De 30 de Setembro de 2020:

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Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 2 Alda Paulo Chirindza, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Celso Fernando Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Firmino Patrício, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Venalda Denise Ricardo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 José Lole Miguel Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Marta André Tchamo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 Jaime Jacinto Zavale, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 António Jorge Macuácua, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 2: Alda Paulo Chirindza, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Celso Fernando Nhatave, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração de trabalho — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Firmino Patrício, enquadrado na carreira de docente N1 — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Venalda Denise Ricardo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração de trabalho N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: José Lole Miguel Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Marta André Tchamo, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: Jaime Jacinto Zavale, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: António Jorge Macuácua, enquadrado na carreira de assistente técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º1 artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Novembro.)

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