II SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 199/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do regulamento para o concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 4/CSMJ/P/2022, de 29 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos magistrados concorrentes no concurso de promoção a juiz de direito B, aberto pela Deliberação n.º 81/CSMJ/P/2022, de 23 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Dalilo Mussagy. 2.º Esmeraldo Armindo Matavele. 3.º Sales Mulima Victor. 4.º Charmila Aissa Amaral. 5.º Lénia Eunice das Dores Chate. 6.º Isaías Agostinho Lucas Mussácula.
Texto do artigo · p. 1 7.º Júlio José Elias. 8.º Belinha Mário Maulana Camoto. 9.º Ludovina da Conceição Mário. 10.º Eunice Eliúdo Malenda. 11.º Sinésio Taíbo. 12.º Faizal Fujuca Mutevuie. 13.º Carlos Alfredo Michaque Júnior. 14.º Edgar Maria Vasco Adão. 15.º Armando Machona Júnior. 16.º Leonélio da Conceição Abranches. 17.º Mara Sousa Ulombe. 18.º Feliciano Manuel Mussambo. 19.º Leonid de Bruno Muhate. 20.º Ana Maria Luís Bazo. 21.º Crimilda Marcos F. Bulaunde da Silva. 22.º Ramira Joaquim Romão Comé. 23.º Edna Marília Albino Pais. 24.º Hélder Benigno Joaquim Cossa. 25.º Domingos Hilário Mucuagil. 26.º Cátia António Dinis. 27.º Maria Irene Valia Soares. 28.º Holden Roberto Nhamiliane Phele. 29.º Paulo Juga Mufanequiço Júlio. 30.º Amélia Muantepa Rico. 31.º João Eusébio Victorino. 32.º Francisca Luís Gimo António. 33.º César Fernando Malhaze. 34.º Cláudia Latifa Amad Bay Barros. 35.º Isaura Maria da Graça Pereira. 36.º Lúcio Júlio Ticha. Maputo, 9 de Julho de 2024. — O Presidente do Júri, Carlos Magaia
Texto do artigo · p. 1 Mahumane.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadocestado.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 15 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 199
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do regulamento para o concurso de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 4/CSMJ/P/2022, de 29 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos magistrados concorrentes no concurso de promoção a juiz de direito B, aberto pela Deliberação n.º 81/CSMJ/P/2022, de 23 de Setembro.
  14. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  15. Texto do artigo, página 1: 1.º Dalilo Mussagy. 2.º Esmeraldo Armindo Matavele. 3.º Sales Mulima Victor. 4.º Charmila Aissa Amaral. 5.º Lénia Eunice das Dores Chate. 6.º Isaías Agostinho Lucas Mussácula.
  16. Texto do artigo, página 1: 7.º Júlio José Elias. 8.º Belinha Mário Maulana Camoto. 9.º Ludovina da Conceição Mário. 10.º Eunice Eliúdo Malenda. 11.º Sinésio Taíbo. 12.º Faizal Fujuca Mutevuie. 13.º Carlos Alfredo Michaque Júnior. 14.º Edgar Maria Vasco Adão. 15.º Armando Machona Júnior. 16.º Leonélio da Conceição Abranches. 17.º Mara Sousa Ulombe. 18.º Feliciano Manuel Mussambo. 19.º Leonid de Bruno Muhate. 20.º Ana Maria Luís Bazo. 21.º Crimilda Marcos F. Bulaunde da Silva. 22.º Ramira Joaquim Romão Comé. 23.º Edna Marília Albino Pais. 24.º Hélder Benigno Joaquim Cossa. 25.º Domingos Hilário Mucuagil. 26.º Cátia António Dinis. 27.º Maria Irene Valia Soares. 28.º Holden Roberto Nhamiliane Phele. 29.º Paulo Juga Mufanequiço Júlio. 30.º Amélia Muantepa Rico. 31.º João Eusébio Victorino. 32.º Francisca Luís Gimo António. 33.º César Fernando Malhaze. 34.º Cláudia Latifa Amad Bay Barros. 35.º Isaura Maria da Graça Pereira. 36.º Lúcio Júlio Ticha. Maputo, 9 de Julho de 2024. — O Presidente do Júri, Carlos Magaia
  17. Texto do artigo, página 1: Mahumane.
  18. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadocestado.gov.mz
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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