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De 22 de Novembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 16 De 22 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 16 Emílio Xavier Nhanala, titular do NUIT 100862263, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnicaprofissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente atributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Marta Domingos Cuna, titular do NUIT 103685338, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigida o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Domingos José da Silva, titular do NUIT 100280019, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 2, carreira técnico profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Eduardo Samora Nhimpine Nhambe, titular do NUIT 100919060, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Bonifácio Francisco Cuale, titular do NUIT 102966139, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira de técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Milagre Caifaz Matusse, titular do NUIT 101049140, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Virgínia Alice Manhique, titular do NUIT 101675572, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento para a categoria acima citada, na qual foi enquadrada na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 16 Jorge Tembe, titular do NUIT 101944468, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 Emílio Patrício Muriane, titular do NUIT 102615166, enquadrado na categoria de assistente aduaneira, escalão 1, carreira de técnico aduaneirao da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: De 22 de Novembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 16: Emílio Xavier Nhanala, titular do NUIT 100862263, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnicaprofissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente atributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  3. Texto do artigo, página 16: Marta Domingos Cuna, titular do NUIT 103685338, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigida o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  4. Texto do artigo, página 16: Domingos José da Silva, titular do NUIT 100280019, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 2, carreira técnico profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  5. Texto do artigo, página 16: Eduardo Samora Nhimpine Nhambe, titular do NUIT 100919060, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  6. Texto do artigo, página 16: Bonifácio Francisco Cuale, titular do NUIT 102966139, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira de técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  7. Texto do artigo, página 16: Milagre Caifaz Matusse, titular do NUIT 101049140, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  8. Texto do artigo, página 16: Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  9. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 16: Virgínia Alice Manhique, titular do NUIT 101675572, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento para a categoria acima citada, na qual foi enquadrada na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 16: Jorge Tembe, titular do NUIT 101944468, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  13. Texto do artigo, página 16: Emílio Patrício Muriane, titular do NUIT 102615166, enquadrado na categoria de assistente aduaneira, escalão 1, carreira de técnico aduaneirao da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
  14. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
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