LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 199/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas (ANE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho do dia 17 de Maio de 2017, do administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do disposto no artigo 27 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, foi aberto um concurso de promoção à carreira de instrutor e técnico pedagógico para todos os funcionários enquadrados na carreira docente que exercem funções de técnico e de tutor, na Direcção do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e nos Núcleos de Formação de Professores em exercício (NUFORPE), respectivamente, cujo aviso foi afixado nas referidas instituições, publica- se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Pontuação Abílio Moura Jorge........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 1 Não apurado: Paulo Hermínio Hugo a).
Texto do artigo · p. 1 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2: Apurada: Ernestina Pires André ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4: Apurados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. José Teófilo Ligório ...................................................................18,25
Texto do artigo · p. 1 2. Jesué Ramos Finiasse.................................................................17,50
Texto do artigo · p. 1 a) O último Título de Provimento, não completa 3 anos na carreira actual.
Texto do artigo · p. 1 Meconta, 3 de Julho de 2017. — Os Membros do Júri: Presidente, Carlos António. — O 1.º Vogal, Classancia Conrady Binzar. O 2.º Vogal, Hilário Nunes.
Texto do artigo · p. 1 Município de Angoche
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado e o artigo 21 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, que cria as carreiras nos serviços da Polícia Municipal, torna-se pública a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso dirigido aos agentes, aberto pelo Conselho Municipal de Angoche, ao abrigo do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 de polícia municipal:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Olga Momade Nacir........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico da polícia municipal: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Life Roberto António Nacer ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 2. Faquito Ossufo Ali....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 3. Abubacar Zacarias Mussa ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 4. Baptista João Agostinho............................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 5. Momade Ussene........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 6. Muquissirima Amade Muquissirima............................................ 13
Texto do artigo · p. 1 7. Selimane Ussene .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 8. Amade Alfredo Ali....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 9. Assane Victor............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 10. Atumane João Atumane............................................................... 12 Carreira de assistente da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Celestino Carlos João..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Mecussete Carlos ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Assane Amade Aliasse................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Djandji Ali Júlio............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 5. Quinito Tarefa................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Braimo Dinis................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 7. Chale Murita Saranque................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Mariamo Amade Salimo Fereira.................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 9. Zesito Estêvão.............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 10. Mecussete Raja ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 11. Binda Xavier Nacuele.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 12. Abacar Augusto Amisse .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 13. Abacar Carlos............................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Abudo Omar................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 15. Epatihe Amuza............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 16. Inchiricane Assane....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 17. Amina Mecussete......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 18. Amire Selimane ........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 19. Juma Gabriel Juma....................................................................... 12 Carreira de auxiliar da polícia municipal:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Malvinho de Oliveira Maliva.................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Gito Chaúr Alberto.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Daúda Momade Chande............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 4. Momade Chame Selimane ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 5. Momade Omar .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 6. Amisse José Ernesto.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 7. Bissaia Kainge Magemba.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Zainadine Age........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Assane Atumane ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 10. Ali Ussene Assane .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 11. Abel Ali..................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 12. Assane Braimo.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 13. Suhura Adamo .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Luísa Júlio Ussene .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 15. Albano da Cruz Albano ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 16. Chande Assumane Súcia Ussene .............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 17. Cristóvão Lima dos Santos Carlos............................................ 12
Texto do artigo · p. 2 18. Anlaue Armando....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 19. Lídio Paulo Rodrigues .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 20. Assane Chache.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 21. Sualé Momade .......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 22. Atija Iussufo.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 23. Dionísio Adelino Naote ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 24. Damião Cássimo Damião ......................................................... 11 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ali Braimo Assane...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Momade Jamal............................................................................ 15 Carreira de técnico profissional de construção civil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Bernardete da Rosa Joana Albino Lino Soares............................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Saifia Essiaca Momade ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 2. Ádilo Momade Jamal................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 3. Silvia Sataca Chime .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Sofia Francisco.......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Argelina Momade Nacire.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Aida João Caiado ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Fátima Francisco Ali................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Josefina Micaela Dembo ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Aguiar Manuel Rodrigues......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 10. Lipana Molide........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 11. Fátima Cachimo Amade ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 12. Toquiane Momade Braimo ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 13. Ahade Adamuge....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Muquissirima Molide................................................................ 11 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zainadine Ibraimo Mareca........................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 2. Castro Ali Momade Essiaca...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Judimo Francisco Molide Dinis ................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 4. Momade Ussene........................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Abiba Faustino Ussene.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Cassiano Assane Ossufo ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Prizate Muhamade..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Fausia Paulino Braimo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 9. Chale Omar ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 10. Rosca Anacleto Uatanle............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 2 11. Atumane Momade Atumane..