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II SÉRIE — n.º 199

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 199/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 199
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 2 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista difinitiva dos concorrentes, na modalidade de concurso de ingresso, na carreira profissional de saúde, técnico especializado em anestesiologia e auxiliar administrativo (motorista de ambulância), para o quadro do pessoal deste governo distrital, publicada na Rádio Moçambique e afixada na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo administrador do distrito a 6 de outubro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de técnico especializado em anestesiologia, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Maria Helena Domingos Victor.................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 2. Ducha Betinho Augusto.............................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Júlia Gavicho Rau ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 4. Natália Carlos Albino Niuorre.................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 1 5. David Tomás Magulane.............................................................. 3,6
Texto do artigo · p. 1 Categoria de auxiliar administrativo (motorista), classe E,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Samuel Patrício Samuel .............................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 1 2. Benjamim Cesário Saite.............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 1 3. Airovaldo Alfredo Crustema Voabil........................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 4. Palcido Bento Jorge .................................................................... 14,5 O Presidente de Júri, Caldato Sebastião Dombe.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 e com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta difinitiva dos concorrentes, na modalidade de concurso via substituição, na carreira profissional de saúde, técnicos administrativos e de área de apoio, do quadro do pessoal deste governo distrital, publicada na Rádio Moçambique e afixada na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo administrador do distrito a 22 de setembro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermagem geral, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Anória Manuel Afonso Mustafa ................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Joana Canivete Carlos Tomé .....................................................14,85
Texto do artigo · p. 1 3. Amélia de Sousa Ramande Sonela Gonçalves...........................13,86
Texto do artigo · p. 1 4. Guida Joaquim Malasse .............................................................13,20
Texto do artigo · p. 1 5. Yurce Bibiana das Dores Cazembe............................................11
Texto do artigo · p. 1 6. Benilde Maurício Joaquim Duarte.............................................8,5
Texto do artigo · p. 1 7. Maria Alfredo Resinate..............................................................8
Texto do artigo · p. 1 8. Gabriela Laurindo Mundefa Aleixo...........................................3,5 Categoria de técnico administrativo, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Iranete Delone Fonseca Paulino.................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. José Manuel Armando da Conceição Júnior..............................16
Texto do artigo · p. 1 3. Janete Félix Valentim ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Bernardete Jessé de Brito Luís...................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 5. Luís Canivete Carlos Tomé .......................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 6. llva Manuel ................................................................................2
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil,
Texto do artigo · p. 1 classe E, escalão 1: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fánia Lobrinho Sabelua ...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 2. Menucha António Charifo .......................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 3. Joana Waite..............................................................................13
Texto do artigo · p. 1 4. Agira Branquinho Pedro ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 5. Rosita Flora Eugénio Muatocuene...........................................12
Texto do artigo · p. 1 6. Chamima Assamo Issufo Mahahi ............................................11,5
Texto do artigo · p. 1 7. Noca Júlio Alfinete...................................................................9,5
Texto do artigo · p. 1 8. Paulina Mussa Bachiro Jone ....................................................8,6
Texto do artigo · p. 1 10. Bela Virgínia............................................................................4 Categoria de técnico de medicina geral, classe E,
Texto do artigo · p. 1 escalão 1: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Castiano Basílio Moda...............................................................15
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa da Silva Baptista ...............................................................14,4
Texto do artigo · p. 1 3. Regina Pinto Ordem...................................................................13,8
Texto do artigo · p. 1 4. José Felizardo Mamudo Joaquim...............................................13,6
Texto do artigo · p. 1 5. Hélia Elias Johane Muchope......................................................13,2
Título de secção · p. 2 988 II SÉRIE — NÚMERO 199
Texto do artigo · p. 2 Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Drazá Rachide Omar................................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 8. Nelsia Faustino Tomás.............................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 9. Morgan Real de Campos..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 10. Gilda Quetene Bacalewane Foloma.........................................9,6
