LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 199/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos
Parágrafo · p. 1 ...Hídricos. Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo · p. 1 ...e Técnico Profissional.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Limpopo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Malema:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Gabinete Central de Combate à Corrupção:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde
Parágrafo · p. 1 ...(ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018,
Texto do artigo · p. 1 de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Maria de Fátima Ezequiel Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia, correspondente a 25% do vencimento base que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana Paula Manuel António Nota Meque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia, correspondente a 25% sobre o vencimento de carreira.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento das vagas de técnico superior em administração pública, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, a seguir indicadas para o quadro de pessoal e privativo da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, a que se refere o aviso publicado em vitrina no dia 25 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Fátima João Elias............................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Nelsa Sarafina João..................................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 1 2. Mário Paulo Saúde...................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 1 3. Evelina Neves Chanpo............................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Domingos Viramane Cebola ....................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 2 2. José Maria Domingos ................................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 2 3. Ernesto Becha Navalha ............................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 4. Laura Carlos Tambo.................................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Wetinesse Augusto C. Magustule................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 2 2. António Ramiro Sabão Verimbo ................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Marlene dos Prazeres Fuley........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel Mariano Jorge ................................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 2 3. Conde Domingos Xavier............................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Sendane Julião Manhango................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 2 2. Nelson Jaime Wilson Ofice......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Matilde Caetano Fortuna............................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 2 4. Lucas Taero Tomocene................................................................ 14,7
Texto do artigo · p. 2 5. Laura Armando Machado ........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 16 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Luís Paulo Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugado com o artigo 21 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e ainda com o n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Manica, a que se refere o aviso n.º 02/MCTESTP/ /SP/022.1/2019, nas especialidades de construção civil, electricidade industrial, mecânica industrial, agronegócio, veterinária, zootecnia, contabilidade e auditoria, agro-pecuária, mecânica auto e mecanização agrícola para as Instituições Técnicas Profissionais da Província de Manica, devidamente homologado por despacho de 6 de Fevereiro de 2019, do Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 2 Curso de electricidade industrial: Distrito de Chimoio:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Guido Max José ............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 2. Castigo Manuel Moulinho ............................................................. 17 Distrito de Machaze:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. José Agostinho Dambe................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Pires Joalinho Muassinar ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 3. Jonas Figueredo ............................................................................. 15 Curso de agro-negócio:
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Macate: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Dionísio João Gento........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Curso de agro-pecuária: Distrito de Vanduzi:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Amarcia Altino Sengredo............................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Cacilda Celso Samuel Lazaro........................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Celeste Arnaldo Jordão .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Cláudia Armando Harissone .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Distrito de Macate: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Eliseu Francisco Manuel Tomo.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Curso de zootecnia: Distrito de Macate:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Manuel Jorge M. Monteiro ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 Curso de veterinária: Distrito de Macate:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Leopoldina Inês S. J. Mainato............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Curso de contabilidade e auditoria: Distrito de Vanduzi:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Nataniel Albino Maurido ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Curso de construção civil: Distrito de Machaze:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Nehemia Justino Jonissene ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 Curso de mecânica industrial: Distrito de Machaze:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Domingos Pedro Matambeze Farnela................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 8 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Cláudia Francisco Simango.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Limpopo
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, nomeio definitivamente Anacleta Luísa Chesse Massunguine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso aberto por despacho de 6 de Junho de 2019, do Administrador
Texto do artigo · p. 3 do Distrito de Chimoio, sobre as promoções por tempo de serviço dos funcionários do sector de Educação que ostentam os escalões 1 a 4, das classes E, C e B, para os escalões 1 a 4, das classes B e A, nas carreiras de docentes N3 e N2, instrutor e técnico pedagógico N3 e N2, assistente técnico e técnico.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Apurado: Pontuação final
Texto do artigo · p. 3 Jorge Filipe......................................................................................... 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe C, escalão 4: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Mariano Tendai Paulo ........................................................................ 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe B, escalão 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Jossias Firmino Majuta ...................................................................... 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe B, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Sérgio Victorino Penicela................................................................... 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para a classe A, escalão 2: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Cecílio Inoque Chitengo .................................................................... 18 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 3 a classe B, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 José Fulede Matoque.......................................................................... 20
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 29 de Agosto de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Afonso de Ariche Fole Diogo. — O 1.º Vogal, Leonardo Domingos Bessamo Cofe. — O 2.º Vogal, Graciano João Cofe.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1
Texto do artigo · p. 3 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores David Paulino Martinho.................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Nolenge Ferro Joaquim..................................................................13 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Januário Albano Ndapassoa.......................................................13
Texto do artigo · p. 3 2. Ernesto Verniz Bene...................................................................13
Texto do artigo · p. 3 3. Zarco Manuel Daimone .............................................................12
Texto do artigo · p. 3 4. Zacarias Domingos Pulaze.........................................................12
Texto do artigo · p. 3 5. Raúl Domingos Camanguira......................................................12
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amândio Alberto Dino Chicote .................................................16,63
Texto do artigo · p. 3 2. Felisberto Tomasse Djequissene ................................................12
Texto do artigo · p. 3 3. Arnaldo Justino Nancata ............................................................11,33
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Querita Fernando Phombo.........................................................12
Texto do artigo · p. 3 2. Paulo Elija Charles.....................................................................11
Texto do artigo · p. 3 3. Siliza Noa Zonde Joaquim.........................................................11
Texto do artigo · p. 3 4. João Adriano Catembe...............................................................11
Texto do artigo · p. 3 5. Domingas Assane Victor............................................................11
Texto do artigo · p. 3 6. Nelita Felisberto Thaimo ...........................................................11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Isaías Johane ............................................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Languitone.....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Yolanda Xavier Soca ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Fátima Ernesto Nhamitambo ...................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Lamirio Bernardo Simbe..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 6. Teresa Pacate............................................................................15
Texto do artigo · p. 3 7. Feliciteze Vasco Caetano..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 8. Maria Juvêncio Thaimo............................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. Patrício Mário Albano..............................................................11
Texto do artigo · p. 3 10. António Mistura Daimone........................................................11
Texto do artigo · p. 3 Tambara, 12 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível. Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chemba
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 8 de Março de 2019, da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento da vaga de agente de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique no dia 8 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Ord. Nome completo Data de Nasc. Idade Valores Resultado 1 Carlitos João Nchenga 10/06/1973 46 17,5 Apurado 2 Glória Maria Saracuchepa 05/01/1985 34 16,5 Apurado – a)
Ord.Nome completoData de Nasc.IdadeValoresResultado
1Carlitos João Nchenga10/06/19734617,5Apurado
2Glória Maria Saracuchepa05/01/19853416,5Apurado – a)
Texto do artigo · p. 4 Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado com contrato indeterminado
Texto do artigo · p. 4 Ord. Nome completo Data de Nasc. Idade Valor Resultado 1 Manuel Fernando Chacuamba 25/02/1959 60 14 Aprovado – b) 2 Nito Carlos Rocha 01/01/1979 40 12 Aprovado – b)
Ord.Nome completoData de Nasc.IdadeValorResultado
1Manuel Fernando Chacuamba25/02/19596014Aprovado – b)
2Nito Carlos Rocha01/01/19794012Aprovado – b)
Texto do artigo · p. 4 Observação:
Texto do artigo · p. 4 a) Aprovado sem vaga.
Texto do artigo · p. 4 b) Regularização do Agente do Estado com contrato indeterminado.
Texto do artigo · p. 4 Chemba, 15 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, João Mosse Patife. — O 1.º Vogal, Augusto Monteiro Sixpence. — O 2.º Vogal, Páscoa Domingos António.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º°61/2000, de 5 de Julho, dos n.ºs 3 e 4 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, n.º 2 do artigo1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Malema – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado dos dias 28 de Junho a 28 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Eulália Carlos Pachuela ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 2. Felizarda Albertino de Almeida Rafael.......................................... 16
Texto do artigo · p. 4 3. Maurício Domingos ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 4. Egídio Alberto Fernando................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 5. Machel Basílio Joaquim Livro....................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Friston dos Santos Adelino ............................................................ 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Faruque Rodrigues Tampione ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Laurindo André Alexandre........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 3. Albertina António......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 4. Aldina Augusto Nihaia................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 5. João Roberto Jaime...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Laura Alfredo Maleque................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 7. Plastina Dinis Piereque ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 8. Fidel Castro.................................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 9. Abdul Remane Issufo Fernando................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 10. Inácio Ossufo Mussa.................................................................... 14 11.Arnaldo José Paulino .................................................................... 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Tobias António Selemane Nhenhe ................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 2. Albertina da Lúcia Pedro Leão ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 3. Albertino Artur Luís....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 4. Yasmino Pedro Magona ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 5. Euclidis Jojó Fernando Zeca......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 6. Assane Reginaldo Eugénio........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 7. Aerolito Carlos Ramos................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 8. Américo Francisco ....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 9. Sortino Albano Vinhereque.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 10. Abiote Anastácio Leite................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 11. Roselda Anibal Mário .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 12. Deolinda Américo José Braz........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 13. Inocência do Ester Uanicela Macupe........................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Malema, 29 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Saulino Marcos.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro do pessoal do Distrito de Mogovolas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 26 de Julho de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 2 de Setembro de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Classificação Disciplina de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 Olandina Rita Rafael......................................................................12,0 Disciplina de Agro-Pecuária: Gerson Armindo Novais.................................................................13,00 Disciplina de Informática: Caetano Chico Caetano..................................................................14,00 Disciplina de Educação Física e Desporto: Belita António Tirano Bive ............................................................14,50 Disciplina de Química: Inácio Afonso Saide.......................................................................14,00 Disciplina de Educação Visual: Leonel Domingos António Lapuquene..........................................15,00
