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Texto do artigo · p. 24 De 26 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 João de Magalhães Costa, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101998071 — cessou o exercício das funções de chefe de repartição provincial a 1 de Março de 2004, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Isabel Langa, chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, titular do NUIT 102657111 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Augusto Silvestre Come, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102334663 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Central a 22 de Julho de 2008, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1991, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional, classe C, escalão 2 cessa o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 29 de Dezembro de 2003, para as quais fora nomeada por despacho de 4 de Junho de 1996, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Manuela Sobuane Gemusse, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103194385 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 11 de Junho de 2003, para as quais fora nomeado por despacho de 4 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 24: De 26 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: João de Magalhães Costa, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101998071 — cessou o exercício das funções de chefe de repartição provincial a 1 de Março de 2004, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: Isabel Langa, chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, titular do NUIT 102657111 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: Augusto Silvestre Come, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102334663 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Central a 22 de Julho de 2008, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1991, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional, classe C, escalão 2 cessa o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 29 de Dezembro de 2003, para as quais fora nomeada por despacho de 4 de Junho de 1996, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: Manuela Sobuane Gemusse, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103194385 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 11 de Junho de 2003, para as quais fora nomeado por despacho de 4 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

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