 15,3
Texto do artigo, página 6: 2. Adelaide Isaque Tabara Maringeni............................................. 15,2
Texto do artigo, página 6: 3. Eva Grosso Jossias...................................................................... 15,1
Texto do artigo, página 6: 4. Dércia Feliciano Pereira.............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 6: 5. Chana Sueta Saiavinda................................................................ 14,9
Texto do artigo, página 6: 6. Sidália Carlos Armando.............................................................. 14,9
Texto do artigo, página 6: 7. Maria Latifa Mussita................................................................... 14,8
Texto do artigo, página 6: 8. Johane Manuel Majiga................................................................ 14,7
Texto do artigo, página 6: 9. Rotafina Américo António.......................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Melcina Anastácio Milione....................................................... 14,6
Texto do artigo, página 6: 2. Titos Luís Sitole........................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 6: 3. Tomé Jorge Jairosse.................................................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 4. Delfina Paulo Munogime .......................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 5. Paciência Domingos Lambo ..................................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 6. Mónica Stiven Matono.............................................................. 14,5
Texto do artigo, página 6: 7. Ivane Jeremias Manica da Costa............................................... 14,5
Texto do artigo, página 6: 8. Osvalda Paulo Vasco ................................................................ 14,5
Texto do artigo, página 6: 9. Beto José Maria......................................................................... 14,3
Texto do artigo, página 6: 10. Raquel Eduardo Capinga .......................................................... 14,3
Texto do artigo, página 6: 11. Esperança João.......................................................................... 14,3
Texto do artigo, página 6: 12. Laurinda Albano João............................................................... 14,2
Texto do artigo, página 6: 13. Moguene Kaibosse Sicreta........................................................ 14,2
Texto do artigo, página 6: 14. Lizete Zeca Estefânio Ngololo.................................................. 14,2
Texto do artigo, página 6: 15. Teresinha João Aníbal............................................................... 13,8
Texto do artigo, página 6: 16. Noémia António Fazenda ......................................................... 13,7
Texto do artigo, página 6: 17. Marcela Manuel Benedito Nchochoma .................................... 13,7
Texto do artigo, página 6: 18. Glória Farai ............................................................................... 13,7
Texto do artigo, página 6: 19. Isabel Maridade Calonga .......................................................... 13,7
Texto do artigo, página 6: 20. Sérgio Luís Francisco ............................................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 21. Rosa F. Madeita ........................................................................ 13,6
Texto do artigo, página 6: 22. Balbina Pedro Wilson ............................................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 23. Belcelina José Tarihua Sambare ............................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 24. Rabeca João Njaze .................................................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 25. Orlando Armando Sixpense...................................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 26. Teresa Vasco André.................................................................. 13,6
Texto do artigo, página 6: 27. Faliozeta Zacarias Gribete Betia............................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 28. Beatriz Francisco Chilova......................................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 29. Sarafina Lourenço Chitlango .................................................... 13,6
Texto do artigo, página 6: 30. Júlia José Matai......................................................................... 13,6 Observação:
Parágrafo, página 6: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista Definitiva de apuramento final no Boletim da República. Os suplementes poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de 3 anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri,Tobias Titos Alberto. — O 1.º Vogal,Carmindo Zacarias Chifeche. — A 2.ª Vogal, Noémia Jone F. Saqui.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 14 de Maio de 2021, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de Vanduzi.
Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda (4 vagas):
Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Zanga Félix Estevão.................................................................... 15,2
Texto do artigo, página 7: 2. Elia Fane Joaquim....................................................................... 14,7
Texto do artigo, página 7: 3. Lenerio João Deniasse ................................................................ 14,6
Texto do artigo, página 7: 4. Rodrigues Lucas Sabonete.......................................................... 14,5 Suplentes:
Texto do artigo, página 7: 1. Zacarias Raimundo Cantar Alfinete.......................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 2. Delson Cadeeiro Raice.............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 7: 3. Quivene Bernardo Deba............................................................ 13,5
Texto do artigo, página 7: 4. Graça Tomas João..................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 5. Zianai Fernando Chigore .......................................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 6. Sahura Manuel Benjamim Atumane......................................... 13,5
Texto do artigo, página 7: 7. Custódio Thambe Semo............................................................ 13,2
Texto do artigo, página 7: 8. Alice Artur ................................................................................ 13,1
Texto do artigo, página 7: 9. Peregrino Jeremias Fernando.................................................... 12,9
Texto do artigo, página 7: 10. Soares Joven Taero ................................................................... 12,6
Texto do artigo, página 7: 11. Tomás Mateni Tomas ............................................................... 12,6
Texto do artigo, página 7: 12. Damota João Masteque............................................................. 12,6
Texto do artigo, página 7: 13. Rachide Bernado Jofrice........................................................... 12,6
Texto do artigo, página 7: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista Definitiva de apuramento final no Boletim da República. Os suplementes poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas no quadro de pessoal do Distrito de Vanduzi correspondentes ao sector, num período de 3 anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo, página 7: NB: O 1.º Vogal passa para Presidente do Júri, por impedimento do Presidente, que se encontra com problemas de saúde.
Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Reginaldo Jorge. — A 1.ª Vogal, Júlia Dzingua. — A 2.ª Vogal, Josefina Alberto Manuel.
Texto do artigo, página 7: Município de Angoche
Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado o n.º 3 do artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação, potencial e classificação dos funcionários do Conselho Municipal da Cidade de Angoche, dispensados do concurso aberto no dia 23 de Julho de 2021, devidamente homologado por despacho da mesma data do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Angoche para efeitos de mudança de carreiras.
Texto do artigo, página 7: Carreiras de regime geral Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome: Valores Argelina Momade Nacire................................................................... 17 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para
Texto do artigo, página 7: a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo, página 7: 1. Mércia Amina Luís Chico Salimo ................................................. 17
Texto do artigo, página 7: 2. Zenita Paulino ................................................................................ 18
Texto do artigo, página 7: Carreira de regime especial Da carreira de técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome: Adilo Momade Jamal......................................................................... 18
Texto do artigo, página 7: Da carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, para a de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome:
Texto do artigo, página 7: Assane Victor..................................................................................... 18 Da carreira de assistente técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, para a de técnico superior da polícia municipal N1, classe D, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: Nome: Amisse Victorino ............................................................................... 17
Texto do artigo, página 7: Angoche, 15 de Setembro de 2021. — O Presidente do Município de Angoche, Ossufo Raja.
Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMIISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 14 de Outubro de 2020:
Diploma De 16 de Novembro de 2020:
Diploma De 1 de Dezembro de 2020:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Ema Sílvia Xavier Vieira, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, com efeitos imediatos, das funções de chefe de Repartição de Orientação Vocacional, no Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, para a qual havia sido nomeada por despacho de 8 de Marco de 2018, e visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Agosto de 2018.
Diploma De 11 de Janeiro:
Diploma De 1 de Fevereiro:
Diploma De 25 de Março:
Aviso Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica Serviço Provincial de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Mágoè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma n.º 8/2015 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Anastácio Diogo Lopes Chembeze, enquadrado na carreira de investigação científica, para em comissão de serviço exercer a função de Director-Geral Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeito a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município de Angoche Conselho Municipal
Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Faustina dos Santos Joaquim Nguenha, enquadrada na carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe C, escalão 1, para em comissão de serviço exercer a função de chefe do Departamento Central Autónomo de Aquisições do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeito a partir da data de assinatura, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugada com o n.º 4 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Despacho Secretaria de Estado da Juventude e Emprego Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 3 de Setembro de 2020:
Diploma De 28 de Setembro de 2020:
Diploma De 30 de Setembro de 2020:
Diploma De 2 de Outubro de 2020: