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De 28 de Julho de 2011:

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De 28 de Julho de 2011:

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Texto do artigo · p. 31 De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 31 Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10250059 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 32 Nela Bernardo Furaca, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102504690 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 32 Benilto João, titular do NUIT 113025565, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 32 Famindo Lâmina, titular do NUIT 103088178, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 32 Rayson Jeremias Chamba, titular do NUIT 105603411, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 32 Valgy Mansuabo Sualehe, titular do NUIT 102261798, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 32 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: De 28 de Julho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 31: Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10250059 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
  4. Texto do artigo, página 32: Nela Bernardo Furaca, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102504690 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  6. Texto do artigo, página 32: Benilto João, titular do NUIT 113025565, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  8. Texto do artigo, página 32: Famindo Lâmina, titular do NUIT 103088178, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 32: Rayson Jeremias Chamba, titular do NUIT 105603411, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
  11. Texto do artigo, página 32: Valgy Mansuabo Sualehe, titular do NUIT 102261798, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
  12. Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 32: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
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