Texto do artigo · p. 5 Suplentes: Classificação Disciplina de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 5 1. Aires de Cleiton José Cupanhiua ..............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 2. Domingos Armando Soquir Jeque ............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 3. Alice Filomena Pedro Mate .......................................................11,00 Disciplina de Informática:
Texto do artigo · p. 5 1. Ilda Pascoela José.......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 2. Pedro Luís Fernando..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 3. Agostinho Vasco.........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 4. Estrela Madalena Samuel Uaisse...............................................12,00 Disciplina de Educação Física e Desporto:
Texto do artigo · p. 5 1. Momade Abdala.........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 2. Maurício Domingos ...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 3. Fonseca Dalton Bernardo...........................................................12,00 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 5 1. Atija António..............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 2. Lígia Miguel Mondlane .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 3. Carlos Venâncio .........................................................................12,00 Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 5 1.Afonso Quinga............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 2. Mirion Daudo Saide...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 3. Jona Elias ...................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Celino João Piquina ...................................................................13,00 5.Mussa Rodrigues António...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ham'za Mamuri Saide Dias Assane .........................................15,00
Texto do artigo · p. 5 2. Mário Ricardo Mário ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 3. Alberto Baptista .......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 4. Vânia Rafael.............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 5. Abílio Amisse Chale.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 6. Domingos Adolfo Pincar..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 7. Alves António Chaure ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 8. Ondina Anselmo.......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 9. Fátima Abdala Aibo .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 10. Luísa Jarbum Ibraimo ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 11. Miguel António Nhassa............................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 12. Jacinto Pedro Nicula ................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 13. Bernido Mário..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 14. Muamina Mamudo Sualé.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 15. Jéssica José Pedro ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 16. Amino Fazenda Sumari............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 17. Latifa Mateus Cássimo ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 18. Muanacha Assane.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Ofélia Mário Nanhiua ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Joaquim Chando Mujeque Júnior ..............................................15,00
Texto do artigo · p. 5 2. Rita José Jessinão.......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 3. Chimaquela Lourenço Rui.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 4. Leleu Matambo Caxão...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 5. Paulo Filipe ................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 6. Lucrécio Acácio Alberto ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 7. Manuela Dino António...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 8. Elina da Páscoa Manuel Paulino................................................12,00 9.Tavares Manuel Albano Victorino...............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 Mogovolas, 10 de Setembro de 2019. — A Presidente, Judite Arlete. — O Vice-Presidente, Aliasse Amaral Tuqui. — O Vogal, Evaristo Mário Cuaranha.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 7 de Janeiro de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, de 17 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1.º Olga Fernanda Boavida Giverage.............................................19 2.º Jaime Miriel Mandlate..............................................................18,5 3.º Nice Carvalho Matsimbe ..........................................................18,0 4.º Esmeraldo Adelino José Valentim Esseco ................................17,8 5.º Lito Marcolino..........................................................................17,5 6.º Osvaldo Benedito Sapite...........................................................17,0 7.º Mariamo Ahamada....................................................................16,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Beto Alexandre .........................................................................17,0 2.º Juliana Felisberto......................................................................16,0 3.º Sofia Baquir Muzé Quitine.......................................................15,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Ângelo Costa Alexandre Mucaveia.........................................19,0 2.º Bartolomeu Luís César Mussage............................................18,9 3.º Lisa da Esperança João Manuel.............................................18,8 4.º Cristóvão António Lopes .......................................................18,7 5.º Eufrásia António Vicente .......................................................18,6 6.º Ismina Baptista Abacar..........................................................18,5 7.º Pestano Alberto Saimone.......................................................18,4 8.º Ronaldo Maria Inês Canrera Mucussete.................................18,3 9.º Vitinho Alberto Cuchepa Jantar..............................................18,2 10.º Miséria Matola........................................................................18,1 11.º Estêvão Manuel Calavete........................................................18,0 12.º Cardoso Elias..........................................................................17,8 13.º Cucheque Ernesto Lima..........................................................17,5 14.º Gérson Eduardo José de Almeida...........................................17,2 15.º José Mandenga Filipe .............................................................17,1 16.º Letícia Araújo Salimo.............................................................17,0 17.º Impage David Simba ..............................................................16,9 18.º Dautone José Arijuana............................................................16,8 19.º Zainaba Abdala Assane...........................................................16,5 20.º Óscar Inácio............................................................................16,0 21.º Muarehema Moteriua Bernardo..............................................15,0
Texto do artigo · p. 5 Ilha de Moçambique, 2 de Setembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
Texto do artigo · p. 6 Gabinete Central de Combate à Corrupção
Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial dos magistrados e funcionários do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
Texto do artigo · p. 6 Lista classificativa definitiva de progressão na carreira Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira da magistratura do ministério público:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 34233 Maria Emília Rufino do Rosário Ferrão 25 15 20 50 75 70 255 2 47472 José Sopa Wilson 20 15 20 50 75 70 250 3 283093 Kátia Rita Albano Ajuda Mussá 20 15 20 50 75 70 250 4 278470 Freddy Emerson Eugénio Jamal 20 15 20 50 75 70 250
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
134233Maria Emília Rufino do Rosário Ferrão251520507570255
247472José Sopa Wilson201520507570250
3283093Kátia Rita Albano Ajuda Mussá201520507570250
4278470Freddy Emerson Eugénio Jamal201520507570250
Texto do artigo · p. 6 (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, n.º 184, II Série, de 20 de Setembro de 2019, onde ficou omisso.)
