II Série n.º 2/2012

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Edição II Série n.º 2/2012

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Texto do artigo · p. 13 Leonel Sérgio Francisco da Conceição, titular do NUIT 100895153, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Obadias Simione Bila, titular do NUIT 101757730, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 Jerónimo Taundi Guilherme, titular do NUIT 101568814, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 13 (São devidosemolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 24 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Hélder António Mabunda, titular do NUIT 104899404, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 2 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Constâncio Salomão Xerindzana, titular do NUIT 100242249, enquadrado na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Alberto Agostinho Mabombo, titular do NUIT 103854393, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Cecília António de Oliveira, titular do NUIT 102276175, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Teófelo Flores Namboroane, titular do NUIT 101049108, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Sara Eduardo Chemane, titular do NUIT 101049833, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Enoque Tomissene David, titular do NUIT 101895165, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Messias Salomão Francisco Chichava, titular do NUIT 101909131, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente

Texto do artigo · p. 14 aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 14 Emídio da Silva Diamantino, titular do NUIT 101673146, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 14 Óscar Nhacumba Nhamussua, titular do NUIT 101430227, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 Jorge João, titular do NUIT 102964594, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 14 Feliciano Félix Matola, titular do NUIT 105746512, enquadrado na categoria de auxiliar tributário e grau 1, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 11 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 David Millinga Mwanga, titular do NUIT 101543943, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superindente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 14 De 15 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 14 Quitéria Fabião Pacule, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102900332, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria

Texto do artigo · p. 15 acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 Victorino Alberto Uamusse, titular do NUIT 107697209, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Obadias Simione Bila, titular do NUIT 101757730, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da autoridade tributária de Moçambique. nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Adriano Chibucuane Novela, titular do NUIT 102574109, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da autoridade tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Moisés Adriano Monteiro, titular do NUIT 100845830, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, carreira técnico básica aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 15 De 18 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 15 Juvêncio Lázaro da Chirindja, titular do NUIT 101084752, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Riadhi Abdulgafar, titular do NUIT 100093091, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi

Texto do artigo · p. 15 enquadrado para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Alexandrina Chissambule Maunze, titular do NUIT 101349012, enquadrada na categoria de inspectora aduaneira, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Samora Vicente Sitoe, titular do NUIT 100894718, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Telma Olinda Langa, titular do NUIT 102275950, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Julieta da Assunção Jose Machatine, titular do NUIT 101250301, enquadrada na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 15 Sérgio Rafael Chonguene, titular do NUIT 101049991, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Alexandre Sinai Munguambe, titular do NUIT 102280216, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 15 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 22 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Emílio Xavier Nhanala, titular do NUIT 100862263, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnicaprofissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente atributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Marta Domingos Cuna, titular do NUIT 103685338, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigida o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Domingos José da Silva, titular do NUIT 100280019, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 2, carreira técnico profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Eduardo Samora Nhimpine Nhambe, titular do NUIT 100919060, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Bonifácio Francisco Cuale, titular do NUIT 102966139, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira de técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Milagre Caifaz Matusse, titular do NUIT 101049140, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 Virgínia Alice Manhique, titular do NUIT 101675572, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento para a categoria acima citada, na qual foi enquadrada na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 Jorge Tembe, titular do NUIT 101944468, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Emílio Patrício Muriane, titular do NUIT 102615166, enquadrado na categoria de assistente aduaneira, escalão 1, carreira de técnico aduaneirao da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 23 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 Baltazar Sebastião Machava, titular do NUIT 101990966, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 16 De 30 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 16 André Franisse Uainda, titular do NUIT 101636666, enquadrado na categoria de técnico tributário, escalão 2, carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector atributária, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 Afonso André Gingador, titular do NUIT 101964353, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 17 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 20 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 17 Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 17 Rosa Cristina Moisés Ndobe, titular do NUIT 102654811, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 17 Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 17 Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 17 Lionel Joel Manusse, titular do NUIT 103021820, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.

Texto do artigo · p. 17 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Por despacho de S. Excia. o Ministro das Finanças, datado de 3 de Junho de 2011, foi dada provimento à reclamação dos funcionários abaixo indicados, que haviam sido reprovados no concurso de promoção para as carreiras de auditoria e técnico profissional, constantes do aviso publicado no Boletim da República n.º 37, II Série, de 15 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 17 Inspecção-geral de finanças: Carreira de auditoria, classe E:

Texto do artigo · p. 17 Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 David Luís Mandava ................................................................... 35.º Élsio Maria Malunga da Barca ................................................... 36.º Inocêncio Pedro Candja Xavier da Barca ................................... 37.º Karina Rosa Matequera Amaral .................................................. 38.º Suzana Filomena Domingos Alfredo .......................................... 39.º

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 Anor Cnadema Domingos Vinho ................................................ 5.º Sérgio Afonso Chale Chitengo ................................................... 6.º Cláudia Acabibi Dini Cussula ..................................................... 7.º Ésio Cebola Alguineiro Magaio .................................................. 8.º Ester Justino Jonissene ................................................................ 9.º Inácio Albino Agostinho ............................................................. 10.º Mariana Manhocoa ..................................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.

Texto do artigo · p. 17 MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 17 Despacho

Texto do artigo · p. 17 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Avelino Chicuela Inloa, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, cessa as funções de director adjunto do Plano e Finanças da Cidade de Maputo, que vinha exercendo, em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 17 Maputo, 23 de Junho de 2011. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.

Texto do artigo · p. 17 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 29 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 17 Eurídia Neli Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Jaime Ambrósio Sevene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Cezaltina Odília Eduardo Munete, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 De 7 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 17 Amorim Remígio Manuel Pery, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalao 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Cândida Isabel Armando Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 17 Rui Aldino Francisco Mapatse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Rosil Maria Lino Guilherme Diruai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Silvestre Francisco Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Verónica da Graça Jossias Pombe, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologia de informação de N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Adérito Luís dos Santos Chivure, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Angelino Luís Modesto Lourenço, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 António Reginaldo António Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Manuel António Mabota, enquadrado na carreira de técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Arrone António Macandja, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Leonardo Ricardo Conho, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Olívio Valdim Churana, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Ao abrigo do disposto no n.˚ 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Alberto Chicava Manhusse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, cessa as funções de chefe de departamento central , que vinha exercendo em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 7 de Junho de 2010. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 9 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 18 De 2 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 18 Arrone António Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 De 7 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 18 Gertrudes Francisco Hunguana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Victória Armando Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 De 24 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 18 Marcelo Paulo Massinane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 5, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2011.)

