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Texto do artigo · p. 35 Tribunal Fiscal da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 35 Despachos De 7 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 35 Catarina Bassa João, funcionária de nomeação definitiva, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 2— enquadrada na carreira de ajudante de escrivão judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.

Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 35 Tendo sido classificado em 5.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente, Stael Castiano Machado Datizua para a categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Tribunais Fiscais.

Texto do artigo · p. 35 Beira, 3 de Dezembro de 2014. — A Juíza Presidente, Zarina Daúde.

Texto do artigo · p. 35 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)

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Texto do artigo, página 35: Tribunal Fiscal da Província de Sofala
Texto do artigo, página 35: Despachos De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 35: Catarina Bassa João, funcionária de nomeação definitiva, na categoria de assistente judicial fiscal de 2.ª, escalão 2— enquadrada na carreira de ajudante de escrivão judicial fiscal de 2.ª, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Sistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 35: Tendo sido classificado em 5.º lugar no concurso público de ingresso, aberto por despacho de 29 de Outubro de 2009, e ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugados com o artigo 23, n.ºs 1 e 2 do artigo 24, ambos do Estatuto dos Funcionários dos Tribunais Fiscais, aprovado pelo Decreto n.º 48/2005, de 22 de Novembro, n.º 1 do artigo 34 e n.º 1 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, é nomeada provisoriamente, Stael Castiano Machado Datizua para a categoria de ajudante de escrivão fiscal de 2.ª, prevista no item ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto dos Tribunais Fiscais.
Texto do artigo, página 35: Beira, 3 de Dezembro de 2014. — A Juíza Presidente, Zarina Daúde.
Texto do artigo, página 35: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)

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