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- Texto do artigo, página 39: Secretaria Provincial
- Texto do artigo, página 39: Despachos De 1 de Outubro de 2010:
- Texto do artigo, página 39: Aissa Artur da Costa — nomeada definitivamente na carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 39: Daudi Cristóvão Corogue — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
- Texto do artigo, página 39: Mário Cesário — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
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