Texto do artigo · p. 18 De 9 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 18 António José Nhabanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Graciosa Domingas da Conceição Raúl Muária, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, transfiro do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 15 de Fevereiro de 2010. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 5 de Setembro

Texto do artigo · p. 18 de 2011.)

Texto do artigo · p. 18 De 26 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 18 Iliotéria Orlando Matumbela, titular do NUIT 107885196, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.˚s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Nilza Ricardo Conho, titular do NUIT 106972826, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 107442081, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.˚s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 Ao abrigo do disposto no n.˚ 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Joana António Carmona Madime Matediane, titular do NUIT 102548851, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, nomeio para, em comissão de serviço, exercer as funções de Directora Nacional Adjunta de Monitoria e Avaliação.

Texto do artigo · p. 18 Maputo, 28 de Fevereiro de 2011. — O Ministro, Aiuba Cuereneia.

Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho

Texto do artigo · p. 18 de 2011.)

Texto do artigo · p. 18 De 19 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 18 Sandra Iara do Carmo Bila, titular do NUIT 106835284, técnica superior de N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — exonerada, a seu pedido, da referida carreira, a partir de 27 de Maio corrente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 De 28 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 19 Margarida Francisco Chongo Manuel, titular do NUIT 102636465, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalao 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, para a de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 19 Ovídio Gustavo Sathane Zavale, titular do NUIT 102678869, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 19 Nelma Maria Timana, titular do NUIT 103729920, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnica superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Repartição de Apoio Geral.

Texto do artigo · p. 19 (são devidos emolumentos, nos termos do decreto n.° 28/96, de julho.)

Texto do artigo · p. 19 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 19 De 31 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 19 Ana Pedro Tembe, titular do NUIT 103697824, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 19 Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 10744208, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.

Texto do artigo · p. 19 António José Nhabanga, titular do NUIT 107377689, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6 , classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 19 Filipe José Tinga, NUIT titular do 100944480, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 19 Ginoca Perreira Rafael Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

Texto do artigo · p. 19 Vitória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de

Texto do artigo · p. 19 Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 19 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Em virtude do erro do nome no diploma de provimento, que lhe nomeia para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente da Vice-Ministra, onde lê-se: «Maria Beatriz Domingos Tobela», titular do NUIT 102619730, deve ler-se: «Maria Beatriz Domingas Tovela», de acordo com a certidão de cópia integral de registo de nascimento.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 10 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 De 27 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 19 Adelaide Marisa Ahkui Alves, titular do NUIT 102855248, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Fernando Agostinho Ngoca, titular do NUIT 104973566, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 Eva Kátia Salvador Covane, titular do NUIT 107237641, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 De 29 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 19 Félix Fernando Simione, técnico superior de N1 — concedidos 18 meses de licença especial, a partir de 26 de Julho corrente, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Marta Agostinho Chilaúle Monjane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta no Departamento de Administração e Finanças — passa a chamar-se Marta Agostinho Chilaúle, na função pública, nos termos do Averbamento n.˚ 3, de 21 de Agosto de 2009, conforme consta no Assento de Nascimento n.˚ 3486.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio a funcionária Nazira Faquirá Momade Dista, titular do NUIT 107015310, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, ficando deste modo colocada no Gabinete do Ministro.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 8 de Agosto de 2011. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 Em virtude de mudança de carreira de auxiliar administrativo para a de agente técnico, ter colocado o funcionário Marcelo Paulo Massinane, titular do NUIT 100858551, com o salário inferior ao anterior, rectifica-se o respectivo diploma de provimento, devendo ler-se: «agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 6», conforme estabelece o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 19 Maputo, 8 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 19 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Anula-se o diploma de provimento de nomeação provisória do senhor João Júlio Correia, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, datado de 27 de Agosto de 2009 e visado pelo Tribunal Administrativo no dia 21 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.

Texto do artigo · p. 20 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 20 Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC)

Texto do artigo · p. 20 Avisos

Texto do artigo · p. 20 Em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração do FUNDAC, reunido em sessão ordinária de 2 de Junho de 2011, e nos termos do disposto na alínea e) do artigo 9 do Estatuto do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, conjugado com o previsto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento da vaga de auxiliar administrativo (condutor de automóveis ligeiros e pesados), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 20 Apurados:

Texto do artigo · p. 20 1. Augusto José Macuacua.

Texto do artigo · p. 20 2. César Armando Chambule.

Texto do artigo · p. 20 3. José João Alfredo.

Texto do artigo · p. 20 4. Inocêncio Marcos Joaquim. Excluídos:

Texto do artigo · p. 20 1. António Américo Montanha.

Texto do artigo · p. 20 2. António Armando Massinga.

Texto do artigo · p. 20 3. Alfredo Calvino Juramento Mangumo.

Texto do artigo · p. 20 4. Arlindo Américo Muianga.

Texto do artigo · p. 20 5. Clemente Tomás Mulungo.

Texto do artigo · p. 20 6. Davula Mafumo Magagule.

Texto do artigo · p. 20 7. Eduardo Oliveira Macamo.

Texto do artigo · p. 20 8. Elísio Sansão Muchanga.

Texto do artigo · p. 20 9. Hélder Boaventura Buque.

Texto do artigo · p. 20 10. Joaquim Sebastião Sitefane.

Texto do artigo · p. 20 11. Lárcio David Bata.

Texto do artigo · p. 20 12. Manuel Francisco Matsinhe.

Texto do artigo · p. 20 13. Pedro Joaquim Mosse.

Texto do artigo · p. 20 14. Salvador António Júnior Magaia.

Texto do artigo · p. 20 15. Xafi Omar.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 3 de Agosto de 2011.— O Presidente do Júri, Augusto Samuel Dimande.

Texto do artigo · p. 20 Em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração do FUNDAC, reunido em sessão ordinária de 2 de Junho de 2011, e nos termos do disposto na alínea e) do artigo 9 do Estatuto do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, conjugado com o previsto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento da vaga de auxiliar administrativo (condutor de automóveis ligeiros e pesados), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1. Inocêncio Marcos Joaquim.

Texto do artigo · p. 20 2. César Armando Chambule.

Texto do artigo · p. 20 Reprovado: Augusto José Macuácua.

Texto do artigo · p. 20 Faltou: José João Alfredo.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 5 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Augusto Samuel Dimande.

