LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 199/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liúpo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Adminstradora do Distrito da Matola, atribuo a Isaque Chicoche, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Sónia Juchua Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101177122, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Rita Muquessuane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Matola, devidamente homologado pelo despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Nome completo do substituido Nome completo do substituto Germindo Massada Felix de Sousa Berta Mário Cumbe
Nome completo do substituidoNome completo do substituto
Germindo Massada Felix de SousaBerta Mário Cumbe
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nome completo do substituido Nome completo do substituto Aires Mira Luís Peleves Sandra Mário Cumbe
Nome completo do substituidoNome completo do substituto
Aires Mira Luís PelevesSandra Mário Cumbe
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nome completo do substituido Nome completo do substituto Lurdes Mário Constantino Vanessa Romão Mahumane
Nome completo do substituidoNome completo do substituto
Lurdes Mário ConstantinoVanessa Romão Mahumane
Texto do artigo · p. 1 Matola, 13 de Outubro de 2020. — A Directora Distrital, Carmenia Adonilda Canda.
Parágrafo · p. 2 1030 II SÉRIE — NÚMERO 199
Texto do artigo · p. 2 Nos temos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Matola, devidamente homologado por despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Mecânica Industrial:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Rute Francisco Zimba.
Texto do artigo · p. 2 Contabilidade: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 David da Graça Macamo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 13 de Outubro de 2020. — A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Liúpo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisória, nas carreiras de médico da clínica geral da 2.ª, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, auxiliar administrativo (motorista) e agente de serviço, para o provimento de 18 vagas nas carreiras de regime especial diferenciada e não diferenciada de saúde do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o anúncio autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Liúpo, datado de 13 de Julho de 2020, publicado no Jornal Notícias e na Rádio Moçambique nos dias 13,14 e 15, respectivamente, do mês de Abril de 2020 e afixados nas vitrinas deste serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico da clínica geral da 2.ª, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Victor José Augusto Muansinar.................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Givane António Sumar Assane..................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 3. Renato de Castro Vontade .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 4. Samuel Salomão Chone .............................................................11,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Imelda da Felicidade Honório Branquinho. Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Graça Paulo Alberto Chequecene .................................................16,50 Faltou: Salama Eusébio Augusto Maquichone.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de farmácia:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ossufo Paulo Momade...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 2. Salimo Ali ..................................................................................15,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 2 Mariamo Alberto José Amisse.......................................................8,75
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jamia Manuel.............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Miguel Lino.....................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 3. Baptista Januário........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. Enriques João Bota ....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 5. Linaite de Oliveira Pedro...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 6. Mustafa Manuel Vulai ...............................................................12,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Sandra Vasco Sobrinho.
Texto do artigo · p. 2 2. Dino Paulo Martins.
Texto do artigo · p. 2 3. Ridjjoice Clementina Isabel Bessa.
Texto do artigo · p. 2 4. Orlando Calisto Ionvila.
Texto do artigo · p. 2 5. Maiassa Manuel. Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico de nutrição: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Fauzio Valério Camilo Caranqueza...........................................13,00
Texto do artigo · p. 2 2. Roberto Domingos Bernardo .....................................................11,50 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Magaia Aurélio Tiviso.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeiro geral:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nico António Heri Travessa ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Elisabete Alberto Alexandre Lauia............................................15,00
Texto do artigo · p. 2 3. Tilbaka de Emília Sérgio ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Hélio Lugas Cuessane................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 5. Ângelo Atumane Muqueche ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 6. Rafico Ali...................................................................................11,50 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Juma Valige Molide.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ilda Alexandre............................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 2. Teresa Augusto Mala .................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Estela da Zinha Lázaro...............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 4. Argentina José Jacinto ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 5. Anifa Salimo Adamo .................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 6. Inocencia Ângelo António Valiheque........................................13,00
Texto do artigo · p. 2 7. Muassite da Conceição Aurélio .................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 8. Eufrácia de Fátima Faustino ......................................................11,00 Reprovada:
Texto do artigo · p. 2 Inês António Armando Malieque...................................................9,00
Título de secção · p. 3 19 DE OUTUBRO DE 2020 1031
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Categoria de auxiliar administrativo (motorista):
