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De 14 de Outubro de 2016:

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De 14 de Outubro de 2016:

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Texto do artigo · p. 6 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Aníbal Filipe André Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658181, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Adelino Serage, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101454916, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 11 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Hermengarda Rosa Langa Sueia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 2 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Luís Filipe da Cruz Fernandes, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937506, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 2 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Noémia Francisco Xerinda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101093948, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 5 de Junho de 2008.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Rodrigues Alberto Jamine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101039528, cessa, com efeitos
Texto do artigo · p. 7 imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Paulo Horácio Matiquite Baúque, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101611906, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de10 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 6: De 14 de Outubro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 6: Artur Francisco Chilaule, titular do NUIT 300205224, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, na mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2016.)
  4. Texto do artigo, página 6: Ermelinda Artur Massangai Pombe, titular do NUIT 100936704, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  6. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Aníbal Filipe André Nuvunga, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658181, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Gestão da Rede de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
  7. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  8. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  9. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Adelino Serage, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101658211, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Segurança Rodoviária, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 13 de Junho de 2008.
  10. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  11. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101454916, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Monitoria, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 11 de Setembro de 2013.
  13. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  14. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  15. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Hermengarda Rosa Langa Sueia, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101651861, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 2 de Junho de 2008.
  16. Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  17. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  18. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Luís Filipe da Cruz Fernandes, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100937506, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Manutenção, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 2 de Junho de 2008.
  19. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  20. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  21. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Noémia Francisco Xerinda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101093948, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Departamento de Património, para as quais havia sido nomeada por Despacho de 5 de Junho de 2008.
  22. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  23. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  24. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Rodrigues Alberto Jamine, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101039528, cessa, com efeitos
  25. Texto do artigo, página 7: imediatos, as funções de chefe de Repartição de Gestão Documental, para as quais havia sido nomeado por Despacho de 10 de Março de 2015.
  26. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  27. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
  28. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, Paulo Horácio Matiquite Baúque, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101611906, cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe de Repartição de Estradas, para as quais havia sido nomeado por Despacho de10 de Março de 2015.
  29. Texto do artigo, página 7: Maputo, 20 de Novembro de 2016. — O Director-Geral, Marco Vaz dos Anjos.
  30. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro de 2016.)
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