Texto do artigo · p. 20 Em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração do FUNDAC, reunido em sessão ordinária de 10 de Junho de 2011, e nos termos do disposto na alínea e) do artigo 9 do Estatuto do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, conjugado com o previsto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento da vaga de assessor de comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 20 Aprovados:

Texto do artigo · p. 20 1.º José Luís Gonzaga Jeque. 2.º Orlando Paulo Vadiadisi. 3.º Martinho Aníbal Sledge. Excluídos:

Texto do artigo · p. 20 1. Carlos Faustino Machava.

Texto do artigo · p. 20 2. Mariano Alberto Paiva.

Texto do artigo · p. 20 3. Rúben Severiano Cumbane.

Texto do artigo · p. 20 4. Salomão Alberto Balate.

Texto do artigo · p. 20 Maputo, 16 de Setembro de 2011. — A Presidente do Júri, Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane.

Texto do artigo · p. 20 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 20 Instituto Nacional de Segurança Social

Texto do artigo · p. 20 Despachos De 30 de Janeiro de 2009:

Texto do artigo · p. 20 Sheila Dóris Sant´Ana do Amaral, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo transferida, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 20 De 13 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 20 Ângelo Ismael Machaeie, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — promovido para técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41, conjugado com o artigo 49, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 20 De 17 de Agosto de 2009:

Texto do artigo · p. 20 Marinela Sumar Moisés Orlando, titular do NUIT 107570659 nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 21 De 18 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 21 Jaime Manuel Msuachi, técnico profissional de administração de trabalho, titular do NUIT 102992393 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2010.)

Texto do artigo · p. 21 De 24 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 21 Camal Gulamo Ossemane Ragú, técnico, titular do NUIT 100936747 — designado para exercer, por substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção de Registo de Renumerações, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 Augusto Xavier, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102878396 — designado para exercer, por substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Novembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102614321 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Auditoria e Contencioso, por um período de 30 dias, contados a partir de 26 de Outubro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrarse em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Arnaldo Abílio Muteto, titular do NUIT 100238162, técnico profissional de administração de trabalho — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Identificação, por um período de 30 dias, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 21 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2010.)

Texto do artigo · p. 21 De 21 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 21 Abrão Irénio Manuel Barroso, técnico profissional de administração de trabalho — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 diascontados a partir de4 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica profissional de administração do trabalho — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 21 Jaime Manuel Msuachi, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102992393, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos na Delegação da Província do Niassa.

Texto do artigo · p. 21 Aristides Alberto Chilaule, titular do NUIT 108293519, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 21 Aristides Teixeira Caetano Manuel, titular do NUIT 105481829, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Dália Celeste Roberto Zandamela Manguana, titular do NUIT 108908742, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4, do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 21 Elsina Helena Aurélio Monjane, titular do NUIT 102931904, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeda provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 21 Elias Romão Nhocuane, titular do NUIT 106867607, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Hélder Carlos Graciano Jambo, titular do NUIT 108319798, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Ivan Filmone Come, titular do NUIT 102543696, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 21 Januário Janeiro Machava Jose de Jenga, titular do NUIT 104094783, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Moisés Mucavele Júnior, titular do NUIT 108000562, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Mateus Tomás Manhonga, titular do NUIT 108251956, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Nela Bernardo Furaca, técnica — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção Provincial de Registos e Remunerações, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro de 2009, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 22 Nélsia Maria Ricardo Guilende, titular do NUIT 101570983, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Osório Jremias Manjate, titular do NUIT 108908076, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Roberto Afonso Macacela, titular do NUIT 106889120, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Sérgio António, titular do NUIT 104756360, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Sarita Aziza Salifo Amade, titular do NUIT 106946221, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 22 Vânia Emília D´Eva Cândida Machalo, titular do NUIT 102102886, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Carmina Sebastião Nunes, titular do NUIT 103740411, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Catarina Winwet Nhatave, titular do NUIT 105496087, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Walidade Maulide Jafar, titular do NUIT 100843498, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 Zaituna Badrú Momade Agy, titular do NUIT 100241749, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 22 De 23 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 22 Adélia da Costa Gonçalves Madeira — nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 22 Florêncio Uanheta Graça Lufiande, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 22 Juliana Fernando Álvaro da Rocha, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Zambézia.

Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 22 De 30 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 22 Manual Sebastião Maieca, chefe de repartição central de administração geral — cessa o exercício da mesma função, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 22 Aniceto Armando Mutolo, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110580882 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 23 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2010.)

Texto do artigo · p. 23 De 14 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Amâncio Luís Guta Botão, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000511 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 22 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Arnovo Xavier Vilanculos, director de serviços, titular do NUIT 102075307 — designado para exercer,por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, por um período de 45 dias, contados de 28 de Dezembro de 2009 a 10 de Fevereiro de 2010, em virtude de a titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 23 Luísa Chirindja, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100942224 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Delegada Provincial, por um período de 30 dias, contados de 21 de Dezembro de 2009 a 19 Janeiro de 2010, de em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 23 Nela Bernardo Furaca, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102504690, em exercício na Delegação da Zambézia — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Texto do artigo · p. 23 Guedes Francisco Chitoquiço, assistente técnico, classe E, escalão 1 titular do NUIT 105520761 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 23 Elsa Verónica Bernardino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 titular do NUIT 100433885 — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 23 De 26 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Alberto Aniceto Manjate, chefe de secção provincial de Administração Geral de Tete — cessa o exercício da mesma função, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 29 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Telma Hermínia Feliciano Chamo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103080134 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos

Texto do artigo · p. 23 termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 De 9 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Teles de Nascimento João Baptista Fernando, titular do NUIT 108917441 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na delegação provincial de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 De 26 de Fevereiro de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Ossumane João Achimo Cheia, chefe de secção provincial, titular do NUIT 101998681 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 23 Romana Mamboza Xavier do Santos, assistente técnica de administração do trabalho, classe B, escalão 1 — readmitida, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.

Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 22 do Diploma Ministerial n.º 45/90, de 9 de Maio, é Américo Nhanombe Júnior, assistente técnico, classe E, escalão 1, punido com a pena de multa graduada em 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 23 Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. — A Directora-Geral, Rogéria da Conceição Muianga.

Texto do artigo · p. 23 De 24 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Costa Augusto Munileia, titular do NUIT 102573331, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.

Texto do artigo · p. 23 Bernardino Avelino Doane, titular do NUIT 103579953 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Tete.

Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 23 De 30 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 23 Abdul Naimo Dauto Gairate, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100939568 muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 23 Danilo Mamudo Abdul Mussagy, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104870740 muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 24 Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho .)

Texto do artigo · p. 24 De 15 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Marcos Bernardo Muianga, técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109638863, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Administração do Pessoal, nos Serviços Centrais, com efeito a partir de 1 de Julho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 Celina Vasco Mucambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 24 De 17 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Hortência Vasco Mucambe Banze, técnica superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102385365 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Sérgio Armando Tchamo, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101642895 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir do dia 21 de Julho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 Marta Rosalina Como, técnica, classe E, escalão 1 titular do NUIT 101646750 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 24 Ruquia Abdul Uahide Aruna, titular do NUIT 101879682, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 19 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Arnovo Xavier Vilanculos, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102075307 — cessou o exercício das funções de chefe de repartição central a 21 de Outubro de 2001, para as quais fora nomeado por despacho de 23 de Abril de 1998, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 26 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 João de Magalhães Costa, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101998071 — cessou o exercício das funções de chefe de repartição provincial a 1 de Março de 2004, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Isabel Langa, chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, titular do NUIT 102657111 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Augusto Silvestre Come, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102334663 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Central a 22 de Julho de 2008, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1991, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional, classe C, escalão 2 cessa o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 29 de Dezembro de 2003, para as quais fora nomeada por despacho de 4 de Junho de 1996, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 Manuela Sobuane Gemusse, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103194385 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 11 de Junho de 2003, para as quais fora nomeado por despacho de 4 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 De 27 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 24 Jaime Rodolfo Francisco, chefe de Secção Provincial de Administração Geral, titular do NUIT 103420946 — cessa o exercício da mesma função, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 24 Guimarães de Afonso Lopes, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000854, em exercício na Delegação de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contas Correntes e Contribuintes, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 24 Gil Vaz David Santos Malua, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101997571, em exercício na Delegação da Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 24 Justo Virgílio Chipambele, técnico profissional de administração do trabalho classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000390, em exercício na Delegação de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2010.

Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 25 De 15 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Carolina Vieira Pateguana, chefe de Departamento Central de Estudo Planificação e Estatística, titular do NUIT 100939444 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2011.)

Texto do artigo · p. 25 Orlando Carmindo Vilanculos, titular do NUIT 110992726 classificado em 66.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho 2011.)

Texto do artigo · p. 25 De 18 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Ricardo Dinis Nhazilo, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 4 — readmitida, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 De 24 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Virgínia Francisco Bomba, delegada provincial de Segurança Social de Maputo, titular do NUIT 100002566 — cessa o exercício da mesma funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 25 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 De 29 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Alexandre Francisco Marengula, técnico superior de informática, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300119729, em exercício nos serviços centrais — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Informática, com efeitos a partir de 2 de Novembro do ano em curso. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 De 30 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Estefânia Lucinda João Francisco André, chefe de Secção Provincial, titular do NUIT 102515234 — cessa o exercício da mesma função, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 De 13 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Fernandes Beatriz Adamuge Tacula, titular do NUIT 108852461 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 25 De 30 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 25 Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse, técnica profissional de administração do trabalho classe B, escalão 1, titular do NUIT 102614321, em exercício na Delegação da Manica designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora distrital de Mocuba.

Texto do artigo · p. 25 Manuel Alexandre Machanguane, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 titular do NUIT 100938073 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 Ussene Abdala, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999920 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 25 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 25 Cacilda Matimula Laitela, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015381 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Cláudio Agnelo Bene, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102015142 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Délcio Pedro Almeida, assistente técnico, classe E, escalão 2, titular do NUIT 104201219 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Filipe Samuel Macotore Muambisse, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014758 muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 Lídia Moisés João Mavie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1024473091 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 25 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril 2011.)

Texto do artigo · p. 25 De 11 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 25 Jacinto Cavele, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101145557 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto

Texto do artigo · p. 26 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 26 De 14 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 26 João de Magalhães Costa, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998071 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de.)

Texto do artigo · p. 26 De 17 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Leonor Juiz Cavo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação e Informação Pública, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 13 de Março de 2009.

Texto do artigo · p. 26 Nelson Roque Mafambane, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937255 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 26 Sara Francisco Langa Maússe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101651452 — muda de carreira para a de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 De 21 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Isabel Matavele, técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1012587014 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)

Texto do artigo · p. 26 Marisa Daúde Abechande, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931796 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 26 Helena Matchabane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939479 — muda de carreira para a de técnica superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)

