De 29 de Julho de 2011:
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- Texto do artigo, página 19: De 29 de Julho de 2011:
- Texto do artigo, página 19: Félix Fernando Simione, técnico superior de N1 — concedidos 18 meses de licença especial, a partir de 26 de Julho corrente, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 Agosto.)
- Texto do artigo, página 19: Marta Agostinho Chilaúle Monjane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta no Departamento de Administração e Finanças — passa a chamar-se Marta Agostinho Chilaúle, na função pública, nos termos do Averbamento n.˚ 3, de 21 de Agosto de 2009, conforme consta no Assento de Nascimento n.˚ 3486.
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 19: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio a funcionária Nazira Faquirá Momade Dista, titular do NUIT 107015310, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, ficando deste modo colocada no Gabinete do Ministro.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Agosto de 2011. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 19: Em virtude de mudança de carreira de auxiliar administrativo para a de agente técnico, ter colocado o funcionário Marcelo Paulo Massinane, titular do NUIT 100858551, com o salário inferior ao anterior, rectifica-se o respectivo diploma de provimento, devendo ler-se: «agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 6», conforme estabelece o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 20: Anula-se o diploma de provimento de nomeação provisória do senhor João Júlio Correia, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, datado de 27 de Agosto de 2009 e visado pelo Tribunal Administrativo no dia 21 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
- Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
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