Texto do artigo · p. 6 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 15 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 6 Felícia Maurício Cumbe, técnica superior de saúde N1, classe C,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1, titular do NUIT 108095199 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
Texto do artigo · p. 6 Suzana Ivete Alfredo Manhiça, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 103961645 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
Texto do artigo · p. 6 Zaida Mahomed, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102699904 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 6 Yara Livia Novele Ngovene, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2019.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 199
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Título de secção, página 1: Governo da Província de Manica:
  11. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos
  12. Parágrafo, página 1: ...Hídricos. Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
  13. Parágrafo, página 1: ...e Técnico Profissional.
  14. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Limpopo:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  20. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  21. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  22. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Malema:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  24. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  25. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  26. Título de secção, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  27. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  28. Título de secção, página 1: Gabinete Central de Combate à Corrupção:
  29. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  30. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde
  31. Parágrafo, página 1: ...(ISCISA):
  32. Parágrafo, página 1: Despachos.
  33. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  34. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018,
  38. Texto do artigo, página 1: de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Maria de Fátima Ezequiel Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia, correspondente a 25% do vencimento base que aufere.
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  40. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Maputo, atribuo a Ana Paula Manuel António Nota Meque, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia, correspondente a 25% sobre o vencimento de carreira.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  42. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  43. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  44. Texto do artigo, página 1: Aviso
  45. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 21 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento das vagas de técnico superior em administração pública, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, a seguir indicadas para o quadro de pessoal e privativo da Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Manica, a que se refere o aviso publicado em vitrina no dia 25 de Julho de 2019.
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública:
  47. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Fátima João Elias............................................................................ 16,0
  48. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Nelsa Sarafina João..................................................................... 16,4
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Mário Paulo Saúde...................................................................... 16,3
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Evelina Neves Chanpo............................................................... 15,6
  52. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Domingos Viramane Cebola ....................................................... 17,4
  54. Texto do artigo, página 2: 2. José Maria Domingos ................................................................. 16,6
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Ernesto Becha Navalha ............................................................... 16,4
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Laura Carlos Tambo.................................................................... 15,2
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Wetinesse Augusto C. Magustule................................................ 15,6
  59. Texto do artigo, página 2: 2. António Ramiro Sabão Verimbo ................................................. 15,2
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Marlene dos Prazeres Fuley........................................................ 16,5
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel Mariano Jorge ................................................................ 16,3
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Conde Domingos Xavier............................................................. 15,1
  64. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Sendane Julião Manhango................................................ 16,9
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Nelson Jaime Wilson Ofice......................................................... 15,7
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Matilde Caetano Fortuna............................................................. 15,2
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Lucas Taero Tomocene................................................................ 14,7
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Laura Armando Machado ........................................................... 14,4
  70. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 16 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Luís Paulo Joaquim.
  71. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  72. Texto do artigo, página 2: Aviso
  73. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Decreto n.º 78/99, de 1 de Novembro, conjugado com o artigo 21 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e ainda com o n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Manica, a que se refere o aviso n.º 02/MCTESTP/ /SP/022.1/2019, nas especialidades de construção civil, electricidade industrial, mecânica industrial, agronegócio, veterinária, zootecnia, contabilidade e auditoria, agro-pecuária, mecânica auto e mecanização agrícola para as Instituições Técnicas Profissionais da Província de Manica, devidamente homologado por despacho de 6 de Fevereiro de 2019, do Governador da Província de Manica.
  74. Texto do artigo, página 2: Curso de electricidade industrial: Distrito de Chimoio:
  75. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Guido Max José ............................................................................. 17
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Castigo Manuel Moulinho ............................................................. 17 Distrito de Machaze:
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1. José Agostinho Dambe................................................................... 17
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Pires Joalinho Muassinar ............................................................... 16
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Jonas Figueredo ............................................................................. 15 Curso de agro-negócio:
  82. Texto do artigo, página 2: Distrito de Macate: Aprovado:
  83. Texto do artigo, página 2: Dionísio João Gento........................................................................... 17
  84. Texto do artigo, página 2: Curso de agro-pecuária: Distrito de Vanduzi:
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Amarcia Altino Sengredo............................................................... 16
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Cacilda Celso Samuel Lazaro........................................................ 16
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Celeste Arnaldo Jordão .................................................................. 16
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Cláudia Armando Harissone .......................................................... 15
  90. Texto do artigo, página 2: Distrito de Macate: Aprovado:
  91. Texto do artigo, página 2: Eliseu Francisco Manuel Tomo.......................................................... 17
  92. Texto do artigo, página 2: Curso de zootecnia: Distrito de Macate:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Manuel Jorge M. Monteiro ................................................................ 16
  94. Texto do artigo, página 2: Curso de veterinária: Distrito de Macate:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Leopoldina Inês S. J. Mainato............................................................ 15
  96. Texto do artigo, página 2: Curso de contabilidade e auditoria: Distrito de Vanduzi:
  97. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Nataniel Albino Maurido ................................................................... 16
  98. Texto do artigo, página 2: Curso de construção civil: Distrito de Machaze:
  99. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Nehemia Justino Jonissene ................................................................ 16
  100. Texto do artigo, página 2: Curso de mecânica industrial: Distrito de Machaze:
  101. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Domingos Pedro Matambeze Farnela................................................ 15
  102. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 8 de Agosto de 2019. — A Presidente do Júri, Cláudia Francisco Simango.
