LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 2

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 2/2012

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Texto do artigo · p. 41 Carreira de técnico de construção civil:
Texto do artigo · p. 41 Aprovada: Lugar Izequia Pinto ............................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 41 Reprovados:
Texto do artigo · p. 41 1. Abdala Magido Carlos Ali.
Texto do artigo · p. 41 2. Fátima Agy Suleimane.
Texto do artigo · p. 41 3. Rafael Miguel Mahocha. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 41 Aprovado: Filipe Paulo Gaito ....................................................................... 1.º Reprovados:
Texto do artigo · p. 41 1. Adolfo Francisco Matos.
Texto do artigo · p. 41 2. Amina Zeferino.
Texto do artigo · p. 41 3. Ana Alfredo Carvalho.
Texto do artigo · p. 41 4. Anastácia Silvestre.
Texto do artigo · p. 41 5. Ancha José Pilale.
Texto do artigo · p. 41 6. Auage Abudo.
Texto do artigo · p. 41 7. Augusta Henriques.
Texto do artigo · p. 41 8. Belina Amuri.
Texto do artigo · p. 41 9. Cristina Cristóvão Rachide Nikoto.
Texto do artigo · p. 41 10. Estefánia Eugénio Cavacha.
Texto do artigo · p. 41 11. Estefánia Maria Alberto.
Texto do artigo · p. 41 12. Falume Faustino Haua Benjamim.
Texto do artigo · p. 41 13. João João Lasta.
Texto do artigo · p. 41 14. Júlia Jaime Atanásio.
Texto do artigo · p. 41 15. Juma Aquibaine Mussa.
Texto do artigo · p. 41 16. Keny Contrady.
Texto do artigo · p. 41 17. Lucas Flores Nahaia.
Texto do artigo · p. 41 18. Machuara Momade Cassamo.
Texto do artigo · p. 41 19. Mariama Ahate.
Texto do artigo · p. 41 20. Mineses da Conceição Sozinho.
Texto do artigo · p. 41 21. Momade Basílio Narita.
Texto do artigo · p. 41 22. Mualimo Rachide Traimo.
Texto do artigo · p. 41 23. Nelson Silvano.
Texto do artigo · p. 41 24. Paulo de Almeida Muerione Mamudo Bay.
Texto do artigo · p. 41 25. Plácido Pedro Plácido.
Texto do artigo · p. 41 26. Rafia Ridua Selemane.
Texto do artigo · p. 41 27. Regina Fernando Songuea.
Texto do artigo · p. 41 28. Ricina Aine.
Texto do artigo · p. 41 29. Rosela John.
Texto do artigo · p. 41 30. Sadique Bacar.
Texto do artigo · p. 41 31. Saifa Amido Sabune.
Texto do artigo · p. 41 32. Salimo V. M. Abuchir.
Texto do artigo · p. 41 33. Samoral Manuel Albino.
Texto do artigo · p. 41 34. Sargento João José.
Texto do artigo · p. 41 35. Sílvio Tomás Domingos.
Texto do artigo · p. 42 36. Teixeira Serafim.
Texto do artigo · p. 42 37. Telmo Fidel Atanásio.
Texto do artigo · p. 42 38. Tobias Henriques. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 42 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 42 1. Mussa Abudo .......................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 42 2. Severiano Victorino ................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 42 3. Zito Moniz ............................................................................. 3.º Reprovados:
Texto do artigo · p. 42 1. Alfredo Culamba.
Texto do artigo · p. 42 2. Anésio de Almeida Muerione Mamudo Bay.
Texto do artigo · p. 42 3. Cândido Sumail Júnior.
Texto do artigo · p. 42 4. Cesário João.
Texto do artigo · p. 42 5. Jorge Inácio.
Texto do artigo · p. 42 6. Momade Omar Chomar.
Texto do artigo · p. 42 7. Mouzinho Selemane.