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 12. Sumalige Suleimana Sumalige ................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 13. Joana Roque.............................................................................. 11 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abiba Braimo............................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Alima Minane ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Abudo Mariamo Rapuso ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Sabado Selimane....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Abacar Zaona ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 6. Emília Cusse ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 7. Faida Salimo ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 8. Essumaila Age Murepele .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Assima Miguel Copane............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 10. Mussa Ali Murico ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 11. Bobina Azito Alberto................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 12. Ossufo Momade........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 13. Andia Atumane ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Atumane Sefo............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 15. Chale Zeferino .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 16. Braimo Muaquissuca Abdala.................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 17. Costa Namugeca ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 18. Fátima Muquissuca Abdala....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 19. Minga Joaquim Muahopa ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 20. Amina Artur Essalihe................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 21. Ancha Jaime Monteiro.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 22. Maiassa Momade Ussene.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 23. Muaher Momade Jonjo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 24. Muamina Muhomade................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 25. Muazena Amade Raja............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 26. Suhura Júlio .............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 27. Atumane Manuel Sapaha .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 28. Serafina Carlos dos Santos Amisse........................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Angoche, 19 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Eugénio Gitaide Mucoua.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resoluções
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 20/CUP/2017
Texto do artigo · p. 2 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do curso de licenciatura em engenharia mecânica.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica a decorrer na Escola Superior Técnica (ESTEC).
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 21/CUP/2017
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Curso de Mestrado em Estatística.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Estatística a decorrer na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 22/CUP/2017
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Curso de Mestrado em Química dos Produtos Naturais.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Química dos Produtos Naturais a decorrer na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 23/CUP/2017
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Regulamento de Remuneração na Pós-Graduação.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovado o Regulamento de Remuneração na Pós-Graduação.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 24/CUP/2017
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de alteração das taxas de funcionamento académico 2018.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. São aprovadas as taxas de funcionamento académico 2018.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 25/CUP/2017
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de alterações ao Regulamento Geral Interno da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. A aprovação de alterações ao Regulamento Geral Interno da Universidade Pedagógica.
Texto do artigo · p. 3 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas - ANE
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Correia, titular do NUIT 102973801, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Leonel Arlindo da Silva, titular do NUIT 100937522, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, ainda não provida.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Anastácia Basílio Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 4 António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 4 Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo · p. 4 Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de Técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo · p. 4 Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
Texto do artigo · p. 4 Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 4 Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 4 Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do
Texto do artigo · p. 5 n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Ismael Sulemane, titular do NUIT 100943352, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT 101656901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Evaldo Horácio Naene Cumbana, titular do NUIT 102518251, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101 582 736, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Adalberto Samuel Mahumane, da Direcção de Planificação, titular do NUIT 101659801, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico de administração pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Leonel Hamid Mahomed, titular do NUIT 100155273, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 13 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Berta Mário Macuacua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Administração e Finanças — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 15 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na ANE Central — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 António Jussuane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 De 21 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Aníbal Filipe André Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658181, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Adelino Serage, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101454916, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 11 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Hermengarda Rosa Langa Sueia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 2 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Luís Filipe da Cruz Fernandes, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937506, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 2 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Noémia Francisco Xerinda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101093948, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 5 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Rodrigues Alberto Jamine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101039528, cessa, com efeitos
Texto do artigo · p. 7 imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Paulo Horácio Matiquite Baúque, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101611906, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de10 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Belarmino da Costa Nota, titular do NUIT 103933137, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado — designado, por Despacho de 25 de Agosto de 2008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2017.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 199
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 199
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Meconta:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Parágrafo, página 1: Município de Angoche:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  12. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  14. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas (ANE):
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Meconta
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho do dia 17 de Maio de 2017, do administrador do Distrito de Meconta, e nos termos do disposto no artigo 27 de Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, foi aberto um concurso de promoção à carreira de instrutor e técnico pedagógico para todos os funcionários enquadrados na carreira docente que exercem funções de técnico e de tutor, na Direcção do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meconta e nos Núcleos de Formação de Professores em exercício (NUFORPE), respectivamente, cujo aviso foi afixado nas referidas instituições, publica- se a lista definitiva dos concorrentes apurados e não apurados.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1:
  21. Texto do artigo, página 1: Apurado: Pontuação Abílio Moura Jorge........................................................................19,00
