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Texto do artigo · p. 36 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 36 Despachos
Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da
Texto do artigo · p. 36 Directora-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, atribuo a Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de Directora de Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 7 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Inácio Luís da Conceição Fanheiro, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 16 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 36 (Fica sem efeito a publicação feita no BR 47, 2.ª Série, de 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo ao funcionário Momad Aquil Piaraly Meraly Juthá, Especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 25 de Abril de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, atribuo a funcionária Maria da Conceição de Quadros, especialista, o vencimento correspondente à função de Assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 25 de Maio de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo ao funcionário João Rocha Malua, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 36: Despachos
  3. Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da
  4. Texto do artigo, página 36: Directora-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, atribuo a Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de Directora de Serviço Distrital.
  5. Texto do artigo, página 36: Maputo, 7 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  6. Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Inácio Luís da Conceição Fanheiro, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
  7. Texto do artigo, página 36: Maputo, 16 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
  8. Texto do artigo, página 36: (Fica sem efeito a publicação feita no BR 47, 2.ª Série, de 23 de Novembro.)
  9. Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo ao funcionário Momad Aquil Piaraly Meraly Juthá, Especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  10. Texto do artigo, página 36: Maputo, 25 de Abril de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, atribuo a funcionária Maria da Conceição de Quadros, especialista, o vencimento correspondente à função de Assessor de Ministro.
  12. Texto do artigo, página 36: Maputo, 25 de Maio de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
  13. Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo ao funcionário João Rocha Malua, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
  14. Texto do artigo, página 36: Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
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