II Série n.º 2/2012

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Edição II Série n.º 2/2012

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Tabela · p. 1 11Quarta-feira,DE JANEIRO DE11 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 412

11Quarta-feira,DE JANEIRO DE11 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 412

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:

Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique. Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:

Parágrafo · p. 1 Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC).

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Segurança Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.

Parágrafo · p. 1 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassunge:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cahora Bassa:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Secretariado-Geral

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Celso João António Gudjamo, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106832684 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Andrea Felisberto Macomane Chilaúle, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931478 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.

Texto do artigo · p. 1 (Ficam sem efeito as publicações deste despachos inseridas no Boletim da República, II Série, n.º 32, de 10 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 1 Esperança Miguel Taimo Mussanhane, técnica superior de contabilidade pública N1, titular do NUIT 101250628 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão

Texto do artigo · p. 2 Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Roberto Manuel Armação, técnico tributário de orçamento e contabilidade pública de N1, classe E, titular do NUIT 100812754 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão subcomissário da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 António Zeferino Cavele, técnico superior N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 104452000 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Lucas Elias Malundo, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101085716 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Ana Cristina Acácio Pedro Sunde Selemane, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 101660745 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Dionísio José Madonela, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100579650 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 António Paulo, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100279071 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Caleque Machepa, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100559773 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Esperança Albertina Mussuei, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 101161250 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Francisco Cossa Chissano, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100063336 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Issufo Issa Muhunze Aquital Ibraimo, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100836718 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Jacob Zacarias Bila, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100269945 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100396289 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Maria Alice Fernandes Muchanga, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100339005 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Pihimo Iacine, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100391635 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Rosa Maria Celeste Maiela, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100502305 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Suleimane Morade Izedine, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 101135373 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Cristiano Jaime Mausse Zicai, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100772043 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Elisa Francisco Celestino, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100017679 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 João Armando Cuna Mabunda, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 101250474 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Joel Maria Paulo, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100798018 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Marcela Joaquim Olímpio Dias, técnica tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101080765 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Mateus Justino Venicene, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101021955 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Paulo Jorge Paiva, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100364751 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário,

Texto do artigo · p. 3 escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Sumalgy Meireles Duarte Sousa, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100691000 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Adolfo Lourenço Tembe, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 300083714 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Ashia Teresa Figueredo Raul, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100028069 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Brito Rupia Buquine, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103134145 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Calheiro Felisberto Massangaie, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101120821 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Fernanda Admira Nhate, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 107370021 — enquadrado, nos termos do n.º do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Isabel Rosa Fernando Mugema, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102456726 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Carlos André Jossi, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102701811 — enquadrado, nos termos do n.º 1do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Jaime Costa Maculane, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 105387601 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 José Luís Sitoi Macuácua, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100259303 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Laura Maria António, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100093790 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Leonardo Sobuana Gemuce, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100203881 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Manuel Miguel, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100242303 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Malik Tamimo Mahomed, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101970991 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Nelson António Maluvele, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108609941 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Sansão Ernesto Mangueze, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109201545 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Vânia das Dores Maconi Caute, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102860640 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Victória José Maria Atiena, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103119952 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Viriato Niquissane Cumbane, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102716302 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Zefanias Luís Curado Guibunda, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 104657982 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 António Manuel Massunda, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102272587 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 Lourenço José Carvalho, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101426831 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Mário Benjamim dos Santos, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101941744 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Jerónimo Taundi Guilherme, inspector aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101568814 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Radka Ilieva Kristova Nhampulo, supervisora aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101322475 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Ângelo do Rosário Chambe, técnico profissional, titular do NUIT 100394324 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 David Cardoso Jamela, técnico profissional, escalão 4, titular do NUIT 102915348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Humphrey Kassim, técnico profissional, titular do NUIT 102017870 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 2, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Albino Alberto Mavaieie, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844532 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Armando Matavele, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101050181 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Algy Abdul Remane Osman, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 108684429 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 António João Jasse, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101965503 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Armando Luís Sitoi, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102614690 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Artur Jorge Búfalo Pascoal, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101677613 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 António Júlio Xlhate, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101903745 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Augusto Sembanhe Manuel, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101435687 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 António Zeca Monteiro, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101677672 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 5 Balbina Vicente Maciel, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101683907 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Fernando Jaime Ngovene, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101894096 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Daniel Fernando Dimande, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101322823 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Francisco Filipe Simões, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101426191 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Firmino Marcelo Chiulele, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101673881 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Inácio Sebastião, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 10091435 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 João Armindo, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101448428 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 José Manuel Falaquine, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101392147 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Jarmindo Nassone Bila, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 111590222 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Janifa Nordine Abdo Alberto, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101049477 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Manuel Daniel Francisco Quinze, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 104020550 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Margarida Magulane Macobole, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101862038 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Raimundo Augusto Howana, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102111788 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Rafael Baptista Cambula, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101276899 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Victorino Fernando Aníbal Aleluia, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101577589 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 6 Martins Francisco Machava, técnico, C/E, escalão, titular do NUIT 100846160 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Manuel Cândido Langa, técnico, classe B, titular do NUIT 100606100 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 José Luís Quembo, técnico, titular do NUIT 102970993 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Laurindo Bacião Suale, técnico, escalão 4, titular do NUIT 100486121 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Manuel Sansão Novunga, assistente técnico, escalão, titular do NUIT 100845075 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Vicente Gabriel Langa, assistente técnico, titular do NUIT 101351297 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 André Luís Joaquim Xavier Gundana, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101908501 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Armindo Machiana, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846020 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Emílio Armando Chavana, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 106846073 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Elísio Moisés, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101981770 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Estrela da Virgínia Cossa, assistente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102322096 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Fernando de Jesus Curarvirgua, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300231588 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Francisco Paulo Mandlate, assistente técnico, escalão 1, titular do NUIT 300140181 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Henriques Vasco Mabunda, assistente técnico, escalão 1, titular do NUIT 100554704 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Manuel Januário, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048713 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Manuel Júlio Monteiro, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101322769 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Pedro Bartolomeu, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102720423 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Sofia Pantera Amade, assistente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101355233 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Sebastião Xadreque Mahesse, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300201830 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Viriato Augusto António Nhavoto, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102929101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Joana Carlos Manjate, auxiliar aduaneira de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 102457951 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneira, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 João Amós Mapande, auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101050130 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Celina Alberto, auxiliar aduaneira de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 101322270 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Ausse Bacar Abdala, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 101060330 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Casimiro José Macuácua, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 102282094 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Armando Augusto Cabral, auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 102570561 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Manuel Francisco Muhate, auxiliar tributário de grau 1, escalão 3, titular do NUIT 101294285 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Magno Marcelino Henrique, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 105851200 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Saquina Paulo Changa, auxiliar tributária de grau 1, escalão 3, titular do NUIT 102612116 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Felisberto Mosse Nhambe, auxiliar tributário de grau 4, escalão 4, titular do NUIT 101120635 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Márcia Elisa Azevedo Luís Cunhanhaliua, auxiliar tributária de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 102647246 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Armandinho Armando Salomão, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101120708 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Luísa Chinhairo Fernando, auxiliar tributária de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101794245 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Rogério Luís Mutemba, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100485699 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Almeida José Chilengo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100845288 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 António Riessa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101408310 enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Luís Filipe Joni, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101673944 enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Maria Arsénia Correia Langa, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101428079 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Maria Chandra Nomeado, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101790071 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente técnico aduaneiro, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Mateus José Venzane, auxiliar administrativo, escalão, titular do NUIT 100844311 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Novais Monis Raul, auxiliar administrativo, escalão, titular do NUIT 100844801 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Raul Graciel Emílio Alves Alberto, auxiliar administrativo, escalão, titular do NUIT 103026709 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Santos Augusto Muchila, auxiliar administrativo, escalão 4, titular do NUIT 101644545 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Said Issufo Bin Aboobacar, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101902919 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Silvério Albino, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102709101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Aguiar Camilo Guirrungo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048659 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Fernando Arnaldo Jamo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846251 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Óscar Ricardo Pavista, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101803880 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 9 Samuel António Manguana, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101613615 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Sadique Assamo Yacub, agente aduaneiro, titular do NUIT 100919540 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Silvestre Carlos Nhantumbo, agente de serviço, titular do NUIT 100895404 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Zefanias Ringue Mazivila, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101938735 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Macário Gulherme Eliseu, contínuo, titular do NUIT 100845016 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Anselmo Adriano Monjane, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102310896 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Alberto Joel Chirindza, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 104063977 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 Emídio António Nhantumbo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102272447 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Fone Mapepa Jolomola, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 107892893 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 10 Jorge Francisco Chirombo Chico, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102121538 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artogo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Lázaro Lenco Fijamo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 300270093 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Celano Vasco Massoca, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 102615123 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Gildo da Conceição Juiz, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 102121724 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional duaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Miguel Muhamad Monteiro Figueiredo, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 103873071 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Apolinário Jamal Caetano, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102297482 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 Baltazar Inácio Mabote, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100520941 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 10 Emílio Pedro Mucavele, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103492424 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial

Texto do artigo · p. 11 da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Jacinto Fernado Nhabinde, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102870980 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 José Luís, guarda aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Pedro Fabião Muzimo, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101985067 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Sérgio Frederico Dima, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 114135348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Virgílio Luís Inhampossa, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102145046 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente técnico, escalão 1, da carreira técnica aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 1 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Lucas do Rosário Cebola, sub inspector aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101944476 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 De 2 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Abel José Rodrigues Lisboa, técnico tributário superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100280183 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 11 Levi João Ubisse, técnico superior N1, escalão 4, titular do NUIT 300094414 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Olívia António Govene Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101471691 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Gil Alfredo Sevene, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100232359 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Gisela Fernando Sitoe, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100269937 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Gaspar Paulo Fondo, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100483858 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Rita Acácio Gonçalves Nguenha, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101224880 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Assis João Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100893347 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária aduaneira, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102210271 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial

Texto do artigo · p. 12 da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 José Miguel Chicote Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919478 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 Cláudio Felipe Nhacota, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101930459 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 Rogério António Machava, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049906 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 Taquidir Jaga Ismael, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845891 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 Ernesto Alexandre Uache, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048470 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 12 De 15 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Adelino Jorge Mabunda, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918390, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Luís Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 100919575, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Marinho João Alfredo, titular do NUIT 101675564, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Norberto Ernesto Coelho Ribeiro, titular do NUIT 101927474, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Pedro Domingos José Fernandes, titular do NUIT 100927365, enquadrado na categoria de sub inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Pedro Sansão Dumangane, titular do NUIT 101573567, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Rodrigues Mabenane Langa, titular do NUIT 100132621, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 12 Fernando César Sucute, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103149266 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 13 Carla Maria Vaz da Conceição Simão, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101711668 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 5 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Anastácia José Chiconela, titular do NUIT 104234003, enquadrada na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 André Ismael Gulamo Chimbutsene, titular do NUIT 101048594, enquadrado de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Moisés Fernando Manhica, titular do NUIT 100919893, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Nilza Leonor Monteiro Costa, titular do NUIT 100398397, enquadrada na categoria de técnico aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Wilson Bachir Sulemane do Couto, titular do NUIT 101908331, enquadrado na categoria de assistente técnico aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Alcinda Mabunda, titular do NUIT 102136616, enquadrada na categoria de auxiliar tributária de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique —

Texto do artigo · p. 13 corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Outubro de 2011:

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: 11Quarta-feira,DE JANEIRO DE11 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 412
11Quarta-feira,DE JANEIRO DE11 2012de Janeiro de 2012 II SÉRIE — Número 412
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral.
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
Parágrafo, página 1: Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC).
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Segurança Social.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial. Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo, página 1: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassunge:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cahora Bassa:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Secretariado-Geral
Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Celso João António Gudjamo, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 106832684 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 1: De 21 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 1: Andrea Felisberto Macomane Chilaúle, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931478 — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central. O presente despacho produz efeitos imediatos, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, referente à urgente conveniência de serviço.
Texto do artigo, página 1: (Ficam sem efeito as publicações deste despachos inseridas no Boletim da República, II Série, n.º 32, de 10 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 1: Esperança Miguel Taimo Mussanhane, técnica superior de contabilidade pública N1, titular do NUIT 101250628 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão
Texto do artigo, página 2: Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Roberto Manuel Armação, técnico tributário de orçamento e contabilidade pública de N1, classe E, titular do NUIT 100812754 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão subcomissário da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: António Zeferino Cavele, técnico superior N1, classe E, escalão 2, titular do NUIT 104452000 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Lucas Elias Malundo, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101085716 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Ana Cristina Acácio Pedro Sunde Selemane, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 101660745 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Dionísio José Madonela, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100579650 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: António Paulo, técnico tributário principal de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100279071 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Arlindo Caleque Machepa, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100559773 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Esperança Albertina Mussuei, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 101161250 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Francisco Cossa Chissano, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100063336 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Issufo Issa Muhunze Aquital Ibraimo, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100836718 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Jacob Zacarias Bila, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100269945 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100396289 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Maria Alice Fernandes Muchanga, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100339005 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Pihimo Iacine, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100391635 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Rosa Maria Celeste Maiela, técnica tributária de 1.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100502305 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Suleimane Morade Izedine, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 101135373 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Cristiano Jaime Mausse Zicai, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100772043 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Elisa Francisco Celestino, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100017679 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: João Armando Cuna Mabunda, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 101250474 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Joel Maria Paulo, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100798018 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 4, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Marcela Joaquim Olímpio Dias, técnica tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101080765 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Mateus Justino Venicene, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101021955 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Paulo Jorge Paiva, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100364751 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário,
Texto do artigo, página 3: escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Sumalgy Meireles Duarte Sousa, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100691000 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Adolfo Lourenço Tembe, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 300083714 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Ashia Teresa Figueredo Raul, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100028069 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 3, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Brito Rupia Buquine, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103134145 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Calheiro Felisberto Massangaie, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101120821 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Fernanda Admira Nhate, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 107370021 — enquadrado, nos termos do n.º do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Isabel Rosa Fernando Mugema, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102456726 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: José Carlos André Jossi, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 102701811 — enquadrado, nos termos do n.º 1do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Jaime Costa Maculane, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 105387601 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: José Luís Sitoi Macuácua, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100259303 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Laura Maria António, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 100093790 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Leonardo Sobuana Gemuce, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100203881 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Manuel Miguel, técnico tributário de 2.ª classe, titular do NUIT 100242303 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Malik Tamimo Mahomed, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 101970991 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Nelson António Maluvele, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 108609941 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Sansão Ernesto Mangueze, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 109201545 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Vânia das Dores Maconi Caute, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102860640 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Victória José Maria Atiena, técnica tributária de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 103119952 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Viriato Niquissane Cumbane, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102716302 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Zefanias Luís Curado Guibunda, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 104657982 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: António Manuel Massunda, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102272587 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: Lourenço José Carvalho, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101426831 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Mário Benjamim dos Santos, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101941744 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Jerónimo Taundi Guilherme, inspector aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101568814 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Radka Ilieva Kristova Nhampulo, supervisora aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101322475 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Ângelo do Rosário Chambe, técnico profissional, titular do NUIT 100394324 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector tributário, escalão 3, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: David Cardoso Jamela, técnico profissional, escalão 4, titular do NUIT 102915348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Humphrey Kassim, técnico profissional, titular do NUIT 102017870 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 2, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Albino Alberto Mavaieie, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844532 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Alexandre Armando Matavele, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101050181 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Algy Abdul Remane Osman, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 108684429 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: António João Jasse, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101965503 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Armando Luís Sitoi, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102614690 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Artur Jorge Búfalo Pascoal, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101677613 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: António Júlio Xlhate, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101903745 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Augusto Sembanhe Manuel, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101435687 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: António Zeca Monteiro, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101677672 — enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 5: Balbina Vicente Maciel, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101683907 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Fernando Jaime Ngovene, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101894096 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Daniel Fernando Dimande, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101322823 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Francisco Filipe Simões, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101426191 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Firmino Marcelo Chiulele, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101673881 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Inácio Sebastião, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 10091435 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: João Armindo, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101448428 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Firmino Marcelo Chiulele, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101673881 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: José Manuel Falaquine, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101392147 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Jarmindo Nassone Bila, aspirante aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 111590222 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Janifa Nordine Abdo Alberto, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101049477 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Manuel Daniel Francisco Quinze, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 104020550 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Margarida Magulane Macobole, aspirante aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101862038 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Raimundo Augusto Howana, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102111788 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Rafael Baptista Cambula, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101276899 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Victorino Fernando Aníbal Aleluia, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101577589 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 6: Martins Francisco Machava, técnico, C/E, escalão, titular do NUIT 100846160 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Manuel Cândido Langa, técnico, classe B, titular do NUIT 100606100 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: José Luís Quembo, técnico, titular do NUIT 102970993 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Laurindo Bacião Suale, técnico, escalão 4, titular do NUIT 100486121 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Manuel Sansão Novunga, assistente técnico, escalão, titular do NUIT 100845075 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Vicente Gabriel Langa, assistente técnico, titular do NUIT 101351297 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: André Luís Joaquim Xavier