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Branco Manuel Carlos ...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Faltou: Salimo Ali Omar.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ofélio Alberto Leopoldo..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Adocinto Amisse Chande.........................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 3. Ana da Conceição Carlos Martins ...........................................16,00
Texto do artigo · p. 3 4. Sifa Mussa................................................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 5. Assane NiualeAbdala...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Clesia MaurícioAnastácio Daniel ............................................14,50
Texto do artigo · p. 3 7. Eduardo Viegas Júlio ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 8. Holandeza Benfica José Fernando ...........................................14,00
Texto do artigo · p. 3 9. Sabibi Buramuge Combo.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 10. Atija Charamadane Selemane Muquissirima...........................14,00
Texto do artigo · p. 3 11. Agimo Alfredo.........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 12. Manuel Paulo Jamal.................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 13. Segunda Adelino......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 14. Momade Artur Alberto ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 15. Sifa Joaquim Abdala Calisto....................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 16. Mecussete Paulo.......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 17. Angelina António Nantepia .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 18. Zainabo Ussene........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 19. Florinda Armando Pastola .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 20. Braimo João .............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 21. Flora Alberto Meponda Adamo...............................................11,50
Texto do artigo · p. 3 22. Domingas António Manuel Valentim......................................11,50
Texto do artigo · p. 3 23. Mariamo Momade Amade Sapateiro.......................................11,50
Texto do artigo · p. 3 24. Ângelo Eurico MomadeMorla .................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 25. Chimita José Muacucheque .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 26. Ninita Manuel ..........................................................................10,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima Marcelino Ramadane.
Texto do artigo · p. 3 2. Adamo Tomé Taio.
Texto do artigo · p. 3 Liupo, 26 de Agosto de 2020. — O Presidente de Júri, Tino António Cabral.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, foi aberto um concurso de mudança de carreira à carreira de instrutor e técnico pedagógico para o funcionário enquadrado na carreira de docente que exerce funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, cujo aviso foi afixado nas referidas Instituições Públicas, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados, devidamente homologada.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Pontuação António Miguel António................................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 3 Larde, 21 de Setembro de 2020. — Os Membros do Júri: Presidente, Pedro Calisto Cebola. — O Vogal, Augusto Daniel. — O Secretário, Luís Acácio Muluta.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal de Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 17 de Agosto de 2020 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 17 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Admitido: Valores Ali Cássimo....................................................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Celino João Piquina ...................................................................16,50
Texto do artigo · p. 3 2. Albino Mário Omar....................................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Lino Benjamin Lino...................................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 2. Sabonete José Maria Sabonete...................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 Larde, 21 de Setembro de 2020. — Os Membros do Júri: Presidente, Rufino Calisto. — O 1.º Vogal, Valdo Francisco Chuma. — O 2.º Vogal, Amade João Mecussete Mussa. — O Secretário, Lourenço Castro Namora.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 II SÉRIE — Número 199
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liúpo:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Adminstradora do Distrito da Matola, atribuo a Isaque Chicoche, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director Adjunto de Escola Secundária do 1.º Ciclo.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Maio de 2011:
  26. Texto do artigo, página 1: Sónia Juchua Zandamela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101177122, em serviço na Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente,
  27. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  28. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  29. Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  30. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  31. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  32. Texto do artigo, página 1: Despacho
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Rita Muquessuane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 1: Matola, 17 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  36. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  37. Texto do artigo, página 1: Avisos
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Matola, devidamente homologado pelo despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito.
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Biologia:
  40. Texto do artigo, página 1: Nome completo do substituido Nome completo do substituto Germindo Massada Felix de Sousa Berta Mário Cumbe
    Nome completo do substituidoNome completo do substituto
    Germindo Massada Felix de SousaBerta Mário Cumbe
  41. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  42. Texto do artigo, página 1: Nome completo do substituido Nome completo do substituto Aires Mira Luís Peleves Sandra Mário Cumbe
    Nome completo do substituidoNome completo do substituto
    Aires Mira Luís PelevesSandra Mário Cumbe
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  44. Texto do artigo, página 1: Nome completo do substituido Nome completo do substituto Lurdes Mário Constantino Vanessa Romão Mahumane
