Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: De 22 de Maio de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Cândido Manasse, técnico de formação profissional C, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe A, escalão 4, colocado actualmente na Secretaria de Estado da
- Texto do artigo, página 2: Juventude e Emprego, Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC) — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Fevereiro de 2020, 35 anos, nos termos do artigo 148 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1 do Estatuto Orgânico do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, e com a alínea h) do artigo 12 do referido Estatuto e do Regulamento Interno do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, é transferida Bernadete Maurício Nhamtumbo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, da Delegação do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional de Maputo para os Serviços Centrais do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC).
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Agosto de 2020. — O Director-Geral, Anastácio Diogo Lopes Chambeze.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.