De 15 de Novembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 25: De 15 de Novembro de 2010:
- Texto do artigo, página 25: Carolina Vieira Pateguana, chefe de Departamento Central de Estudo Planificação e Estatística, titular do NUIT 100939444 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2011.)
- Texto do artigo, página 25: Orlando Carmindo Vilanculos, titular do NUIT 110992726 classificado em 66.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho 2011.)
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