De 24 de Novembro de 2009:

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Texto do artigo · p. 21 De 24 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 21 Camal Gulamo Ossemane Ragú, técnico, titular do NUIT 100936747 — designado para exercer, por substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção de Registo de Renumerações, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Augusto Xavier, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102878396 — designado para exercer, por substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Novembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102614321 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Auditoria e Contencioso, por um período de 30 dias, contados a partir de 26 de Outubro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrarse em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Arnaldo Abílio Muteto, titular do NUIT 100238162, técnico profissional de administração de trabalho — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Identificação, por um período de 30 dias, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2010.)

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Texto do artigo, página 21: De 24 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 21: Camal Gulamo Ossemane Ragú, técnico, titular do NUIT 100936747 — designado para exercer, por substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção de Registo de Renumerações, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Augusto Xavier, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102878396 — designado para exercer, por substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Novembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102614321 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Auditoria e Contencioso, por um período de 30 dias, contados a partir de 26 de Outubro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrarse em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Arnaldo Abílio Muteto, titular do NUIT 100238162, técnico profissional de administração de trabalho — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Identificação, por um período de 30 dias, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2010.)

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