De 25 de Julho de 2014:
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- Texto do artigo, página 5: De 25 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Firmino Efson Macuiane, titular do NUIT 101 582 736, concorrente classificado em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso, nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no Quadro de Pessoal Central da ANE, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro de 2016.)
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