  22. Texto do artigo, página 1: Não apurado: Paulo Hermínio Hugo a).
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2: Apurada: Ernestina Pires André ....................................................................18,00
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4: Apurados: Pontuação
  25. Texto do artigo, página 1: 1. José Teófilo Ligório ...................................................................18,25
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Jesué Ramos Finiasse.................................................................17,50
  27. Texto do artigo, página 1: a) O último Título de Provimento, não completa 3 anos na carreira actual.
  28. Texto do artigo, página 1: Meconta, 3 de Julho de 2017. — Os Membros do Júri: Presidente, Carlos António. — O 1.º Vogal, Classancia Conrady Binzar. O 2.º Vogal, Hilário Nunes.
  29. Texto do artigo, página 1: Município de Angoche
  30. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado e o artigo 21 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, que cria as carreiras nos serviços da Polícia Municipal, torna-se pública a lista definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso dirigido aos agentes, aberto pelo Conselho Municipal de Angoche, ao abrigo do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 de polícia municipal:
  34. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Olga Momade Nacir........................................................................... 15
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico da polícia municipal: Aprovados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Life Roberto António Nacer ........................................................ 14
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Faquito Ossufo Ali....................................................................... 14
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Abubacar Zacarias Mussa ............................................................ 14
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Baptista João Agostinho............................................................... 13
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Momade Ussene........................................................................... 13
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Muquissirima Amade Muquissirima............................................ 13
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Selimane Ussene .......................................................................... 13
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Amade Alfredo Ali....................................................................... 13
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Assane Victor............................................................................... 12
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Atumane João Atumane............................................................... 12 Carreira de assistente da polícia municipal:
  46. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Celestino Carlos João..................................................................... 15
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Mecussete Carlos ........................................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Assane Amade Aliasse................................................................... 14
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Djandji Ali Júlio............................................................................. 14
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Quinito Tarefa................................................................................ 14
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Braimo Dinis................................................................................ 13
  54. Texto do artigo, página 2: 7. Chale Murita Saranque................................................................. 13
  55. Texto do artigo, página 2: 8. Mariamo Amade Salimo Fereira.................................................. 13
  56. Texto do artigo, página 2: 9. Zesito Estêvão.............................................................................. 13
  57. Texto do artigo, página 2: 10. Mecussete Raja ............................................................................ 13
  58. Texto do artigo, página 2: 11. Binda Xavier Nacuele.................................................................. 13
  59. Texto do artigo, página 2: 12. Abacar Augusto Amisse .............................................................. 12
  60. Texto do artigo, página 2: 13. Abacar Carlos............................................................................... 12
  61. Texto do artigo, página 2: 14. Abudo Omar................................................................................. 12
  62. Texto do artigo, página 2: 15. Epatihe Amuza............................................................................. 12
  63. Texto do artigo, página 2: 16. Inchiricane Assane....................................................................... 12
  64. Texto do artigo, página 2: 17. Amina Mecussete......................................................................... 12
  65. Texto do artigo, página 2: 18. Amire Selimane ........................................................................... 12
  66. Texto do artigo, página 2: 19. Juma Gabriel Juma....................................................................... 12 Carreira de auxiliar da polícia municipal:
  67. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Malvinho de Oliveira Maliva.................................................... 15
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Gito Chaúr Alberto.................................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 2: 3. Daúda Momade Chande............................................................ 13