  103. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Limpopo
  104. Texto do artigo, página 2: Despacho
  105. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, nomeio definitivamente Anacleta Luísa Chesse Massunguine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Julho.)
  107. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  108. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  109. Texto do artigo, página 2: Aviso
  110. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva do concurso aberto por despacho de 6 de Junho de 2019, do Administrador
  111. Texto do artigo, página 3: do Distrito de Chimoio, sobre as promoções por tempo de serviço dos funcionários do sector de Educação que ostentam os escalões 1 a 4, das classes E, C e B, para os escalões 1 a 4, das classes B e A, nas carreiras de docentes N3 e N2, instrutor e técnico pedagógico N3 e N2, assistente técnico e técnico.
  112. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Apurado: Pontuação final
  113. Texto do artigo, página 3: Jorge Filipe......................................................................................... 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
  114. Texto do artigo, página 3: para a classe C, escalão 4: Apurado:
  115. Texto do artigo, página 3: Mariano Tendai Paulo ........................................................................ 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
  116. Texto do artigo, página 3: para a classe B, escalão 2: Apurado:
  117. Texto do artigo, página 3: Jossias Firmino Majuta ...................................................................... 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
  118. Texto do artigo, página 3: para a classe B, escalão 1: Apurado:
  119. Texto do artigo, página 3: Sérgio Victorino Penicela................................................................... 20 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1
  120. Texto do artigo, página 3: para a classe A, escalão 2: Apurado:
  121. Texto do artigo, página 3: Cecílio Inoque Chitengo .................................................................... 18 Carreira de docente de N3, da classe E, escalão 1 para
  122. Texto do artigo, página 3: a classe B, escalão 1: Apurado:
  123. Texto do artigo, página 3: José Fulede Matoque.......................................................................... 20
  124. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 29 de Agosto de 2019. — Os Membros do Júri: O Presidente, Afonso de Ariche Fole Diogo. — O 1.º Vogal, Leonardo Domingos Bessamo Cofe. — O 2.º Vogal, Graciano João Cofe.
  125. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Tambara
  126. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  127. Texto do artigo, página 3: Aviso
  128. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com a alínea a) do n.º 1
  129. Texto do artigo, página 3: do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
  130. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  131. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores David Paulino Martinho.................................................................12
  132. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovado:
  133. Texto do artigo, página 3: Nolenge Ferro Joaquim..................................................................13 Carreira de técnico profissional em administração
  134. Texto do artigo, página 3: pública: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Januário Albano Ndapassoa.......................................................13
  136. Texto do artigo, página 3: 2. Ernesto Verniz Bene...................................................................13
  137. Texto do artigo, página 3: 3. Zarco Manuel Daimone .............................................................12
  138. Texto do artigo, página 3: 4. Zacarias Domingos Pulaze.........................................................12
  139. Texto do artigo, página 3: 5. Raúl Domingos Camanguira......................................................12
  140. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 3: 1. Amândio Alberto Dino Chicote .................................................16,63
  142. Texto do artigo, página 3: 2. Felisberto Tomasse Djequissene ................................................12
  143. Texto do artigo, página 3: 3. Arnaldo Justino Nancata ............................................................11,33
  144. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Aprovados:
  145. Texto do artigo, página 3: 1. Querita Fernando Phombo.........................................................12
  146. Texto do artigo, página 3: 2. Paulo Elija Charles.....................................................................11
  147. Texto do artigo, página 3: 3. Siliza Noa Zonde Joaquim.........................................................11
  148. Texto do artigo, página 3: 4. João Adriano Catembe...............................................................11
  149. Texto do artigo, página 3: 5. Domingas Assane Victor............................................................11
  150. Texto do artigo, página 3: 6. Nelita Felisberto Thaimo ...........................................................11
  151. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Isaías Johane ............................................................................17
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Languitone.....................................................................16
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Yolanda Xavier Soca ................................................................15
  155. Texto do artigo, página 3: 4. Fátima Ernesto Nhamitambo ...................................................15
  156. Texto do artigo, página 3: 5. Lamirio Bernardo Simbe..........................................................15
  157. Texto do artigo, página 3: 6. Teresa Pacate............................................................................15
  158. Texto do artigo, página 3: 7. Feliciteze Vasco Caetano..........................................................14
  159. Texto do artigo, página 3: 8. Maria Juvêncio Thaimo............................................................14
  160. Texto do artigo, página 3: 9. Patrício Mário Albano..............................................................11
  161. Texto do artigo, página 3: 10. António Mistura Daimone........................................................11
  162. Texto do artigo, página 3: Tambara, 12 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Ilegível. Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  163. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chemba
  164. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  165. Texto do artigo, página 3: Aviso
  166. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 8 de Março de 2019, da Ministra da Administração Estatal e Função Pública, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado para o provimento da vaga de agente de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique no dia 8 de Maio de 2019.
