II Série n.º 2/2012

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Edição II Série n.º 2/2012

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Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)

Texto do artigo · p. 26 Bernardino Sapelo Mbuba, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101997111 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Mário Sualehe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000951 — muda de carreira para a de técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Narciso Alberto Mabjaia, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104017592 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 Borges Carlos Matusse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104060943 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1, do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 26 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 26 De 30 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Leila Sofia Almeida, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942372, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para os Serviços Centrais.

Texto do artigo · p. 26 De 31 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 26 Maria de Lourdes Carlos, chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)

Texto do artigo · p. 26 Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100339169 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe da Secção Provincial de Administração, por um período de 30 dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 26 Rodrigues Rafael Nhamuende, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646654 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 26 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 27 De 7 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 27 Inês Maria Cardoso Kennedy, técnica superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 27 De 8 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 27 João Ambrósio Masquete, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 27 Celso Cláudio Joaquim Tomás, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937484 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 27 Wereia Amélia Somane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015363 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 27 Fortunato Cunat da Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102612876 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 27 José Aquimo Manuel, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598636 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 27 Mateus João Cuiatende, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101418987 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 27 Júlio Miguel Alfinete, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613351 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 27 Rosa Cristina Francisco Chimoio, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102581121 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 27 De 17 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 27 Regina da Conceição Novela, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100939428, em exercício nos Serviços Centrais — transferida para a Delegação da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 27 De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 27 Morato Augusto Raivoso, técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2011, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 27 Aida Judas Chamo, técnica profissional de administração pública, classe E, Escalão 1,titular do NUIT 100937972, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 27 Marciana Inácio Comando Suluda, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102502711 — cessa as funções de chefe de Secção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 27 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 27 Nelson António Parruque, técnico profissional, titular do NUIT 102896688, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N2, , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 27 Olinda Filipa José Raposo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1016821458 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 27 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 27 Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102501594, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral.

Texto do artigo · p. 27 Herod Luís Dunhe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103346691, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade e Tesouraria.

Texto do artigo · p. 27 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)

Texto do artigo · p. 28 João Buque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101267423 — muda de carreira para a de técnico superior N2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Orcídio Alves Zita, titular do NUIT 105439075, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.

Texto do artigo · p. 28 Zefanias Manuel Macuácua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102646193 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Distrital da Manhiça, por um período de 30 dias, contados a partir de 25 de Janeiro de 2011 em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 28 Moisés Macufa Chamba Munace, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102015134 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 28 Luísa Almeida, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401 — passa a chamar-se Luísa Almeida Ndaipa, pela adopção do apelido Ndaipa, em virtude de ter contraído matrimónio conforme consta do assento de casamento.

Texto do artigo · p. 28 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)

Texto do artigo · p. 28 De 24 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 28 Arnaldo Abílio Muteto, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100238162 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)

Texto do artigo · p. 28 Emília Telma Rafael Neves, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Manuel Maro, assistente técnico, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100931689, muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Saudat Momade, assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100936593 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 Telma Cristina Filipa Manhique, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652841 — muda de carreira para a de técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 28 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 28 Emília Telma Rafael Neves, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433, em exercício nos serviços centrais transferida para a Delegação da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 28 António Elias Mutola, chefe de Secção Provincial de Identificação, titular do NUIT 100936631 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 dias, contados a partir de 28 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Hermínio dos Santos Nicolau, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101410293 — muda de carreira para a de técnico superior N2, de classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 28 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 28 José Manuel Gimo, chefe de Departamento Provincial, titular do NUIT 102015460 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de delegado provincial, por um período de 30 dias, contados a partir de 27 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Johar Daúte Gairate, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103420768 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuições de Prestações, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102015436 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de director distrital, por um período de 30 dias, contados a partir de 10 de Dezembro de 2010, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Saquina Amade Ibraimo Ustá, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102053631 — designada, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Informação ao Público, por um período de 30 dias, contados a partir de 15 de Novembro de 2010, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 28 Victória Albino Nacuto, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102391543 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Tesouraria, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 29 Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 29 Frederico Paulo Maibasso, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100611619 — muda de carreira para a de assistente tecnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Furquia Silva Gaera, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1102613228 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Lucas Fernando, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109040797 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)

Texto do artigo · p. 29 De 13 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 29 Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339169, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Provincial de Administração Geral, na referida Delegação, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 Alberto Eduardo Zibia, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 29 De 23 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 29 Inês Maria Cardoso Kennedy, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 29 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 29 Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director distrital de Manjacaze, com efeitos a partir de 4 de Março de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 29 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)

Texto do artigo · p. 29 Celina Augusto Dlofo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512730, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer,

Texto do artigo · p. 29 em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial da Tesouraria, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 Eulália Alexandre Paulino Nhanenje, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939223, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial da Contabilidade, na Delegação da cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 João Ambrósio Masquete, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889511, em exercício nos Serviços Centrais — designado, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Planificação.

Texto do artigo · p. 29 Maria Helena Albino Raul Malaige Jone, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942364, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Conta Corrente e Contribuintes, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 Sebastião Sumbana, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100942305, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão Financeira, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 Helena Matchabane, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100939479, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Secção Provincial de de Tesouraria, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.

Texto do artigo · p. 29 João Carlos Andicene, titular do NUIT 105416008, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Manica.

Texto do artigo · p. 29 Jonas Venâncio Tembe, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104016091 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Paulo Aníbal, assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101647145 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 Jorge Uane Paunde, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105521472 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 29 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)

Texto do artigo · p. 30 De 5 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 30 Palmira Roque Nguluve, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Prestações, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 de Março 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 30 Vitorina Luciano Tsutsemer, técnica superior de tecnologias e sistemas de informação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936585 nomeada, em comissão de serviço para exercer as funções de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Sistemas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 30 De 13 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 30 Alberto Ernesto Chijua, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102500229 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 Nelsa Zaqueu Marrula, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102653750 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 30 De 14 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 30 Inês Maria Cardoso Kennedy, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro de 2010, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 30 De 20 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 30 Cláudio Agnelo Bene, chefe de Secção Provincial, titular do NUIT 102015142 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias por 30 dias, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2011.

Texto do artigo · p. 30 Abílio Amosse Chichava, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101653692 designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial, de 1 de Março de 2011 a 30 de Março de 2011, em virtude de o titular ter substituído o Delegado durante este período.

Texto do artigo · p. 30 Ana Luísa António Gouveia Júnior, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103800684, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Registo de Remunerações, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2011.

Texto do artigo · p. 30 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 Mateus João Cuiatende, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101418987 designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24

Texto do artigo · p. 30 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias por 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011.

Texto do artigo · p. 30 De 22 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 30 Edson Mahache Gove, titular do NUIT 110891016, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 De 30 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 30 Filipe Samuel Macotore Muambisse, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014758, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 Eunice Margarida Rafael, titular do NUIT 100033356, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 30 Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155774, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 30 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 30 Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 30 Wiliamo Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 31 alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos.

Texto do artigo · p. 31 Ivo Laércia Armando Macuiane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107195769 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 De 1 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 31 João Joaquim Simões, titular do NUIT 111106991, classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 De 8 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 31 Jotamo Milonga Cumbe, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101729818 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 31 Ana Virgínia Cuamba, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145816 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 Júlio Miguel Alfinete, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613351 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalao 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 Nelson António Parruque, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102896688 — muda de carreira para a de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 De 20 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 31 Célia José Augusto Sabonete Jeremias, técnica superior de administração do trabalho de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102200055 muda de carreira para a de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 Eugénio Afonso Hele, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015614 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 31 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 31 Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339169 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 De 26 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 31 Helena Matchabane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939479 — muda de carreira para a de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 Isabel Matavel, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102587014 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 Acácio Abrandes Eduardo Mandane, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10250024 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 Elsa Carmina Roberto Lumbela, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103346576 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 Januário Bartolomeu Melongela, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105571429 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 31 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 31 Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102501594 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 31 De 28 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 31 Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10250059 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 31 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 32 Nela Bernardo Furaca, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102504690 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 32 Benilto João, titular do NUIT 113025565, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 32 Famindo Lâmina, titular do NUIT 103088178, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 32 Rayson Jeremias Chamba, titular do NUIT 105603411, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 32 Valgy Mansuabo Sualehe, titular do NUIT 102261798, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.

Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 32 De 29 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 32 Maria Isabel Inácio Mirasse Cocote, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294983 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 32 Marta Rosalina Como, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646750 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 32 Iduin Boaventura de Barros, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104005918, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade e Tesouraria, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2011.

Texto do artigo · p. 32 António Joel Saveca, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885636 — muda de carreira para a de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 32 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 32 De 30 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 32 Deltrícia Júlio Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108713259 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 32 De 5 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 32 Helena Agostinho, titular do NUIT 1029221724, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 32 De 6 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 32 Cidália da Conceição Laisse, chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, titular do NUIT 100936801 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 32 Isabel Langa, chefe de Repartição Provincial de Registo de Remunerações e Atribuição de Prestações, titular do NUIT 102657111 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 32 Manuel Maro, chefe de Secção Provincial de Administração, titular do NUIT 100931689 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 32 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 32 De 29 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 32 Ana Bela Adriano João, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101997669 — muda de carreira para a de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 32 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 33 Fernando Mbarare Metala, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015282 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 33 Ermelinda Machava Muchine, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101638881 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 33 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 33 Maria Isabel Colaço Ribeiro, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102502752 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 33 De 31 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 33 Inácio Isaac, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104085512, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Registo de Remunerações, com efeito a partir do 29 de Agosto de 2011, conforme o n.º 3 do artigo 20 do citado Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 33 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 33 Etrissa Braimo, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999726 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 33 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 33 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 33 Despachos

Texto do artigo · p. 33 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 33 De 3 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 33 Aly Abdul Ussumane, supervisor da Secretaria-geral da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2011, 25 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 33 Zacarias Massaua Nhaqueleque, chefe da Secção de Comutação da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2011, 23 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 33 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 33 Despachos

Texto do artigo · p. 33 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 dos Estatutos da Administração Regional de Águas do Sul, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, titular do NUIT 100226316, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Administração Regional de Águas do Sul.

Texto do artigo · p. 33 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 33 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 3 de Agosto de 2011.— O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 33 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, titular do NUIT 101719820, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo.

Texto do artigo · p. 33 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 22 de Agosto de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 33 Tornando-se necessário rectificar o nome da funcionária Margarida Consolação Pinto de Albuquerque, faz-se constar que onde se lê: “ Margarida Conceição Pinto de Albuquerque” deve se ler: “Margarida Consolação Pinto de Albuquerque”.

Texto do artigo · p. 33 Maputo, 3 de Outubro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.

Texto do artigo · p. 33 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 33 De 6 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 33 Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100890577 — prorrogado o exercício, por substituição, das funções de chefe da Secretaria Central, no Departamento de Administração e Finanças deste Ministério, por um período de 6 meses, em virtude da cessação de funções de Isabel Joaquim Valente Cossa.

Texto do artigo · p. 33 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 33 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 33 De 26 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 33 Judite Sebastião Murtar Castiano, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889064 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central do Departamento de Administração e Finanças deste Ministério, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.

Texto do artigo · p. 33 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 33 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 34 De 28 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 34 Laurinda Sepo Chume, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100949458 — destacada, nos termos do disposto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-SUL), por um período de 3 anos.

Texto do artigo · p. 34 Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 9 da Lei n.º 13/97, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 34 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 34 De 21 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 34 Sara José Mbebe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101119742, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Viriato Albino Muianga, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100959380, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Júlio Lisboa Quive, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100959380, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Horácio Carlos Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889692, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101974545, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Armindo Filipe Pedro, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100952858, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Arlete Lily Fernanda Nomboro, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100949814, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Luís Bernardo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100949822, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Marcelino Sinete Pangaia, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100887800, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103342724, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Cacilda da Glória Mário, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 10089035, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 10089577, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Flora Raposo Mafumo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100949474, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Custódio Júlio Chambale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100951428, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Armando Pedro Cuinhane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C escalão 2, titular do NUIT 101120031, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Carlos de Jesus Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101278905, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1002263156, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras púbicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100951428, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Virgílio Rodrigues Lichucha, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100623625, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Elias Anlaue Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100092875, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Atanásio Madeira, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100888580, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 34 Marília Anselma Tuendue, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100949601, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Maria de Fátima Mavunga, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101120120, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Maria Olímpia Boca, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100894173, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Júlio Celestino Bia, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937549, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Alberto Lucas Naene Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100858231, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Leonardo Uilissene, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100890038, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Bela Jeremias Manjate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101757722, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Sifa Amade, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101120147, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Olinda de Fátima Floriano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101910776, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Mário António Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889714, classificado em6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Rafael Pacheco Sebastião Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100894491, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Cacilda Muchanga Zangarote, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100858142, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 José Guilande Manjate, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100959372, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Eugénio Zacarias Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100949652, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Arrone Filipe Magaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102402766, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Rita Ernesto Macuácua Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101661172, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de

Texto do artigo · p. 35 Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. Virgílio Bento Maungue, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101584763, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Pita Domingos Júlio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101120112, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Carlota Daniel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102786068, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 Alina João Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101135349, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 35 De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 35 Júlio Rafael Novela, titular do NUIT 100858215, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 35 Crescência Wate Carlos Mate, titular do NUIT 100949881, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 35 Rostina Baptista Massingue, titular do NUIT 103761581, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 35 Violeta Hafo Tene Ngale, titular do NUIT 101946002, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 35 Sónia António Jeque, titular do NUIT 101285502, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, titular do NUIT 103241391, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 Luísa do Céu Ricardo da Conceição, titular do NUIT 101998568, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 António Mendes Chitsungo Barreiro, titular do NUIT 100959534, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 Armando Aurélio Matsinhe, titular do NUIT 100889900, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 Eduardo Vasconcelos Jossefa, titular do NUIT 103407036, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 Noé Pais Mendes, titular do NUIT 101119939, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 José Álvaro Malaço, titular do NUIT 103880033, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 36 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 36 De 23 de Setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 36 Cristina Manuel Muchanga, técnica profissional, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Março de 2011, 22 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 36 Mário António Sitoe, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2011, 33 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 36 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 36 Despachos

Texto do artigo · p. 36 Directora-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, atribuo a Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de Directora de Serviço Distrital.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 7 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Inácio Luís da Conceição Fanheiro, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 16 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 36 (Fica sem efeito a publicação feita no BR 47, 2.ª Série, de 23 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo ao funcionário Momad Aquil Piaraly Meraly Juthá, Especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 25 de Abril de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, atribuo a funcionária Maria da Conceição de Quadros, especialista, o vencimento correspondente à função de Assessor de Ministro.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 25 de Maio de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 36 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo ao funcionário João Rocha Malua, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.

Texto do artigo · p. 36 Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 36 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 36 De 5 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 36 Arlanza Eduardo Sabino Dias, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2010, 23 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 37 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 37 Despacho De 6 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 37 José Filipe Chandamela, titular do NUIT 10702689 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 37 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 37 Aviso

Texto do artigo · p. 37 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação de potencial para efeitos de progressão, na carreira da magistratura do Ministério Público, dos magistrados afectos às Procuradorias Provinciais de Nampula, Inhambane e Gabinete Central de Combate à Corrupção:

Texto do artigo · p. 37 Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Nampula Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2

Texto do artigo · p. 37 N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Eusébio Joaquim Luís de Melo 20 50 20 50 75 150 365

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Eusébio Joaquim Luís de Melo	20	50	20	50	75	150	365

Texto do artigo · p. 37 Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Inhambane Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2

Texto do artigo · p. 37 N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Arone Julião Nhaca 20 50 20 50 75 70 285 2 Fernando Henrique Uache 20 35 20 50 75 70 270 3 Sinai Julião Lonzo 20 50 20 40 25 150 305 4 Cristina Rafael Mazive 20 50 20 30 25 70 215 5 José Manuel Ernesto 25 50 20 30 25 70 220 6 Paulino Paulo 20 50 20 30 25 70 215

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Arone Julião Nhaca	20	50	20	50	75	70	285
2	Fernando Henrique Uache	20	35	20	50	75	70	270
3	Sinai Julião Lonzo	20	50	20	40	25	150	305
4	Cristina Rafael Mazive	20	50	20	30	25	70	215
5	José Manuel Ernesto	25	50	20	30	25	70	220
6	Paulino Paulo	20	50	20	30	25	70	215

Texto do artigo · p. 37 Local de trabalho: Gabinete Central de Combate à Corrupção Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2

Texto do artigo · p. 37 N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Tomás Semende Zandamela 20 50 20 50 100 150 390

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Tomás Semende Zandamela	20	50	20	50	100	150	390

Texto do artigo · p. 38 Local de trabalho: Procuradoria da Cidade de Maputo Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2

Texto do artigo · p. 38 N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Lioudmila Pavlovna Patrova Macassela 25 50 20 50 75 150 370 2 Isaura Armando Ubisse 25 50 20 50 75 150 370 3 Joana Alfredo Manjate 20 50 20 50 75 150 285 4 Aventina Constâncio Mabota Nhafuma 25 35 20 50 75 150 275 5 Ângela Josefa Massango 20 35 20 50 75 150 270 6 Porcina Viriato Mucambe 20 35 20 50 75 150 270

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Lioudmila Pavlovna Patrova Macassela	25	50	20	50	75	150	370
2	Isaura Armando Ubisse	25	50	20	50	75	150	370
3	Joana Alfredo Manjate	20	50	20	50	75	150	285
4	Aventina Constâncio Mabota Nhafuma	25	35	20	50	75	150	275
5	Ângela Josefa Massango	20	35	20	50	75	150	270
6	Porcina Viriato Mucambe	20	35	20	50	75	150	270

Texto do artigo · p. 38 Maputo, 24 de Agosto de 2011. — A Secretária, Eugénia Maria Ferreira Ildefonso.

Texto do artigo · p. 38 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 38 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 38 Despachos De 1 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 38 Apolinário Constantino Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 De 29 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 38 Apolinário Constantino Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.° 1 do artigo do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 38 De 2 de Julho de 2011: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 38 Apolinário Constantino Cossa, titular do NUIT 103889537, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2009, 3 anos e 8 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n. º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Avelina Silvestre Maringue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 12 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Benedito Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 21 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Carlos Figueiredo Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2009, 10 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Elias Facela Chione, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 10 anos, 5 meses e 28 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 10 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 38 Mucoque Fernando Izidro Chivale, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 16 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Ricardo Josué Xadreque Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de ambiente, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2008, 7 anos, 6 meses e 6 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 38 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 38 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 38 Despacho

Texto do artigo · p. 38 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 38 De 31 de Março de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 38 Gervásio Linaula, titular do NUIT 101080870, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 37 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 39 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 39 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga

Texto do artigo · p. 39 Aviso

Texto do artigo · p. 39 1. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica- se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga, a que se refere o aviso publicado na imprensa local, 12 de Abril, devidamente homologada por despacho de 30 de Março de 2010 do Secretário Permanente da Província de Manica:

Texto do artigo · p. 39 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 39 1.º Sónia Artur Tomás Jone ....................................................... 18,5 2.º Hermenegildo Carlos Alficha ................................................. 17,5 3.º Piedade Fernando Ramos Intima ........................................... 16,0 4.º Manuel Chico António ........................................................... 14,5 5.º Alberto Luís Quenece............................................................. 14,3 6.º Alexandre Alfredo .................................................................. 14,2 7.º Melina Lino Binze Semente ................................................... 13,9 8.º Elsa António Luís ................................................................... 12,5 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 39 1.º Marta Lito Xavier Inácio ..................................................... 17,7 2.º Fátima Manteiga Sobrinho ..................................................... 15,7

Texto do artigo · p. 39 2. O prazo de validade doingresso é de 3 anos, a contar a partir da data da publicação no Boletim da República da respectiva lista definitiva de classificação final , ao abrigo do artigo 12 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Texto do artigo · p. 39 Chimoio, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente do Júri, José Maria.