Texto do artigo · p. 42 8. Adriano Ramos de Almeida Taissa.
Texto do artigo · p. 42 9. Aires Abílio Muicala.
Texto do artigo · p. 42 10. Antumane A. Antumane.
Texto do artigo · p. 42 11. Bosse Achimi.
Texto do artigo · p. 42 12. Cassamo Cássimo Amade.
Texto do artigo · p. 42 13. Hilário Bartolomeu.
Texto do artigo · p. 42 14. Luís Armando Amisse.
Texto do artigo · p. 42 15. Machuara Momade Cassamo.
Texto do artigo · p. 42 16. Nelito Luís Vaz.
Texto do artigo · p. 42 17. Omar Adamuge.
Texto do artigo · p. 42 18. Ritua Falume.
Texto do artigo · p. 42 19. Teófilo Aníbal António da Luz. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 42 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 42 1. António Faquira Caule ............................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 42 2. Eusébio Felismino ................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 42 3. Pilale Binamo .......................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 42 4. Ancha José Pilale .................................................................... 4.º Reprovados:
Texto do artigo · p. 42 1. Alexandre Omar.
Texto do artigo · p. 42 2. Anastácia André Aranque.
Texto do artigo · p. 42 3. Ancha Dionísio.
Texto do artigo · p. 42 4. Anli Tomé Saide.
Texto do artigo · p. 42 5. Baltazar Xavier.
Texto do artigo · p. 42 6. Biale Ridua Biale.
Texto do artigo · p. 42 7. Caetano Carlos Amisse.
Texto do artigo · p. 42 8. Castelo Agostinho.
Texto do artigo · p. 42 9. Chafim Nauane.
Texto do artigo · p. 42 10. Gomes Guilherme Mariano.
Texto do artigo · p. 42 11. Insinaue Samuel Cubela.
Texto do artigo · p. 42 12. João Adelino.
Texto do artigo · p. 42 13. Luísa Afonso Malique.
Texto do artigo · p. 42 14. Muidine Ibraimo Bacar.
Texto do artigo · p. 42 15. Nito Momade Nacomo.
Texto do artigo · p. 42 16. Pira Aiúba.
Texto do artigo · p. 42 17. Ramadane Olavana.
Texto do artigo · p. 42 18. Salimo Soberano Sumaile.
Texto do artigo · p. 42 19. Salvador Zacarias Angulinde.
Texto do artigo · p. 42 20. Simão Américo Zacarias.
Texto do artigo · p. 42 21. Sofia Mário Hemedh Kupita.
Texto do artigo · p. 42 22. Susana Bustene. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 42 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 42 1. Maria Mário Dinis ................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 42 2. Tima Eusébio .......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 42 Reprovados:
Texto do artigo · p. 42 1. Abudo Atibo.
Texto do artigo · p. 42 2. Adelina Judite Albertino.
Texto do artigo · p. 42 3. Albertina Virgílio Abede.
Texto do artigo · p. 42 4. Almeida Vouga Deixa Falar.
Texto do artigo · p. 42 5. Ame Buancú.
Texto do artigo · p. 42 6. Amina Ncuna Culete.
Texto do artigo · p. 42 7. Ana Chafim.
Texto do artigo · p. 42 8. Ana Fernando.
Texto do artigo · p. 42 9. Ana Junilde Atanásio.
Texto do artigo · p. 42 10. Caetano António de Sousa.
Texto do artigo · p. 42 11. Celestino Afonso.
Texto do artigo · p. 42 12. Cesárdo de J.I.C. Celestino.
Texto do artigo · p. 42 13. Chundi Ansumane.
Texto do artigo · p. 42 14. Crimildo Selemane Maruha.
Texto do artigo · p. 42 15. Cristina Molide Nihio.
Texto do artigo · p. 42 16. Dona Anli Bacar.
Texto do artigo · p. 42 17. Elias Purai Laisse.
