De 16 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 15: De 16 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 15: Obadias Simione Bila, titular do NUIT 101757730, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da autoridade tributária de Moçambique. nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 15: Adriano Chibucuane Novela, titular do NUIT 102574109, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da autoridade tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 15: Moisés Adriano Monteiro, titular do NUIT 100845830, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, carreira técnico básica aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
- Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
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