  71. Texto do artigo, página 2: 4. Momade Chame Selimane ........................................................ 13
  72. Texto do artigo, página 2: 5. Momade Omar .......................................................................... 13
  73. Texto do artigo, página 2: 6. Amisse José Ernesto.................................................................. 13
  74. Texto do artigo, página 2: 7. Bissaia Kainge Magemba.......................................................... 13
  75. Texto do artigo, página 2: 8. Zainadine Age........................................................................... 13
  76. Texto do artigo, página 2: 9. Assane Atumane ....................................................................... 13
  77. Texto do artigo, página 2: 10. Ali Ussene Assane .................................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 11. Abel Ali..................................................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 12. Assane Braimo.......................................................................... 12
  80. Texto do artigo, página 2: 13. Suhura Adamo .......................................................................... 12
  81. Texto do artigo, página 2: 14. Luísa Júlio Ussene .................................................................... 12
  82. Texto do artigo, página 2: 15. Albano da Cruz Albano ............................................................ 12
  83. Texto do artigo, página 2: 16. Chande Assumane Súcia Ussene .............................................. 12
  84. Texto do artigo, página 2: 17. Cristóvão Lima dos Santos Carlos............................................ 12
  85. Texto do artigo, página 2: 18. Anlaue Armando....................................................................... 12
  86. Texto do artigo, página 2: 19. Lídio Paulo Rodrigues .............................................................. 12
  87. Texto do artigo, página 2: 20. Assane Chache.......................................................................... 12
  88. Texto do artigo, página 2: 21. Sualé Momade .......................................................................... 11
  89. Texto do artigo, página 2: 22. Atija Iussufo.............................................................................. 11
  90. Texto do artigo, página 2: 23. Dionísio Adelino Naote ............................................................ 11
  91. Texto do artigo, página 2: 24. Damião Cássimo Damião ......................................................... 11 Carreira de técnico superior de N1:
  92. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Ali Braimo Assane...................................................................... 16
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Momade Jamal............................................................................ 15 Carreira de técnico profissional de construção civil:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Bernardete da Rosa Joana Albino Lino Soares............................... 15,7
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Saifia Essiaca Momade ............................................................. 15
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Ádilo Momade Jamal................................................................ 15
  99. Texto do artigo, página 2: 3. Silvia Sataca Chime .................................................................. 14,5
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Sofia Francisco.......................................................................... 14,5
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Argelina Momade Nacire.......................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Aida João Caiado ...................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 2: 7. Fátima Francisco Ali................................................................. 13
  104. Texto do artigo, página 2: 8. Josefina Micaela Dembo ........................................................... 13
  105. Texto do artigo, página 2: 9. Aguiar Manuel Rodrigues......................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 2: 10. Lipana Molide........................................................................... 13
  107. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  108. Texto do artigo, página 2: 11. Fátima Cachimo Amade ........................................................... 12
  109. Texto do artigo, página 2: 12. Toquiane Momade Braimo ....................................................... 12
  110. Texto do artigo, página 2: 13. Ahade Adamuge....................................................................... 12
  111. Texto do artigo, página 2: 14. Muquissirima Molide................................................................ 11 Carreira de assistente técnico:
  112. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  113. Texto do artigo, página 2: 1. Zainadine Ibraimo Mareca........................................................ 15
  114. Texto do artigo, página 2: 2. Castro Ali Momade Essiaca...................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 2: 3. Judimo Francisco Molide Dinis ................................................ 14
  116. Texto do artigo, página 2: 4. Momade Ussene........................................................................ 13,5
  117. Texto do artigo, página 2: 5. Abiba Faustino Ussene.............................................................. 13,5
  118. Texto do artigo, página 2: 6. Cassiano Assane Ossufo ........................................................... 13
  119. Texto do artigo, página 2: 7. Prizate Muhamade..................................................................... 13
  120. Texto do artigo, página 2: 8. Fausia Paulino Braimo.............................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 2: 9. Chale Omar ............................................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 2: 10. Rosca Anacleto Uatanle............................................................ 12,5