    Nome completo do substituidoNome completo do substituto
    Lurdes Mário ConstantinoVanessa Romão Mahumane
  45. Texto do artigo, página 1: Matola, 13 de Outubro de 2020. — A Directora Distrital, Carmenia Adonilda Canda.
  46. Parágrafo, página 2: 1030 II SÉRIE — NÚMERO 199
  47. Texto do artigo, página 2: Nos temos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto e com o artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Matola, devidamente homologado por despacho de 8 de Janeiro de 2019, da Administradora do Distrito.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Mecânica Industrial:
  49. Texto do artigo, página 2: Apurado: Rute Francisco Zimba.
  50. Texto do artigo, página 2: Contabilidade: Apurado:
  51. Texto do artigo, página 2: David da Graça Macamo.
  52. Texto do artigo, página 2: Matola, 13 de Outubro de 2020. — A Directora Distrital, Carménia Adonilda Canda.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Liúpo
  54. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisória, nas carreiras de médico da clínica geral da 2.ª, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, auxiliar administrativo (motorista) e agente de serviço, para o provimento de 18 vagas nas carreiras de regime especial diferenciada e não diferenciada de saúde do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o anúncio autorizado por despacho da Administradora do Distrito de Liúpo, datado de 13 de Julho de 2020, publicado no Jornal Notícias e na Rádio Moçambique nos dias 13,14 e 15, respectivamente, do mês de Abril de 2020 e afixados nas vitrinas deste serviço.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico da clínica geral da 2.ª, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Victor José Augusto Muansinar.................................................14,00
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Givane António Sumar Assane..................................................11,00
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Renato de Castro Vontade .........................................................11,00
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Samuel Salomão Chone .............................................................11,00 Faltou:
  62. Texto do artigo, página 2: Imelda da Felicidade Honório Branquinho. Carreira de técnico superior de saúde N1, classe E,
  63. Texto do artigo, página 2: escalão 1: Apurada:
  64. Texto do artigo, página 2: Graça Paulo Alberto Chequecene .................................................16,50 Faltou: Salama Eusébio Augusto Maquichone.
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de farmácia:
  66. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Ossufo Paulo Momade...............................................................16,00
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Salimo Ali ..................................................................................15,00 Reprovado:
  69. Texto do artigo, página 2: Mariamo Alberto José Amisse.......................................................8,75
  70. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de técnico de medicina geral:
  71. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  72. Texto do artigo, página 2: 1. Jamia Manuel.............................................................................16,50
  73. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Miguel Lino.....................................................................15,50
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Baptista Januário........................................................................14,00
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Enriques João Bota ....................................................................13,00
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Linaite de Oliveira Pedro...........................................................13,00
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Mustafa Manuel Vulai ...............................................................12,50 Faltaram:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Sandra Vasco Sobrinho.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Dino Paulo Martins.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Ridjjoice Clementina Isabel Bessa.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Orlando Calisto Ionvila.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Maiassa Manuel. Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
  83. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico de nutrição: Apurados: Valores
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Fauzio Valério Camilo Caranqueza...........................................13,00
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Roberto Domingos Bernardo .....................................................11,50 Faltou:
  86. Texto do artigo, página 2: Isabel Magaia Aurélio Tiviso.
  87. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeiro geral:
  88. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Nico António Heri Travessa ......................................................17,00
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Elisabete Alberto Alexandre Lauia............................................15,00
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Tilbaka de Emília Sérgio ...........................................................13,00
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Hélio Lugas Cuessane................................................................13,00
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Ângelo Atumane Muqueche ......................................................12,00
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Rafico Ali...................................................................................11,50 Faltou:
  95. Texto do artigo, página 2: Juma Valige Molide.
  96. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
  97. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Ilda Alexandre............................................................................16,50
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Teresa Augusto Mala .................................................................15,75
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Estela da Zinha Lázaro...............................................................15,25
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Argentina José Jacinto ...............................................................15,00
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Anifa Salimo Adamo .................................................................13,50
  103. Texto do artigo, página 2: 6. Inocencia Ângelo António Valiheque........................................13,00
  104. Texto do artigo, página 2: 7. Muassite da Conceição Aurélio .................................................11,00
  105. Texto do artigo, página 2: 8. Eufrácia de Fátima Faustino ......................................................11,00 Reprovada:
  106. Texto do artigo, página 2: Inês António Armando Malieque...................................................9,00
  107. Título de secção, página 3: 19 DE OUTUBRO DE 2020 1031
  108. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Categoria de auxiliar administrativo (motorista):
  109. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Branco Manuel Carlos ...................................................................16,00