Texto do artigo · p. 26 Suleimane Momade Paunde, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937441 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 13: Leonel Sérgio Francisco da Conceição, titular do NUIT 100895153, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: Obadias Simione Bila, titular do NUIT 101757730, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: Jerónimo Taundi Guilherme, titular do NUIT 101568814, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 13: (São devidosemolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Hélder António Mabunda, titular do NUIT 104899404, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 13: De 2 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Constâncio Salomão Xerindzana, titular do NUIT 100242249, enquadrado na categoria de técnico tributário de 1.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Alberto Agostinho Mabombo, titular do NUIT 103854393, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Cecília António de Oliveira, titular do NUIT 102276175, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Teófelo Flores Namboroane, titular do NUIT 101049108, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Sara Eduardo Chemane, titular do NUIT 101049833, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Arlindo Enoque Tomissene David, titular do NUIT 101895165, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Messias Salomão Francisco Chichava, titular do NUIT 101909131, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente
Texto do artigo, página 14: aduaneiro, escalão 3, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 14: Emídio da Silva Diamantino, titular do NUIT 101673146, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 14: Óscar Nhacumba Nhamussua, titular do NUIT 101430227, enquadrado na categoria de aspirante aduaneiro, escalão 4, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: Jorge João, titular do NUIT 102964594, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo, página 14: Feliciano Félix Matola, titular do NUIT 105746512, enquadrado na categoria de auxiliar tributário e grau 1, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 11 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: David Millinga Mwanga, titular do NUIT 101543943, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superindente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 14: De 15 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 14: Quitéria Fabião Pacule, auxiliar tributário de grau 4, escalão 2, titular do NUIT 102900332, enquadrada na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria
Texto do artigo, página 15: acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: Victorino Alberto Uamusse, titular do NUIT 107697209, enquadrado na categoria de auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 2, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Obadias Simione Bila, titular do NUIT 101757730, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da autoridade tributária de Moçambique. nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Adriano Chibucuane Novela, titular do NUIT 102574109, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da autoridade tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Moisés Adriano Monteiro, titular do NUIT 100845830, enquadrado na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, carreira técnico básica aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 15: De 18 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 15: Juvêncio Lázaro da Chirindja, titular do NUIT 101084752, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Riadhi Abdulgafar, titular do NUIT 100093091, enquadrado na categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi
Texto do artigo, página 15: enquadrado para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Alexandrina Chissambule Maunze, titular do NUIT 101349012, enquadrada na categoria de inspectora aduaneira, escalão 1, da carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Samora Vicente Sitoe, titular do NUIT 100894718, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Telma Olinda Langa, titular do NUIT 102275950, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Julieta da Assunção Jose Machatine, titular do NUIT 101250301, enquadrada na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 15: Sérgio Rafael Chonguene, titular do NUIT 101049991, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: Alexandre Sinai Munguambe, titular do NUIT 102280216, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributaria de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 15: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 22 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Emílio Xavier Nhanala, titular do NUIT 100862263, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnicaprofissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente atributária, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Marta Domingos Cuna, titular do NUIT 103685338, enquadrada na categoria de inspector tributário, escalão 1, carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigida o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Domingos José da Silva, titular do NUIT 100280019, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 2, carreira técnico profissional tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira técnica superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Eduardo Samora Nhimpine Nhambe, titular do NUIT 100919060, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Bonifácio Francisco Cuale, titular do NUIT 102966139, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira de técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Milagre Caifaz Matusse, titular do NUIT 101049140, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Odeado Felisberto Zambo, titular do NUIT 102615336, enquadrado na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: Virgínia Alice Manhique, titular do NUIT 101675572, enquadrada na categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento para a categoria acima citada, na qual foi enquadrada na categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica superior aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: Jorge Tembe, titular do NUIT 101944468, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, carreira técnico profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Emílio Patrício Muriane, titular do NUIT 102615166, enquadrado na categoria de assistente aduaneira, escalão 1, carreira de técnico aduaneirao da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 23 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: Baltazar Sebastião Machava, titular do NUIT 101990966, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo, página 16: De 30 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 16: André Franisse Uainda, titular do NUIT 101636666, enquadrado na categoria de técnico tributário, escalão 2, carreira técnica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector atributária, escalão 1, da carreira técnica profissional tributária da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: Afonso André Gingador, titular do NUIT 101964353, enquadrado na categoria de assistente aduaneiro, escalão 4, carreira técnica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 17: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 17: Despachos De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 17: Ana Carla Aloi, titular do NUIT 103021707, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 17: Rosa Cristina Moisés Ndobe, titular do NUIT 102654811, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 17: Zélia Glória de Fátima do Rosário Naene José, titular do NUIT 101294031, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 17: Roberto Boaventura Macuácua, titular do NUIT 101293424, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 17: Lionel Joel Manusse, titular do NUIT 103021820, técnica, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Gaza.
Texto do artigo, página 17: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo, página 17: Aviso
Texto do artigo, página 17: Por despacho de S. Excia. o Ministro das Finanças, datado de 3 de Junho de 2011, foi dada provimento à reclamação dos funcionários abaixo indicados, que haviam sido reprovados no concurso de promoção para as carreiras de auditoria e técnico profissional, constantes do aviso publicado no Boletim da República n.º 37, II Série, de 15 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 17: Inspecção-geral de finanças: Carreira de auditoria, classe E:
Texto do artigo, página 17: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: David Luís Mandava ................................................................... 35.º Élsio Maria Malunga da Barca ................................................... 36.º Inocêncio Pedro Candja Xavier da Barca ................................... 37.º Karina Rosa Matequera Amaral .................................................. 38.º Suzana Filomena Domingos Alfredo .......................................... 39.º
Texto do artigo, página 17: Carreira de técnico profissional, da classe C para B: Aprovados:
Texto do artigo, página 17: Anor Cnadema Domingos Vinho ................................................ 5.º Sérgio Afonso Chale Chitengo ................................................... 6.º Cláudia Acabibi Dini Cussula ..................................................... 7.º Ésio Cebola Alguineiro Magaio .................................................. 8.º Ester Justino Jonissene ................................................................ 9.º Inácio Albino Agostinho ............................................................. 10.º Mariana Manhocoa ..................................................................... 11.º
Texto do artigo, página 17: Maputo, 18 de Novembro de 2011. — O Director Nacional, Luciano Paulo Guambe.
Texto do artigo, página 17: MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 17: Despacho
