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De 15 de Novembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 14 De 15 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 14 Quitéria Fabião Pacule, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102900332, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria
Texto do artigo · p. 15 acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 15 Victorino Alberto Uamusse, titular do NUIT 107697209, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 14: De 15 de Novembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 14: Quitéria Fabião Pacule, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102900332, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria
  3. Texto do artigo, página 15: acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  5. Texto do artigo, página 15: Victorino Alberto Uamusse, titular do NUIT 107697209, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
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