De 17 de Agosto de 2010:

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Texto do artigo · p. 24 De 17 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Hortência Vasco Mucambe Banze, técnica superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102385365 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Sérgio Armando Tchamo, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101642895 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir do dia 21 de Julho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 Marta Rosalina Como, técnica, classe E, escalão 1 titular do NUIT 101646750 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Ruquia Abdul Uahide Aruna, titular do NUIT 101879682, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

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Texto do artigo, página 24: De 17 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: Hortência Vasco Mucambe Banze, técnica superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102385365 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Sérgio Armando Tchamo, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101642895 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir do dia 21 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 24: Marta Rosalina Como, técnica, classe E, escalão 1 titular do NUIT 101646750 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Ruquia Abdul Uahide Aruna, titular do NUIT 101879682, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

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