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De 17 de Janeiro de 2011:

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Texto do artigo · p. 26 De 17 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 26 Leonor Juiz Cavo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação e Informação Pública, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 13 de Março de 2009.
Texto do artigo · p. 26 Nelson Roque Mafambane, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937255 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 26 Sara Francisco Langa Maússe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101651452 — muda de carreira para a de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
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  1. Texto do artigo, página 26: De 17 de Janeiro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 26: Leonor Juiz Cavo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação e Informação Pública, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 13 de Março de 2009.
  3. Texto do artigo, página 26: Nelson Roque Mafambane, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937255 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  5. Texto do artigo, página 26: Sara Francisco Langa Maússe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101651452 — muda de carreira para a de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
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