  123. Texto do artigo, página 2: 11. Atumane Momade Atumane..................................................... 12
  124. Texto do artigo, página 2: 12. Sumalige Suleimana Sumalige ................................................. 11
  125. Texto do artigo, página 2: 13. Joana Roque.............................................................................. 11 Carreira de auxiliar administrativo:
  126. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Abiba Braimo............................................................................ 16,5
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Alima Minane ........................................................................... 16
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Abudo Mariamo Rapuso ........................................................... 14
  130. Texto do artigo, página 2: 4. Sabado Selimane....................................................................... 14
  131. Texto do artigo, página 2: 5. Abacar Zaona ............................................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 2: 6. Emília Cusse ............................................................................. 13
  133. Texto do artigo, página 2: 7. Faida Salimo ............................................................................. 13
  134. Texto do artigo, página 2: 8. Essumaila Age Murepele .......................................................... 13
  135. Texto do artigo, página 2: 9. Assima Miguel Copane............................................................. 12
  136. Texto do artigo, página 2: 10. Mussa Ali Murico ..................................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 2: 11. Bobina Azito Alberto................................................................ 12
  138. Texto do artigo, página 2: 12. Ossufo Momade........................................................................ 12
  139. Texto do artigo, página 2: 13. Andia Atumane ......................................................................... 12
  140. Texto do artigo, página 2: 14. Atumane Sefo............................................................................ 12
  141. Texto do artigo, página 2: 15. Chale Zeferino .......................................................................... 12
  142. Texto do artigo, página 2: 16. Braimo Muaquissuca Abdala.................................................... 12
  143. Texto do artigo, página 2: 17. Costa Namugeca ....................................................................... 12
  144. Texto do artigo, página 2: 18. Fátima Muquissuca Abdala....................................................... 12
  145. Texto do artigo, página 2: 19. Minga Joaquim Muahopa ......................................................... 12
  146. Texto do artigo, página 2: 20. Amina Artur Essalihe................................................................ 12
  147. Texto do artigo, página 2: 21. Ancha Jaime Monteiro.............................................................. 12
  148. Texto do artigo, página 2: 22. Maiassa Momade Ussene.......................................................... 12
  149. Texto do artigo, página 2: 23. Muaher Momade Jonjo ............................................................. 12
  150. Texto do artigo, página 2: 24. Muamina Muhomade................................................................ 12
  151. Texto do artigo, página 2: 25. Muazena Amade Raja............................................................... 12
  152. Texto do artigo, página 2: 26. Suhura Júlio .............................................................................. 12
  153. Texto do artigo, página 2: 27. Atumane Manuel Sapaha .......................................................... 12
  154. Texto do artigo, página 2: 28. Serafina Carlos dos Santos Amisse........................................... 12
  155. Texto do artigo, página 2: Angoche, 19 de Setembro de 2017. — O Presidente do Júri, Eugénio Gitaide Mucoua.
  156. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  157. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  158. Texto do artigo, página 2: Resoluções
  159. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 20/CUP/2017
  160. Texto do artigo, página 2: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do curso de licenciatura em engenharia mecânica.
  161. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  162. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica a decorrer na Escola Superior Técnica (ESTEC).
  163. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  164. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  165. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 21/CUP/2017
  166. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Curso de Mestrado em Estatística.
  167. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  168. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Estatística a decorrer na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática.
  169. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  170. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  171. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 22/CUP/2017
  172. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Curso de Mestrado em Química dos Produtos Naturais.
  173. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Curso de Mestrado em Química dos Produtos Naturais a decorrer na Faculdade de Ciências Naturais e Matemática.
  175. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  176. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  177. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 23/CUP/2017
  178. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Regulamento de Remuneração na Pós-Graduação.
  179. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  180. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovado o Regulamento de Remuneração na Pós-Graduação.