Texto do artigo, página 17: Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Avelino Chicuela Inloa, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1, cessa as funções de director adjunto do Plano e Finanças da Cidade de Maputo, que vinha exercendo, em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 17: Maputo, 23 de Junho de 2011. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang. — O Ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo, página 17: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 17: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 17: Despachos De 29 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 17: Eurídia Neli Muchanga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Jaime Ambrósio Sevene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Cezaltina Odília Eduardo Munete, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: De 7 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 17: Amorim Remígio Manuel Pery, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalao 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Cândida Isabel Armando Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 17: Rui Aldino Francisco Mapatse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Rosil Maria Lino Guilherme Diruai, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Silvestre Francisco Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Verónica da Graça Jossias Pombe, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologia de informação de N2, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Adérito Luís dos Santos Chivure, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Angelino Luís Modesto Lourenço, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: António Reginaldo António Francisco, enquadrado na carreira de técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Manuel António Mabota, enquadrado na carreira de técnico profissional em tecnologia de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Arrone António Macandja, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Leonardo Ricardo Conho, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Olívio Valdim Churana, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Ao abrigo do disposto no n.˚ 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Alberto Chicava Manhusse, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, cessa as funções de chefe de departamento central , que vinha exercendo em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 7 de Junho de 2010. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 9 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 18: De 2 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 18: Arrone António Macandza, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: De 7 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 18: Gertrudes Francisco Hunguana, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Victória Armando Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: De 24 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 18: Marcelo Paulo Massinane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 5 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 5, ficando colocado no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho de 2011.)
Texto do artigo, página 18: De 9 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 18: António José Nhabanga, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Graciosa Domingas da Conceição Raúl Muária, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, transfiro do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para a Direcção Provincial do Plano e Finanças de Sofala.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 15 de Fevereiro de 2010. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Adminstrativo em 5 de Setembro
Texto do artigo, página 18: de 2011.)
Texto do artigo, página 18: De 26 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 18: Iliotéria Orlando Matumbela, titular do NUIT 107885196, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.˚s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Nilza Ricardo Conho, titular do NUIT 106972826, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 107442081, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos dos n.˚s 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: Ao abrigo do disposto no n.˚ 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Maria Joana António Carmona Madime Matediane, titular do NUIT 102548851, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva, nomeio para, em comissão de serviço, exercer as funções de Directora Nacional Adjunta de Monitoria e Avaliação.
Texto do artigo, página 18: Maputo, 28 de Fevereiro de 2011. — O Ministro, Aiuba Cuereneia.
Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho
Texto do artigo, página 18: de 2011.)
Texto do artigo, página 18: De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 18: Sandra Iara do Carmo Bila, titular do NUIT 106835284, técnica superior de N1, classe C, grupo salarial 11, escalão 1 — exonerada, a seu pedido, da referida carreira, a partir de 27 de Maio corrente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: De 28 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 19: Margarida Francisco Chongo Manuel, titular do NUIT 102636465, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalao 1— muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, para a de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 19: Ovídio Gustavo Sathane Zavale, titular do NUIT 102678869, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação de N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 19: Nelma Maria Timana, titular do NUIT 103729920, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a de técnica superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, continuando colocada na Repartição de Apoio Geral.
Texto do artigo, página 19: (são devidos emolumentos, nos termos do decreto n.° 28/96, de julho.)
Texto do artigo, página 19: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 19: De 31 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 19: Ana Pedro Tembe, titular do NUIT 103697824, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocada no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 19: Arsénio Ambrósio Boene, titular do NUIT 10744208, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional de Planificação.
Texto do artigo, página 19: António José Nhabanga, titular do NUIT 107377689, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6 , classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 19: Filipe José Tinga, NUIT titular do 100944480, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 6 muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocado no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 19: Ginoca Perreira Rafael Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de auxiliar administrativa, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, para carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.
Texto do artigo, página 19: Vitória Armando Cossa, titular do NUIT 107258248, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.˚ 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de 8 de
Texto do artigo, página 19: Setembro, para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocado no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.° 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Em virtude do erro do nome no diploma de provimento, que lhe nomeia para exercer, em comissão de serviço, a função de Assistente da Vice-Ministra, onde lê-se: «Maria Beatriz Domingos Tobela», titular do NUIT 102619730, deve ler-se: «Maria Beatriz Domingas Tovela», de acordo com a certidão de cópia integral de registo de nascimento.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 10 de Junho de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 19: Adelaide Marisa Ahkui Alves, titular do NUIT 102855248, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe B, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Fernando Agostinho Ngoca, titular do NUIT 104973566, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: Eva Kátia Salvador Covane, titular do NUIT 107237641, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.˚ 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: De 29 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 19: Félix Fernando Simione, técnico superior de N1 — concedidos 18 meses de licença especial, a partir de 26 de Julho corrente, nos termos do n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Marta Agostinho Chilaúle Monjane, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, afecta no Departamento de Administração e Finanças — passa a chamar-se Marta Agostinho Chilaúle, na função pública, nos termos do Averbamento n.˚ 3, de 21 de Agosto de 2009, conforme consta no Assento de Nascimento n.˚ 3486.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio a funcionária Nazira Faquirá Momade Dista, titular do NUIT 107015310, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de assistente, ficando deste modo colocada no Gabinete do Ministro.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Agosto de 2011. — O Ministro, Aiuba Cuereneia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: Em virtude de mudança de carreira de auxiliar administrativo para a de agente técnico, ter colocado o funcionário Marcelo Paulo Massinane, titular do NUIT 100858551, com o salário inferior ao anterior, rectifica-se o respectivo diploma de provimento, devendo ler-se: «agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 6», conforme estabelece o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 19: Maputo, 8 de Agosto de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Anula-se o diploma de provimento de nomeação provisória do senhor João Júlio Correia, técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, datado de 27 de Agosto de 2009 e visado pelo Tribunal Administrativo no dia 21 de Outubro de 2009, nos termos do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 8 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente, Salimo Ismael Valá.
Texto do artigo, página 20: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 20: Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC)
Texto do artigo, página 20: Avisos
Texto do artigo, página 20: Em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração do FUNDAC, reunido em sessão ordinária de 2 de Junho de 2011, e nos termos do disposto na alínea e) do artigo 9 do Estatuto do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, conjugado com o previsto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento da vaga de auxiliar administrativo (condutor de automóveis ligeiros e pesados), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 20: Apurados:
Texto do artigo, página 20: 1. Augusto José Macuacua.
Texto do artigo, página 20: 2. César Armando Chambule.
Texto do artigo, página 20: 3. José João Alfredo.
Texto do artigo, página 20: 4. Inocêncio Marcos Joaquim. Excluídos:
Texto do artigo, página 20: 1. António Américo Montanha.
Texto do artigo, página 20: 2. António Armando Massinga.
Texto do artigo, página 20: 3. Alfredo Calvino Juramento Mangumo.
Texto do artigo, página 20: 4. Arlindo Américo Muianga.
Texto do artigo, página 20: 5. Clemente Tomás Mulungo.
Texto do artigo, página 20: 6. Davula Mafumo Magagule.
Texto do artigo, página 20: 7. Eduardo Oliveira Macamo.
Texto do artigo, página 20: 8. Elísio Sansão Muchanga.
Texto do artigo, página 20: 9. Hélder Boaventura Buque.
Texto do artigo, página 20: 10. Joaquim Sebastião Sitefane.
Texto do artigo, página 20: 11. Lárcio David Bata.
Texto do artigo, página 20: 12. Manuel Francisco Matsinhe.
Texto do artigo, página 20: 13. Pedro Joaquim Mosse.
Texto do artigo, página 20: 14. Salvador António Júnior Magaia.
Texto do artigo, página 20: 15. Xafi Omar.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 3 de Agosto de 2011.— O Presidente do Júri, Augusto Samuel Dimande.
Texto do artigo, página 20: Em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração do FUNDAC, reunido em sessão ordinária de 2 de Junho de 2011, e nos termos do disposto na alínea e) do artigo 9 do Estatuto do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, conjugado com o previsto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento da vaga de auxiliar administrativo (condutor de automóveis ligeiros e pesados), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1. Inocêncio Marcos Joaquim.
Texto do artigo, página 20: 2. César Armando Chambule.
Texto do artigo, página 20: Reprovado: Augusto José Macuácua.