  167. Texto do artigo, página 3: Ord. Nome completo Data de Nasc. Idade Valores Resultado 1 Carlitos João Nchenga 10/06/1973 46 17,5 Apurado 2 Glória Maria Saracuchepa 05/01/1985 34 16,5 Apurado – a)
    Ord.Nome completoData de Nasc.IdadeValoresResultado
    1Carlitos João Nchenga10/06/19734617,5Apurado
    2Glória Maria Saracuchepa05/01/19853416,5Apurado – a)
  168. Texto do artigo, página 4: Lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado com contrato indeterminado
  169. Texto do artigo, página 4: Ord. Nome completo Data de Nasc. Idade Valor Resultado 1 Manuel Fernando Chacuamba 25/02/1959 60 14 Aprovado – b) 2 Nito Carlos Rocha 01/01/1979 40 12 Aprovado – b)
    Ord.Nome completoData de Nasc.IdadeValorResultado
    1Manuel Fernando Chacuamba25/02/19596014Aprovado – b)
    2Nito Carlos Rocha01/01/19794012Aprovado – b)
  170. Texto do artigo, página 4: Observação:
  171. Texto do artigo, página 4: a) Aprovado sem vaga.
  172. Texto do artigo, página 4: b) Regularização do Agente do Estado com contrato indeterminado.
  173. Texto do artigo, página 4: Chemba, 15 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, João Mosse Patife. — O 1.º Vogal, Augusto Monteiro Sixpence. — O 2.º Vogal, Páscoa Domingos António.
  174. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Malema
  175. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  176. Texto do artigo, página 4: Aviso
  177. Texto do artigo, página 4: Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º°61/2000, de 5 de Julho, dos n.ºs 3 e 4 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 66/2019, de 5 de Julho, n.º 2 do artigo1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no Aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Malema – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado dos dias 28 de Junho a 28 de Julho de 2019.
  178. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  179. Texto do artigo, página 4: 1. Eulália Carlos Pachuela ................................................................. 16
  180. Texto do artigo, página 4: 2. Felizarda Albertino de Almeida Rafael.......................................... 16
  181. Texto do artigo, página 4: 3. Maurício Domingos ....................................................................... 15
  182. Texto do artigo, página 4: 4. Egídio Alberto Fernando................................................................ 15
  183. Texto do artigo, página 4: 5. Machel Basílio Joaquim Livro....................................................... 14
  184. Texto do artigo, página 4: 6. Friston dos Santos Adelino ............................................................ 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  185. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Faruque Rodrigues Tampione ...................................................... 17
  187. Texto do artigo, página 4: 2. Laurindo André Alexandre........................................................... 16
  188. Texto do artigo, página 4: 3. Albertina António......................................................................... 16
  189. Texto do artigo, página 4: 4. Aldina Augusto Nihaia................................................................. 15
  190. Texto do artigo, página 4: 5. João Roberto Jaime...................................................................... 15
  191. Texto do artigo, página 4: 6. Laura Alfredo Maleque................................................................ 15
  192. Texto do artigo, página 4: 7. Plastina Dinis Piereque ................................................................ 15
  193. Texto do artigo, página 4: 8. Fidel Castro.................................................................................. 15
  194. Texto do artigo, página 4: 9. Abdul Remane Issufo Fernando................................................... 14
  195. Texto do artigo, página 4: 10. Inácio Ossufo Mussa.................................................................... 14 11.Arnaldo José Paulino .................................................................... 13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  196. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  197. Texto do artigo, página 4: 1. Tobias António Selemane Nhenhe ................................................. 17
  198. Texto do artigo, página 4: 2. Albertina da Lúcia Pedro Leão ...................................................... 17
  199. Texto do artigo, página 4: 3. Albertino Artur Luís....................................................................... 17
  200. Texto do artigo, página 4: 4. Yasmino Pedro Magona ................................................................. 16
  201. Texto do artigo, página 4: 5. Euclidis Jojó Fernando Zeca......................................................... 16
  202. Texto do artigo, página 4: Valores
  203. Texto do artigo, página 4: 6. Assane Reginaldo Eugénio........................................................... 16
  204. Texto do artigo, página 4: 7. Aerolito Carlos Ramos................................................................. 16
  205. Texto do artigo, página 4: 8. Américo Francisco ....................................................................... 16
  206. Texto do artigo, página 4: 9. Sortino Albano Vinhereque.......................................................... 15
  207. Texto do artigo, página 4: 10. Abiote Anastácio Leite................................................................. 15
  208. Texto do artigo, página 4: 11. Roselda Anibal Mário .................................................................. 15
  209. Texto do artigo, página 4: 12. Deolinda Américo José Braz........................................................ 14
  210. Texto do artigo, página 4: 13. Inocência do Ester Uanicela Macupe........................................... 14
  211. Texto do artigo, página 4: Malema, 29 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Saulino Marcos.
  212. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mogovolas
  213. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  214. Texto do artigo, página 4: Aviso
  215. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro do pessoal do Distrito de Mogovolas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 26 de Julho de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 2 de Setembro de 2019.
