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De 30 de Junho de 2011:

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De 30 de Junho de 2011:

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Texto do artigo · p. 30 De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 30 Filipe Samuel Macotore Muambisse, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014758, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 Eunice Margarida Rafael, titular do NUIT 100033356, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 30 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155774, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 30 Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 30 Wiliamo Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 31 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 31 Ivo Laércia Armando Macuiane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107195769 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
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  1. Texto do artigo, página 30: De 30 de Junho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 30: Filipe Samuel Macotore Muambisse, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014758, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 30: Eunice Margarida Rafael, titular do NUIT 100033356, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 30: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155774, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 30: Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
  10. Texto do artigo, página 30: Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 30: Wiliamo Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  12. Texto do artigo, página 31: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos.
  13. Texto do artigo, página 31: Ivo Laércia Armando Macuiane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107195769 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 31: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
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