De 2 de Julho de 2010:
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- Texto do artigo, página 18: De 2 de Julho de 2010:
- Texto do artigo, página 18: Arrone António Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
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