Texto do artigo · p. 39 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 39 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 39 Despacho De 9 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 39 Gilda Daude Guambe, titular do NUIT 108924926, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Nacala-a-Velha — transferida, a seu pedido, para o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 39 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 39 Despacho De 22 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 39 Sandra Zeca Monteiro Caramanja, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Gabinete do Representante do Estado no Município da Cidade de Pemba — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 39 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 39 Despachos De 1 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 39 Aissa Artur da Costa — nomeada definitivamente na carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 39 Daudi Cristóvão Corogue — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 39 Mário Cesário — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 39 De 6 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 39 Afonso Januário Bombeni — nomeado definitivamente na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 39 De 12 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 39 Gervásio Luís de Carlos — nomeado definitivamente na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Escola Secundária de Mueda, província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 39 De 26 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 39 Jenuína Charles Nangundo—nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 39 Gidelti Luís Zacarias — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 39 Direcção Provincial de Educação e Cultura

Texto do artigo · p. 39 Avisos

Texto do artigo · p. 39 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com o despacho de 21 de Abril de 2010 da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, publicase a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso às carreiras de docentes de N2, N3 e N4, a que se refere o aviso público através da Rádio Moçambique, no dia 28 de Maio de 2010 e afixado nesta Direcção Provincial de Educação e Cultura e no Servico Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Pemba:

Texto do artigo · p. 39 Candidatos apurados:

Texto do artigo · p. 39 1. Técnico superior de N1:

Texto do artigo · p. 39 Aprovado: Posição Mateus Henrique Monteiro ......................................................... 1.ª

Texto do artigo · p. 39 2. Docente de N2: Aprovados:

Texto do artigo · p. 39 Dionísio Uatura............................................................................ 1.ª Adela Quiasse Miguel.................................................................. 2.ª Bernardo João ............................................................................. 3.ª Crisanto Faustino Victor Nchucha............................................... 4.ª Charles Chaya Júnior ................................................................... 5.ª Fernando Miguel.......................................................................... 6.ª Focas Rafael................................................................................. 7.ª Gildo Carlos................................................................................. 8.ª Gomes Martins Pagane ................................................................ 9.ª João Nacuele ................................................................................ 10.ª Vagner Botelho Manuel Zisso ..................................................... 11.ª

Texto do artigo · p. 40 3. Docente de N3: Aprovados:

Texto do artigo · p. 40 Abdala Futai................................................................................. 1.ª Abdul Abubacar Pinheiro ............................................................ 2.ª Abdul Omar ................................................................................. 3.ª Acélia Manuel Pelembe ............................................................. 4.ª Aidar Amade................................................................................ 5.ª Alberta de Castro Muchanga João ............................................... 6 .ª Alberto Joaquim........................................................................... 7 .ª Aly Issa Aly ................................................................................. 8. ª Amaro Sousa dos Santos Estêvão................................................ 9 .ª Amido Salimo .............................................................................. 10.ª Amisse Juma ................................................................................ 11.ª Amutenzo Bartolomeu Giramo.................................................... 12.ª Ana da Costa José ........................................................................ 13.ª Ana Bela Mateus Dyela .............................................................. 14.ª Anésia da Graça Venâncio........................................................... 15.ª Ângela Maria de Castro ............................................................... 16.ª António Celestino ........................................................................ 17.ª Armindo Jamisse.......................................................................... 18.ª Assane Lágima............................................................................. 19.ª Astra Ismael Carmelia Massamba ............................................... 20.ª Avelino Benardo .......................................................................... 21.ª Basílio Afonso Basílio ................................................................ 22.ª Beatriz Alzira Simão Nihaue ....................................................... 23.ª Beatriz Vahacura.......................................................................... 24.ª Calvário José Atavai .................................................................... 25.ª Carimo Teodósio Janela............................................................... 26.ª Castela Rostalina Carlos João Godinho....................................... 27.ª Cipriano Nipia.............................................................................. 28.ª Cristina Marcelino ...................................................................... 29.ª Domingos Mendonça Patua ......................................................... 30.ª Esaltina Olga Victorino Wante .................................................... 31.ª Eurico Joaquim Caetano .............................................................. 32.ª Falume Zaida Buanaiale .............................................................. 33.ª Fátima Jussa Omar....................................................................... 34.ª Fátima Sunate............................................................................... 35.ª Felisberto Amável Trindade Mazula ........................................... 36.ª Felisberto Raimo.......................................................................... 37.ª Felizardo Lourenço Felisberto Alano .......................................... 38.ª Florinda Victor Augusto .............................................................. 39.ª Florindo Calisto João Nioerua ..................................................... 40.ª Francisco Cosme Valentim.......................................................... 41.ª Geraldina Adolfo Rachide ........................................................... 42.ª Gildo Félix Lali............................................................................ 43.ª Gisela Fernando Mazive .............................................................. 44.ª Guidion Bilika.............................................................................. 45.ª Guliver Adventino Afonso de Ivo................................................ 46.ª Horácio Benedito Lino................................................................. 47.ª Idalina Maria Félix ...................................................................... 48.ª Ina Macunhadi ............................................................................. 49.ª Inácio Pius Kulipossa................................................................... 50.ª Isabel António.............................................................................. 51.ª Jeremias Basílio Portugal............................................................. 52.ª Joana Ibraimo Saide Henrique Ibraimo ....................................... 53.ª João Albino .................................................................................. 54.ª João Chomisso Pholo................................................................... 55.ª João João Geraldo........................................................................ 56.ª Jorge Basílio................................................................................. 57.ª Jorgina Assane ............................................................................. 58ª José António................................................................................. 59.ª José Martinho............................................................................... 60.ª Judite Inácio Joaquim Michila..................................................... 61.ª Judito Martins .............................................................................. 62.ª

Texto do artigo · p. 40 Posição

Texto do artigo · p. 40 Júlia Alfredo João ........................................................................ 63.ª Júlia Lourenço Víctor .................................................................. 64.ª Juvenal Cândido Alizeu ............................................................... 65.ª Laura Muasside Sumail Daimo.................................................... 66.ª Lúcia Cassiano............................................................................. 67.ª Luis José Ramos Tapai Nicuerata................................................ 68.ª Marcelino Bartolomeu ................................................................. 69.ª Maria de Fátima Venâncio Francisco Maula............................... 70.ª Maria Monteiro Assaledya........................................................... 71.ª Mário Andremane ........................................................................ 72.ª Mariamo Juma Yacubo................................................................ 73.ª Mariano Ntachi Cosme ............................................................... 74.ª Marquinha Alifo........................................................................... 75.ª Mohamede Abubacar Abdul........................................................ 76.ª Mohamedi Ali Issufo ................................................................... 77.ª Muanaiamo Pinto Mussa.............................................................. 78.ª Naftalinho Cossa Júnior............................................................... 79.ª Nzarena José Sais Mutemba ........................................................ 80.ª Nito Januário Maramuassa........................................................... 81.ª Paulo José Hermínio ................................................................... 82.ª Pedro Cesário Selemane .............................................................. 83.ª Rainho Alide ................................................................................ 84.ª Rachide Sitaube ........................................................................... 85.ª Regina Álvaro .............................................................................. 86.ª Ginete Sofia Luciano.................................................................... 87.ª Rita Rafael Nembe....................................................................... 88.ª Rosa Afonso Paulo....................................................................... 89.ª Sofia António Ntajili.................................................................... 90.ª Sónia Genito Geraldo................................................................... 91.ª Sónia Matilde Manuel; Salimo .................................................... 92.ª Terezinha José ............................................................................. 93.ª Teresa Omar Saide....................................................................... 94.ª Tito Texeira Tadeu Nete .............................................................. 95.ª Tomás Romão .............................................................................. 96.ª Ussa Mário Janela........................................................................ 97.ª Verónica Cornelio........................................................................ 98.ª Verónica Costa Nangade.............................................................. 99.ª Xavier Focas Anachamela .......................................................... 100.ª Amélia Savane ............................................................................. 101.ª Laura António Nipano ................................................................. 102.ª Armando Pedro Saibo.................................................................. 103.ª

Texto do artigo · p. 40 4. Docente de N4: Aprovados:

Texto do artigo · p. 40 Agira Omar .................................................................................. 1.ª Agostinho Fernando..................................................................... 2.ª Ali Assane.................................................................................... 3.ª Américo Luís .............................................................................. 4.ª Ana Maria Alimwike ................................................................... 5.ª Anchura Joaquim Manuel Chamaque.......................................... 6.ª André Mateus............................................................................... 7.ª Andremane Auate ........................................................................ 8.ª Anilda António............................................................................. 9.ª Armando Ansumane .................................................................... 10.ª Bacar Assane Fiquiri.................................................................... 11.ª Basílio Jacinto.............................................................................. 12.ª Benefícia Morgado Hermínio ...................................................... 13.ª Berta Samuel Linguissi ............................................................... 14.ª Bertina Agapta Neda.................................................................... 15.ª Carlitos Vicentes Muluco ............................................................ 16.ª Carminda Benjamim .................................................................... 17.ª Casimirop Saba ............................................................................ 18.ª CeciliaEduardo Tadeu.................................................................. 19.ª Chanfar Tanune Ussofo ............................................................... 20.ª Clementina Isabel Fernando ........................................................ 21.ª

Texto do artigo · p. 41 Posição

Texto do artigo · p. 41 Curachia Cassimo Tuaia .............................................................. 22.ª Cripton Simão Addiz ................................................................... 23.ª Consolata José Luís Akapela ....................................................... 24.ª Danune Bichehe........................................................................... 25.ª Domingos António da Teresa Luís .............................................. 26.ª Edson Alves Terenciano .............................................................. 27.ª Elvira Celestino Mário Vahocha.................................................. 28.ª Elvira Luísa Mendes ................................................................... 29.ª Esperança da Telma Horácio ....................................................... 30.ª Felizardo Óscar Celiano............................................................... 31.ª Fernando Sabila Assamo................................................................ 32.ª Fidel João Mueda ........................................................................ 33.ª Filomena John Nkamanha Zacarias............................................. 34.ª Flávia Reinata Montanha ............................................................. 35.ª Floréncia Damião Wisky ............................................................. 36.ª Geque Chanfar ............................................................................. 37.ª Germano Lidangadanga Miteda................................................... 38.ª Helena Cassimo ........................................................................... 39.ª Hiarra Mariano............................................................................. 40.ª Inês Rafael Nangonga.................................................................. 41.ª Isalda Armando Maurício ............................................................ 42.ª José Salvador ............................................................................... 43.ª Judite Rajabo................................................................................ 44.ª Juliana Ernesto............................................................................. 45.ª Juma Faustino .............................................................................. 46.ª Laura da Conceição Jerónimo...................................................... 47.ª Liberdade Nascimento Víctor...................................................... 48.ª Lúcia Damião Grande Chukulu ................................................... 49.ª Lino Hage..................................................................................... 50.ª Lusselinda da Conceição Alberto ................................................ 51.ª Marcelina Ernesto ........................................................................ 52.ª Maria Rosa Alfredo...................................................................... 53.ª Mariamo João Agostinho Momade.............................................. 54.ª Marta Daniel ................................................................................ 55.ª Maurício Manuel Bichehé............................................................ 56.ª Mércia Vadinho Mendes Chirute................................................. 57.ª Modesta Horácio Mpangaluma.................................................... 58.ª Natália José ................................................................................. 59.ª Nelson Fernando .......................................................................... 60.ª Nelson Leonardo Lucas Caisse.................................................... 61.ª Ngamo Momade........................................................................... 62.ª Odete Paulo.................................................................................. 63.ª Pedro Simão................................................................................. 64.ª Pinto de Hells Lourenço............................................................... 65.ª Rachide Nvita Chachule .............................................................. 66.ª Reinata Agostinho........................................................................ 67.ª Rosa Omar Muajamueque............................................................ 68.ª Rufina Maria Pius Simão ............................................................. 69.ª Sabina Luís................................................................................... 70.ª Sarmindo Edú de Abreu............................................................... 71.ª Simão Armindo Napicante........................................................... 72.ª Sofia Saide ................................................................................... 73.ª Sofrimento Francisco................................................................... 74.ª Taibo Artur Ntala......................................................................... 75.ª Taedza Samuel António Buanar .................................................. 76.ª Teresa Patrício Jacobo ................................................................. 77.ª Terezinha Simão ......................................................................... 78.ª Verónica Luís............................................................................... 79.ª Vicente Alberto............................................................................ 80.ª Victorina Marcos ........................................................................ 81.ª Victorina José Elias Chambone ................................................... 82.ª Vida Francisco Chabane .............................................................. 83.ª Virgïnia Januário Chamujo.......................................................... 84.ª Virgínia Joanes............................................................................. 85.ª

Texto do artigo · p. 41 Posição

Texto do artigo · p. 41 Xavier Atanásio Gomes ............................................................... 86.ª Zaituna Pedro Abdul Januário ..................................................... 87.ª Zaquia Abdala Timamo ............................................................... 88.ª

Texto do artigo · p. 41 Pemba, 4 de Outubro de 2010.— Os Membros do Júri: O Presidente, Fermando Idrisse Abibo. — O 1.º Vogal, Manuel Bacar.— O 2.º Vogal, Alberto Domingos. — 3.º Vogal, Adriano Amedi.

Texto do artigo · p. 41 Em conformidade com o despacho de 24 de Novembro de 2009, do Secretário Permanente Provincial, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de lugares de técnico médio de construção, assistente técnico, operário, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na Direcção Provincial de Educação e Cultura, de 12 de Outubro de 2010:

