De 9 de Novembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 18: De 9 de Novembro de 2010:
- Texto do artigo, página 18: António José Nhabanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 18: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Graciosa Domingas da Conceição Raúl Muária, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, transfiro do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 15 de Fevereiro de 2010. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 5 de Setembro
- Texto do artigo, página 18: de 2011.)
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