Gundana, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101908501 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Armindo Machiana, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846020 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Emílio Armando Chavana, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 106846073 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Elísio Moisés, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101981770 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Estrela da Virgínia Cossa, assistente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102322096 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Fernando de Jesus Curarvirgua, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 300231588 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Francisco Paulo Mandlate, assistente técnico, escalão 1, titular do NUIT 300140181 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Henriques Vasco Mabunda, assistente técnico, escalão 1, titular do NUIT 100554704 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Manuel Januário, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048713 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Manuel Júlio Monteiro, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101322769 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Pedro Bartolomeu, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102720423 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Sofia Pantera Amade, assistente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101355233 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Sebastião Xadreque Mahesse, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300201830 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Viriato Augusto António Nhavoto, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102929101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Joana Carlos Manjate, auxiliar aduaneira de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 102457951 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneira, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: João Amós Mapande, auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101050130 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Celina Alberto, auxiliar aduaneira de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 101322270 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Ausse Bacar Abdala, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 101060330 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Casimiro José Macuácua, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 102282094 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Armando Augusto Cabral, auxiliar aduaneiro de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 102570561 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Manuel Francisco Muhate, auxiliar tributário de grau 1, escalão 3, titular do NUIT 101294285 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Magno Marcelino Henrique, auxiliar tributário de grau 1, escalão 1, titular do NUIT 105851200 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Saquina Paulo Changa, auxiliar tributária de grau 1, escalão 3, titular do NUIT 102612116 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Felisberto Mosse Nhambe, auxiliar tributário de grau 4, escalão 4, titular do NUIT 101120635 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Márcia Elisa Azevedo Luís Cunhanhaliua, auxiliar tributária de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 102647246 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Armandinho Armando Salomão, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101120708 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Luísa Chinhairo Fernando, auxiliar tributária de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 101794245 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Rogério Luís Mutemba, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100485699 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Almeida José Chilengo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 100845288 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: António Riessa, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101408310 enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Luís Filipe Joni, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101673944 enquadrado nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Maria Arsénia Correia Langa, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101428079 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Maria Chandra Nomeado, auxiliar administrativa, titular do NUIT 101790071 — enquadrada, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente técnico aduaneiro, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Mateus José Venzane, auxiliar administrativo, escalão, titular do NUIT 100844311 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Novais Monis Raul, auxiliar administrativo, escalão, titular do NUIT 100844801 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Raul Graciel Emílio Alves Alberto, auxiliar administrativo, escalão, titular do NUIT 103026709 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Santos Augusto Muchila, auxiliar administrativo, escalão 4, titular do NUIT 101644545 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Said Issufo Bin Aboobacar, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101902919 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Silvério Albino, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102709101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Aguiar Camilo Guirrungo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048659 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Fernando Arnaldo Jamo, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846251 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Óscar Ricardo Pavista, agente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101803880 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 9: Samuel António Manguana, agente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101613615 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Sadique Assamo Yacub, agente aduaneiro, titular do NUIT 100919540 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Silvestre Carlos Nhantumbo, agente de serviço, titular do NUIT 100895404 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Zefanias Ringue Mazivila, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101938735 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Macário Gulherme Eliseu, contínuo, titular do NUIT 100845016 enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Anselmo Adriano Monjane, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102310896 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Alberto Joel Chirindza, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 104063977 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: Emídio António Nhantumbo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102272447 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Fone Mapepa Jolomola, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 107892893 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 10: Jorge Francisco Chirombo Chico, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 102121538 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artogo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Lázaro Lenco Fijamo, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 300270093 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Celano Vasco Massoca, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 102615123 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Gildo da Conceição Juiz, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 102121724 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional duaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Miguel Muhamad Monteiro Figueiredo, guarda aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 103873071 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Apolinário Jamal Caetano, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102297482 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: Baltazar Inácio Mabote, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100520941 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 10: Emílio Pedro Mucavele, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 103492424 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo, página 11: da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Jacinto Fernado Nhabinde, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102870980 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: José Luís, guarda aduaneiro, escalão 4 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Pedro Fabião Muzimo, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101985067 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Sérgio Frederico Dima, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 114135348 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Virgílio Luís Inhampossa, guarda aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102145046 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de assistente técnico, escalão 1, da carreira técnica aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 1 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Lucas do Rosário Cebola, sub inspector aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101944476 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Abel José Rodrigues Lisboa, técnico tributário superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100280183 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 11: Levi João Ubisse, técnico superior N1, escalão 4, titular do NUIT 300094414 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Olívia António Govene Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101471691 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Gil Alfredo Sevene, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100232359 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Gisela Fernando Sitoe, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100269937 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Gaspar Paulo Fondo, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100483858 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Rita Acácio Gonçalves Nguenha, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101224880 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Assis João Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100893347 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária aduaneira, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102210271 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo, página 12: da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: José Miguel Chicote Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919478 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: Cláudio Felipe Nhacota, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101930459 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: Rogério António Machava, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049906 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: Taquidir Jaga Ismael, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845891 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: Ernesto Alexandre Uache, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048470 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 12: De 15 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 12: Adelino Jorge Mabunda, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918390, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: Luís Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 100919575, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: Marinho João Alfredo, titular do NUIT 101675564, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: Norberto Ernesto Coelho Ribeiro, titular do NUIT 101927474, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: Pedro Domingos José Fernandes, titular do NUIT 100927365, enquadrado na categoria de sub inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: Pedro Sansão Dumangane, titular do NUIT 101573567, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: Manuel Rodrigues Mabenane Langa, titular do NUIT 100132621, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 12: Fernando César Sucute, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103149266 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 13: Carla Maria Vaz da Conceição Simão, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101711668 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 5 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Anastácia José Chiconela, titular do NUIT 104234003, enquadrada na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 13: André Ismael Gulamo Chimbutsene, titular do NUIT 101048594, enquadrado de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Moisés Fernando Manhica, titular do NUIT 100919893, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: Nilza Leonor Monteiro Costa, titular do NUIT 100398397, enquadrada na categoria de técnico aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: Wilson Bachir Sulemane do Couto, titular do NUIT 101908331, enquadrado na categoria de assistente técnico aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: Alcinda Mabunda, titular do NUIT 102136616, enquadrada na categoria de auxiliar tributária de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique —
Texto do artigo, página 13: corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 14 de Outubro de 2011:

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Diplomas nesta edição

Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Diploma De 28 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Tribunal Administrativo
Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2009:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Manica Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 12 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Novembro de 2011:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo do Distrito de Inhassunge
Despacho Governo do Distrito de Mabote
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 5 de Outubro de 2010:
Diploma De 11 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro de 2011:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 29 de Março de 2011:
Diploma De 30 de Março de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 11 de Novembro de 2011:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 7 de Junho de 2010:
Diploma De 2 de Julho de 2010:
Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 24 de Julho de 2010:
Diploma De 9 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 31 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Diploma De 29 de Julho de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC)
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Diploma De 13 de Abril de 2009:
Diploma De 17 de Agosto de 2009:
Diploma De 18 de Novembro de 2009:
Diploma De 1 de Setembro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2009:
Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
Diploma De 23 de Dezembro de 2009:
Diploma De 30 de Dezembro de 2009:
Diploma De 14 de Janeiro de 2010:
Diploma De 22 de Janeiro de 2010:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 29 de Janeiro de 2010:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2010:
Diploma De 30 de Junho de 2010:
Diploma De 15 de Julho de 2010:
Diploma De 17 de Agosto de 2010:
Diploma De 19 de Agosto de 2010:
Diploma De 26 de Agosto de 2010:
Diploma De 27 de Agosto de 2010:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 18 de Novembro de 2010:
Diploma De 24 de Novembro de 2010:
Diploma De 15 de Setembro de 2011:
Diploma De 29 de Novembro de 2010:
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Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
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Diploma De 17 de Janeiro de 2011:
Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
Diploma De 30 de Janeiro de 2011:
Diploma De 31 de Janeiro de 2011:
Diploma De 5 de Outubro de 2011:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 13 de Março de 2011:
Diploma De 23 de Março de 2011:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 13 de Abril de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 14 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 1 de Julho de 2011:
Diploma De 8 de Julho de 2011:
Diploma De 20 de Julho de 2011:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma De 26 de Julho de 2011:
Diploma De 28 de Julho de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 29 de Julho de 2011:
Diploma De 30 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 6 de Agosto de 2011:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 31 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 6 de Outubro de 2011: