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Texto do artigo · p. 24 De 15 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Marcos Bernardo Muianga, técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109638863, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Administração do Pessoal, nos Serviços Centrais, com efeito a partir de 1 de Julho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 Celina Vasco Mucambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 24: De 15 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 24: Marcos Bernardo Muianga, técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109638863, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Administração do Pessoal, nos Serviços Centrais, com efeito a partir de 1 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 24: Celina Vasco Mucambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

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