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Texto do artigo · p. 33 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo · p. 33 Despachos
Texto do artigo · p. 33 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 dos Estatutos da Administração Regional de Águas do Sul, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, titular do NUIT 100226316, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Administração Regional de Águas do Sul.
Texto do artigo · p. 33 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 33 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 3 de Agosto de 2011.— O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo · p. 33 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, titular do NUIT 101719820, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo.
Texto do artigo · p. 33 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 33 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 22 de Agosto de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 33 Tornando-se necessário rectificar o nome da funcionária Margarida Consolação Pinto de Albuquerque, faz-se constar que onde se lê: “ Margarida Conceição Pinto de Albuquerque” deve se ler: “Margarida Consolação Pinto de Albuquerque”.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 3 de Outubro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo · p. 33 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
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  1. Texto do artigo, página 33: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
  2. Texto do artigo, página 33: Despachos
  3. Texto do artigo, página 33: 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 dos Estatutos da Administração Regional de Águas do Sul, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, titular do NUIT 100226316, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Administração Regional de Águas do Sul.
  4. Texto do artigo, página 33: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  5. Texto do artigo, página 33: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 33: Maputo, 3 de Agosto de 2011.— O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
  7. Texto do artigo, página 33: 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, titular do NUIT 101719820, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo.
  8. Texto do artigo, página 33: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  9. Texto do artigo, página 33: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto do artigo, página 33: Maputo, 22 de Agosto de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  11. Texto do artigo, página 33: Tornando-se necessário rectificar o nome da funcionária Margarida Consolação Pinto de Albuquerque, faz-se constar que onde se lê: “ Margarida Conceição Pinto de Albuquerque” deve se ler: “Margarida Consolação Pinto de Albuquerque”.
  12. Texto do artigo, página 33: Maputo, 3 de Outubro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
  13. Texto do artigo, página 33: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
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