  181. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  182. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  183. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 24/CUP/2017
  184. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de alteração das taxas de funcionamento académico 2018.
  185. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  186. Texto do artigo, página 3: 1. São aprovadas as taxas de funcionamento académico 2018.
  187. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  188. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  189. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 25/CUP/2017
  190. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Terceira Sessão Ordinária, no dia 16 de Novembro de 2017, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de alterações ao Regulamento Geral Interno da Universidade Pedagógica.
  191. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  192. Texto do artigo, página 3: 1. A aprovação de alterações ao Regulamento Geral Interno da Universidade Pedagógica.
  193. Texto do artigo, página 3: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Publique-se.
  194. Texto do artigo, página 3: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente, Prof. Doutor Jorge Ferrão.
  195. Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas - ANE
  196. Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Outubro de 2013:
  197. Texto do artigo, página 3: Ernesto Correia, titular do NUIT 102973801, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  198. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2017.)
  199. Texto do artigo, página 3: De 11 de Outubro de 2013:
  200. Texto do artigo, página 3: Leonel Arlindo da Silva, titular do NUIT 100937522, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — provido para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, ainda não provida.
  201. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2014.)
  202. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2013:
  203. Texto do artigo, página 3: Adelino Serage, titular do NUIT 101658211, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  204. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
  205. Texto do artigo, página 4: Anastácia Basílio Flora Maurício, titular do NUIT 100937931, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  206. Texto do artigo, página 4: Amélia Cândida Chume, titular do NUIT 102759575, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
  207. Texto do artigo, página 4: António Inácio Chiculo, titular do NUIT 100937794, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  208. Texto do artigo, página 4: Angelina de Natividade Balate Muthisse, titular do NUIT 101660044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  209. Texto do artigo, página 4: António Carlos Mutemba, titular do NUIT 300262295, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  210. Texto do artigo, página 4: Aníbal Filipe André Nuvunga, titular do NUIT 101658181, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  211. Texto do artigo, página 4: Arlindo Pedro Cumbane, titular do NUIT 101659781, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  212. Texto do artigo, página 4: Avelino Joaquim Machava, titular do NUIT 100937379, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  213. Texto do artigo, página 4: Abdul Abílio Hamido, titular do NUIT 100525658, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
  214. Texto do artigo, página 4: Evaristo João Guambe, titular do NUIT 100936641, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  215. Texto do artigo, página 4: Felismino Sardes, titular do NUIT 100936496, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira técnico superior de administração pública N1.
  216. Texto do artigo, página 4: Getúlio Henriques Pateguana, titular do NUIT 101119882, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de Técnico superior N1.
  217. Texto do artigo, página 4: Hermengarda Rosa Langa Sueia, titular do NUIT 101651861, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de administração pública N1.
  218. Texto do artigo, página 4: Raúl Armando Cossa, titular do NUIT 100025681, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1.
  219. Texto do artigo, página 4: Silvestre José Muleia, titular do NUIT 100938308, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional.
  220. Texto do artigo, página 4: Virgílio Joaquim Cuamba António, titular do NUIT 100936364, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  221. Texto do artigo, página 4: Amândio Manuel Mutowo, titular do NUIT 100938022, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico.
  222. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro de 2016.)
  223. Texto do artigo, página 4: Belmira Teresa Sarmento, titular do NUIT 101658201, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  224. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro de 2016.)
  225. Texto do artigo, página 4: Calado Carlos Ouana, titular do NUIT 101659860, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  226. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro de 2016.)
  227. Texto do artigo, página 4: Florinda Joaquim Chihale Dambile, titular do NUIT 100939096, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  228. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto de 2016.)
  229. Texto do artigo, página 4: Francisco Abraão Simbine, titular do NUIT 100936356, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do
  230. Texto do artigo, página 5: n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  231. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  232. Texto do artigo, página 5: Ismael Sulemane, titular do NUIT 100943352, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  233. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2016.)
  234. Texto do artigo, página 5: Xavier Tai Luís Zandamela, titular do NUIT 101119912, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro de 2016.)
