De 6 de Outubro de 2011:
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- Texto do artigo, página 33: De 6 de Outubro de 2011:
- Texto do artigo, página 33: Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100890577 — prorrogado o exercício, por substituição, das funções de chefe da Secretaria Central, no Departamento de Administração e Finanças deste Ministério, por um período de 6 meses, em virtude da cessação de funções de Isabel Joaquim Valente Cossa.
- Texto do artigo, página 33: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 33: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
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