Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 38 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 38 De 2 de Julho de 2011: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 38 Apolinário Constantino Cossa, titular do NUIT 103889537, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2009, 3 anos e 8 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n. º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Avelina Silvestre Maringue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 12 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Benedito Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 21 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Carlos Figueiredo Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2009, 10 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Elias Facela Chione, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 10 anos, 5 meses e 28 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 10 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Mucoque Fernando Izidro Chivale, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 16 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Ricardo Josué Xadreque Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de ambiente, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2008, 7 anos, 6 meses e 6 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Texto do artigo, página 38: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 38: De 2 de Julho de 2011: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 38: Apolinário Constantino Cossa, titular do NUIT 103889537, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2009, 3 anos e 8 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n. º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Avelina Silvestre Maringue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 12 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Benedito Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 21 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Carlos Figueiredo Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2009, 10 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Elias Facela Chione, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 10 anos, 5 meses e 28 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 10 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Mucoque Fernando Izidro Chivale, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 16 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Ricardo Josué Xadreque Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de ambiente, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2008, 7 anos, 6 meses e 6 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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