  236. Texto do artigo, página 5: Lina Elizabete Chiluvane, titular do NUIT 101656901, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2016.)
  238. Texto do artigo, página 5: Paulo Horácio Matiquite Baúque, titular do NUIT 101611906, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  239. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
  240. Texto do artigo, página 5: Chipendo Gano Sande, titular do NUIT 100882329, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  241. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2016.)
  242. Texto do artigo, página 5: Carla Matias Mangane, titular do NUIT 101119890, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  243. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto de 2016.)
  244. Texto do artigo, página 5: De 3 de Julho de 2014:
  245. Texto do artigo, página 5: Evaldo Horácio Naene Cumbana, titular do NUIT 102518251, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  246. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
  247. Texto do artigo, página 5: De 25 de Julho de 2014:
  248. Texto do artigo, página 5: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101 582 736, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  249. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro de 2016.)
  250. Texto do artigo, página 5: De 3 de Agosto de 2015:
  251. Texto do artigo, página 5: Adalberto Samuel Mahumane, da Direcção de Planificação, titular do NUIT 101659801, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  253. Texto do artigo, página 5: De 30 de Novembro de 2015:
  254. Texto do artigo, página 5: Felismina Alice Mutimba Fernando, titular do NUIT 104739113, enquadrada na carreira de técnico de administração pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  255. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  256. Texto do artigo, página 5: De 17 de Março de 2016:
  257. Texto do artigo, página 5: Leonel Hamid Mahomed, titular do NUIT 100155273, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  259. Texto do artigo, página 5: De 13 de Maio de 2016:
  260. Texto do artigo, página 5: Berta Mário Macuacua, titular do NUIT 101659828, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Direcção de Projectos — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  262. Texto do artigo, página 6: De 24 de Maio de 2016:
  263. Texto do artigo, página 6: Elídio Jorge Libilo, titular do NUIT 100936895, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Direcção de Projectos — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  264. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  265. Texto do artigo, página 6: De 15 de Julho de 2016:
  266. Texto do artigo, página 6: Elias Monforte Mussoro, titular do NUIT 100936933, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Direcção de Administração e Finanças — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  267. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  268. Texto do artigo, página 6: De 15 de Setembro de 2016:
  269. Texto do artigo, página 6: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101582736, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na ANE Central — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  270. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro de 2016.)
  271. Texto do artigo, página 6: De 20 de Setembro de 2016:
  272. Texto do artigo, página 6: António Jussuane Machatine, titular do NUIT 110878044, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7 promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  273. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro de 2016.)
  274. Texto do artigo, página 6: De 21 de Setembro de 2016:
  275. Texto do artigo, página 6: Edmundo Jorge José Correia Langa, titular do NUIT 102788672, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  276. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  277. Texto do artigo, página 6: De 14 de Outubro de 2016:
  278. Texto do artigo, página 6: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2016.)
  280. Texto do artigo, página 6: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  281. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  282. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Aníbal Filipe André Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658181, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
  283. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  284. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  285. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Adelino Serage, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
  286. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  287. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  288. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101454916, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 11 de Setembro de 2013.
  289. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  290. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  291. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Hermengarda Rosa Langa Sueia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 2 de Junho de 2008.
  292. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  293. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  294. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Luís Filipe da Cruz Fernandes, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937506, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 2 de Junho de 2008.
  295. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  296. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  297. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Noémia Francisco Xerinda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101093948, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 5 de Junho de 2008.
  298. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  299. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  300. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Rodrigues Alberto Jamine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101039528, cessa, com efeitos
  301. Texto do artigo, página 7: imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2015.
  302. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  303. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  304. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Paulo Horácio Matiquite Baúque, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101611906, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de10 de Março de 2015.
  305. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  306. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  307. Texto do artigo, página 7: De 20 de Dezembro de 2016:
  308. Texto do artigo, página 7: Belarmino da Costa Nota, titular do NUIT 103933137, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Cabo Delgado — designado, por Despacho de 25 de Agosto de 2008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e do Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  309. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2017.)
  310. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  311. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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