  216. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1:
  217. Texto do artigo, página 4: Apurados: Classificação Disciplina de Inglês:
  218. Texto do artigo, página 4: Olandina Rita Rafael......................................................................12,0 Disciplina de Agro-Pecuária: Gerson Armindo Novais.................................................................13,00 Disciplina de Informática: Caetano Chico Caetano..................................................................14,00 Disciplina de Educação Física e Desporto: Belita António Tirano Bive ............................................................14,50 Disciplina de Química: Inácio Afonso Saide.......................................................................14,00 Disciplina de Educação Visual: Leonel Domingos António Lapuquene..........................................15,00
  219. Texto do artigo, página 5: Suplentes: Classificação Disciplina de Agro-Pecuária:
  220. Texto do artigo, página 5: 1. Aires de Cleiton José Cupanhiua ..............................................12,00
  221. Texto do artigo, página 5: 2. Domingos Armando Soquir Jeque ............................................12,00
  222. Texto do artigo, página 5: 3. Alice Filomena Pedro Mate .......................................................11,00 Disciplina de Informática:
  223. Texto do artigo, página 5: 1. Ilda Pascoela José.......................................................................13,00
  224. Texto do artigo, página 5: 2. Pedro Luís Fernando..................................................................13,00
  225. Texto do artigo, página 5: 3. Agostinho Vasco.........................................................................13,00
  226. Texto do artigo, página 5: 4. Estrela Madalena Samuel Uaisse...............................................12,00 Disciplina de Educação Física e Desporto:
  227. Texto do artigo, página 5: 1. Momade Abdala.........................................................................14,00
  228. Texto do artigo, página 5: 2. Maurício Domingos ...................................................................13,00
  229. Texto do artigo, página 5: 3. Fonseca Dalton Bernardo...........................................................12,00 Disciplina de Química:
  230. Texto do artigo, página 5: 1. Atija António..............................................................................13,00
  231. Texto do artigo, página 5: 2. Lígia Miguel Mondlane .............................................................12,00
  232. Texto do artigo, página 5: 3. Carlos Venâncio .........................................................................12,00 Disciplina de Educação Visual:
  233. Texto do artigo, página 5: 1.Afonso Quinga............................................................................14,00
  234. Texto do artigo, página 5: 2. Mirion Daudo Saide...................................................................14,00
  235. Texto do artigo, página 5: 3. Jona Elias ...................................................................................14,00
  236. Texto do artigo, página 5: 4. Celino João Piquina ...................................................................13,00 5.Mussa Rodrigues António...........................................................13,00
  237. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3: Apurados:
  238. Texto do artigo, página 5: 1. Ham'za Mamuri Saide Dias Assane .........................................15,00
  239. Texto do artigo, página 5: 2. Mário Ricardo Mário ...............................................................15,00
  240. Texto do artigo, página 5: 3. Alberto Baptista .......................................................................15,00
  241. Texto do artigo, página 5: 4. Vânia Rafael.............................................................................14,00
  242. Texto do artigo, página 5: 5. Abílio Amisse Chale.................................................................14,00
  243. Texto do artigo, página 5: 6. Domingos Adolfo Pincar..........................................................14,00
  244. Texto do artigo, página 5: 7. Alves António Chaure ..............................................................13,00
  245. Texto do artigo, página 5: 8. Ondina Anselmo.......................................................................13,00
  246. Texto do artigo, página 5: 9. Fátima Abdala Aibo .................................................................13,00
  247. Texto do artigo, página 5: 10. Luísa Jarbum Ibraimo ..............................................................13,00
  248. Texto do artigo, página 5: 11. Miguel António Nhassa............................................................13,00
  249. Texto do artigo, página 5: 12. Jacinto Pedro Nicula ................................................................13,00
  250. Texto do artigo, página 5: 13. Bernido Mário..........................................................................13,00
  251. Texto do artigo, página 5: 14. Muamina Mamudo Sualé.........................................................12,00
  252. Texto do artigo, página 5: 15. Jéssica José Pedro ....................................................................12,00
  253. Texto do artigo, página 5: 16. Amino Fazenda Sumari............................................................12,00
  254. Texto do artigo, página 5: 17. Latifa Mateus Cássimo ............................................................12,00
  255. Texto do artigo, página 5: 18. Muanacha Assane.....................................................................12,00
  256. Texto do artigo, página 5: Suplente: Ofélia Mário Nanhiua ....................................................................12,00
  257. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N4: Apurados:
  258. Texto do artigo, página 5: 1. Joaquim Chando Mujeque Júnior ..............................................15,00
  259. Texto do artigo, página 5: 2. Rita José Jessinão.......................................................................15,00
  260. Texto do artigo, página 5: 3. Chimaquela Lourenço Rui.........................................................14,00
  261. Texto do artigo, página 5: 4. Leleu Matambo Caxão...............................................................14,00
  262. Texto do artigo, página 5: 5. Paulo Filipe ................................................................................14,00
  263. Texto do artigo, página 5: 6. Lucrécio Acácio Alberto ............................................................12,00
  264. Texto do artigo, página 5: 7. Manuela Dino António...............................................................12,00
  265. Texto do artigo, página 5: 8. Elina da Páscoa Manuel Paulino................................................12,00 9.Tavares Manuel Albano Victorino...............................................12,00
  266. Texto do artigo, página 5: Mogovolas, 10 de Setembro de 2019. — A Presidente, Judite Arlete. — O Vice-Presidente, Aliasse Amaral Tuqui. — O Vogal, Evaristo Mário Cuaranha.