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março.)
Texto do artigo, página 26: Bernardino Sapelo Mbuba, assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101997111 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Mário Sualehe, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102000951 — muda de carreira para a de técnica profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Narciso Alberto Mabjaia, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104017592 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: Borges Carlos Matusse, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104060943 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1, do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 26: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 26: De 30 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 26: Leila Sofia Almeida, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942372, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — transferida, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para os Serviços Centrais.
Texto do artigo, página 26: De 31 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 26: Maria de Lourdes Carlos, chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
Texto do artigo, página 26: Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100339169 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe da Secção Provincial de Administração, por um período de 30 dias, contados a partir de 15 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 26: Rodrigues Rafael Nhamuende, assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646654 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 26: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 27: De 7 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 27: Inês Maria Cardoso Kennedy, técnica superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 27: De 8 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 27: João Ambrósio Masquete, técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Planificação e Estatística, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 27: Celso Cláudio Joaquim Tomás, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100937484 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 27: Wereia Amélia Somane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015363 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 27: Fortunato Cunat da Silva, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102612876 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 27: José Aquimo Manuel, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102598636 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 27: Mateus João Cuiatende, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101418987 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 27: Júlio Miguel Alfinete, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613351 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 27: Rosa Cristina Francisco Chimoio, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102581121 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 27: De 17 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 27: Regina da Conceição Novela, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100939428, em exercício nos Serviços Centrais — transferida para a Delegação da Cidade de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 27: De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 27: Morato Augusto Raivoso, técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Auditoria Interna, por um período de 30 dias, contados a partir de 21 de Fevereiro de 2011, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 27: Aida Judas Chamo, técnica profissional de administração pública, classe E, Escalão 1,titular do NUIT 100937972, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 27: Marciana Inácio Comando Suluda, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102502711 — cessa as funções de chefe de Secção Provincial, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 27: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 27: Nelson António Parruque, técnico profissional, titular do NUIT 102896688, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior N2, , nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 27: Olinda Filipa José Raposo, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1016821458 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 27: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 27: Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102501594, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral.
Texto do artigo, página 27: Herod Luís Dunhe, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103346691, em exercício na Delegação Provincial da Zambézia designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade e Tesouraria.
Texto do artigo, página 27: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo, página 28: João Buque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101267423 — muda de carreira para a de técnico superior N2, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Orcídio Alves Zita, titular do NUIT 105439075, classificado em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Gaza.
Texto do artigo, página 28: Zefanias Manuel Macuácua, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102646193 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de Director Distrital da Manhiça, por um período de 30 dias, contados a partir de 25 de Janeiro de 2011 em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Pedro Guila Nhamua, titular do NUIT 105593465, classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar o lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 28: Moisés Macufa Chamba Munace, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, titular do NUIT 102015134 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 28: Luísa Almeida, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105875401 — passa a chamar-se Luísa Almeida Ndaipa, pela adopção do apelido Ndaipa, em virtude de ter contraído matrimónio conforme consta do assento de casamento.
Texto do artigo, página 28: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo, página 28: De 24 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 28: Arnaldo Abílio Muteto, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100238162 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo, página 28: Emília Telma Rafael Neves, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Manuel Maro, assistente técnico, classe E, escalão 2, titular do NUIT 100931689, muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Saudat Momade, assistente técnico, classe C, escalão 4, titular do NUIT 100936593 — muda de carreira para a de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: Telma Cristina Filipa Manhique, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101652841 — muda de carreira para a de técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 28: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 28: Emília Telma Rafael Neves, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100937433, em exercício nos serviços centrais transferida para a Delegação da Província do Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 28: António Elias Mutola, chefe de Secção Provincial de Identificação, titular do NUIT 100936631 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Identificação, por um período de 30 dias, contados a partir de 28 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Hermínio dos Santos Nicolau, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101410293 — muda de carreira para a de técnico superior N2, de classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 28: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 28: José Manuel Gimo, chefe de Departamento Provincial, titular do NUIT 102015460 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de delegado provincial, por um período de 30 dias, contados a partir de 27 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Johar Daúte Gairate, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103420768 — designado, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Atribuições de Prestações, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: José Francisco Nhica, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102015436 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de director distrital, por um período de 30 dias, contados a partir de 10 de Dezembro de 2010, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Saquina Amade Ibraimo Ustá, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102053631 — designada, para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Informação ao Público, por um período de 30 dias, contados a partir de 15 de Novembro de 2010, em virtude de o titular da pasta encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 28: Victória Albino Nacuto, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102391543 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Secção Provincial de Tesouraria, por um período de 30 dias, contados a partir de 24 de Janeiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 29: Wiliam Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, por um período de 30 dias, contados a partir de 6 de Dezembro de 2010, em virtude de a titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 29: Frederico Paulo Maibasso, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100611619 — muda de carreira para a de assistente tecnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Furquia Silva Gaera, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 1102613228 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Lucas Fernando, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109040797 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo, página 29: De 13 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 29: Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339169, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secção Provincial de Administração Geral, na referida Delegação, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: Alberto Eduardo Zibia, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100938030, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 29: De 23 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 29: Inês Maria Cardoso Kennedy, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Fevereiro de 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 29: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 29: Artur Luís Munguambe, técnico administrativo, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103524091, em exercício na Delegação Provincial de Gaza — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director distrital de Manjacaze, com efeitos a partir de 4 de Março de 2011. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 29: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo, página 29: Celina Augusto Dlofo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102512730, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer,
Texto do artigo, página 29: em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial da Tesouraria, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: Eulália Alexandre Paulino Nhanenje, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939223, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial da Contabilidade, na Delegação da cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: João Ambrósio Masquete, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889511, em exercício nos Serviços Centrais — designado, nos termos do n.° 1 artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central de Planificação.
Texto do artigo, página 29: Maria Helena Albino Raul Malaige Jone, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100942364, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Conta Corrente e Contribuintes, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: Sebastião Sumbana, técnico profissional de administração do trabalho, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100942305, em exercício na Delegação da Cidade de Maputo — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Gestão Financeira, na Delegação da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 3 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: Helena Matchabane, técnica, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100939479, em exercício na Delegação Provincial de Maputo — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço as funções de chefe de Secção Provincial de de Tesouraria, na Delegação Provincial de Maputo, com efeitos a partir de 23 de Março de 2011.
Texto do artigo, página 29: João Carlos Andicene, titular do NUIT 105416008, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Manica.
Texto do artigo, página 29: Jonas Venâncio Tembe, assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104016091 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Paulo Aníbal, assistente técnico de administração do trabalho, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101647145 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: Jorge Uane Paunde, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105521472 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 29: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril.)
Texto do artigo, página 30: De 5 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 30: Palmira Roque Nguluve, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Prestações, por um período de 30 dias, contados a partir de 2 de Março 2011, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 30: Vitorina Luciano Tsutsemer, técnica superior de tecnologias e sistemas de informação N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100936585 nomeada, em comissão de serviço para exercer as funções de chefe de Repartição de Desenvolvimento e Gestão de Sistemas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 30: De 13 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 30: Alberto Ernesto Chijua, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102500229 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: Nelsa Zaqueu Marrula, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 102653750 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 30: De 14 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 30: Inês Maria Cardoso Kennedy, técnica superior N1 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Gestão de Pessoal, por um período de 30 dias, contados a partir de 1 de Dezembro de 2010, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias.
Texto do artigo, página 30: De 20 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 30: Cláudio Agnelo Bene, chefe de Secção Provincial, titular do NUIT 102015142 — designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias por 30 dias, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo, página 30: Abílio Amosse Chichava, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101653692 designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial, de 1 de Março de 2011 a 30 de Março de 2011, em virtude de o titular ter substituído o Delegado durante este período.
Texto do artigo, página 30: Ana Luísa António Gouveia Júnior, técnica profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103800684, em exercício na Delegação Provincial de Inhambane — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Registo de Remunerações, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2011.
Texto do artigo, página 30: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: Mateus João Cuiatende, técnico profissional de administração do trabalho, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101418987 designado para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24
Texto do artigo, página 30: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe de Repartição Provincial, em virtude de o titular ter se encontrado em gozo de férias por 30 dias, com efeitos a partir de 17 de Janeiro de 2011.
Texto do artigo, página 30: De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 30: Edson Mahache Gove, titular do NUIT 110891016, classificado em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 30: Filipe Samuel Macotore Muambisse, técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102014758, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Administração Geral. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: Eunice Margarida Rafael, titular do NUIT 100033356, classificada em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando o lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 30: Luís Júlio Bambo, titular do NUIT 104155774, classificado em 19.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: Lilita Estrela Cuamba Chilehane, titular do NUIT 113436581, classificada em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 30: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 30: Sandra Esmeralda Aissa, titular do NUIT 110710623, classificada em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 30: Wiliamo Celso das Chagas, assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102015411, em exercício na Delegação Provincial de Sofala — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 31: alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos.
Texto do artigo, página 31: Ivo Laércia Armando Macuiane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107195769 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: De 1 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 31: João Joaquim Simões, titular do NUIT 111106991, classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Sofala. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: De 8 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 31: Jotamo Milonga Cumbe, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101729818 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 31: Ana Virgínia Cuamba, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101145816 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: Júlio Miguel Alfinete, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102613351 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalao 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: Nelson António Parruque, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102896688 — muda de carreira para a de auditoria, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: De 20 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 31: Célia José Augusto Sabonete Jeremias, técnica superior de administração do trabalho de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102200055 muda de carreira para a de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: Eugénio Afonso Hele, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015614 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 31: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 31: Teodósio do Rosário Casimiro Américo, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100339169 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: De 26 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 31: Helena Matchabane, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100939479 — muda de carreira para a de técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: Isabel Matavel, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102587014 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: Acácio Abrandes Eduardo Mandane, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10250024 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: Elsa Carmina Roberto Lumbela, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103346576 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: Januário Bartolomeu Melongela, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105571429 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 31: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 31: Cátia Soraia Ossumane Teles da Costa, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102501594 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 31: De 28 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 31: Aguenélia dos Santos Sebastião Correia, técnica superior, classe C, escalão 1, titular do NUIT 10250059 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 31: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 32: Nela Bernardo Furaca, técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102504690 — muda de carreira para a de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 32: Benilto João, titular do NUIT 113025565, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 32: Famindo Lâmina, titular do NUIT 103088178, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo, página 32: Rayson Jeremias Chamba, titular do NUIT 105603411, classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 32: Valgy Mansuabo Sualehe, titular do NUIT 102261798, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula.
Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo, página 32: De 29 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 32: Maria Isabel Inácio Mirasse Cocote, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294983 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 32: Marta Rosalina Como, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101646750 — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 32: Iduin Boaventura de Barros, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104005918, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Contabilidade e Tesouraria, na Delegação Provincial de Nampula, com efeitos a partir de 26 de Julho de 2011.
Texto do artigo, página 32: António Joel Saveca, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105885636 — muda de carreira para a de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 32: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo, página 32: De 30 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 32: Deltrícia Júlio Massango, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108713259 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 32: De 5 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 32: Helena Agostinho, titular do NUIT 1029221724, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando lugar existente e nunca provido, na Delegação Provincial de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 32: De 6 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 32: Cidália da Conceição Laisse, chefe de Secção Provincial de Atribuição de Prestações, titular do NUIT 100936801 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 32: Isabel Langa, chefe de Repartição Provincial de Registo de Remunerações e Atribuição de Prestações, titular do NUIT 102657111 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 32: Manuel Maro, chefe de Secção Provincial de Administração, titular do NUIT 100931689 — cessa o exercício das mesmas funções, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 32: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 32: De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 32: Ana Bela Adriano João, técnica superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101997669 — muda de carreira para a de técnica superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 32: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 33: Fernando Mbarare Metala, técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102015282 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 33: Ermelinda Machava Muchine, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101638881 — muda de carreira para a de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 33: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo, página 33: Maria Isabel Colaço Ribeiro, assistente técnica, classe C, escalão 2, titular do NUIT 102502752 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 33: De 31 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 33: Inácio Isaac, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104085512, em exercício na Delegação Provincial de Nampula — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção Provincial de Registo de Remunerações, com efeito a partir do 29 de Agosto de 2011, conforme o n.º 3 do artigo 20 do citado Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 33: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo, página 33: Etrissa Braimo, assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101999726 — muda de carreira para a de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 33: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 33: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 33: Despachos
Texto do artigo, página 33: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 33: De 3 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 33: Aly Abdul Ussumane, supervisor da Secretaria-geral da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Julho de 2011, 25 anos, 3 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 33: Zacarias Massaua Nhaqueleque, chefe da Secção de Comutação da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Agosto de 2011, 23 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 33: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 33: Despachos
Texto do artigo, página 33: 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 dos Estatutos da Administração Regional de Águas do Sul, nomeio Belarmino Manuel Chivambo, titular do NUIT 100226316, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Administração Regional de Águas do Sul.
Texto do artigo, página 33: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 33: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 3 de Agosto de 2011.— O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 33: 1. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carlota Victória Sidiano Cumba Pinto, titular do NUIT 101719820, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Administração e Finanças na Direcção Nacional de Habitação e Urbanismo.
Texto do artigo, página 33: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo, página 33: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 22 de Agosto de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 33: Tornando-se necessário rectificar o nome da funcionária Margarida Consolação Pinto de Albuquerque, faz-se constar que onde se lê: “ Margarida Conceição Pinto de Albuquerque” deve se ler: “Margarida Consolação Pinto de Albuquerque”.
Texto do artigo, página 33: Maputo, 3 de Outubro de 2011. — A Secretária Permanente, Maria Luísa Sales Lucas Mathe.
Texto do artigo, página 33: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 33: De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 33: Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100890577 — prorrogado o exercício, por substituição, das funções de chefe da Secretaria Central, no Departamento de Administração e Finanças deste Ministério, por um período de 6 meses, em virtude da cessação de funções de Isabel Joaquim Valente Cossa.
Texto do artigo, página 33: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 33: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 33: De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 33: Judite Sebastião Murtar Castiano, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100889064 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição Central do Departamento de Administração e Finanças deste Ministério, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, por um período de 30 dias, em virtude de o titular do lugar pretender gozar de férias anuais.
Texto do artigo, página 33: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Outubro de 2011, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 33: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo, página 34: De 28 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 34: Laurinda Sepo Chume, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100949458 — destacada, nos termos do disposto no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 22 do Regulamento do referido Estatuto, para a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-SUL), por um período de 3 anos.
Texto do artigo, página 34: Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 9 da Lei n.º 13/97, de 10 de Julho, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 34: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo, página 34: De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 34: Sara José Mbebe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101119742, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Viriato Albino Muianga, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100959380, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Júlio Lisboa Quive, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100959380, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Horácio Carlos Nhancale, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889692, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Neli Elias Mucasse, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101974545, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Armindo Filipe Pedro, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100952858, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Arlete Lily Fernanda Nomboro, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100949814, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Luís Bernardo, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100949822, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Marcelino Sinete Pangaia, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100887800, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Angélica Chiluva Paulino, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103342724, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Cacilda da Glória Mário, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 10089035, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Miguel Bartolomeu Cuamba, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 10089577, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Flora Raposo Mafumo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100949474, classificada em 7.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Custódio Júlio Chambale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100951428, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Armando Pedro Cuinhane, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C escalão 2, titular do NUIT 101120031, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Carlos de Jesus Valentim, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101278905, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Belarmino Manuel Chivambo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1002263156, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Francisco Joaquim Manheche, enquadrado na carreira de técnico superior de obras púbicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100951428, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Virgílio Rodrigues Lichucha, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100623625, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Elias Anlaue Paulo, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100092875, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Atanásio Madeira, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100888580, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 34: Marília Anselma Tuendue, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100949601, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Maria de Fátima Mavunga, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101120120, classificada em 3.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Maria Olímpia Boca, enquadrada na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100894173, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Júlio Celestino Bia, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100937549, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Alberto Lucas Naene Cumbane, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100858231, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Leonardo Uilissene, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100890038, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Bela Jeremias Manjate, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101757722, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Sifa Amade, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101120147, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Olinda de Fátima Floriano, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101910776, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Mário António Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100889714, classificado em6.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Rafael Pacheco Sebastião Langa, enquadrado na carreira de assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 2, titular do NUIT 100894491, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Cacilda Muchanga Zangarote, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100858142, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: José Guilande Manjate, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100959372, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Eugénio Zacarias Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100949652, classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Arrone Filipe Magaia, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102402766, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Rita Ernesto Macuácua Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101661172, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo, página 35: Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira. Virgílio Bento Maungue, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101584763, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Pita Domingos Júlio, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 4, titular do NUIT 101120112, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Carlota Daniel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 102786068, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: Alina João Bila, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 2, titular do NUIT 101135349, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 35: De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 35: Júlio Rafael Novela, titular do NUIT 100858215, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 35: Crescência Wate Carlos Mate, titular do NUIT 100949881, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 35: Rostina Baptista Massingue, titular do NUIT 103761581, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 35: Violeta Hafo Tene Ngale, titular do NUIT 101946002, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 35: Sónia António Jeque, titular do NUIT 101285502, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: Messias Rei dos Anjos de Miguel Hilário Macie, titular do NUIT 103241391, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: Luísa do Céu Ricardo da Conceição, titular do NUIT 101998568, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1— promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: António Mendes Chitsungo Barreiro, titular do NUIT 100959534, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: Armando Aurélio Matsinhe, titular do NUIT 100889900, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: Eduardo Vasconcelos Jossefa, titular do NUIT 103407036, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: Noé Pais Mendes, titular do NUIT 101119939, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: José Álvaro Malaço, titular do NUIT 103880033, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 36: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 36: De 23 de Setembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 36: Cristina Manuel Muchanga, técnica profissional, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Março de 2011, 22 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 36: Mário António Sitoe, assistente técnico de obras públicas, classe B, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2011, 33 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 36: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 36: Despachos
Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da
Texto do artigo, página 36: Directora-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social, atribuo a Aissa Hassamo Mussá, técnica profissional de administração pública, o vencimento correspondente à função de Directora de Serviço Distrital.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 7 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo ao funcionário Inácio Luís da Conceição Fanheiro, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 16 de Fevereiro de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 36: (Fica sem efeito a publicação feita no BR 47, 2.ª Série, de 23 de Novembro.)
Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, atribuo ao funcionário Momad Aquil Piaraly Meraly Juthá, Especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 25 de Abril de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, atribuo a funcionária Maria da Conceição de Quadros, especialista, o vencimento correspondente à função de Assessor de Ministro.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 25 de Maio de 2011. — A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 36: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 6272009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Finanças, atribuo ao funcionário João Rocha Malua, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de director provincial.
Texto do artigo, página 36: Maputo, 9 de Novembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 36: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 36: De 5 de Agosto de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 36: Arlanza Eduardo Sabino Dias, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço no Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2010, 23 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 37: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 37: Despacho De 6 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 37: José Filipe Chandamela, titular do NUIT 10702689 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 37: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 37: Aviso
Texto do artigo, página 37: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação de potencial para efeitos de progressão, na carreira da magistratura do Ministério Público, dos magistrados afectos às Procuradorias Provinciais de Nampula, Inhambane e Gabinete Central de Combate à Corrupção:
Texto do artigo, página 37: Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Nampula Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2
Texto do artigo, página 37: N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Eusébio Joaquim Luís de Melo 20 50 20 50 75 150 365
N.º Nome Pontuação
Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total
1 Eusébio Joaquim Luís de Melo 20 50 20 50 75 150 365
Texto do artigo, página 37: Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Inhambane Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Eusébio Joaquim Luís de Melo	20	50	20	50	75	150	365

Texto do artigo, página 37: N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Arone Julião Nhaca 20 50 20 50 75 70 285 2 Fernando Henrique Uache 20 35 20 50 75 70 270 3 Sinai Julião Lonzo 20 50 20 40 25 150 305 4 Cristina Rafael Mazive 20 50 20 30 25 70 215 5 José Manuel Ernesto 25 50 20 30 25 70 220 6 Paulino Paulo 20 50 20 30 25 70 215

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Arone Julião Nhaca	20	50	20	50	75	70	285
2	Fernando Henrique Uache	20	35	20	50	75	70	270
3	Sinai Julião Lonzo	20	50	20	40	25	150	305
4	Cristina Rafael Mazive	20	50	20	30	25	70	215
5	José Manuel Ernesto	25	50	20	30	25	70	220
6	Paulino Paulo	20	50	20	30	25	70	215

Texto do artigo, página 37: Local de trabalho: Gabinete Central de Combate à Corrupção Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2
Texto do artigo, página 37: N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Tomás Semende Zandamela 20 50 20 50 100 150 390
N.º Nome Pontuação
Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total
1 Tomás Semende Zandamela 20 50 20 50 100 150 390
Texto do artigo, página 38: Local de trabalho: Procuradoria da Cidade de Maputo Carreira da magistratura do Ministério Público, escalão 2

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Tomás Semende Zandamela	20	50	20	50	100	150	390

Texto do artigo, página 38: N.º Nome Pontuação Adm. Púb. Carreira Escalão Hab. Acad Form não Formal Med. Class. Serv. Total 1 Lioudmila Pavlovna Patrova Macassela 25 50 20 50 75 150 370 2 Isaura Armando Ubisse 25 50 20 50 75 150 370 3 Joana Alfredo Manjate 20 50 20 50 75 150 285 4 Aventina Constâncio Mabota Nhafuma 25 35 20 50 75 150 275 5 Ângela Josefa Massango 20 35 20 50 75 150 270 6 Porcina Viriato Mucambe 20 35 20 50 75 150 270

N.º	Nome	Pontuação
Adm. Púb.	Carreira	Escalão	Hab. Acad	Form não Formal	Med. Class. Serv.	Total
1	Lioudmila Pavlovna Patrova Macassela	25	50	20	50	75	150	370
2	Isaura Armando Ubisse	25	50	20	50	75	150	370
3	Joana Alfredo Manjate	20	50	20	50	75	150	285
4	Aventina Constâncio Mabota Nhafuma	25	35	20	50	75	150	275
5	Ângela Josefa Massango	20	35	20	50	75	150	270
6	Porcina Viriato Mucambe	20	35	20	50	75	150	270

