De 8 de Fevereiro de 2011:

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Texto do artigo · p. 27 De 8 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 27 João Ambrósio Masquete, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 27 Celso Cláudio Joaquim Tomás, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937484 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 27 Wereia Amélia Somane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015363 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 27 Fortunato Cunat da Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102612876 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 José Aquimo Manuel, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598636 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Mateus João Cuiatende, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101418987 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Júlio Miguel Alfinete, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613351 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 Rosa Cristina Francisco Chimoio, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102581121 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
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  1. Texto do artigo, página 27: De 8 de Fevereiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 27: João Ambrósio Masquete, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 27: Celso Cláudio Joaquim Tomás, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937484 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  5. Texto do artigo, página 27: Wereia Amélia Somane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015363 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 27: Fortunato Cunat da Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102612876 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  8. Texto do artigo, página 27: José Aquimo Manuel, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598636 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  9. Texto do artigo, página 27: Mateus João Cuiatende, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101418987 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  10. Texto do artigo, página 27: Júlio Miguel Alfinete, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613351 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  11. Texto do artigo, página 27: Rosa Cristina Francisco Chimoio, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102581121 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  12. Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
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