Texto do artigo, página 20: Faltou: José João Alfredo.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 5 de Agosto de 2011. — O Presidente do Júri, Augusto Samuel Dimande.
Texto do artigo, página 20: Em conformidade com a deliberação do Conselho de Administração do FUNDAC, reunido em sessão ordinária de 10 de Junho de 2011, e nos termos do disposto na alínea e) do artigo 9 do Estatuto do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, aprovado pelo Conselho de Ministros através do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, conjugado com o previsto no n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso para o provimento da vaga de assessor de comunicação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 20: Aprovados:
Texto do artigo, página 20: 1.º José Luís Gonzaga Jeque. 2.º Orlando Paulo Vadiadisi. 3.º Martinho Aníbal Sledge. Excluídos:
Texto do artigo, página 20: 1. Carlos Faustino Machava.
Texto do artigo, página 20: 2. Mariano Alberto Paiva.
Texto do artigo, página 20: 3. Rúben Severiano Cumbane.
Texto do artigo, página 20: 4. Salomão Alberto Balate.
Texto do artigo, página 20: Maputo, 16 de Setembro de 2011. — A Presidente do Júri, Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane.
Texto do artigo, página 20: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 20: Instituto Nacional de Segurança Social
Texto do artigo, página 20: Despachos De 30 de Janeiro de 2009:
Texto do artigo, página 20: Sheila Dóris Sant´Ana do Amaral, assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Maputo transferida, nos termos do n.º 3 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 20: De 13 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 20: Ângelo Ismael Machaeie, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — promovido para técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41, conjugado com o artigo 49, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 20: De 17 de Agosto de 2009:
Texto do artigo, página 20: Marinela Sumar Moisés Orlando, titular do NUIT 107570659 nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2010.)
Texto do artigo, página 21: De 18 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 21: Jaime Manuel Msuachi, técnico profissional de administração de trabalho, titular do NUIT 102992393 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Niassa, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março de 2010.)
Texto do artigo, página 21: De 24 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 21: Camal Gulamo Ossemane Ragú, técnico, titular do NUIT 100936747 — designado para exercer, por substituição, por um período de 30 dias, as funções de chefe de Secção de Registo de Renumerações, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: Augusto Xavier, técnico profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102878396 — designado para exercer, por substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Novembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse, técnica profissional de administração de trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102614321 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Repartição Provincial de Auditoria e Contencioso, por um período de 30 dias, contados a partir de 26 de Outubro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrarse em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Arnaldo Abílio Muteto, titular do NUIT 100238162, técnico profissional de administração de trabalho — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção de Identificação, por um período de 30 dias, na Delegação Provincial de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 21: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro de 2010.)
Texto do artigo, página 21: De 21 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 21: Abrão Irénio Manuel Barroso, técnico profissional de administração de trabalho — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 diascontados a partir de4 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica profissional de administração do trabalho — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro do ano em curso, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 21: Jaime Manuel Msuachi, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102992393, em exercício na Delegação Provincial do Niassa — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos na Delegação da Província do Niassa.
Texto do artigo, página 21: Aristides Alberto Chilaule, titular do NUIT 108293519, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 21: Aristides Teixeira Caetano Manuel, titular do NUIT 105481829, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Dália Celeste Roberto Zandamela Manguana, titular do NUIT 108908742, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4, do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 21: Elsina Helena Aurélio Monjane, titular do NUIT 102931904, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeda provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 21: Elias Romão Nhocuane, titular do NUIT 106867607, classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Hélder Carlos Graciano Jambo, titular do NUIT 108319798, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Ivan Filmone Come, titular do NUIT 102543696, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Inocêncio Tomás Manuel Charifo, titular do NUIT 104830005, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 21: Januário Janeiro Machava Jose de Jenga, titular do NUIT 104094783, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Moisés Mucavele Júnior, titular do NUIT 108000562, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Mateus Tomás Manhonga, titular do NUIT 108251956, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Nela Bernardo Furaca, técnica — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção Provincial de Registos e Remunerações, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro de 2009, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 22: Nélsia Maria Ricardo Guilende, titular do NUIT 101570983, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Osório Jremias Manjate, titular do NUIT 108908076, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Roberto Afonso Macacela, titular do NUIT 106889120, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Sérgio António, titular do NUIT 104756360, classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Sarita Aziza Salifo Amade, titular do NUIT 106946221, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 22: Vânia Emília D´Eva Cândida Machalo, titular do NUIT 102102886, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Carmina Sebastião Nunes, titular do NUIT 103740411, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Catarina Winwet Nhatave, titular do NUIT 105496087, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Walidade Maulide Jafar, titular do NUIT 100843498, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: Zaituna Badrú Momade Agy, titular do NUIT 100241749, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2010.)
Texto do artigo, página 22: De 23 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 22: Adélia da Costa Gonçalves Madeira — nomeada provisoriamente, na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 24, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 22: Florêncio Uanheta Graça Lufiande, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 22: Juliana Fernando Álvaro da Rocha, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Zambézia.
Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 22: De 30 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 22: Manual Sebastião Maieca, chefe de repartição central de administração geral — cessa o exercício da mesma função, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 22: Aniceto Armando Mutolo, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110580882 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 23: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2010.)
Texto do artigo, página 23: De 14 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Amâncio Luís Guta Botão, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000511 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 22 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Arnovo Xavier Vilanculos, director de serviços, titular do NUIT 102075307 — designado para exercer,por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, por um período de 45 dias, contados de 28 de Dezembro de 2009 a 10 de Fevereiro de 2010, em virtude de a titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 23: Luísa Chirindja, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100942224 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Delegada Provincial, por um período de 30 dias, contados de 21 de Dezembro de 2009 a 19 Janeiro de 2010, de em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 23: Nela Bernardo Furaca, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102504690, em exercício na Delegação da Zambézia — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo, página 23: Guedes Francisco Chitoquiço, assistente técnico, classe E, escalão 1 titular do NUIT 105520761 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 23: Elsa Verónica Bernardino, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 titular do NUIT 100433885 — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 23: De 26 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Alberto Aniceto Manjate, chefe de secção provincial de Administração Geral de Tete — cessa o exercício da mesma função, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 29 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Telma Hermínia Feliciano Chamo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103080134 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos
Texto do artigo, página 23: termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 23: De 9 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Teles de Nascimento João Baptista Fernando, titular do NUIT 108917441 — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na delegação provincial de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: De 26 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo, página 23: Ossumane João Achimo Cheia, chefe de secção provincial, titular do NUIT 101998681 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do artigo 135, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 23: Romana Mamboza Xavier do Santos, assistente técnica de administração do trabalho, classe B, escalão 1 — readmitida, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 22 do Diploma Ministerial n.º 45/90, de 9 de Maio, é Américo Nhanombe Júnior, assistente técnico, classe E, escalão 1, punido com a pena de multa graduada em 90 dias, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 81, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 82 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Fevereiro de 2010. — A Directora-Geral, Rogéria da Conceição Muianga.
Texto do artigo, página 23: De 24 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 23: Costa Augusto Munileia, titular do NUIT 102573331, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala.