Texto do artigo · p. 42 18. Fidelga Julieta Jorge Cunela.
Texto do artigo · p. 42 19. Fikir Assane.
Texto do artigo · p. 42 20. Filomena Bernardo Nahage.
Texto do artigo · p. 42 21. Gani Geraldo Ali.
Texto do artigo · p. 42 22. Ibraimo Fernando.
Texto do artigo · p. 42 23. Jorge Pedro.
Texto do artigo · p. 42 24. Lade Ridua Biale.
Texto do artigo · p. 42 25. Magido Saide.
Texto do artigo · p. 42 26. Maria Hilário.
Texto do artigo · p. 42 27. Mariamo Momade.
Texto do artigo · p. 42 28. Mário Dinis Pedro.
Texto do artigo · p. 42 29. Mário Laine de Castro.
Texto do artigo · p. 42 30. Molide Ausse Sumaila.
Texto do artigo · p. 42 31. Momade Joaquim Faquihe.
Texto do artigo · p. 42 32. Mussa Estambuli.
Texto do artigo · p. 42 33. Nordino Cavoto.
Texto do artigo · p. 42 34. Rita Amisse Juma.
Texto do artigo · p. 42 35. Rita Gonçalves.
Texto do artigo · p. 42 36. Safia Abudo.
Texto do artigo · p. 42 37. Tiago Jorge.
Texto do artigo · p. 42 38. Tomé Rafael Akulendo.
Texto do artigo · p. 42 39. Zanola João Fai Alufane. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 42 Reprovados por falta de vaga:
Texto do artigo · p. 42 1. Ali Assane.
Texto do artigo · p. 42 2. Celestino António Aluar.
Texto do artigo · p. 42 3. Dora Xavier Gambona.
Texto do artigo · p. 42 4. Guilherme Forte Ussene.
Texto do artigo · p. 42 5. Jale Cavana.
Texto do artigo · p. 42 6. Joanete Olímpio Bernardo.
Texto do artigo · p. 42 7. Joanito Albino.
Texto do artigo · p. 42 8. Saide Adina.
Texto do artigo · p. 42 Pemba, 11 de Abril de 2011. — Os Membros do Júri: A Presidente, Geraldina M. P. Soares. — O 1.º Vogal, Raul Selemane. — 2.º Vogal, Mário Dinis. — O 3.º Vogal, Bonifácio de C. Almeida.
Texto do artigo · p. 42 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo · p. 42 Despacho De 20 de Agosto de 2002:
Texto do artigo · p. 42 Matola Medala — nomeado auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, nos termos do artigo 41 do n.º 2 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando afecto ao Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 42 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 43 Governo do Distrito de Inhassunge
Texto do artigo · p. 43 Despacho De 21 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 43 Fernandes Rosário Bilhete, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 43 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 43 Despacho De 1 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 43 Ezequias Jacinto Sitoe, titular do NUIT 105749805, técnico profissional
Texto do artigo · p. 43 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 43 Osvaldo Tonelane Chissico, titular do NUIT 105815514, técnico profissional de administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 43 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 43 Despachos De 10 de Setembro de 2007:
Texto do artigo · p. 43 Inocência Assunção Machai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, articulado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 5 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 43 Claudina João Mucavel, enquadrada na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 Alzira Milócas Armindo Covane Mahalele Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 11 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 43 Guilhermina Palmerim Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 26 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 43 Rofina Abdul Massingue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 26 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 43 Hasse Jafar Salamine Tajú, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 José Mubaje Mulombo, enquadrado na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 Adérito Maurício Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 Olívia Constantino, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 27 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 43 Claudete Joaquim José Rupia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 9 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 43 Maria Salda Firmino Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 De 29 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 43 Constantino Baltazar Ossifo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 Adérito Orlando José Taúla, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 43 Hanchura Cristão, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos
Texto do artigo · p. 44 termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Lordina Julio Mahumane , enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 De 30 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 44 Joaquim José Simango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo de saúde, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 44 Rita Fernando Sive, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Clêsia Mateus Mucasse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Conceição Pedro Mussane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Nelisse Julião Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Mélia Cândido Sibanda, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Fernando Muve, enquadrado na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Rita Sebastião Chongo, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Etelvina Fernando Tivane, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Leonilde Lourenço Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Guilhermina Fane Ngovene, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 De 27 de Julho de 2011:
Texto do artigo · p. 44 Sandra Alberto Chambal, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
Texto do artigo · p. 44 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 44 Esmeralda Sara Mujui , enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n. 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Aurora Simão Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 Ilda Suzalia Chiluvane, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 44 Agostinho Chissoro Murazue, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
Texto do artigo · p. 44 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 44 De 15 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 44 Isabel, titular do NUIT 103837758, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercicío no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
Texto do artigo · p. 44 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 45 Governo do Distrito de Cahora Bassa
Texto do artigo · p. 45 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 45 Despacho
Texto do artigo · p. 45 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Altenor Eusanilo Roque Brujane, enquadrado na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
Texto do artigo · p. 45 Chitima, 15 de Julho de 2011.— O Administrador do Distrito, Abel Samson Chongo.
Texto do artigo · p. 45 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 45 Despacho
Texto do artigo · p. 45 De 1 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 45 Gércio Humberto Machel, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 46 Preço 54,05 MT
Texto do artigo · p. 46 Preço 54,05 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 46 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 41: Carreira de técnico de construção civil:
  2. Texto do artigo, página 41: Aprovada: Lugar Izequia Pinto ............................................................................... 1.º
  3. Texto do artigo, página 41: Reprovados:
  4. Texto do artigo, página 41: 1. Abdala Magido Carlos Ali.
  5. Texto do artigo, página 41: 2. Fátima Agy Suleimane.
  6. Texto do artigo, página 41: 3. Rafael Miguel Mahocha. Carreira de assistente técnico:
  7. Texto do artigo, página 41: Aprovado: Filipe Paulo Gaito ....................................................................... 1.º Reprovados:
  8. Texto do artigo, página 41: 1. Adolfo Francisco Matos.
  9. Texto do artigo, página 41: 2. Amina Zeferino.
  10. Texto do artigo, página 41: 3. Ana Alfredo Carvalho.
  11. Texto do artigo, página 41: 4. Anastácia Silvestre.
  12. Texto do artigo, página 41: 5. Ancha José Pilale.
  13. Texto do artigo, página 41: 6. Auage Abudo.
  14. Texto do artigo, página 41: 7. Augusta Henriques.
  15. Texto do artigo, página 41: 8. Belina Amuri.
  16. Texto do artigo, página 41: 9. Cristina Cristóvão Rachide Nikoto.
  17. Texto do artigo, página 41: 10. Estefánia Eugénio Cavacha.
  18. Texto do artigo, página 41: 11. Estefánia Maria Alberto.
  19. Texto do artigo, página 41: 12. Falume Faustino Haua Benjamim.
  20. Texto do artigo, página 41: 13. João João Lasta.
  21. Texto do artigo, página 41: 14. Júlia Jaime Atanásio.
  22. Texto do artigo, página 41: 15. Juma Aquibaine Mussa.
  23. Texto do artigo, página 41: 16. Keny Contrady.
  24. Texto do artigo, página 41: 17. Lucas Flores Nahaia.
  25. Texto do artigo, página 41: 18. Machuara Momade Cassamo.
  26. Texto do artigo, página 41: 19. Mariama Ahate.
  27. Texto do artigo, página 41: 20. Mineses da Conceição Sozinho.
  28. Texto do artigo, página 41: 21. Momade Basílio Narita.
  29. Texto do artigo, página 41: 22. Mualimo Rachide Traimo.
  30. Texto do artigo, página 41: 23. Nelson Silvano.
  31. Texto do artigo, página 41: 24. Paulo de Almeida Muerione Mamudo Bay.
  32. Texto do artigo, página 41: 25. Plácido Pedro Plácido.
  33. Texto do artigo, página 41: 26. Rafia Ridua Selemane.
  34. Texto do artigo, página 41: 27. Regina Fernando Songuea.
  35. Texto do artigo, página 41: 28. Ricina Aine.
  36. Texto do artigo, página 41: 29. Rosela John.
  37. Texto do artigo, página 41: 30. Sadique Bacar.
  38. Texto do artigo, página 41: 31. Saifa Amido Sabune.
  39. Texto do artigo, página 41: 32. Salimo V. M. Abuchir.
  40. Texto do artigo, página 41: 33. Samoral Manuel Albino.
  41. Texto do artigo, página 41: 34. Sargento João José.
  42. Texto do artigo, página 41: 35. Sílvio Tomás Domingos.
  43. Texto do artigo, página 42: 36. Teixeira Serafim.
  44. Texto do artigo, página 42: 37. Telmo Fidel Atanásio.
  45. Texto do artigo, página 42: 38. Tobias Henriques. Carreira de operário:
  46. Texto do artigo, página 42: Aprovados: Lugar
  47. Texto do artigo, página 42: 1. Mussa Abudo .......................................................................... 1.º
  48. Texto do artigo, página 42: 2. Severiano Victorino ................................................................ 2.º
  49. Texto do artigo, página 42: 3. Zito Moniz ............................................................................. 3.º Reprovados:
  50. Texto do artigo, página 42: 1. Alfredo Culamba.
  51. Texto do artigo, página 42: 2. Anésio de Almeida Muerione Mamudo Bay.
  52. Texto do artigo, página 42: 3. Cândido Sumail Júnior.
  53. Texto do artigo, página 42: 4. Cesário João.
  54. Texto do artigo, página 42: 5. Jorge Inácio.
  55. Texto do artigo, página 42: 6. Momade Omar Chomar.
  56. Texto do artigo, página 42: 7. Mouzinho Selemane.
  57. Texto do artigo, página 42: 8. Adriano Ramos de Almeida Taissa.
  58. Texto do artigo, página 42: 9. Aires Abílio Muicala.
  59. Texto do artigo, página 42: 10. Antumane A. Antumane.
  60. Texto do artigo, página 42: 11. Bosse Achimi.
  61. Texto do artigo, página 42: 12. Cassamo Cássimo Amade.
  62. Texto do artigo, página 42: 13. Hilário Bartolomeu.
  63. Texto do artigo, página 42: 14. Luís Armando Amisse.
  64. Texto do artigo, página 42: 15. Machuara Momade Cassamo.
  65. Texto do artigo, página 42: 16. Nelito Luís Vaz.
  66. Texto do artigo, página 42: 17. Omar Adamuge.
  67. Texto do artigo, página 42: 18. Ritua Falume.
  68. Texto do artigo, página 42: 19. Teófilo Aníbal António da Luz. Carreira de agente de serviço:
  69. Texto do artigo, página 42: Aprovados: Lugar
  70. Texto do artigo, página 42: 1. António Faquira Caule ............................................................ 1.º
  71. Texto do artigo, página 42: 2. Eusébio Felismino ................................................................... 2.º
  72. Texto do artigo, página 42: 3. Pilale Binamo .......................................................................... 3.º
  73. Texto do artigo, página 42: 4. Ancha José Pilale .................................................................... 4.º Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 42: 1. Alexandre Omar.
  75. Texto do artigo, página 42: 2. Anastácia André Aranque.
  76. Texto do artigo, página 42: 3. Ancha Dionísio.
  77. Texto do artigo, página 42: 4. Anli Tomé Saide.
  78. Texto do artigo, página 42: 5. Baltazar Xavier.
  79. Texto do artigo, página 42: 6. Biale Ridua Biale.
  80. Texto do artigo, página 42: 7. Caetano Carlos Amisse.
  81. Texto do artigo, página 42: 8. Castelo Agostinho.
  82. Texto do artigo, página 42: 9. Chafim Nauane.
  83. Texto do artigo, página 42: 10. Gomes Guilherme Mariano.
  84. Texto do artigo, página 42: 11. Insinaue Samuel Cubela.
  85. Texto do artigo, página 42: 12. João Adelino.
  86. Texto do artigo, página 42: 13. Luísa Afonso Malique.
  87. Texto do artigo, página 42: 14. Muidine Ibraimo Bacar.
  88. Texto do artigo, página 42: 15. Nito Momade Nacomo.
  89. Texto do artigo, página 42: 16. Pira Aiúba.
  90. Texto do artigo, página 42: 17. Ramadane Olavana.
  91. Texto do artigo, página 42: 18. Salimo Soberano Sumaile.
  92. Texto do artigo, página 42: 19. Salvador Zacarias Angulinde.
  93. Texto do artigo, página 42: 20. Simão Américo Zacarias.
  94. Texto do artigo, página 42: 21. Sofia Mário Hemedh Kupita.
  95. Texto do artigo, página 42: 22. Susana Bustene. Carreira de auxiliar:
  96. Texto do artigo, página 42: Aprovados: Lugar
  97. Texto do artigo, página 42: 1. Maria Mário Dinis ................................................................... 1.º
  98. Texto do artigo, página 42: 2. Tima Eusébio .......................................................................... 2.º
  99. Texto do artigo, página 42: Reprovados:
  100. Texto do artigo, página 42: 1. Abudo Atibo.
  101. Texto do artigo, página 42: 2. Adelina Judite Albertino.
  102. Texto do artigo, página 42: 3. Albertina Virgílio Abede.
  103. Texto do artigo, página 42: 4. Almeida Vouga Deixa Falar.
  104. Texto do artigo, página 42: 5. Ame Buancú.
  105. Texto do artigo, página 42: 6. Amina Ncuna Culete.
  106. Texto do artigo, página 42: 7. Ana Chafim.
  107. Texto do artigo, página 42: 8. Ana Fernando.
  108. Texto do artigo, página 42: 9. Ana Junilde Atanásio.
  109. Texto do artigo, página 42: 10. Caetano António de Sousa.
  110. Texto do artigo, página 42: 11. Celestino Afonso.
  111. Texto do artigo, página 42: 12. Cesárdo de J.I.C. Celestino.
  112. Texto do artigo, página 42: 13. Chundi Ansumane.
  113. Texto do artigo, página 42: 14. Crimildo Selemane Maruha.
  114. Texto do artigo, página 42: 15. Cristina Molide Nihio.
  115. Texto do artigo, página 42: 16. Dona Anli Bacar.
  116. Texto do artigo, página 42: 17. Elias Purai Laisse.
  117. Texto do artigo, página 42: 18. Fidelga Julieta Jorge Cunela.
  118. Texto do artigo, página 42: 19. Fikir Assane.
  119. Texto do artigo, página 42: 20. Filomena Bernardo Nahage.
  120. Texto do artigo, página 42: 21. Gani Geraldo Ali.
  121. Texto do artigo, página 42: 22. Ibraimo Fernando.
  122. Texto do artigo, página 42: 23. Jorge Pedro.
  123. Texto do artigo, página 42: 24. Lade Ridua Biale.
  124. Texto do artigo, página 42: 25. Magido Saide.
  125. Texto do artigo, página 42: 26. Maria Hilário.
  126. Texto do artigo, página 42: 27. Mariamo Momade.
  127. Texto do artigo, página 42: 28. Mário Dinis Pedro.
  128. Texto do artigo, página 42: 29. Mário Laine de Castro.
  129. Texto do artigo, página 42: 30. Molide Ausse Sumaila.
  130. Texto do artigo, página 42: 31. Momade Joaquim Faquihe.
  131. Texto do artigo, página 42: 32. Mussa Estambuli.
  132. Texto do artigo, página 42: 33. Nordino Cavoto.
  133. Texto do artigo, página 42: 34. Rita Amisse Juma.
  134. Texto do artigo, página 42: 35. Rita Gonçalves.
  135. Texto do artigo, página 42: 36. Safia Abudo.
  136. Texto do artigo, página 42: 37. Tiago Jorge.
  137. Texto do artigo, página 42: 38. Tomé Rafael Akulendo.
  138. Texto do artigo, página 42: 39. Zanola João Fai Alufane. Carreira de auxiliar administrativo:
  139. Texto do artigo, página 42: Reprovados por falta de vaga:
  140. Texto do artigo, página 42: 1. Ali Assane.
  141. Texto do artigo, página 42: 2. Celestino António Aluar.
  142. Texto do artigo, página 42: 3. Dora Xavier Gambona.
  143. Texto do artigo, página 42: 4. Guilherme Forte Ussene.
  144. Texto do artigo, página 42: 5. Jale Cavana.
  145. Texto do artigo, página 42: 6. Joanete Olímpio Bernardo.
  146. Texto do artigo, página 42: 7. Joanito Albino.
  147. Texto do artigo, página 42: 8. Saide Adina.
  148. Texto do artigo, página 42: Pemba, 11 de Abril de 2011. — Os Membros do Júri: A Presidente, Geraldina M. P. Soares. — O 1.º Vogal, Raul Selemane. — 2.º Vogal, Mário Dinis. — O 3.º Vogal, Bonifácio de C. Almeida.
  149. Texto do artigo, página 42: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  150. Texto do artigo, página 42: Despacho De 20 de Agosto de 2002:
  151. Texto do artigo, página 42: Matola Medala — nomeado auxiliar, escalão 1, classe U, grupo salarial 1, nos termos do artigo 41 do n.º 2 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, ficando afecto ao Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Niassa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  152. Texto do artigo, página 42: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Dezembro.)
  153. Texto do artigo, página 43: Governo do Distrito de Inhassunge
  154. Texto do artigo, página 43: Despacho De 21 de Agosto de 2011:
  155. Texto do artigo, página 43: Fernandes Rosário Bilhete, médico generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  156. Texto do artigo, página 43: Governo do Distrito de Mabote
  157. Texto do artigo, página 43: Despacho De 1 de Novembro de 2011:
  158. Texto do artigo, página 43: Ezequias Jacinto Sitoe, titular do NUIT 105749805, técnico profissional
  159. Texto do artigo, página 43: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 43: Osvaldo Tonelane Chissico, titular do NUIT 105815514, técnico profissional de administração pública — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  161. Texto do artigo, página 43: Governo do Distrito de Chókwè
  162. Texto do artigo, página 43: Despachos De 10 de Setembro de 2007:
  163. Texto do artigo, página 43: Inocência Assunção Machai, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, articulado com o Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  164. Texto do artigo, página 43: De 5 de Outubro de 2010:
  165. Texto do artigo, página 43: Claudina João Mucavel, enquadrada na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  166. Texto do artigo, página 43: Alzira Milócas Armindo Covane Mahalele Macuácua, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  167. Texto do artigo, página 43: De 11 de Outubro de 2010:
  168. Texto do artigo, página 43: Guilhermina Palmerim Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  169. Texto do artigo, página 43: De 26 de Outubro de 2010:
  170. Texto do artigo, página 43: Rofina Abdul Massingue, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril do Conselho de Ministros.
  171. Texto do artigo, página 43: De 26 de Janeiro de 2011:
  172. Texto do artigo, página 43: Hasse Jafar Salamine Tajú, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  173. Texto do artigo, página 43: José Mubaje Mulombo, enquadrado na carreira de agente de serviço classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  174. Texto do artigo, página 43: Adérito Maurício Manhique, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  175. Texto do artigo, página 43: Olívia Constantino, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  176. Texto do artigo, página 43: De 27 de Janeiro de 2011:
  177. Texto do artigo, página 43: Claudete Joaquim José Rupia, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  178. Texto do artigo, página 43: De 9 de Fevereiro de 2011:
  179. Texto do artigo, página 43: Maria Salda Firmino Vilanculo, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  180. Texto do artigo, página 43: De 29 de Março de 2011:
  181. Texto do artigo, página 43: Constantino Baltazar Ossifo, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  182. Texto do artigo, página 43: Adérito Orlando José Taúla, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  183. Texto do artigo, página 43: Hanchura Cristão, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos
  184. Texto do artigo, página 44: termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  185. Texto do artigo, página 44: Lordina Julio Mahumane , enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  186. Texto do artigo, página 44: De 30 de Março de 2011:
  187. Texto do artigo, página 44: Joaquim José Simango, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo de saúde, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  188. Texto do artigo, página 44: De 21 de Julho de 2011:
  189. Texto do artigo, página 44: Rita Fernando Sive, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  190. Texto do artigo, página 44: Clêsia Mateus Mucasse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  191. Texto do artigo, página 44: Conceição Pedro Mussane, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com o n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  192. Texto do artigo, página 44: Nelisse Julião Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com n.° 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  193. Texto do artigo, página 44: Mélia Cândido Sibanda, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  194. Texto do artigo, página 44: Fernando Muve, enquadrado na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  195. Texto do artigo, página 44: Rita Sebastião Chongo, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  196. Texto do artigo, página 44: Etelvina Fernando Tivane, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  197. Texto do artigo, página 44: Leonilde Lourenço Cossa, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  198. Texto do artigo, página 44: Guilhermina Fane Ngovene, enquadrada na carreira de agente de serviço de saúde, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  199. Texto do artigo, página 44: De 27 de Julho de 2011:
  200. Texto do artigo, página 44: Sandra Alberto Chambal, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
  201. Texto do artigo, página 44: artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  202. Texto do artigo, página 44: De 2 de Agosto de 2011:
  203. Texto do artigo, página 44: Esmeralda Sara Mujui , enquadrada na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n. 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  204. Texto do artigo, página 44: Aurora Simão Mondlane, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  205. Texto do artigo, página 44: Ilda Suzalia Chiluvane, enquadrada na carreira de assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  206. Texto do artigo, página 44: De 12 de Agosto de 2011:
  207. Texto do artigo, página 44: Agostinho Chissoro Murazue, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
  208. Texto do artigo, página 44: artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  209. Texto do artigo, página 44: De 15 de Agosto de 2011:
  210. Texto do artigo, página 44: Isabel, titular do NUIT 103837758, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercicío no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, articulado com a alínea a) do n.° 2 do
  211. Texto do artigo, página 44: artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  212. Texto do artigo, página 45: Governo do Distrito de Cahora Bassa
  213. Texto do artigo, página 45: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  214. Texto do artigo, página 45: Despacho
  215. Texto do artigo, página 45: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Altenor Eusanilo Roque Brujane, enquadrado na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Cahora Bassa.
  216. Texto do artigo, página 45: Chitima, 15 de Julho de 2011.— O Administrador do Distrito, Abel Samson Chongo.
  217. Texto do artigo, página 45: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  218. Texto do artigo, página 45: Despacho
  219. Texto do artigo, página 45: De 1 de Dezembro de 2011:
  220. Texto do artigo, página 45: Gércio Humberto Machel, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 46: Preço 54,05 MT
  222. Texto do artigo, página 46: Preço 54,05 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  223. Texto do artigo, página 46: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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  • Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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