De 15 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 12: De 15 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 12: Adelino Jorge Mabunda, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918390, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Luís Alfredo Matsinhe, titular do NUIT 100919575, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Marinho João Alfredo, titular do NUIT 101675564, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Norberto Ernesto Coelho Ribeiro, titular do NUIT 101927474, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Pedro Domingos José Fernandes, titular do NUIT 100927365, enquadrado na categoria de sub inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Pedro Sansão Dumangane, titular do NUIT 101573567, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Manuel Rodrigues Mabenane Langa, titular do NUIT 100132621, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
- Texto do artigo, página 12: Fernando César Sucute, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 103149266 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 13: Carla Maria Vaz da Conceição Simão, oficial aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101711668 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
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