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De 31 de Maio de 2011:

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Texto do artigo · p. 19 De 31 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 19 Ana Pedro Tembe, titular do NUIT 103697824, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo · p. 19 Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 10744208, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.
Texto do artigo · p. 19 António José Nhabanga, titular do NUIT 107377689, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6 , classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo · p. 19 Filipe José Tinga, NUIT titular do 100944480, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 19 Ginoca Perreira Rafael Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
Texto do artigo · p. 19 Vitória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 19 Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 19 Em virtude do erro do nome no diploma de provimento, que lhe nomeia para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente da Vice-Ministra, onde lê-se: «Maria Beatriz Domingos Tobela», titular do NUIT 102619730, deve ler-se: «Maria Beatriz Domingas Tovela», de acordo com a certidão de cópia integral de registo de nascimento.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 10 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 19: De 31 de Maio de 2011:
  2. Texto do artigo, página 19: Ana Pedro Tembe, titular do NUIT 103697824, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada no Gabinete do Ministro.
  3. Texto do artigo, página 19: Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 10744208, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.
  4. Texto do artigo, página 19: António José Nhabanga, titular do NUIT 107377689, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6 , classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
  5. Texto do artigo, página 19: Filipe José Tinga, NUIT titular do 100944480, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
  6. Texto do artigo, página 19: Ginoca Perreira Rafael Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
  7. Texto do artigo, página 19: Vitória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de
  8. Texto do artigo, página 19: Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
  9. Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 19: Em virtude do erro do nome no diploma de provimento, que lhe nomeia para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente da Vice-Ministra, onde lê-se: «Maria Beatriz Domingos Tobela», titular do NUIT 102619730, deve ler-se: «Maria Beatriz Domingas Tovela», de acordo com a certidão de cópia integral de registo de nascimento.
  11. Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
  12. Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
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