  267. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  268. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  269. Texto do artigo, página 5: Aviso
  270. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, no quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 7 de Janeiro de 2019 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, de 17 de Janeiro de 2019.
  271. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  272. Texto do artigo, página 5: 1.º Olga Fernanda Boavida Giverage.............................................19 2.º Jaime Miriel Mandlate..............................................................18,5 3.º Nice Carvalho Matsimbe ..........................................................18,0 4.º Esmeraldo Adelino José Valentim Esseco ................................17,8 5.º Lito Marcolino..........................................................................17,5 6.º Osvaldo Benedito Sapite...........................................................17,0 7.º Mariamo Ahamada....................................................................16,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  273. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  274. Texto do artigo, página 5: 1.º Beto Alexandre .........................................................................17,0 2.º Juliana Felisberto......................................................................16,0 3.º Sofia Baquir Muzé Quitine.......................................................15,0 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  275. Texto do artigo, página 5: Apurados:
  276. Texto do artigo, página 5: 1.º Ângelo Costa Alexandre Mucaveia.........................................19,0 2.º Bartolomeu Luís César Mussage............................................18,9 3.º Lisa da Esperança João Manuel.............................................18,8 4.º Cristóvão António Lopes .......................................................18,7 5.º Eufrásia António Vicente .......................................................18,6 6.º Ismina Baptista Abacar..........................................................18,5 7.º Pestano Alberto Saimone.......................................................18,4 8.º Ronaldo Maria Inês Canrera Mucussete.................................18,3 9.º Vitinho Alberto Cuchepa Jantar..............................................18,2 10.º Miséria Matola........................................................................18,1 11.º Estêvão Manuel Calavete........................................................18,0 12.º Cardoso Elias..........................................................................17,8 13.º Cucheque Ernesto Lima..........................................................17,5 14.º Gérson Eduardo José de Almeida...........................................17,2 15.º José Mandenga Filipe .............................................................17,1 16.º Letícia Araújo Salimo.............................................................17,0 17.º Impage David Simba ..............................................................16,9 18.º Dautone José Arijuana............................................................16,8 19.º Zainaba Abdala Assane...........................................................16,5 20.º Óscar Inácio............................................................................16,0 21.º Muarehema Moteriua Bernardo..............................................15,0
  277. Texto do artigo, página 5: Ilha de Moçambique, 2 de Setembro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M’Pokassye Patric M’Pokassye.
  278. Texto do artigo, página 6: Gabinete Central de Combate à Corrupção
  279. Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
  280. Texto do artigo, página 6: Aviso
  281. Texto do artigo, página 6: Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, publica-se a lista classificativa de avaliação do potencial dos magistrados e funcionários do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.
  282. Texto do artigo, página 6: Lista classificativa definitiva de progressão na carreira Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula Carreira da magistratura do ministério público:
  283. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 34233 Maria Emília Rufino do Rosário Ferrão 25 15 20 50 75 70 255 2 47472 José Sopa Wilson 20 15 20 50 75 70 250 3 283093 Kátia Rita Albano Ajuda Mussá 20 15 20 50 75 70 250 4 278470 Freddy Emerson Eugénio Jamal 20 15 20 50 75 70 250
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    134233Maria Emília Rufino do Rosário Ferrão251520507570255
    247472José Sopa Wilson201520507570250
    3283093Kátia Rita Albano Ajuda Mussá201520507570250
    4278470Freddy Emerson Eugénio Jamal201520507570250
  284. Texto do artigo, página 6: (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, n.º 184, II Série, de 20 de Setembro de 2019, onde ficou omisso.)
  285. Texto do artigo, página 6: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  286. Texto do artigo, página 6: Despachos De 15 de Outubro de 2018:
  287. Texto do artigo, página 6: Felícia Maurício Cumbe, técnica superior de saúde N1, classe C,
  288. Texto do artigo, página 6: escalão 1, titular do NUIT 108095199 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
  289. Texto do artigo, página 6: Suzana Ivete Alfredo Manhiça, técnica superior de saúde N1, classe E, titular do NUIT 103961645 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
  290. Texto do artigo, página 6: Zaida Mahomed, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102699904 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 1, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018.
  291. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2019.)
  292. Texto do artigo, página 6: Yara Livia Novele Ngovene, técnica superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100432031 — convertida a carreira para a de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, escalão 2, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências de Saúde, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 30/2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2019.)
  294. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  295. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Gabinete Central de Combate à Corrupção Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  • Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Aviso Direcção Provincial de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
  • Despacho Governo do Distrito de Limpopo
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia