LexIndicia Direito público de Moçambique

De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto extraído + documento associado

De 18 de Fevereiro de 2011:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 27 De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 Morato Augusto Raivoso, técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2011, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 27 Aida Judas Chamo, técnica profissional de administração pública, classe E, Escalão 1,titular do NUIT 100937972, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 27 Marciana Inácio Comando Suluda, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102502711 — cessa as funções de chefe de Secção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 27 Nelson António Parruque, técnico profissional, titular do NUIT 102896688, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N2, , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 27 Olinda Filipa José Raposo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1016821458 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 27 Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102501594, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral.
Texto do artigo · p. 27 Herod Luís Dunhe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103346691, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade e Tesouraria.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 João Buque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101267423 — muda de carreira para a de técnico superior N2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 Orcídio Alves Zita, titular do NUIT 105439075, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 28 Zefanias Manuel Macuácua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102646193 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Distrital da Manhiça, por um período de 30 dias, contados a partir de 25 de Janeiro de 2011 em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 28 Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo · p. 28 Moisés Macufa Chamba Munace, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102015134 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 28 Luísa Almeida, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401 — passa a chamar-se Luísa Almeida Ndaipa, pela adopção do apelido Ndaipa, em virtude de ter contraído matrimónio conforme consta do assento de casamento.
Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: De 18 de Fevereiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 27: Morato Augusto Raivoso, técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2011, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 27: Aida Judas Chamo, técnica profissional de administração pública, classe E, Escalão 1,titular do NUIT 100937972, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  5. Texto do artigo, página 27: Marciana Inácio Comando Suluda, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102502711 — cessa as funções de chefe de Secção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  6. Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  7. Texto do artigo, página 27: Nelson António Parruque, técnico profissional, titular do NUIT 102896688, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N2, , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  9. Texto do artigo, página 27: Olinda Filipa José Raposo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1016821458 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  11. Texto do artigo, página 27: Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102501594, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral.
  12. Texto do artigo, página 27: Herod Luís Dunhe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103346691, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade e Tesouraria.
  13. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  14. Texto do artigo, página 28: João Buque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101267423 — muda de carreira para a de técnico superior N2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 28: Orcídio Alves Zita, titular do NUIT 105439075, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
  16. Texto do artigo, página 28: Zefanias Manuel Macuácua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102646193 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Distrital da Manhiça, por um período de 30 dias, contados a partir de 25 de Janeiro de 2011 em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
  17. Texto do artigo, página 28: Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Maputo.
  18. Texto do artigo, página 28: Moisés Macufa Chamba Munace, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102015134 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  19. Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  20. Texto do artigo, página 28: Luísa Almeida, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401 — passa a chamar-se Luísa Almeida Ndaipa, pela adopção do apelido Ndaipa, em virtude de ter contraído matrimónio conforme consta do assento de casamento.
  21. Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.