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De 31 de Outubro de 2013:

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Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Anastácia Basílio Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 4 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 4 Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo · p. 4 Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de Técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo · p. 4 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 4 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do
Texto do artigo · p. 5 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Ismael Sulemane, titular do NUIT 100943352, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT 101656901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2016.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2013:
  2. Texto do artigo, página 3: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  3. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 4: Anastácia Basílio Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  5. Texto do artigo, página 4: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
  6. Texto do artigo, página 4: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  7. Texto do artigo, página 4: Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  8. Texto do artigo, página 4: António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  9. Texto do artigo, página 4: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  10. Texto do artigo, página 4: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  11. Texto do artigo, página 4: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  12. Texto do artigo, página 4: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
  13. Texto do artigo, página 4: Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  14. Texto do artigo, página 4: Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira técnico superior de administração pública N1.
  15. Texto do artigo, página 4: Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de Técnico superior N1.
  16. Texto do artigo, página 4: Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de administração pública N1.
  17. Texto do artigo, página 4: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  18. Texto do artigo, página 4: Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
  19. Texto do artigo, página 4: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  20. Texto do artigo, página 4: Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico.
  21. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)
  22. Texto do artigo, página 4: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 4: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  25. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2016.)
  26. Texto do artigo, página 4: Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
  28. Texto do artigo, página 4: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do
  29. Texto do artigo, página 5: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  31. Texto do artigo, página 5: Ismael Sulemane, titular do NUIT 100943352, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2016.)
  33. Texto do artigo, página 5: Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro de 2016.)
  35. Texto do artigo, página 5: Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT 101656901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2016.)
  37. Texto do artigo, página 5: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
  39. Texto do artigo, página 5: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
  41. Texto do artigo, página 5: Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2016.)
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