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De 2 de Setembro de 2011:

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De 2 de Setembro de 2011:

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Texto do artigo · p. 11 De 2 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 11 Abel José Rodrigues Lisboa, técnico tributário superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100280183 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 11 Levi João Ubisse, técnico superior N1, escalão 4, titular do NUIT 300094414 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Olívia António Govene Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101471691 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Gil Alfredo Sevene, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100232359 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Gisela Fernando Sitoe, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100269937 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Gaspar Paulo Fondo, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100483858 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Rita Acácio Gonçalves Nguenha, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101224880 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Assis João Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100893347 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária aduaneira, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 11 Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102210271 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
Texto do artigo · p. 12 da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 José Miguel Chicote Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919478 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Cláudio Felipe Nhacota, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101930459 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 Rogério António Machava, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049906 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Taquidir Jaga Ismael, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845891 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 12 Ernesto Alexandre Uache, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048470 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: De 2 de Setembro de 2011:
  2. Texto do artigo, página 11: Abel José Rodrigues Lisboa, técnico tributário superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100280183 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  4. Texto do artigo, página 11: Levi João Ubisse, técnico superior N1, escalão 4, titular do NUIT 300094414 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 11: Olívia António Govene Sigaúque, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101471691 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 3, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  8. Texto do artigo, página 11: Gil Alfredo Sevene, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100232359 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário geral tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  10. Texto do artigo, página 11: Gisela Fernando Sitoe, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 100269937 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  12. Texto do artigo, página 11: Gaspar Paulo Fondo, técnico tributário superior de 2.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100483858 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária tributário, escalão 4, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  14. Texto do artigo, página 11: Rita Acácio Gonçalves Nguenha, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 4, titular do NUIT 101224880 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário tributário, escalão 2, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 11: Assis João Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100893347 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissária aduaneira, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 11: Algy Mussa Abubacar Cassamo Ali, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102210271 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial
  19. Texto do artigo, página 12: da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  21. Texto do artigo, página 12: José Miguel Chicote Caetano, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919478 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 12: Cláudio Felipe Nhacota, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101930459 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
  25. Texto do artigo, página 12: Rogério António Machava, supervisor aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049906 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de comissário aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 12: Taquidir Jaga Ismael, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845891 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  29. Texto do artigo, página 12: Ernesto Alexandre Uache, oficial aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101048470 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, na categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
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