Texto do artigo, página 23: Bernardino Avelino Doane, titular do NUIT 103579953 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Tete.
Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 23: De 30 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 23: Abdul Naimo Dauto Gairate, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100939568 muda de carreira para a de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 23: Danilo Mamudo Abdul Mussagy, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104870740 muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 24: Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho .)
Texto do artigo, página 24: De 15 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 24: Marcos Bernardo Muianga, técnico superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109638863, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Administração do Pessoal, nos Serviços Centrais, com efeito a partir de 1 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 24: Celina Vasco Mucambe, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145689, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 24: De 17 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: Hortência Vasco Mucambe Banze, técnica superior de administração do trabalho N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102385365 muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Sérgio Armando Tchamo, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101642895 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Assuntos Sociais, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir do dia 21 de Julho de 2010.
Texto do artigo, página 24: Marta Rosalina Como, técnica, classe E, escalão 1 titular do NUIT 101646750 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 24: Ruquia Abdul Uahide Aruna, titular do NUIT 101879682, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 19 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: Arnovo Xavier Vilanculos, técnico superior N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102075307 — cessou o exercício das funções de chefe de repartição central a 21 de Outubro de 2001, para as quais fora nomeado por despacho de 23 de Abril de 1998, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 26 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: João de Magalhães Costa, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101998071 — cessou o exercício das funções de chefe de repartição provincial a 1 de Março de 2004, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: Isabel Langa, chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, titular do NUIT 102657111 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: Augusto Silvestre Come, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102334663 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Central a 22 de Julho de 2008, para as quais fora nomeado por despacho de 15 de Junho de 1991, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional, classe C, escalão 2 cessa o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 29 de Dezembro de 2003, para as quais fora nomeada por despacho de 4 de Junho de 1996, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: Manuela Sobuane Gemusse, técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103194385 — cessou o exercício das funções de chefe de Secção Provincial a 11 de Junho de 2003, para as quais fora nomeado por despacho de 4 de Junho de 1995, nos termos do artigo 228 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 24: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: De 27 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 24: Jaime Rodolfo Francisco, chefe de Secção Provincial de Administração Geral, titular do NUIT 103420946 — cessa o exercício da mesma função, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 24: Guimarães de Afonso Lopes, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000854, em exercício na Delegação de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contas Correntes e Contribuintes, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 24: Gil Vaz David Santos Malua, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101997571, em exercício na Delegação da Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 24: Justo Virgílio Chipambele, técnico profissional de administração do trabalho classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000390, em exercício na Delegação de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 22 de Junho de 2010.
Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo, página 25: De 15 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Carolina Vieira Pateguana, chefe de Departamento Central de Estudo Planificação e Estatística, titular do NUIT 100939444 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro 2011.)
Texto do artigo, página 25: Orlando Carmindo Vilanculos, titular do NUIT 110992726 classificado em 66.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho 2011.)
Texto do artigo, página 25: De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Ricardo Dinis Nhazilo, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 4 — readmitida, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo, página 25: De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Virgínia Francisco Bomba, delegada provincial de Segurança Social de Maputo, titular do NUIT 100002566 — cessa o exercício da mesma funções, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 25: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 25: De 29 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Alexandre Francisco Marengula, técnico superior de informática, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300119729, em exercício nos serviços centrais — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Central de Informática, com efeitos a partir de 2 de Novembro do ano em curso. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 25: De 30 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Estefânia Lucinda João Francisco André, chefe de Secção Provincial, titular do NUIT 102515234 — cessa o exercício da mesma função, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 25: De 13 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Fernandes Beatriz Adamuge Tacula, titular do NUIT 108852461 nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 25: De 30 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 25: Francisca Rosa Magalhães da Costa Uamusse, técnica profissional de administração do trabalho classe B, escalão 1, titular do NUIT 102614321, em exercício na Delegação da Manica designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora distrital de Mocuba.
Texto do artigo, página 25: Manuel Alexandre Machanguane, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 titular do NUIT 100938073 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 25: Ussene Abdala, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999920 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 25: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 25: Cacilda Matimula Laitela, assistente técnica de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015381 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Cláudio Agnelo Bene, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102015142 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Délcio Pedro Almeida, assistente técnico, classe E, escalão 2, titular do NUIT 104201219 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Filipe Samuel Macotore Muambisse, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014758 muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: Lídia Moisés João Mavie, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 1024473091 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 25: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril 2011.)
Texto do artigo, página 25: De 11 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 25: Jacinto Cavele, técnico profissional, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101145557 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto
Texto do artigo, página 26: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 26: De 14 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 26: João de Magalhães Costa, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101998071 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de.)
Texto do artigo, página 26: De 17 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 26: Leonor Juiz Cavo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101999572, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação e Informação Pública, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 13 de Março de 2009.
Texto do artigo, página 26: Nelson Roque Mafambane, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937255 — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 26: Sara Francisco Langa Maússe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101651452 — muda de carreira para a de assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: De 21 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 26: Isabel Matavele, técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1012587014 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo, página 26: Marisa Daúde Abechande, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100931796 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 26: Helena Matchabane, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939479 — muda de carreira para a de técnica superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo, página 26: Suleimane Momade Paunde, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937441 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

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Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Diploma De 28 de Outubro de 2011:
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Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Tribunal Administrativo
Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2009:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Manica Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 12 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Novembro de 2011:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo do Distrito de Inhassunge
Despacho Governo do Distrito de Mabote
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 5 de Outubro de 2010:
Diploma De 11 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro de 2011:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 29 de Março de 2011:
Diploma De 30 de Março de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
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Diploma De 11 de Novembro de 2011:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
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Despacho MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 7 de Junho de 2010:
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Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 24 de Julho de 2010:
Diploma De 9 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
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Diploma De 29 de Julho de 2011:
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Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
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