  110. Texto do artigo, página 3: Faltou: Salimo Ali Omar.
  111. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Ofélio Alberto Leopoldo..........................................................17,00
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Adocinto Amisse Chande.........................................................16,50
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Ana da Conceição Carlos Martins ...........................................16,00
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Sifa Mussa................................................................................15,50
  116. Texto do artigo, página 3: 5. Assane NiualeAbdala...............................................................15,00
  117. Texto do artigo, página 3: 6. Clesia MaurícioAnastácio Daniel ............................................14,50
  118. Texto do artigo, página 3: 7. Eduardo Viegas Júlio ...............................................................14,50
  119. Texto do artigo, página 3: 8. Holandeza Benfica José Fernando ...........................................14,00
  120. Texto do artigo, página 3: 9. Sabibi Buramuge Combo.........................................................14,00
  121. Texto do artigo, página 3: 10. Atija Charamadane Selemane Muquissirima...........................14,00
  122. Texto do artigo, página 3: 11. Agimo Alfredo.........................................................................13,50
  123. Texto do artigo, página 3: 12. Manuel Paulo Jamal.................................................................13,50
  124. Texto do artigo, página 3: 13. Segunda Adelino......................................................................13,00
  125. Texto do artigo, página 3: 14. Momade Artur Alberto ............................................................13,00
  126. Texto do artigo, página 3: 15. Sifa Joaquim Abdala Calisto....................................................13,00
  127. Texto do artigo, página 3: 16. Mecussete Paulo.......................................................................12,50
  128. Texto do artigo, página 3: 17. Angelina António Nantepia .....................................................12,00
  129. Texto do artigo, página 3: 18. Zainabo Ussene........................................................................12,00
  130. Texto do artigo, página 3: 19. Florinda Armando Pastola .......................................................12,00
  131. Texto do artigo, página 3: 20. Braimo João .............................................................................12,00
  132. Texto do artigo, página 3: 21. Flora Alberto Meponda Adamo...............................................11,50
  133. Texto do artigo, página 3: 22. Domingas António Manuel Valentim......................................11,50
  134. Texto do artigo, página 3: 23. Mariamo Momade Amade Sapateiro.......................................11,50
  135. Texto do artigo, página 3: 24. Ângelo Eurico MomadeMorla .................................................11,00
  136. Texto do artigo, página 3: 25. Chimita José Muacucheque .....................................................10,50
  137. Texto do artigo, página 3: 26. Ninita Manuel ..........................................................................10,50 Faltaram:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima Marcelino Ramadane.
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Adamo Tomé Taio.
  140. Texto do artigo, página 3: Liupo, 26 de Agosto de 2020. — O Presidente de Júri, Tino António Cabral.
  141. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Larde
  142. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  143. Texto do artigo, página 3: Avisos
  144. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, foi aberto um concurso de mudança de carreira à carreira de instrutor e técnico pedagógico para o funcionário enquadrado na carreira de docente que exerce funções no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, cujo aviso foi afixado nas referidas Instituições Públicas, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados, devidamente homologada.
  145. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1:
  146. Texto do artigo, página 3: Apurado: Pontuação António Miguel António................................................................. 17,1
  147. Texto do artigo, página 3: Larde, 21 de Setembro de 2020. — Os Membros do Júri: Presidente, Pedro Calisto Cebola. — O Vogal, Augusto Daniel. — O Secretário, Luís Acácio Muluta.
  148. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal de Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 17 de Agosto de 2020 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito, a 17 de Agosto de 2020.
  149. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Disciplina de Educação Visual:
  150. Texto do artigo, página 3: Admitido: Valores Ali Cássimo....................................................................................16,75
  151. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Celino João Piquina ...................................................................16,50
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Albino Mário Omar....................................................................16,25
  154. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Admitidos:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Lino Benjamin Lino...................................................................17,75
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Sabonete José Maria Sabonete...................................................17,50
  157. Texto do artigo, página 3: Larde, 21 de Setembro de 2020. — Os Membros do Júri: Presidente, Rufino Calisto. — O 1.º Vogal, Valdo Francisco Chuma. — O 2.º Vogal, Amade João Mecussete Mussa. — O Secretário, Lourenço Castro Namora.
  158. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  159. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cidália Rita Muquessuane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial para a Coordenação de Acção Ambiental de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Liúpo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia