De 13 de Dezembro de 2010:
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- Texto do artigo, página 25: De 13 de Dezembro de 2010:
- Texto do artigo, página 25: Fernandes Beatriz Adamuge Tacula, titular do NUIT 108852461 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Nampula.
- Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
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