Texto do artigo · p. 2 11. Tânia Arlindo Paulo.................................................................9,4
Texto do artigo · p. 2 12. Edilson Tinósio Raposo Caetano.............................................9,2
Texto do artigo · p. 2 13. Elton José Alexandre Uaranlicane...........................................8,5
Texto do artigo · p. 2 14. Peno Luís Rabo........................................................................8,4
Texto do artigo · p. 2 15. Cátia João Banco......................................................................6
Texto do artigo · p. 2 16. Zefania Geremias Sabão ..........................................................5,4
Texto do artigo · p. 2 17. Fátima Pereira Alferes .............................................................5
Texto do artigo · p. 2 18. Júlia Aníbal João......................................................................4,8
Texto do artigo · p. 2 19. Ana Benilde Luís Mortar .........................................................3,1
Texto do artigo · p. 2 Categoria de agente de serviço, classe U, escalão 1: Concorrentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Victor Tebulo ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 2. Paula Jaime Manjate ................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Nelson Sebastião Dombe .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 4. Zenha António Fernando .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 5. Albertina Raimundo Caitano ...................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 6. Ricardina Ricardo António ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Dilênia Vasco Salvador............................................................12
Texto do artigo · p. 2 8. Ângela Francisco Silva João Maurício ....................................11,5
Texto do artigo · p. 2 9. Américo Franklin Américo ......................................................11
Texto do artigo · p. 2 10. Zito Hamilton Bizueque...........................................................10
Texto do artigo · p. 2 11. Modesta Chiuaia ......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 12. Betinha João Francisco ............................................................7
Texto do artigo · p. 2 13. Amirage Ângelo Inja Albino Naico.........................................5,5
Texto do artigo · p. 2 14. Manita Nito Sueque .................................................................5
Texto do artigo · p. 2 15. Belinha Julieta Mussa Bacar....................................................3,5
Texto do artigo · p. 2 16. Rita Beirão de Oliveira ............................................................3,3
Texto do artigo · p. 2 17. Fernanda Eugénio Canamuilele ...............................................2,5
Texto do artigo · p. 2 18. Emília Borge ............................................................................1,5 O Presidente de Júri, Caldato Sebastião Dombe.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 199
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
  8. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Avisos.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Milange
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  11. Texto do artigo, página 1: Avisos
  12. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 32/2023, de 8 de Junho, e com o n.º 3 do artigo 2 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista difinitiva dos concorrentes, na modalidade de concurso de ingresso, na carreira profissional de saúde, técnico especializado em anestesiologia e auxiliar administrativo (motorista de ambulância), para o quadro do pessoal deste governo distrital, publicada na Rádio Moçambique e afixada na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo administrador do distrito a 6 de outubro de 2025.
  13. Texto do artigo, página 1: Categoria de técnico especializado em anestesiologia, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
  14. Texto do artigo, página 1: 1. Maria Helena Domingos Victor.................................................. 13,8
  15. Texto do artigo, página 1: 2. Ducha Betinho Augusto.............................................................. 10,4
  16. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Júlia Gavicho Rau ............................................................... 10
  17. Texto do artigo, página 1: 4. Natália Carlos Albino Niuorre.................................................... 4,5
  18. Texto do artigo, página 1: 5. David Tomás Magulane.............................................................. 3,6
  19. Texto do artigo, página 1: Categoria de auxiliar administrativo (motorista), classe E,
  20. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Concorrentes:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Samuel Patrício Samuel .............................................................. 18,5
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Benjamim Cesário Saite.............................................................. 17,5
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Airovaldo Alfredo Crustema Voabil........................................... 15,0
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Palcido Bento Jorge .................................................................... 14,5 O Presidente de Júri, Caldato Sebastião Dombe.
  25. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 e com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta difinitiva dos concorrentes, na modalidade de concurso via substituição, na carreira profissional de saúde, técnicos administrativos e de área de apoio, do quadro do pessoal deste governo distrital, publicada na Rádio Moçambique e afixada na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologada pelo administrador do distrito a 22 de setembro de 2025.
