De 24 de Fevereiro de 2011:

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Texto do artigo · p. 28 De 24 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 28 Arnaldo Abílio Muteto, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100238162 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 28 Emília Telma Rafael Neves, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Manuel Maro, assistente técnico, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100931689, muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Saudat Momade, assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100936593 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Telma Cristina Filipa Manhique, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652841 — muda de carreira para a de técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 28 Emília Telma Rafael Neves, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433, em exercício nos serviços centrais transferida para a Delegação da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 28 António Elias Mutola, chefe de Secção Provincial de Identificação, titular do NUIT 100936631 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 dias, contados a partir de 28 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Hermínio dos Santos Nicolau, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101410293 — muda de carreira para a de técnico superior N2, de classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 28 José Manuel Gimo, chefe de Departamento Provincial, titular do NUIT 102015460 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de delegado provincial, por um período de 30 dias, contados a partir de 27 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Johar Daúte Gairate, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103420768 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuições de Prestações, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102015436 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de director distrital, por um período de 30 dias, contados a partir de 10 de Dezembro de 2010, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Saquina Amade Ibraimo Ustá, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102053631 — designada, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Informação ao Público, por um período de 30 dias, contados a partir de 15 de Novembro de 2010, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Victória Albino Nacuto, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102391543 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Tesouraria, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 29 Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 29 Frederico Paulo Maibasso, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100611619 — muda de carreira para a de assistente tecnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Furquia Silva Gaera, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1102613228 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Lucas Fernando, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109040797 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 28: De 24 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 28: Arnaldo Abílio Muteto, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100238162 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 28: Emília Telma Rafael Neves, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Manuel Maro, assistente técnico, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100931689, muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Saudat Momade, assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100936593 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Telma Cristina Filipa Manhique, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652841 — muda de carreira para a de técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 28: Emília Telma Rafael Neves, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433, em exercício nos serviços centrais transferida para a Delegação da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 28: António Elias Mutola, chefe de Secção Provincial de Identificação, titular do NUIT 100936631 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 dias, contados a partir de 28 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Hermínio dos Santos Nicolau, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101410293 — muda de carreira para a de técnico superior N2, de classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 28: José Manuel Gimo, chefe de Departamento Provincial, titular do NUIT 102015460 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de delegado provincial, por um período de 30 dias, contados a partir de 27 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Johar Daúte Gairate, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103420768 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuições de Prestações, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102015436 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de director distrital, por um período de 30 dias, contados a partir de 10 de Dezembro de 2010, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Saquina Amade Ibraimo Ustá, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102053631 — designada, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Informação ao Público, por um período de 30 dias, contados a partir de 15 de Novembro de 2010, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Victória Albino Nacuto, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102391543 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Tesouraria, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 29: Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 29: Frederico Paulo Maibasso, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100611619 — muda de carreira para a de assistente tecnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Furquia Silva Gaera, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1102613228 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Lucas Fernando, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109040797 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

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