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De 26 de Fevereiro de 2010:

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Texto do artigo · p. 23 De 26 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 23 Ossumane João Achimo Cheia, chefe de secção provincial, titular do NUIT 101998681 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Romana Mamboza Xavier do Santos, assistente técnica de administração do trabalho, classe B, escalão 1 — readmitida, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 22 do Diploma Ministerial n.º 45/90, de 9 de Maio, é Américo Nhanombe Júnior, assistente técnico, classe E, escalão 1, punido com a pena de multa graduada em 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. — A Directora-Geral, Rogéria da Conceição Muianga.
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  1. Texto do artigo, página 23: De 26 de Fevereiro de 2010:
  2. Texto do artigo, página 23: Ossumane João Achimo Cheia, chefe de secção provincial, titular do NUIT 101998681 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 23: Romana Mamboza Xavier do Santos, assistente técnica de administração do trabalho, classe B, escalão 1 — readmitida, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
  4. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  5. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 22 do Diploma Ministerial n.º 45/90, de 9 de Maio, é Américo Nhanombe Júnior, assistente técnico, classe E, escalão 1, punido com a pena de multa graduada em 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. — A Directora-Geral, Rogéria da Conceição Muianga.
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