  29. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermagem geral, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Anória Manuel Afonso Mustafa ................................................16,5
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Joana Canivete Carlos Tomé .....................................................14,85
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Amélia de Sousa Ramande Sonela Gonçalves...........................13,86
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Guida Joaquim Malasse .............................................................13,20
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Yurce Bibiana das Dores Cazembe............................................11
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Benilde Maurício Joaquim Duarte.............................................8,5
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Maria Alfredo Resinate..............................................................8
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Gabriela Laurindo Mundefa Aleixo...........................................3,5 Categoria de técnico administrativo, classe E, escalão 1:
  38. Texto do artigo, página 1: Concorrentes:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Iranete Delone Fonseca Paulino.................................................16,5
  40. Texto do artigo, página 1: 2. José Manuel Armando da Conceição Júnior..............................16
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Janete Félix Valentim ................................................................15,5
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Bernardete Jessé de Brito Luís...................................................15,25
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Luís Canivete Carlos Tomé .......................................................14,7
  44. Texto do artigo, página 1: 6. llva Manuel ................................................................................2
  45. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil,
  46. Texto do artigo, página 1: classe E, escalão 1: Concorrentes:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Fánia Lobrinho Sabelua ...........................................................13,75
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Menucha António Charifo .......................................................13,25
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Joana Waite..............................................................................13
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Agira Branquinho Pedro ..........................................................12,5
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Rosita Flora Eugénio Muatocuene...........................................12
  52. Texto do artigo, página 1: 6. Chamima Assamo Issufo Mahahi ............................................11,5
  53. Texto do artigo, página 1: 7. Noca Júlio Alfinete...................................................................9,5
  54. Texto do artigo, página 1: 8. Paulina Mussa Bachiro Jone ....................................................8,6
  55. Texto do artigo, página 1: 10. Bela Virgínia............................................................................4 Categoria de técnico de medicina geral, classe E,
  56. Texto do artigo, página 1: escalão 1: Concorrentes:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Castiano Basílio Moda...............................................................15
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa da Silva Baptista ...............................................................14,4
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Regina Pinto Ordem...................................................................13,8
  60. Texto do artigo, página 1: 4. José Felizardo Mamudo Joaquim...............................................13,6
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Hélia Elias Johane Muchope......................................................13,2
  62. Título de secção, página 2: 988 II SÉRIE — NÚMERO 199
  63. Texto do artigo, página 2: Concorrentes: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Drazá Rachide Omar................................................................12,8
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Nelsia Faustino Tomás.............................................................12,4
  66. Texto do artigo, página 2: 9. Morgan Real de Campos..........................................................11,6
  67. Texto do artigo, página 2: 10. Gilda Quetene Bacalewane Foloma.........................................9,6
  68. Texto do artigo, página 2: 11. Tânia Arlindo Paulo.................................................................9,4
  69. Texto do artigo, página 2: 12. Edilson Tinósio Raposo Caetano.............................................9,2
  70. Texto do artigo, página 2: 13. Elton José Alexandre Uaranlicane...........................................8,5
  71. Texto do artigo, página 2: 14. Peno Luís Rabo........................................................................8,4
  72. Texto do artigo, página 2: 15. Cátia João Banco......................................................................6
  73. Texto do artigo, página 2: 16. Zefania Geremias Sabão ..........................................................5,4
  74. Texto do artigo, página 2: 17. Fátima Pereira Alferes .............................................................5
  75. Texto do artigo, página 2: 18. Júlia Aníbal João......................................................................4,8
  76. Texto do artigo, página 2: 19. Ana Benilde Luís Mortar .........................................................3,1
  77. Texto do artigo, página 2: Categoria de agente de serviço, classe U, escalão 1: Concorrentes:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Victor Tebulo ..............................................................14,5
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Paula Jaime Manjate ................................................................14
  80. Texto do artigo, página 2: Valores
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Nelson Sebastião Dombe .........................................................13,75
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Zenha António Fernando .........................................................13,5
  83. Texto do artigo, página 2: 5. Albertina Raimundo Caitano ...................................................12,75
  84. Texto do artigo, página 2: 6. Ricardina Ricardo António ......................................................12,5
  85. Texto do artigo, página 2: 7. Dilênia Vasco Salvador............................................................12
  86. Texto do artigo, página 2: 8. Ângela Francisco Silva João Maurício ....................................11,5
  87. Texto do artigo, página 2: 9. Américo Franklin Américo ......................................................11
  88. Texto do artigo, página 2: 10. Zito Hamilton Bizueque...........................................................10
  89. Texto do artigo, página 2: 11. Modesta Chiuaia ......................................................................7,5
  90. Texto do artigo, página 2: 12. Betinha João Francisco ............................................................7
  91. Texto do artigo, página 2: 13. Amirage Ângelo Inja Albino Naico.........................................5,5
  92. Texto do artigo, página 2: 14. Manita Nito Sueque .................................................................5
  93. Texto do artigo, página 2: 15. Belinha Julieta Mussa Bacar....................................................3,5
  94. Texto do artigo, página 2: 16. Rita Beirão de Oliveira ............................................................3,3
  95. Texto do artigo, página 2: 17. Fernanda Eugénio Canamuilele ...............................................2,5
  96. Texto do artigo, página 2: 18. Emília Borge ............................................................................1,5 O Presidente de Júri, Caldato Sebastião Dombe.
  97. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  98. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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