Texto do artigo, página 38: Maputo, 24 de Agosto de 2011. — A Secretária, Eugénia Maria Ferreira Ildefonso.
Texto do artigo, página 38: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 38: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 38: Despachos De 1 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 38: Apolinário Constantino Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: De 29 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 38: Apolinário Constantino Cossa, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação de potencial para progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.° 1 do artigo do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 12 de Novembro de 2007, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 38: De 2 de Julho de 2011: Declara-se, que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 38: Apolinário Constantino Cossa, titular do NUIT 103889537, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2009, 3 anos e 8 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n. º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Avelina Silvestre Maringue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 12 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Benedito Chivambo, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1— conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 21 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Carlos Figueiredo Tembe, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Agosto de 2009, 10 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho, de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Elias Facela Chione, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2009, 10 anos, 5 meses e 28 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Manuel Jorge Tivane, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2009, 10 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 38: Mucoque Fernando Izidro Chivale, enquadrado na carreira de técnico profissional planificador físico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Outubro de 2008, 16 anos e 10 meses do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Ricardo Josué Xadreque Cossa, enquadrado na carreira de assistente técnico de ambiente, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2008, 7 anos, 6 meses e 6 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 38: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 38: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 38: Despacho
Texto do artigo, página 38: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 38: De 31 de Março de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 38: Gervásio Linaula, titular do NUIT 101080870, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 37 anos, 7 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 39: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 39: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo, página 39: Aviso
Texto do artigo, página 39: 1. Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica- se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga, a que se refere o aviso publicado na imprensa local, 12 de Abril, devidamente homologada por despacho de 30 de Março de 2010 do Secretário Permanente da Província de Manica:
Texto do artigo, página 39: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 39: 1.º Sónia Artur Tomás Jone ....................................................... 18,5 2.º Hermenegildo Carlos Alficha ................................................. 17,5 3.º Piedade Fernando Ramos Intima ........................................... 16,0 4.º Manuel Chico António ........................................................... 14,5 5.º Alberto Luís Quenece............................................................. 14,3 6.º Alexandre Alfredo .................................................................. 14,2 7.º Melina Lino Binze Semente ................................................... 13,9 8.º Elsa António Luís ................................................................... 12,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 39: 1.º Marta Lito Xavier Inácio ..................................................... 17,7 2.º Fátima Manteiga Sobrinho ..................................................... 15,7
Texto do artigo, página 39: 2. O prazo de validade doingresso é de 3 anos, a contar a partir da data da publicação no Boletim da República da respectiva lista definitiva de classificação final , ao abrigo do artigo 12 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo, página 39: Chimoio, 30 de Agosto de 2010. — O Presidente do Júri, José Maria.
Texto do artigo, página 39: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 39: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 39: Despacho De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 39: Gilda Daude Guambe, titular do NUIT 108924926, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício no Governo Distrital de Nacala-a-Velha — transferida, a seu pedido, para o Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas de Marracuene, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 39: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 39: Despacho De 22 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 39: Sandra Zeca Monteiro Caramanja, agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Gabinete do Representante do Estado no Município da Cidade de Pemba — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 39: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 39: Despachos De 1 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 39: Aissa Artur da Costa — nomeada definitivamente na carreira de técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocada na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 39: Daudi Cristóvão Corogue — nomeado definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 39: Mário Cesário — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 39: De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 39: Afonso Januário Bombeni — nomeado definitivamente na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 39: De 12 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 39: Gervásio Luís de Carlos — nomeado definitivamente na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, colocado na Escola Secundária de Mueda, província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 39: De 26 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 39: Jenuína Charles Nangundo—nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 39: Gidelti Luís Zacarias — nomeada definitivamente na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 39: Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo, página 39: Avisos
Texto do artigo, página 39: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 31 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e em conformidade com o despacho de 21 de Abril de 2010 da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, publicase a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso às carreiras de docentes de N2, N3 e N4, a que se refere o aviso público através da Rádio Moçambique, no dia 28 de Maio de 2010 e afixado nesta Direcção Provincial de Educação e Cultura e no Servico Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Pemba:
Texto do artigo, página 39: Candidatos apurados:
Texto do artigo, página 39: 1. Técnico superior de N1:
Texto do artigo, página 39: Aprovado: Posição Mateus Henrique Monteiro ......................................................... 1.ª
Texto do artigo, página 39: 2. Docente de N2: Aprovados:
Texto do artigo, página 39: Dionísio Uatura............................................................................ 1.ª Adela Quiasse Miguel.................................................................. 2.ª Bernardo João ............................................................................. 3.ª Crisanto Faustino Victor Nchucha............................................... 4.ª Charles Chaya Júnior ................................................................... 5.ª Fernando Miguel.......................................................................... 6.ª Focas Rafael................................................................................. 7.ª Gildo Carlos................................................................................. 8.ª Gomes Martins Pagane ................................................................ 9.ª João Nacuele ................................................................................ 10.ª Vagner Botelho Manuel Zisso ..................................................... 11.ª
Texto do artigo, página 40: 3. Docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo, página 40: Abdala Futai................................................................................. 1.ª Abdul Abubacar Pinheiro ............................................................ 2.ª Abdul Omar ................................................................................. 3.ª Acélia Manuel Pelembe ............................................................. 4.ª Aidar Amade................................................................................ 5.ª Alberta de Castro Muchanga João ............................................... 6 .ª Alberto Joaquim........................................................................... 7 .ª Aly Issa Aly ................................................................................. 8. ª Amaro Sousa dos Santos Estêvão................................................ 9 .ª Amido Salimo .............................................................................. 10.ª Amisse Juma ................................................................................ 11.ª Amutenzo Bartolomeu Giramo.................................................... 12.ª Ana da Costa José ........................................................................ 13.ª Ana Bela Mateus Dyela .............................................................. 14.ª Anésia da Graça Venâncio........................................................... 15.ª Ângela Maria de Castro ............................................................... 16.ª António Celestino ........................................................................ 17.ª Armindo Jamisse.......................................................................... 18.ª Assane Lágima............................................................................. 19.ª Astra Ismael Carmelia Massamba ............................................... 20.ª Avelino Benardo .......................................................................... 21.ª Basílio Afonso Basílio ................................................................ 22.ª Beatriz Alzira Simão Nihaue ....................................................... 23.ª Beatriz Vahacura.......................................................................... 24.ª Calvário José Atavai .................................................................... 25.ª Carimo Teodósio Janela............................................................... 26.ª Castela Rostalina Carlos João Godinho....................................... 27.ª Cipriano Nipia.............................................................................. 28.ª Cristina Marcelino ...................................................................... 29.ª Domingos Mendonça Patua ......................................................... 30.ª Esaltina Olga Victorino Wante .................................................... 31.ª Eurico Joaquim Caetano .............................................................. 32.ª Falume Zaida Buanaiale .............................................................. 33.ª Fátima Jussa Omar....................................................................... 34.ª Fátima Sunate............................................................................... 35.ª Felisberto Amável Trindade Mazula ........................................... 36.ª Felisberto Raimo.......................................................................... 37.ª Felizardo Lourenço Felisberto Alano .......................................... 38.ª Florinda Victor Augusto .............................................................. 39.ª Florindo Calisto João Nioerua ..................................................... 40.ª Francisco Cosme Valentim.......................................................... 41.ª Geraldina Adolfo Rachide ........................................................... 42.ª Gildo Félix Lali............................................................................ 43.ª Gisela Fernando Mazive .............................................................. 44.ª Guidion Bilika.............................................................................. 45.ª Guliver Adventino Afonso de Ivo................................................ 46.ª Horácio Benedito Lino................................................................. 47.ª Idalina Maria Félix ...................................................................... 48.ª Ina Macunhadi ............................................................................. 49.ª Inácio Pius Kulipossa................................................................... 50.ª Isabel António.............................................................................. 51.ª Jeremias Basílio Portugal............................................................. 52.ª Joana Ibraimo Saide Henrique Ibraimo ....................................... 53.ª João Albino .................................................................................. 54.ª João Chomisso Pholo................................................................... 55.ª João João Geraldo........................................................................ 56.ª Jorge Basílio................................................................................. 57.ª Jorgina Assane ............................................................................. 58ª José António................................................................................. 59.ª José Martinho............................................................................... 60.ª Judite Inácio Joaquim Michila..................................................... 61.ª Judito Martins .............................................................................. 62.ª
Texto do artigo, página 40: Posição
Texto do artigo, página 40: Júlia Alfredo João ........................................................................ 63.ª Júlia Lourenço Víctor .................................................................. 64.ª Juvenal Cândido Alizeu ............................................................... 65.ª Laura Muasside Sumail Daimo.................................................... 66.ª Lúcia Cassiano............................................................................. 67.ª Luis José Ramos Tapai Nicuerata................................................ 68.ª Marcelino Bartolomeu ................................................................. 69.ª Maria de Fátima Venâncio Francisco Maula............................... 70.ª Maria Monteiro Assaledya........................................................... 71.ª Mário Andremane ........................................................................ 72.ª Mariamo Juma Yacubo................................................................ 73.ª Mariano Ntachi Cosme ............................................................... 74.ª Marquinha Alifo........................................................................... 75.ª Mohamede Abubacar Abdul........................................................ 76.ª Mohamedi Ali Issufo ................................................................... 77.ª Muanaiamo Pinto Mussa.............................................................. 78.ª Naftalinho Cossa Júnior............................................................... 79.ª Nzarena José Sais Mutemba ........................................................ 80.ª Nito Januário Maramuassa........................................................... 81.ª Paulo José Hermínio ................................................................... 82.ª Pedro Cesário Selemane .............................................................. 83.ª Rainho Alide ................................................................................ 84.ª Rachide Sitaube ........................................................................... 85.ª Regina Álvaro .............................................................................. 86.ª Ginete Sofia Luciano.................................................................... 87.ª Rita Rafael Nembe....................................................................... 88.ª Rosa Afonso Paulo....................................................................... 89.ª Sofia António Ntajili.................................................................... 90.ª Sónia Genito Geraldo................................................................... 91.ª Sónia Matilde Manuel; Salimo .................................................... 92.ª Terezinha José ............................................................................. 93.ª Teresa Omar Saide....................................................................... 94.ª Tito Texeira Tadeu Nete .............................................................. 95.ª Tomás Romão .............................................................................. 96.ª Ussa Mário Janela........................................................................ 97.ª Verónica Cornelio........................................................................ 98.ª Verónica Costa Nangade.............................................................. 99.ª Xavier Focas Anachamela .......................................................... 100.ª Amélia Savane ............................................................................. 101.ª Laura António Nipano ................................................................. 102.ª Armando Pedro Saibo.................................................................. 103.ª
Texto do artigo, página 40: 4. Docente de N4: Aprovados:
Texto do artigo, página 40: Agira Omar .................................................................................. 1.ª Agostinho Fernando..................................................................... 2.ª Ali Assane.................................................................................... 3.ª Américo Luís .............................................................................. 4.ª Ana Maria Alimwike ................................................................... 5.ª Anchura Joaquim Manuel Chamaque.......................................... 6.ª André Mateus............................................................................... 7.ª Andremane Auate ........................................................................ 8.ª Anilda António............................................................................. 9.ª Armando Ansumane .................................................................... 10.ª Bacar Assane Fiquiri.................................................................... 11.ª Basílio Jacinto.............................................................................. 12.ª Benefícia Morgado Hermínio ...................................................... 13.ª Berta Samuel Linguissi ............................................................... 14.ª Bertina Agapta Neda.................................................................... 15.ª Carlitos Vicentes Muluco ............................................................ 16.ª Carminda Benjamim .................................................................... 17.ª Casimirop Saba ............................................................................ 18.ª CeciliaEduardo Tadeu.................................................................. 19.ª Chanfar Tanune Ussofo ............................................................... 20.ª Clementina Isabel Fernando ........................................................ 21.ª
Texto do artigo, página 41: Posição
Texto do artigo, página 41: Curachia Cassimo Tuaia .............................................................. 22.ª Cripton Simão Addiz ................................................................... 23.ª Consolata José Luís Akapela ....................................................... 24.ª Danune Bichehe........................................................................... 25.ª Domingos António da Teresa Luís .............................................. 26.ª Edson Alves Terenciano .............................................................. 27.ª Elvira Celestino Mário Vahocha.................................................. 28.ª Elvira Luísa Mendes ................................................................... 29.ª Esperança da Telma Horácio ....................................................... 30.ª Felizardo Óscar Celiano............................................................... 31.ª Fernando Sabila Assamo................................................................ 32.ª Fidel João Mueda ........................................................................ 33.ª Filomena John Nkamanha Zacarias............................................. 34.ª Flávia Reinata Montanha ............................................................. 35.ª Floréncia Damião Wisky ............................................................. 36.ª Geque Chanfar ............................................................................. 37.ª Germano Lidangadanga Miteda................................................... 38.ª Helena Cassimo ........................................................................... 39.ª Hiarra Mariano............................................................................. 40.ª Inês Rafael Nangonga.................................................................. 41.ª Isalda Armando Maurício ............................................................ 42.ª José Salvador ............................................................................... 43.ª Judite Rajabo................................................................................ 44.ª Juliana Ernesto............................................................................. 45.ª Juma Faustino .............................................................................. 46.ª Laura da Conceição Jerónimo...................................................... 47.ª Liberdade Nascimento Víctor...................................................... 48.ª Lúcia Damião Grande Chukulu ................................................... 49.ª Lino Hage..................................................................................... 50.ª Lusselinda da Conceição Alberto ................................................ 51.ª Marcelina Ernesto ........................................................................ 52.ª Maria Rosa Alfredo...................................................................... 53.ª Mariamo João Agostinho Momade.............................................. 54.ª Marta Daniel ................................................................................ 55.ª Maurício Manuel Bichehé............................................................ 56.ª Mércia Vadinho Mendes Chirute................................................. 57.ª Modesta Horácio Mpangaluma.................................................... 58.ª Natália José ................................................................................. 59.ª Nelson Fernando .......................................................................... 60.ª Nelson Leonardo Lucas Caisse.................................................... 61.ª Ngamo Momade........................................................................... 62.ª Odete Paulo.................................................................................. 63.ª Pedro Simão................................................................................. 64.ª Pinto de Hells Lourenço............................................................... 65.ª Rachide Nvita Chachule .............................................................. 66.ª Reinata Agostinho........................................................................ 67.ª Rosa Omar Muajamueque............................................................ 68.ª Rufina Maria Pius Simão ............................................................. 69.ª Sabina Luís................................................................................... 70.ª Sarmindo Edú de Abreu............................................................... 71.ª Simão Armindo Napicante........................................................... 72.ª Sofia Saide ................................................................................... 73.ª Sofrimento Francisco................................................................... 74.ª Taibo Artur Ntala......................................................................... 75.ª Taedza Samuel António Buanar .................................................. 76.ª Teresa Patrício Jacobo ................................................................. 77.ª Terezinha Simão ......................................................................... 78.ª Verónica Luís............................................................................... 79.ª Vicente Alberto............................................................................ 80.ª Victorina Marcos ........................................................................ 81.ª Victorina José Elias Chambone ................................................... 82.ª Vida Francisco Chabane .............................................................. 83.ª Virgïnia Januário Chamujo.......................................................... 84.ª Virgínia Joanes............................................................................. 85.ª
Texto do artigo, página 41: Posição
Texto do artigo, página 41: Xavier Atanásio Gomes ............................................................... 86.ª Zaituna Pedro Abdul Januário ..................................................... 87.ª Zaquia Abdala Timamo ............................................................... 88.ª
Texto do artigo, página 41: Pemba, 4 de Outubro de 2010.— Os Membros do Júri: O Presidente, Fermando Idrisse Abibo. — O 1.º Vogal, Manuel Bacar.— O 2.º Vogal, Alberto Domingos. — 3.º Vogal, Adriano Amedi.
Texto do artigo, página 41: Em conformidade com o despacho de 24 de Novembro de 2009, do Secretário Permanente Provincial, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para o provimento de lugares de técnico médio de construção, assistente técnico, operário, auxiliar e agente de serviço, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e afixado na Direcção Provincial de Educação e Cultura, de 12 de Outubro de 2010:

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Diplomas nesta edição

Despacho ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Secretariado-Geral
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 26 de Outubro de 2011:
Diploma De 28 de Outubro de 2011:
Diploma De 21 de Novembro de 2011:
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Tribunal Administrativo
Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 24 de Outubro de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2009:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo da Província de Manica Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo da Província de Nampula Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Outubro de 2010:
Diploma De 12 de Novembro de 2010:
Diploma De 2 de Novembro de 2011:
Diploma De 26 de Novembro de 2010:
Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Despacho Governo do Distrito de Inhassunge
Despacho Governo do Distrito de Mabote
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 5 de Outubro de 2010:
Diploma De 11 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Outubro de 2010:
Diploma De 26 de Janeiro de 2011:
Diploma De 9 de Novembro de 2011:
Diploma De 27 de Janeiro de 2011:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 29 de Março de 2011:
Diploma De 30 de Março de 2011:
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Diploma De 27 de Julho de 2011:
Diploma De 2 de Agosto de 2011:
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 15 de Agosto de 2011:
Despacho Governo do Distrito de Cahora Bassa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 11 de Novembro de 2011:
Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 15 de Novembro de 2011:
Diploma De 16 de Novembro de 2011:
Diploma De 18 de Novembro de 2011:
Diploma De 22 de Novembro de 2011:
Diploma De 23 de Novembro de 2011:
Diploma De 21 de Dezembro de 2010:
Diploma De 30 de Novembro de 2011:
Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Despacho MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Diploma De 7 de Junho de 2010:
Diploma De 2 de Julho de 2010:
Diploma De 7 de Julho de 2010:
Diploma De 24 de Julho de 2010:
Diploma De 9 de Novembro de 2010:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 28 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 31 de Maio de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Diploma De 29 de Julho de 2011:
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC)
Despacho MINISTÉRIO DO TRABALHO Instituto Nacional de Segurança Social
Diploma De 13 de Abril de 2009:
Diploma De 17 de Agosto de 2009:
Diploma De 18 de Novembro de 2009:
Diploma De 1 de Setembro de 2011:
Diploma De 24 de Novembro de 2009:
Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
Diploma De 23 de Dezembro de 2009:
Diploma De 30 de Dezembro de 2009:
Diploma De 14 de Janeiro de 2010:
Diploma De 22 de Janeiro de 2010:
Diploma De 26 de Janeiro de 2010:
Diploma De 29 de Janeiro de 2010:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2010:
Diploma De 2 de Setembro de 2011:
Diploma De 24 de Junho de 2010:
Diploma De 30 de Junho de 2010:
Diploma De 15 de Julho de 2010:
Diploma De 17 de Agosto de 2010:
Diploma De 19 de Agosto de 2010:
Diploma De 26 de Agosto de 2010:
Diploma De 27 de Agosto de 2010:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 18 de Novembro de 2010:
Diploma De 24 de Novembro de 2010:
Diploma De 15 de Setembro de 2011:
Diploma De 29 de Novembro de 2010:
Diploma De 30 de Novembro de 2010:
Diploma De 13 de Dezembro de 2010:
Diploma De 30 de Dezembro de 2010:
Diploma De 11 de Janeiro de 2011:
Diploma De 14 de Janeiro de 2011:
Diploma De 17 de Janeiro de 2011:
Diploma De 21 de Janeiro de 2011:
Diploma De 30 de Janeiro de 2011:
Diploma De 31 de Janeiro de 2011:
Diploma De 5 de Outubro de 2011:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 17 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 24 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 13 de Março de 2011:
Diploma De 23 de Março de 2011:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 5 de Abril de 2011:
Diploma De 13 de Abril de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 14 de Abril de 2011:
Diploma De 20 de Abril de 2011:
Diploma De 22 de Junho de 2011:
Diploma De 30 de Junho de 2011:
Diploma De 1 de Julho de 2011:
Diploma De 8 de Julho de 2011:
Diploma De 20 de Julho de 2011:
Diploma De 22 de Julho de 2011:
Diploma De 26 de Julho de 2011:
Diploma De 28 de Julho de 2011:
Diploma De 10 de Outubro de 2011:
Diploma De 29 de Julho de 2011:
Diploma De 30 de Julho de 2011:
Diploma De 5 de Agosto de 2011:
Diploma De 6 de Agosto de 2011:
Diploma De 29 de Agosto de 2011:
Diploma De 31 de Agosto de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma De 6 de Outubro de 2011:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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