LexIndicia Direito público de Moçambique

De 21 de Janeiro de 2011:

Texto extraído + documento associado

De 21 de Janeiro de 2011:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 26 De 21 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 26 Isabel Matavele, técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1012587014 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 26 Marisa Daúde Abechande, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931796 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 26 Helena Matchabane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939479 — muda de carreira para a de técnica superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 26 Suleimane Momade Paunde, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937441 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo · p. 26 Bernardino Sapelo Mbuba, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101997111 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Mário Sualehe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000951 — muda de carreira para a de técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Narciso Alberto Mabjaia, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104017592 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 Borges Carlos Matusse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104060943 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1, do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 26 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: De 21 de Janeiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 26: Isabel Matavele, técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1012587014 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  4. Texto do artigo, página 26: Marisa Daúde Abechande, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931796 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 26: Helena Matchabane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939479 — muda de carreira para a de técnica superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
  8. Texto do artigo, página 26: Suleimane Momade Paunde, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937441 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
  10. Texto do artigo, página 26: Bernardino Sapelo Mbuba, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101997111 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 26: Mário Sualehe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000951 — muda de carreira para a de técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 26: Narciso Alberto Mabjaia, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104017592 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 26: Borges Carlos Matusse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104060943 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1, do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 26: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.