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De 31 de Março de 2011:

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Texto do artigo · p. 29 De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 29 Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director distrital de Manjacaze, com efeitos a partir de 4 de Março de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 29 Celina Augusto Dlofo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512730, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer,
Texto do artigo · p. 29 em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial da Tesouraria, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 29 Eulália Alexandre Paulino Nhanenje, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939223, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial da Contabilidade, na Delegação da cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 29 João Ambrósio Masquete, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889511, em exercício nos Serviços Centrais — designado, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Planificação.
Texto do artigo · p. 29 Maria Helena Albino Raul Malaige Jone, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942364, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Conta Corrente e Contribuintes, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 29 Sebastião Sumbana, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100942305, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão Financeira, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 29 Helena Matchabane, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100939479, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Secção Provincial de de Tesouraria, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.
Texto do artigo · p. 29 João Carlos Andicene, titular do NUIT 105416008, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 29 Jonas Venâncio Tembe, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104016091 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 Paulo Aníbal, assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101647145 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 Jorge Uane Paunde, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105521472 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 29: De 31 de Março de 2011:
  2. Texto do artigo, página 29: Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director distrital de Manjacaze, com efeitos a partir de 4 de Março de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 29: Celina Augusto Dlofo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512730, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer,
  5. Texto do artigo, página 29: em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial da Tesouraria, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
  6. Texto do artigo, página 29: Eulália Alexandre Paulino Nhanenje, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939223, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial da Contabilidade, na Delegação da cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
  7. Texto do artigo, página 29: João Ambrósio Masquete, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889511, em exercício nos Serviços Centrais — designado, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Planificação.
  8. Texto do artigo, página 29: Maria Helena Albino Raul Malaige Jone, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942364, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Conta Corrente e Contribuintes, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
  9. Texto do artigo, página 29: Sebastião Sumbana, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100942305, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão Financeira, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
  10. Texto do artigo, página 29: Helena Matchabane, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100939479, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Secção Provincial de de Tesouraria, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.
  11. Texto do artigo, página 29: João Carlos Andicene, titular do NUIT 105416008, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Manica.
  12. Texto do artigo, página 29: Jonas Venâncio Tembe, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104016091 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  13. Texto do artigo, página 29: Paulo Aníbal, assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101647145 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  14. Texto do artigo, página 29: Jorge Uane Paunde, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105521472 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
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