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Texto do artigo · p. 21 De 21 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 21 Abrão Irénio Manuel Barroso, técnico profissional de administração de trabalho — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 diascontados a partir de4 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica profissional de administração do trabalho — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Jaime Manuel Msuachi, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102992393, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos na Delegação da Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 Aristides Alberto Chilaule, titular do NUIT 108293519, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 21 Aristides Teixeira Caetano Manuel, titular do NUIT 105481829, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Dália Celeste Roberto Zandamela Manguana, titular do NUIT 108908742, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4, do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 21 Elsina Helena Aurélio Monjane, titular do NUIT 102931904, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeda provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 21 Elias Romão Nhocuane, titular do NUIT 106867607, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Hélder Carlos Graciano Jambo, titular do NUIT 108319798, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Ivan Filmone Come, titular do NUIT 102543696, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Januário Janeiro Machava Jose de Jenga, titular do NUIT 104094783, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Moisés Mucavele Júnior, titular do NUIT 108000562, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Mateus Tomás Manhonga, titular do NUIT 108251956, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Nela Bernardo Furaca, técnica — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção Provincial de Registos e Remunerações, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro de 2009, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 22 Nélsia Maria Ricardo Guilende, titular do NUIT 101570983, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Osório Jremias Manjate, titular do NUIT 108908076, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Roberto Afonso Macacela, titular do NUIT 106889120, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Sérgio António, titular do NUIT 104756360, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Sarita Aziza Salifo Amade, titular do NUIT 106946221, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Vânia Emília D´Eva Cândida Machalo, titular do NUIT 102102886, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Carmina Sebastião Nunes, titular do NUIT 103740411, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Catarina Winwet Nhatave, titular do NUIT 105496087, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Walidade Maulide Jafar, titular do NUIT 100843498, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Zaituna Badrú Momade Agy, titular do NUIT 100241749, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)

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Texto do artigo, página 21: De 21 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 21: Abrão Irénio Manuel Barroso, técnico profissional de administração de trabalho — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 diascontados a partir de4 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica profissional de administração do trabalho — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Jaime Manuel Msuachi, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102992393, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos na Delegação da Província do Niassa.
Texto do artigo, página 21: Aristides Alberto Chilaule, titular do NUIT 108293519, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 21: Aristides Teixeira Caetano Manuel, titular do NUIT 105481829, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Dália Celeste Roberto Zandamela Manguana, titular do NUIT 108908742, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4, do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 21: Elsina Helena Aurélio Monjane, titular do NUIT 102931904, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeda provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 21: Elias Romão Nhocuane, titular do NUIT 106867607, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Hélder Carlos Graciano Jambo, titular do NUIT 108319798, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Ivan Filmone Come, titular do NUIT 102543696, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Januário Janeiro Machava Jose de Jenga, titular do NUIT 104094783, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Moisés Mucavele Júnior, titular do NUIT 108000562, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Mateus Tomás Manhonga, titular do NUIT 108251956, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Nela Bernardo Furaca, técnica — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção Provincial de Registos e Remunerações, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro de 2009, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 22: Nélsia Maria Ricardo Guilende, titular do NUIT 101570983, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Osório Jremias Manjate, titular do NUIT 108908076, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Roberto Afonso Macacela, titular do NUIT 106889120, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Sérgio António, titular do NUIT 104756360, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Sarita Aziza Salifo Amade, titular do NUIT 106946221, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Vânia Emília D´Eva Cândida Machalo, titular do NUIT 102102886, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Carmina Sebastião Nunes, titular do NUIT 103740411, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Catarina Winwet Nhatave, titular do NUIT 105496087, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Walidade Maulide Jafar, titular do NUIT 100843498, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Zaituna Badrú Momade Agy, titular do NUIT 100241749, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)

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